Às instituições internacionais dedicadas a manutenção da paz e desenvolvimento

A Organização das Nações Unidas (ONU) corresponde a uma organização internacional a qual reúne países voluntariamente com a intenção de promover a paz, a cooperação e o desenvolvimento mundial.

Tópicos deste artigo

• 1 - História da ONU
• 2 - Órgãos que fazem parte da ONU
• 3 - Objetivos da ONU
• 4 - Países
• 5 -  

A Organização das Nações Unidas foi criada oficialmente no período pós-Segunda Guerra Mundial, em 1945, no dia 24 de outubro, por meio do documento de fundação conhecido como Carta das Nações Unidas.

A motivação para a sua criação está relacionada com os conflitos internacionais que destruíram diversos territórios e vitimaram milhares de pessoas, trazendo, assim, à tona a necessidade de buscar a paz entre as nações.

Antes da existência da ONU, havia uma outra organização intergovernamental conhecida como Liga das Nações, criada com o objetivo de uma proposta de paz negociada pelos países vitoriosos na Primeira Guerra Mundial. Contudo, com a ocorrência da Segunda Guerra Mundial, essa organização foi considerada um fracasso, por não ter conseguido evitar uma nova guerra.

A ONU tem o poder de discutir e tomar medidas necessárias para questões enfrentadas pela sociedade, como a questão da paz mundial, as mudanças climáticas, o desenvolvimento sustentável, os direitos humanos, o desarmamento, o terrorismo, a igualdade de gênero, a produção de alimentos, as emergências de saúde etc.

A sede encontra-se nos Estados Unidos, em Nove Iorque, sendo considerada um território internacional. No entanto, há outras sedes em demais localidades do mundo, como na Suíça, Áustria, Beirute, Santiago, entre outras. A ONU possui uma bandeira própria, bem como correios e selos postais. Os idiomas oficiais que permitem que todos os membros possam estabelecer comunicação são seis: inglês, francês, espanhol, árabe, chinês e russo.

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Órgãos que fazem parte da ONU

É composta por seis órgãos principais, segundo a Carta. São eles:

• Assembleia Geral: Constitui a principal assembleia deliberativa da organização, composta por todos os Estados-membros, dirigida por um presidente eleito entre os países.

• Conselho de Segurança: Órgão responsável por garantir a paz e a segurança entre os Estados-membros. Composto por 15 Estados-membros. Cinco deles são permanentes (Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China) e dez membros temporários eleitos pela Assembleia Geral a cada dois anos. É o único órgão da ONU com poder decisório, sendo, portanto, um dever, o respeito às decisões tomadas por ele.

• Conselho Econômico e Social: Órgão responsável por auxiliar a Assembleia Geral no que tange à cooperação socioeconômica e o desenvolvimento internacional. Composto por 54 membros eleitos pela Assembleia Geral a cada três anos.

• Conselho de tutela: Composto por 5 membros permanentes que compõem o Conselho de Segurança. Suas atividades foram suspensas e reúnem-se apenas quando há situações que exijam a sua atuação.

• Corte Internacional de Justiça: Também conhecida como Tribunal Internacional de Justiça, é considerada como o principal órgão judicial da organização, cujo objetivo é julgar os que cometem crimes graves do direito internacional, como guerras e genocídio. Composto por 15 membros eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança, cumprindo mandato de nove anos.

• Secretariado: Órgão responsável por fornecer estudos e informações necessárias para que a organização consiga realizar suas reuniões, bem como dirigir os demais órgãos. O secretário-geral é o principal cargo da organização.

Objetivos da ONU

Por meio da Carta das Nações Unidas, a organização prevê suas metas e missões. Esse documento retrata as expectativas e propósitos da organização para com os povos e governos. Confira um trecho da Carta que exprime bem a missão da ONU perante a cooperação internacional:

“ Nós os povos das Nações Unidas, resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guera, que por duas vezes no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes de direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla. E para tais fins praticar a tolerância e viver em paz uns com os outros, como bons vizinhos, unir nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais (...)”

Segundo a ONU|1|, os principais propósitos da organização são:

• Manter a paz e a segurança internacionais;

• Desenvolver relações amistosas entre as nações;

• Realizar a cooperação internacional para resolver os problemas mundiais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais;

• Ser um centro destinado a harmonizar a ação dos povos para a consecução desses objetivos comuns.

A organização também é regida por princípios|2| que permeiam a ação dos Estados-membros, por exemplo:

• Princípio da igualdade soberana de todos os seus membros;

• Os membros são obrigados a cumprir de boa-fé os compromissos da Carta;

• Os membros devem resolver seus conflitos internacionais pacificamente, sem ameaçar a paz, a segurança e a justiça internacionais;

• Todos os membros deverão assistir às Nações Unidas em qualquer medida tomada por ela, em conformidade aos preceitos da Carta.

Além dos seis principais órgãos, a organização é composta também por instituições e agências especializadas, principalmente, em questões humanitárias. Algumas são bastante conhecidas no mundo todo, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Países

No período de fundação da organização, a ONU contava com 51 Estados-membros. Atualmente, a ONU é composta por 193 Estados-membros. Esses não possuem obrigatoriedade em compô-la, aderindo-a, então, voluntariamente. Os países definem as políticas, as ações a serem tomadas em cada situação, assim como financiam a organização.

NOTA
|1| e |2| - Propósitos e princípios da ONU. Para acessar, clique aqui.

Por Rafaela Sousa
Graduada em Geografia

O que a ONU faz para manter a paz e a segurança internacional?

Qual o papel da ONU para para a manutenção da paz?

O que a ONU defende?

Quais são as funções da ONU?