O processo de urbanização consiste no crescimento das cidades em comparação com o espaço rural em um determinado território, podendo manifestar-se tanto pelo aumento do espaço físico em si quanto pela elevação e concentração da população. Em algumas abordagens, o conceito de urbanização é entendido como a transformação de um meio rural em um meio urbanizado, que apresenta atividades econômicas e sociais justapostas entre si.
Inicialmente, as cidades que demarcavam o espaço urbano eram predominantemente rurais e dependiam das atividades realizadas no campo para a execução de suas práticas comerciais, em um panorama que ainda pode ser visualizado em países de economia pouco desenvolvida. Com o passar do tempo, sobretudo pelo processo de industrialização das sociedades, as cidades passaram a exercer um papel preponderante sobre o campo, o que contribuiu para o crescimento demográfico no âmbito urbano.
Nesse sentido, o principal fator histórico atrelado ao desenvolvimento da urbanização no mundo foi a Revolução Industrial. A partir de sua realização e de suas posteriores transformações, as sociedades dos diferentes territórios tornaram-se cada vez mais urbanas e menos rurais tanto na economia quanto na demografia. Essa evolução culminou no fato de, em 2010, a população urbana do planeta ter ultrapassado, pela primeira vez na história, a população do campo, segundo dados divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A urbanização opera a partir de fatores repulsivos e fatores atrativos. Os fatores atrativos são os responsáveis por atrair a população do campo para as cidades, principalmente por meio da oferta de empregos nos setores secundário (indústria) e terciário (comércio e serviços). Já os fatores repulsivos operacionalizam a “expulsão” da população rural para as cidades, fenômeno que ocorre a partir da concentração de terras e também da mecanização das atividades agropecuárias, com a substituição dos trabalhadores pelas máquinas no processo produtivo.
A combinação dos fatores atrativos e repulsivos reverbera na concentração da população nas grandes cidades em virtude do êxodo rural, que nada mais é do que a migração em massa da população do campo para o meio urbano, o que ocorre em um tempo relativamente curto (algumas décadas).
Nos países desenvolvidos, pioneiros no processo de industrialização, a urbanização ocorreu primeiro, tendo se manifestado de forma mais intensa a partir do século XVIII e XIX, formando grandes centros econômicos, a exemplo de Londres, Paris e Nova Iorque. Apenas alguns poucos países centrais experimentaram a urbanização tardia, tais como a Alemanha e o Japão. Nesse sentido, os países considerados centrais caracterizavam-se também por apresentar as maiores aglomerações urbanas do planeta.
No entanto, essa dinâmica inverteu-se e, na maioria dos casos, as maiores cidades em números de habitantes passaram a pertencer a países subdesenvolvidos, pois esses se industrializaram a partir de meados do século XX, o que incluiu o Brasil. Nesses casos, as cidades ainda apresentam muitos problemas sociais – alguns deles vivenciados pelos países desenvolvidos anteriormente –, como a formação de favelas e cortiços e a manifestação de problemas de cunho social e ambiental, a exemplo da segregação socioespacial e a formação das ilhas de calor.
Cidade de Buenos Aires, Argentina. A urbanização desse país ocorreu de maneira tardia.
A urbanização é, de toda forma, uma dinâmica mundial da economia capitalista na era moderna e representa, quase sempre, o processo de desenvolvimento econômico das sociedades. Nesse contexto, os principais desafios a serem enfrentados nos espaços urbanos é vencer as contradições sociais geradas pela concentração de renda e democratizar as estruturas para garantir a todos os cidadãos o direito à cidade, conforme já apontara o filósofo Henri Lefebvre.
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Urbanização consiste no processo pelo qual a população urbana cresce em proporção superior à população rural. É um fenômeno de concentração urbana e conseqüente crescimento e desenvolvimento das cidades.
Urbanização consiste no processo pelo qual a população urbana cresce em proporção superior à população rural. É um fenômeno de concentração urbana e conseqüente crescimento e desenvolvimento das cidades. Uma sociedade é considerada urbanizada quando a população urbana ultrapassa 50%. Os países industrializados são altamente urbanizados. Já os países sub-desenvolvidos apresentam grande crescimento populacional nas cidades, devido ao aumento da natalidade e ao êxodo rural, oriundo da migração da população interiorana para os grandes centros urbanos, devido a falta de infraestrutura. O processo de Urbanização iniciou-se com o surgimento das cidades. Na Antiguidade, as cidades eram pouco povoadas, uma vez que a população concentrava-se nas áreas rurais, vivendo da agricultura, do extrativismo e demais atividades primárias. Já na Idade Média, com o desenvolvimento do comércio e da indústria, aumentou a concentração urbana e surgiram os primeiros problemas sociais, como a falta de saneamento básico, saúde e moradia. Todavia, o crescimento acentuado e desordenado dos núcleos urbanos só ocorreu após o advento da Revolução Industrial no século XIX, quando diversas massas humanas convergiram para as cidades atrás de emprego e de melhores condições de vida. Porém, este aumento significativo de população transformou as cidades num verdadeiro caos, já que não havia moradias suficientes, tampouco infraestrutura de saneamento básico e higiene, o que causou um aumento desordenado na mortalidade. Ainda, os empregos existentes nas fábricas eram insuficientes frente a demanda, aumentando ainda mais os níveis de pobreza e de miséria. Por sua vez, no Brasil as primeiras cidades se formaram com os ciclos econômicos. Primeiramente com o pau-brasil, seguido da cana-de-açúcar, do ouro e do café. Os aglomerados urbanos se desenvolveram normalmente nas regiões litorâneas, sendo que no interior, o