O que são diferenças sociais e culturais

RESUMO

O artigo busca esclarecer e discutir dois conceitos, desigualdade e diferença, em sua ligação complexa com o conceito de igualdade. A intenção é considerar suas relações recíprocas e a historicidade de cada uma das expressões e, principalmente, os deslocamentos entre o eixo da desigualdade e o plano da diferença. O ponto de partida é a análise semiótica das três noções. Algumas construções fílmicas e literárias de distopias são brevemente discutidas como exemplos que podem favorecer a compreensão das desigualdades em nossas sociedades reais. O desfecho do artigo aborda o problema da indiferença, um novo conceito que completa um quadrado semiótico com os quatro conceitos em relações recíprocas.

PALAVRAS-CHAVE:
igualdade; desigualdade; diferença

RESUMEN

Este artículo intenta aclarar y discutir dos conceptos, diferencia y desigualdad, en su compleja relación con el concepto de igualdad. La intención es considerar la historicidad y las relaciones recíprocas entre los tres conceptos, y principalmente los desplazamientos entre el eje de la desigualdad y el plano de la diferencia. El punto inicial es el análisis semiótico de las tres nociones. En una de las sesiones del artículo, se discuten brevemente algunas películas y obras literarias distópicas como ejemplos que pueden ayudar a la comprensión de algunos de los problemas reales de las desigualdades presentes en nuestras sociedades. El final del artículo conduce el enfoque al concepto de indiferencia, un nuevo concepto que completa un cuadrado semiótico que dispone los cuatro conceptos en relaciones recíprocas.

PALABRAS CLAVE:
igualdad; desigualdad; diferencia

ABSTRACT

This article attempts to clarify and discuss two concepts, difference and inequality, in its complex relation with the concept of equality. The intention is to consider the historicity and reciprocal relations between the three concepts, and mainly the displacements between the axis of inequality and the plane of difference. The starting point is the semiotic analysis of the three notions. In one of the article’s sessions, some dystopic movies and literary works are briefly discussed as examples that can help in the understanding of some of the real problems of inequalities in our societies. The article’s conclusion approaches the problem of indifference, a new concept that completes a semiotic square with the four concepts in reciprocal relations.

KEYWORDS:
equality; inequality; difference

Defino como objetivo deste artigo - que é desdobramento de conferência apresentada para o 38° Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) - uma discussão problematizada acerca dos conceitos de desigualdade, diferença e igualdade, bem como sobre as inter-relações possíveis entre essas três noções. Principalmente, procuro discorrer sobre os contrastes e os deslocamentos que podem ocorrer entre desigualdades e diferenças, discutindo mais particularmente as situações em que as diferenças são tratadas como desigualdades e vice-versa. Como veremos no decorrer deste artigo, frequentemente há violências e opressões de todos os tipos - concretas e simbólicas - nesses deslocamentos e transformações de diferenças em desigualdades, ou de desigualdades em diferenças. Para evidenciar o contraste entre os conceitos de desigualdade e diferença, abordo também questões paralelas. Em certo momento, por exemplo, valho-me do exemplo de utopias e distopias. Exemplos históricos também serão utilizados. Por fim, atinjo o conceito de indiferença, que completa o que aqui denomino de quadrado semiótico das desigualdades e diferenças.

SOCIEDADES DESIGUAIS E DIFERENCIADAS

Vivemos em sociedades desiguais e diferenciadas. O contexto mais geral da vida humana no mundo contemporâneo, e também da presente reflexão, é a percepção sempre crescente dessa condição. De fato, tem se intensificado nesses dois séculos, tanto nas ciências humanas como na sociedade em geral, a percepção dos deslocamentos que, muitas vezes danosos, podem se dar entre os conceitos de desigualdade e diferença. Além disso, a visibilidade sobre os aspectos desiguais e diferenciados de nossas sociedades é também cada vez maior - e para isso certamente contribuíram as diversas tecnologias desenvolvidas entre os séculos XIX e XXI, das quais cito a fotografia, o rádio, a televisão, a computação, a internet e os recursos digitais. É premente, hoje, perceber em escala ampliada a desigualdade e a diferença, no local e no mundo, e os entrelaçamentos e deslocamentos entre essas duas instâncias. Por isso, a permanente atualização na discussão sobre esses dois conceitos e suas possibilidades de relações, segundo creio, é uma demanda tão importante.

