Como era a democracia de antigamente?

O termo democracia surgiu na Antiguidade clássica, em Atenas, na Grécia, para designar a forma de governo que caracterizava a administração política dos interesses coletivos dos habitantes das cidades-estados. Na Idade Média, o termo caiu em desuso. Só reapareceria por volta do século 18, durante as revoluções burguesas que eclodiram no mundo ocidental.

No século 20, a democracia voltou a ser objeto de grande interesse. Isso aconteceu especificamente a partir da década de 1950, quando as sociedades ocidentais haviam passado por períodos de violência armada entre vários Estados, em decorrência das duas guerras mundiais.

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A 'vontade do povo'

A democracia teve diferentes significados em cada um dos períodos históricos mencionados.

Na Antiguidade clássica, o critério utilizado pelos gregos para definir um governo democrático foi a "fonte" ou "origem" da autoridade política.

Para os gregos "demos" significa povo e "kratos" significa poder. Na concepção idealista da democracia grega, o poder ou "vontade do povo" se manifestava nas assembleias públicas das cidades-estados. Era quando os cidadãos reuniam-se para tomar decisões políticas de interesse da comunidade.

Como era a democracia de antigamente?

A democracia ateniense na visão do pintor Philipp Foltz (1852)

Imagem: Reprodução / Wikimedia Commons

Nesta modalidade de governo, também chamada democracia direta, os cidadãos gregos (as mulheres, os escravizados e os estrangeiros não eram considerados cidadãos) participavam das discussões em torno de determinado assunto e tomavam decisões, sem necessidade de escolher representantes.

A ideia moderna de democracia

A concepção moderna de democracia surgiu a partir do século 18, com as revoluções burguesas que derrubaram as monarquias absolutistas (as principais referências são a Revolução Americana de 1776 e Revolução Francesa de 1789). A democracia recuperou o princípio da cidadania: os homens deixaram de ser súditos (subordinados a um rei) para se transformar em cidadãos.

Como era a democracia de antigamente?

'A Liberdade Guia o Povo': tela de Eugène Delacroix retrata a Revolução Francesa

Imagem: Reprodução / Wikimedia Commons

O princípio básico do funcionamento da democracia moderna é o direito dos cidadãos de participarem dos assuntos de interesse coletivo a partir do voto. A principal função do voto é a escolha de representantes. Os representantes eleitos dispõem de poderes que lhes foram delegados pelos cidadãos para cuidar dos assuntos políticos da comunidade.

O bem comum

Quando a democracia moderna foi instituída, o direito de voto ficou restrito a uma pequena parcela da população.

Somente alguns dos homens adultos tinham direitos políticos. Durante muito tempo, restrições, ou critérios censitários, impediram que todos os homens de uma mesma comunidade pudessem votar.

Como era a democracia de antigamente?

Participantes durante a 2ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, na Avenida Paulista

Imagem: MILTON MICHIDA/ESTADÃO CONTEÚDO/AE

Foi então que inúmeros filósofos e teóricos elaboraram doutrinas que discutiam o "propósito" ou "finalidade" do governo constituído pelos representantes políticos dos cidadãos. Surgiu então a concepção utópica de "bem comum", que deveria guiar a política governamental.

A partir da década de 1950, travou-se um amplo debate acadêmico sobre as concepções de democracia existentes. Surgiu um novo conceito de democracia, contraposto às concepções idealistas e utópicas que se referiam à "vontade do povo" e ao "bem comum".

* Renato Cancian é cientista social, mestre em sociologia-política e doutorando em ciências sociais. É autor do livro "Comissão Justiça e Paz de São Paulo: gênese e atuação política - 1972-1985".

No estudo das sociedades clássicas costumamos destacar especialmente o incisivo papel em que as práticas e instituições nascidas no mundo grego influenciaram a formação do mundo contemporâneo. Entre as várias instituições consolidadas no mundo grego, a noção de democracia é uma das que mais despertam nosso interesse na busca por paralelos que aproximem o mundo antigo do contemporâneo.

A história da democracia ateniense pode ser compreendida à luz de uma série de transformações sofridas pela sociedade e economia ateniense. Até os séculos VII e VI, o poder político ateniense era controlado por uma elite aristocrática detentora das terras férteis de Atenas: os eupátridas ou “bem nascidos”.

