Um candidato à habilitação, que tenha sido reprovado no exame teórico ou prático do Detran, só poderá passar por nova avaliação transcorridos 15 dias do resultado da reprovação. Portanto pergunta-se: o candidato que acabou de ser aprovado no exame teórico TEM QUE AGUARDAR 15 dias para fazer sua prova prática de direção?
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Período de interstício
Imagino que não seja novidade para nenhum candidato à habilitação, que para repetir um exame (teórico ou prático de direção) no qual tenha sido reprovado, é necessário aguardar 15 DIAS (corridos) completos.
Resolução 168/04 do Contran
Art. 22. No caso de REPROVAÇÃO no Exame Teórico-técnico ou Exame de Direção Veicular, o candidato SÓ poderá repetir o exame depois de decorridos 15 (quinze) dias da divulgação do resultado, sendo dispensado do exame no qual tenha sido aprovado.
Ressalte-se que esse prazo NÃO se aplica em caso de reprovação nos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica – neste caso os prazos serão conforme regramento específico para estes tipos de exame.
Prazo diferente para ACC
Se o candidato estiver se habilitando para conduzir um CICLOMOTOR (ACC – Autorização para Conduzir Ciclomotor), o prazo para repetir um exame é de 5 dias úteis e não de 15, conforme acontece com os candidatos à PPD (Permissão Para Dirigir).
Resolução 778/19 do Contran, Anexo II, 1.3 […]
– O aluno REPROVADO uma primeira vez poderá realizar nova avaliação após 5 (cinco) dias e, se reprovado pela 2ª vez, poderá matricular-se para um novo curso, frequentando-o integralmente.
A propósito, sugiro a leitura da resolução 778/19 do Contran, no que diz respeito à obtenção da ACC.
Equívoco de interpretação
Conforme já vimos, entre uma reprovação e o reteste há um período de interstício a aguardar. Entretanto, a legislação de trânsito NÃO prevê estes prazos entre exames de natureza distintas.
Por exemplo: Um candidato que tenha sido aprovado no exame teórico (prova escrita), fazendo todas as aulas de direção em 10 dias, ele pode fazer exame de prática de direção no 11º dia? A resposta é SIM.
Estou certo de que a maioria das autoescolas, até mesmo Detrans ou Ciretrans, se recusa a marcar o exame antes de 15 dias, por DESCONHECIMENTO ou uma interpretação equivocada da norma. Mas reafirmo que NÃO existe essa exigência prevista legalmente.
Tempo para realização das aulas obrigatórias
Atualmente, o Contran, por meio da resolução 168/04 que trata de todo o regramento para o processo de habilitação de condutores, estabelece o seguinte:
ETAPA TEÓRICA
Carga horária mínima exigida de 45 horas-aulas, permitindo-se que sejam realizadas no máximo 10 por dia (Contran, Res. 358/10, art. 27). Desse modo, o candidato consegue concluí-las em 5 dias e no 6º dia após a aprovação na parte de clínica (médico e psicológico) já pode fazer a prova teórica junto ao Detran.
ETAPA PRÁTICA DE DIREÇÃO
Carga horária mínima exigida de 20 horas-aulas, permitindo-se que sejam realizadas no máximo 3 por dia (Contran, Res. 358/10, art. 27). Desse modo, o candidato consegue concluí-las em 7 dias e no 8º dia após a aprovação do exame teórico, já poderá fazer a prova de direção junto ao Detran.
Conclusão
É sabido que, muitas vezes, o CFC (Centro de Formação de Condutores – autoescola) se recusa a marcar o exame por FALTA DE VAGAS disponíveis no sistema do Detran.
Há, também, casos em que a NÃO marcação do exame está relacionada a algum problema administrativo do CFC – sistema fora do ar; excesso de candidatos; falta de veículos ou profissionais disponíveis.
Contudo, é importante ficar atento sobre esse tipo de questão desde o fechamento do contrato de prestação de serviços firmado entre o cliente e a autoescola.
Afinal, se você tem pressa (necessidade) de colocar logo a sua habilitação no bolso, esse é um dos problemas que mais atrasam a conclusão o processo do candidato.
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A primeira habilitação é uma conquista adquirida, que merece ser celebrada e planejada da melhor forma para caber na sua rotina, sem atrapalhar os estudos ou o trabalho. Para isso, é preciso saber qual o momento do processo é mais demorado e como é possível dividi-lo.
No texto de hoje, vamos explicar cada uma das etapas da primeira habilitação para você chegar rumo ao sonho da independência e símbolo da vida adulta. Confira mais abaixo o que separamos!
Conheça as etapas da primeira habilitação!
Vamos explicar de forma resumida quais são as etapas do processo de primeira habilitação,
nesse texto que é último de uma série de dicas para quem deseja começar seu sonho nas férias da faculdade ou do trabalho – e até mesmo durante o recesso de fim de ano. As etapas são:
- Matrícula na autoescola e pré-matrícula no ciretran
Duração da Etapa: em apenas um dia será concluída. A matrícula no ciretran pode ser feita em horário comercial, mediante agendamento na própria autoescola. O processo costuma ser rápido e tem como objetivo colher as digitais e cadastrar o aluno.