processo só começou com os bandeirantes, na corrida pelo ouro. Contudo o crescimento desordenado e desenfreado dos grandes centros urbanos só ocorreu no século XX, atraído pelo desenvolvimento industrial das cidades do sudeste e da criação de Brasília. Desta forma, até a década de 40, 2/3 da população brasileira estava concentrada nas áreas rurais, e em pouco mais de 3 décadas, o processo se inverteu. Atualmente, cerca de 30 milhões de brasileiros vivem nas áreas rurais, enquanto quase 140 milhões de brasileiros vivem nas cidades, concentrados em grande parte, nos grandes centros urbanos. A urbanização nos países desenvolvidos ocorreu com a Revolução Industrial, enquanto que nos países subdesenvolvidos, o fenômeno é bastante recente, já que os fatores que conduzem ao inchaço das cidades decorre normalmente do êxodo rural, por causa da má condição de vida no campo e da liberação de mão-de-obra em razão da mecanização da lavoura ou das inovações da pecuária. De outro lado, além da urbanização trazer desenvolvimento e progresso, ela causa enormes problemas. Provoca a desorganização social, com carência de habitação, de estradas, de saneamento básico e de desemprego. Modifica a utilização do solo e transforma a paisagem urbana. Nos países desenvolvidos, a urbanização causou inúmeros problemas, como as pestes, as revoluções industrial e francesa, a luta de classes, todas ocorridas no decorrer do século XVIII e XIX. Todavia, como o desenvolvimento industrial dos países subdesenvolvidos só ocorreu no século XX, os problemas atinentes a urbanização só estão aparecendo agora. É o caso da falta de saneamento básico, de infraestrutura viária (ruas e transporte coletivo), de geração de empregos e de novas habitações. A solução dos problemas gerados pela urbanização obtém-se pela intervenção do poder público, que procura transformar o meio urbano e criar novas formas urbanas. Dá-se, então, a urbanificação, processo deliberativo de correção da urbanização, ou da criação de núcleos urbanos, como as cidades novas (Brasília). Este processo de urbanificação visa equilibrar o crescimento das aglomerações urbanas em relação a população rural, seja pela criação de novas áreas urbanas, seja para modificar áreas já urbanizadas. Desta forma, urbanificação é uma forma importante de ordenação urbanística do solo, a fim de propiciar o desenvolvimento urbano equilibrado por meio do beneficiamento do solo bruto ou do rebeneficiamento do solo já urbanizado. Por outro lado, devemos entender o progresso como bom para as cidades e para o país. Por mais que ele venha acompanhado de miséria e da pobreza, ele é indispensável para se obter o desenvolvimento social, cultural e político de uma cidade. É um mal necessário, que tem cura, mas que é cara. A custa de muita desigualdade social e econômica, típica de países capitalistas. Bibliografia:
SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. 2 Ed. São Paulo: Malheiros, 1997.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Introdução ao Direito Ecológico e ao Direito urbanístico. 2 Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1977.
As raízes da urbanização brasileira são decorrentes da história, os primeiros centros urbanos surgiram no século XVI, ao longo do litoral em razão da produção do açúcar, nos séculos XVII e XVIII, a descoberta de ouro fez surgir vários núcleos urbanos e no século XIX a produção de café foi importante no processo de urbanização, em 1872 a população urbana era restrita a 6% do total de habitantes.
Posteriormente, no início de século XX, a indústria foi um instrumento de povoamento, a partir da década de 1930, o país começou a industrializar-se, como o trabalho no campo era duro e a mecanização já provocava perda de postos de trabalho, grande parte dos trabalhadores rurais foram atraídos para as cidades com intuito de trabalhar no mercado industrial que crescia. Esse êxodo rural elevou de forma significativa o número de pessoas nos centros urbanos. Atualmente 80% da população brasileira vive nas cidades, apesar disso o Brasil é um país urbano, industrial e agrícola.
Ao longo das décadas a população brasileira cresceu de forma significativa, ao passo desse crescimento as cidades também tiveram sua aceleração em relação ao tamanho, formando imensas malhas urbanas, ligando uma cidade a outra e criando as regiões metropolitanas (agrupamento de duas ou mais cidades).
O crescimento desenfreado dos centros urbanos provoca conseqüências, como o trabalho informal e o desemprego decorrente de sucessivas crises econômicas. Outro problema muito grave provocado pela urbanização sem planejamento é a marginalização dos excluídos que habitam áreas sem infra-estrutura (saneamento, água tratada, pavimentação, iluminação, policiamento, escolas e etc.) e junto a isso a criminalidade (tráfico de drogas, prostituição, seqüestros etc.).
A falta de um plano diretor não só demanda problemas sociais como também provoca alterações ambientais, um exemplo dessa realidade é a poluição do lixo, milhões de pessoas consomem e produzem os mais diversos detritos que diariamente são depositados em lixões a céu aberto sem receber nenhum tratamento, esse lixo transmite doenças, polui o lençol freático.
Outra poluição presente nas cidades é a atmosférica, proveniente da emissão de gases de automóveis e indústrias, esses gases provocam problemas de saúde, principalmente respiratórios e, por fim, a poluição das águas, pois os dejetos das residências e indústrias são lançados sem tratamento nos córregos e rios, no período chuvoso ocorrem as cheias que dispersam a poluição por toda a área.
Em suma, percebe-se que a maioria dos problemas urbanos é primeiramente de responsabilidade do poder público que muitas vezes são omissos em relação a essas questões, em outros momentos podemos apontar a própria população como geradora de problemas, como o lixo que é lançado em áreas impróprias. Na verdade, a tarefa de fazer com que a cidade seja um lugar bom pra se viver é de todos os que nela habitam.