Nesse meio tempo, uma nascente poderosa classe de comerciantes, os demiurgos, exigia participação nos processos decisórios da vida política ateniense. Além disso, pequenos comerciantes e proprietários acometidos pela escravidão por dívidas, exigiam a revisão do poder político ateniense. Com isso, os eupátridas viram-se obrigados a reformular as instituições políticas da cidade-Estado.

Um grupo de legisladores foi responsável por um gradual processo de transformação política. Em 621 a.C., Drácon resolveu estabelecer um conjunto de leis escritas que dariam lugar às leis orais anteriormente conhecidas pelos eupátridas. Mesmo não enfraquecendo o poder da aristocracia essa primeira medida possibilitou uma nova tradição jurídica que retirava o total controle das leis invocadas pelos eupátridas.

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A partir de 594 a.C., Sólon, o novo legislador, ampliou o leque de reformas políticas em Atenas, eliminou a escravidão por dividas e resolveu dividir a população ateniense por meio do poderio econômico de cada indivíduo. Dessa forma, os comerciantes enriquecidos conquistaram direito de participação política. Além disso, novas instituições políticas foram adotadas.

A Bulé ou Conselho dos Quinhentos era um importante órgão legislativo que dividia as funções antes controladas pelo Areópago ateniense controlado pelos aristocratas. A Eclésia foi uma instituição mais ampla onde os cidadãos poderiam aprovar ou rejeitar as leis elaboradas pela Eclésia. Por último o Helieu seria composto por juízes incumbidos de julgar os cidadãos atenienses de acordo com as leis escritas.

Em resposta, as elites agrárias atenienses rivalizaram com esse primeiro conjunto de mudanças. A agitação política do período deu margem para que ações golpistas abrissem espaço para a ascensão dos governos tirânicos. Os principais tiranos foram Psístrato, Hiparco e Hípias. No fim do século VI a.C. a retração dos direitos políticos mais amplos incentivou uma mobilização popular que levou à ascensão política de Clístenes, em 510 a.C..

Em seu governo, os atenienses passavam a ser divididos em dez tribos que escolhiam seus principais representantes políticos. Todo ateniense tinha por direito filiar-se a uma determinada tribo na qual ele participaria na escolha de seus representantes políticos no governo central. Dessa maneira, o grau de participação entre os menos e mais abastados sofreu um perceptível processo equalização.

Outra ação importante, a medida de Clístenes foi a adoção do ostracismo. Por meio desta, todo e qualquer indivíduo considerado uma ameaça ao governo democrático seria banido por dez anos. Apesar de seu isolamento, o punido ainda teria direito de posse sobre suas terras e bens. De forma geral, esse foi um importante dispositivo que impedia o surgimento de novos tiranos em Atenas.

Aparentemente, podemos concluir que Clístenes foi o reformador capaz de estabilizar o regime democrático ateniense. Alem disso, ficamos com a ligeira impressão de que a igualdade entre os cidadãos de Atenas fora realmente alcançada. Porém, o conceito de cidadania dos atenienses não englobava, de fato, a maioria da população.

Somente os homens livres, de pai e mãe ateniense, maiores de 18 anos e nascidos na cidade eram considerados cidadãos. As mulheres, escravos e estrangeiros não desfrutavam de nenhum tipo de participação política. Dessa forma, a democracia ateniense era excludente na medida em que somente um décimo da população participava do mundo político ateniense.

Por Rainer Sousa
Graduado em História

¿Cómo estaba organizada la democracia en la antigüedad?

La democracia creada en Atenas era directa, no representativa como las actuales: cualquier varón adulto que fuera ciudadano, mayor de 20 años y libre podía participar, y era un deber hacerlo. Los funcionarios de la democracia estaban en parte elegidos por la Asamblea y en parte por sorteo.

¿Cómo era la democracia en Atenas antes?

Características fundamentales de la democracia ateniense son dos: que se trataba de una democracia directa, en la que todos los ciudadanos participaban de las decisiones políticas y que todos los cargos públicos eran elegidos por sorteo entre el conjunto de los ciudadanos.

¿Qué es la democracia en la cultura griega?

La democracia griega se fundamenta en dos principios básicos: la igualdad de derechos y la igualdad de palabra para todos los ciudadanos. El órgano soberano era una asamblea constituida por todos los ciudadanos: no hay más gobernantes que los mismos gobernados.