O dia 12 de outubro se aproxima. A data é um feriado nacional que celebra o Dia de Nossa Senhora da Aparecida. A comemoração gera expectativas e dúvidas entre os trabalhadores, principalmente a respeito de ser ou não um ponto facultativo. Dia 12 de outubro foi definido oficialmente como
feriado nacional há 32 anos, em junho de 1980, quando a data passou a ser vinculada ao “culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil”, de acordo com a legislação federal. Tudo começou no dia 12 de outubro de 1923, o Rio de Janeiro, então
capital federal, sediou um evento que reuniu estudiosos de infância e políticos de vários países. Era o Congresso Sul-Americano da Criança, cuja pauta discutia questões educacionais, alimentares e de desenvolvimento. Um político notou a comoção provocada pelo tema na época. No ano seguinte, o recém-eleito deputado federal Galdino do Valle Filho (1879-1961) propôs uma lei instituindo, no
12 de outubro, o Dia das Crianças no Brasil. Em 5 de novembro de 1924, o então presidente da República Arthur Bernardes (1875-1955) sancionou o Decreto 4.867. “Artigo único. Fica instituído o dia 12 de outubro para ter lugar, em todo o território nacional, a festa da criança, revogadas as disposições em contrário”, diz o texto. E,
assim, foi criado o Dia das Crianças. Mas foi um longo caminho até que a data se popularizou comercialmente. Portanto, não passa de uma coincidência o fato de o Dia das Crianças e o Dia de Nossa Senhora Aparecida serem celebrados no mesmo dia. Desde 1930, a santa é oficialmente a padroeira do país, após um decreto papal. Porém, só em 1980, quando o papa João Paulo II esteve no Brasil, que o então presidente João Figueiredo declarou feriado nacional no dia 12 de outubro. Qual é a diferença entre feriado e ponto facultativo?Entender a diferença entre feriado nacional e ponto facultativo significa compreender se o empregador pode ou não determinar o expediente obrigatório para os trabalhadores. Em feriados nacionais como o dia 12 de outubro, a suspensão do funcionamento das empresas é garantida por lei, à exceção de estabelecimentos específicos como supermercados, shoppings e postos de gasolina, que podem definir as próprias regras de funcionamento. Já o ponto facultativo, como o próprio nome indica, permite a empresas privadas e públicas determinar se haverá ou não folga em decorrência de alguma data comemorativa. É o caso de feriados locais e de aniversários de capitais, por exemplo, em que fica a cargo da administração municipal estabelecer ou não o ponto facultativo. MAIS LIDAS
O dia 12 de outubro é dedicado à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Publicado em 7 de outubro de 2022 - 14:14 Atualizado em 7 de outubro de 2022 - 14:52  O brasileiro já pode se programar, pois o dia 12 de outubro é feriado nacional. Na próxima quarta-feira será celebrado o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, como também o Dia das Crianças. Entenda como funciona a folha e por que o país celebra dia doze do mês. Dia 12 de outubro é feriado nacional?O dia 12 de outubro é feriado nacional, portanto, comemorado em todo do Brasil. Oficialmente, a data celebra o dia de Nossa Senhora Aparecida. A celebração foi instituída em 5 de novembro de 1924, pelo presidente da República Arthur Bernardes (1875-1955), sob o Decreto 4.867. "Artigo único. Fica instituído o dia 12 de outubro para ter lugar, em todo o território nacional, a festa da criança, revogadas as disposições em contrário", diz o texto. O Dia das Crianças também é comemorado no dia 12 de outubro no Brasil, coincidindo com o dia de Nossa Senhora Aparecida e a data do descobrimento europeu das Américas por Cristóvão Colombo. Como de costume, a certeza é de que apenas as agências bancárias e repartições públicas não terão atendimento ao público nos feriados nacionais de 2022. As lotéricas também costumam manter portas fechadas nos feriados. Já em relação a outros estabelecimentos, como supermercados, restaurantes, shopping centers e comércio em geral, cada cidade e cada setor tem suas próprias regras. Feriados do dia 12 de outubro nos próximos anos:
