| Romper tabus para poder enfrentar: entenda o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Show (por Ariany Ferraz) Coação, manipulação e medo. Essa é uma triste realidade vivenciada por milhares de crianças e adolescentes vítimas de exploração e violência sexual. Um retrato cruel traduzido em números: 70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes. A maioria possui entre 7 e 14 anos. O país está entre um dos primeiros no ranking internacional com mais casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. Foram 175 mil casos entre 2012 e 2016, de acordo com dados de denúncias recebidas pelo Disque 100.
Em média, dos casos denunciados no país, 40% de crianças têm entre 0 a 11 anos, 30% de 12 a 14 anos e 20% de 15 a 17. Já em Campinas, em 2017, a violência sexual vitimou 274 crianças e adolescentes de acordo com as notificações da Secretaria Municipal de Saúde. Destes, 65% são meninos e meninas de 0 a 11 anos e 35% de 12 a 17 anos. Já os casos de violência sexual atendidos pelo Programa Iluminar, do Departamento de Saúde da Secretaria de Saúde de Campinas, que faz parte da rede de cuidados às vítimas de violência sexual do município, apontam que 70% ocorrem contra crianças e adolescentes de 0 a 19, sendo 136 crianças de 0 a 9 anos e 151 de 10 a 19 anos.  As causas são diversas: sociais, culturais e econômicas. Violência, negligência e abuso de poder são alguns fatores de um conjunto contextual que levam à violência sexual. Os agressores são adultos, em sua maioria homens, que usam a relação sexual para satisfazerem desejos e/ou obterem vantagens, relacionada a fins comerciais ou não. Existem diferentes tipos de exploração sexual, agenciada ou não: trocas sexuais, pedofilia, prostituição, pornografia, turismo sexual e tráfico de pessoas. Por meio de relações de poder, crianças e adolescentes são coagidos, violentados e explorados. As formas de abuso de poder vão desde o uso da intimidação física e psicológica, manipulação, chantagem, ameaça, entre outras. Tanto no país quanto no município, a maior parte dos casos de violência sexual envolve um familiar. Em Campinas 58% acontecem nas residências. Verônica Gomes Alencar, médica coordenadora da Rede Iluminar Campinas, explica que “os autores geralmente são pessoas com relação familiar. O local de ocorrência dessas violências costuma ser a residência de pessoas que deveriam proteger essas crianças e adolescentes. Nesse sentido, conseguimos ver o quanto esses meninos e meninas estão expostos à violência sexual dentro da sua própria casa”, disse. Outro dado preocupante é do estupro. Nos primeiros três meses de 2018 houve um aumento de 34% no índice de estupro na cidade de Campinas, de acordo com dados do Sistema de Notificações de Violências (SISNOV). Do total de casos recebidos de todas as idades, 66% representam crianças e adolescentes. “ Geralmente alguns adultos acham que com meninas de 11, 12 e 13 anos já estão aptas a ter relação sexual. E na verdade isso é considerado legalmente como estupro de vulnerável, mesmo se houver consentimento”, relata o conselheiro tutelar Airton. “A cultura machista, homofóbica, entre outros preconceitos, geram o abuso sexual e o estupro. A cultura do estupro existe e é acompanhada de uma série de valores que precisam ser modificados”, declarou o conselheiro. Os números confirmam: cerca de 80% das crianças e adolescentes vítimas são do sexo feminino em Campinas. A respeito da transmissão transgeracional de violência “o que mais preocupa é que ao longo do tempo vai se consolidando essa cultura do estupro e do machismo e as meninas vão crescendo com medo, aprendendo a controlar o corpo, se subjugando ao machismo na família, nas relações afetivas na adolescência, no casamento e nas relações de trabalho depois de adultas e de outros aspectos sociais. Já os meninos crescem sem responsabilidade em relação a essas questões, consolidando a prática do machismo e da violência na relação com as mulheres”, aponta Verônica. A prevenção é um caminho para reduzir as tristes estatísticas e mais do que tudo, cuidar do futuro