Tag CTN O que gera o fato gerador? Quais impostos podem ser majorados por medida provisória? São exemplos de obrigação tributária acessória? Quem pode instituir ou majorar tributos? Quem tem competência para instituir impostos? A mesma lei que rege o fato é a São os tributos que tem como fato gerador uma atividade desenvolvida pelo Estado? Em qual artigo da lei nº 5.172 1966 é possível encontrar a definição legal de lançamento? Qual é a sistemática adotada pelo CTN quanto à responsabilidade tributária dos sucessores? Qual é a obrigação principal é a obrigação acessória respectivamente? Quais são as obrigações principais e acessorias? Que tem como fato gerador o exercício regulador do poder de polícia ou a utilização efetiva e potencial de serviço público específico é divisível? Postagens relacionadas Where to buy sk8 the infinity manga Esqueci de tomar o antibiótico na hora certa o que fazer What is the correct order in which sound waves are transmitted through the ear I tympanic membrane II ossicles III external auditory canal IV cochlea? Which is the correct order of events of sound transmission through the ear 1 sound waves strike the eardrum? 2022 mazda cx-5 grand touring reserve vs signature How do you make glasses on little alchemy? What is the 5 benefits in planting trees? The Nine Lives of Chloe King Alek Where can I watch Rick and Morty How to deposit cash onto cash app card Toplist Última postagem