História de Nossa Senhora AparecidaNa madrugada de 12 de outubro de 1717, três pescadores brasileiros partiram para as águas do rio Paraíba, que cortava sua aldeia. Eles foram encarregados de fornecer o peixe para o banquete que seria realizado alguns dias depois na aldeia de Guarantinguetá por ocasião da visita do Conde de Assumar, Dom Pedro de Almeida, Governador da Província de São Paulo e Minas Gerais , enquanto viajava para a cidade de Vila Rica. Os três pescadores – Domingos Garcia, Filipe Pedroso e João Alves – não tiveram sorte naquela manhã; eles estavam pescando há horas sem pegar nada. Estavam quase desistindo, quando João Alves decidiu tentar mais uma vez. Ele lançou sua rede no rio e começou a puxá-la lentamente. Havia algo ali, mas não era um peixe... parecia ser um pedaço de madeira. João lançou mais uma vez a rede na água e, puxando-a, encontrou outro pedaço de madeira que provou ser a cabeça da estátua. Como que em resposta a um estranho instinto, ele lançou sua rede pela terceira vez no rio. Quando ele tentou puxá-lo, descobriu que estava cheio de peixes. Agora seus companheiros também lançaram suas redes e também se viram sobrecarregados com uma abundância de peixes. Ao longo dos dias seguintes, os três pescadores limparam e remontaram a estátua, e Filipe Pedroso colocou-a na sua humilde morada. Logo depois, a notícia da pesca milagrosa se espalhou para as aldeias vizinhas, e a cada dia mais de seus conterrâneos vinham honrar a Santíssima Virgem e rezar o Rosário. Deram-lhe o nome de “ Nossa Senhora da Conceição Aparecida ”, ou seja, Nossa Senhora da Conceição Aparecida. Com o passar do tempo, a multidão tornou-se tão grande que não havia mais espaço na pequena cabana. Foi construída uma pequena capela e, posteriormente, em 1737, uma maior. Logo as testemunhas começaram a falar de muitas graças que foram recebidas de Nossa Senhora, e dos muitos milagres que aconteceram no santuário. Em 1846 começaram as obras de uma nova igreja, que foi concluída em 1888. Em 1904, a imagem de Nossa Senhora Aparecida foi coroada por ordem do Papa São Pio X. Nossa Senhora Aparecida foi declarada padroeira do Brasil pelo Papa Pio XI em 1929. A festa de Nossa Senhora Aparecida é um feriado nacional no Brasil desde 1980. Próximos feriados nacionais em 2022De acordo com a portaria nº 14.817, lançada pelo Ministério da Economia em dezembro de 2021, neste ano vamos ter um total de 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos.
É feriado no Brasil Dia 12 de outubro?Oficialmente, 12 de outubro é feriado porque é dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A motivação do feriado, porém, é frequentemente esquecida.
Desde quando é feriado Dia 12 de outubro?Assim, o primeiro feriado de Nossa Senhora Aparecida foi comemorado em 12 de outubro de 1980. Mas a igreja católica já havia consagrado a santa como padroeira do país desde 1930, por decreto assinado pelo Papa Pio XI em 16 de julho daquele ano.
Quais são os feriados do mês de outubro?O primeiro e único feriado nacional de outubro é celebrado no dia 12, em homenagem à Nossa Senhora Aparecida. Por lei, ela é considerada a Padroeira do Brasil, desde 1980. Nessa data, também celebramos o Dia das Crianças. Uma data que costuma ser muito lembrada é o Dia dos Professores, celebrado no dia 15.
O que se comemora no Dia 12 de outubro?Galdino do Valle Filho, um dos deputados federais à época, propôs uma lei instituindo, no 12 de outubro, o Dia das Crianças no Brasil.
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Dia 12 de outubro é feriado nacional
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