dessas crianças e jovens. Airton defende que a orientação sexual, por exemplo, é uma medida que colabora com a prevenção. “A escola tem um papel importante. Com uma boa didática, adequada a cada idade, é possível falar sobre questões de sexualidade com todos, incluindo crianças, pois assim é que cada uma será capaz de perceber e evitar situações de violência sexual”. Verônica completa que “é preciso criar pessoas solidárias e que dentro das escolas e nas famílias exista a discussão de gênero, que é o ponto mais importante para uma cultura de paz, de uma sociedade mais justa e igualitária, onde homens e mulheres têm direitos iguais e onde as crianças e adolescentes venham a ser tratados como sujeitos de direitos”. Além da educação sexual nas escolas e quebra de tabus dentro das famílias ao abordar a temática, o desenvolvimento de políticas públicas é crucial, apontam especialistas. “O que leva um responsável a explorar o próprio filho para ter dinheiro? A falta de uma política pública de trabalho e renda. Tudo esbarra nas políticas públicas. Quando eu tenho crianças fora da escola, elas estão vulneráveis e correndo risco de abuso sexual. Quando não tenho centros de saúde suficientes, eu tenho pessoas que não estão sendo orientadas de forma adequada com relação a essas violações”, esclarece Airton. “Família desempregada, falta de moradia, entre outros fatores… Se essas crianças e famílias não têm acesso aos serviços básicos, eles estão expostos a situações de risco, como a violência sexual”, complementa Carleides. Violação de direitos humanos e denúnciaO principal canal para denúncias é o Disque 100, serviço da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) que as examina e encaminha aos serviços de atendimento, proteção e responsabilização do Sistema de Garantia de Direitos da Infância e Adolescência (SGDCA). As situações são normalmente endereçadas a Conselhos Tutelares, Ministério Público e órgãos da segurança pública – Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. Os dados gerados com base nos registros feitos revelam o panorama dos casos de abuso e exploração contra crianças e adolescentes e ajudam a orientar ações de combate e prevenção. “Temos esse papel enquanto cidadão, enquanto adultos responsáveis em proteger crianças e adolescentes. O que pedimos sempre à população é que toda vez que houver uma suspeita ou efetivamente perceba que a criança está sofrendo qualquer tipo de violência, deve denunciar”, destaca Leila. Ela cita também o aplicativo gratuito Proteja Brasil, iniciativa da UNICEF e da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, plataforma integrada com o Disque 100 que permite ainda localizar os órgãos de proteção nas principais capitais e esclarece sobre as diferentes violações. O Conselho Tutelar de cada região também recebe denúncias. Airton chama a atenção: “É um dever de todos, não só da família, mas da sociedade como um todo. Basta uma suspeita, não precisa confirmar, se apenas suspeitar deve-se fazer a denúncia pelo disque 100 ou procurar o Conselho. A gente colhe a denúncia e mantém o sigilo”. Embora recentemente tenham sido sancionadas novas legislações, ainda há pontos críticos. “O sistema de proteção a crianças e adolescentes e de responsabilização dos autores é falho. Dificilmente consegue se responsabilizar o autor. Acaba que na verdade as crianças é que são punidas e muitas vezes têm que sair de casa, vão para abrigos, por exemplo. Já o autor do crime continua solto e violentando outras vítimas. Na conjuntura atual é preciso fazer com que a polícia investigue e a justiça julgue o mais rápido possível”, pontuou Verônica. Programa Enfrentamento a ViolênciasO programa Enfrentamento a Violências é uma iniciativa da Fundação FEAC que investe na mitigação dos impactos das violências e no enfrentamento para romper os ciclos que as perpetuam com objetivo de promover o bem-estar e a cultura de respeito, empatia, tolerância e paz. Fontes
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O que é abuso sexual
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