Duração da Etapa: cerca de duas semanas. São 10 aulas no total para o curso teórico e elas duram cerca de 4 horas cada uma. Esse é uma das etapas da primeira habilitação mais longas. Por isso, se você tem pouco tempo de férias, opte por fazer o curso nesse período. Após o curso, você irá fazer a prova e será preciso reservar ao menos meio dia para isso – não deixe de considerar também o trajeto até o local de exame.
Duração da Etapa: cerca de três dias. Essa etapa é rápida e não exige prova para ser finalizada. Pode ser feita na própria autoescola ou em um CFC e geralmente é concluída em dois ou três dias, conforme agenda do local. Sempre converse com os responsáveis sobre suas possibilidades e procure fazer conforme sua rotina permite.
Duração da Etapa: cerca de dois meses. Essa, sem dúvidas, é a etapa mais longa, porque depende de inúmeros fatores para ser concluída. São 20 aulas práticas no total, que podem ser feitas todos os dias ou apenas algumas vezes na semana. Por isso, ela pode durar até dois meses – considerando feriados e fins de semana.
Converse sempre com a autoescola e fale quais são suas possibilidades. Quem tiver que realizar aulas apenas aos sábados, por falta de tempo, terá que entender que haverá maior demora para finalizar as aulas.
Se a autoescola tiver uma agenda cheia para sábados, pode ser necessário encaixar aulas práticas durante a semana – veja essa possibilidade no seu trabalho ou faculdade!
Como você pôde perceber no texto de hoje, as etapas da primeira habilitação costumam ser curtas, com exceção das aulas práticas, que podem levar alguns meses para serem concluídas. No geral, em três meses a maioria dos alunos finaliza todo o processo e consegue sua independência tão sonhada!
Quer saber mais sobre a primeira habilitação e deseja conhecer as possibilidades da autoescola Cascavel? Entre em contato conosco!
Se você está com pressa e quer saber quantas horas de aula teórica na autoescola por dia? O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) permite ao aluno assistir o limite de 10 horas/ aula por dia.
A carga horária para o curso teórico é de 45 horas/ aulas. Após o cadastro no DETRAN e os exames médicos já é possível inciar o curso.
Cada autoescola possui uma forma de distribuir a carga horário. O indicado pelas instituições é que que o aluno faça no mínimo 6 horas/ aulas por semana. meses. Caso você escolha esse modelo, vai terminar o curso teórico em dois meses.
Contudo, a depender de sua pressa em tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é possível ver a possibilidade de haver turmas com carga horária maior, como 4 horas/ aula por dia, de segunda a sábado. Dessa forma, em duas semanas você conclui o curso.
A autoescola que você escolher vai oferecer um calendário com os dias e horários disponíveis para a marcação das aulas. Escolha aquele que mais é compatível à sua rotina.
O fundamental é seguir seu tempo e estudar com atenção todo o conteúdo, revisando o material dado pela autoescola e fazendo simulados online.
Após a conclusão do curso, o candidato recebe da autoescola um certificado de conclusão e está apto para agendar o exame teórico, que é composto por 30 questões de múltipla escolha, das quais é preciso acertar 70%, ou seja, 21 questões. Caso você seja reprovado, deve esperar por 15 dias para pagar uma nova taxa e remarcar a avaliação.
Curso teórico do DETRAN: Quais as disciplinas
A prova teórica do DETRAN tem por objetivo testar os conhecimentos dos futuros condutores acerca da legislação prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dessa forma, o aluno vai estudar no curso teórico as seguintes disciplinas:
- Legislação de trânsito: 18 horas/ aulas;
- Direção defensiva: 16 horas/ aula;
- Primeiros socorros: 4 horas/ aula;
- Cidadania e Meio Ambiente: 4 horas/ aula;
- Mecânica Básica: 3 horas/ aula.
A disciplina de legislação de trânsito, que é a mais extensa e por isso tem uma maior carga horária, se divide em quatro tópicos, que são:
- Processo e Habilitação;
- Infrações e penalidades;
- Sinalização;
- Normas de Circulação.
Como é a matéria com maior carga horária para estudo, é comum que haja 18 questões desse tópico na prova, sendo 5 questões de Processo e Habilitação; 5 questões de Normas de Circulação; 5 questões de Sinalização e 3 questões de Infrações e Penalidades.
As outras questões são divididas em: 5 para direção defensiva; 3 para Primeiros Socorros; 2 para Meio ambiente e 2 para Mecânica Básica.
Na hora de estudar, é preciso muita atenção para assimilar todo o conteúdo, que é extenso e cheio de detalhes. Nesse ponto, os simulados disponíveis tanto online quanto em aplicativos ajudam a treinar e descobrir as áreas que se tem maior dificuldade.
O processo para tirar a primeira habilitação
Para tirar sua CNH é preciso passar por um processo de três etapas, que inclui:
1. Avaliação psicológica e física; 2. Curso e prova teórica do DETRAN;
3. Curso prático e exame de direção do DETRAN.