Posto isso, não é certamente uma novidade ressaltar que a ampla maioria das sociedades historicamente conhecidas, em todas as partes do planeta e em todas as épocas, foi e tem sido constituída por sociedades em que a maior parte de seus habitantes precisa simultaneamente resistir às desigualdades sociais e lutar pelo direito de afirmar suas diferenças. São a regra, na passagem do tempo, as sociedades nas quais abundam privilégios ou restrições desigualadoras relacionados aos distintos grupos sociais - sejam estes definidos ou definíveis por categorias como “classes sociais”, “castas”, ou outras -, por mais variados que sejam os mecanismos priorizados para a instituição desses grupos, tais como os fatores econômicos que regem as sociedades capitalistas ou as distinções familiares e linhagísticas que estruturaram diversas das sociedades antigas e medievais. De igual maneira, se pudermos evocar as sociedades nativas americanas ou aborígenes de outras partes do mundo para dar contraexemplos de sociedades nas quais se acha diluída a estratificação social, encontraremos ainda nelas, contudo, outras desigualdades irredutíveis: tratamentos desiguais atribuídos aos gêneros, restrições impostas às distintas faixas etárias, descasos e preconceitos contra aqueles que forem considerados deficientes, desigualdades dirigidas contra os que possuem aparência diferenciada em relação ao padrão comum, e assim por diante. Poderíamos, talvez, perguntar: Terá existido, até hoje, uma sociedade que não tenha sido clivada, de alto a baixo e de lado a lado, em maior ou menor medida, por desigualdades sociais de vários tipos?

Podemos e devemos sonhar, é claro, com sociedades literalmente sem desigualdades, mas por enquanto isso apenas faz parte de um horizonte utópico. Entrementes, é possível pensar nas ações sociais, nas conquistas jurídicas, nos mecanismos de solidariedades e nos projetos sociais que visam minimizar as desigualdades. Apesar dos avanços, ainda vivemos em um mundo pleno de diferenças - esse, segundo creio, é um aspecto positivo e estimulante da vida humana. Com relação às diferenças, as lutas sociais geralmente se encaminham na direção de fortalecer o direito de afirmá-las. Assim, entre as desigualdades e as diferenças, redesenha-se e reatualiza-se a cada instante o quadro mais amplo das sociedades desiguais e diferenciadas que têm atravessado a nossa história. O desigual e o diferente, podemos dizer, desde há muito ocupam o cenário principal na maior parte das formações sociais, encenando uma eterna contradança cujos passos ecoam no mundo em que vivemos.

Apenas para situar alguns exemplos iniciais, os quais serão discutidos mais adiante, podemos considerar no mundo humano e social uma grande variedade de diferenças. O mundo da diferença pode ser ilustrado pela Figura 1. Podemos pensar em diferenças de vários tipos: nacionalidades, etnias, gêneros, faixas etárias, religiosidade, especificidades corporais, entre inúmeras outras. Já o mundo da desigualdade pode ser exemplificado com a Figura 2, que indica algumas formas de desigualdades.

Figura 1 -
Exemplos de diferenças.

Figura 2 -
Exemplos de desigualdades.

Quando falamos de desigualdade em uma sociedade capitalista, o primeiro aspecto que vem à mente é o das desigualdades econômicas que evocam as noções de pobreza e riqueza. No entanto, poderíamos falar nas oportunidades desiguais de trabalho, no acesso desigual à educação e à cultura, nas hierarquias de diversos tipos, nos preconceitos, e particularmente no tratamento desigual para grupos diferenciados. Esse último aspecto, aliás, permite que se perceba muito claramente que existe uma interconexão possível, embora não necessária, entre o mundo da diferença e o mundo da desigualdade. Voltaremos a esse contraste entre o desigual e o diferente, e às suas eventuais interações, mais adiante.

Além da desigualdade e da diferença, há um terceiro conceito que habita o imaginário humano, seja no mundo político, social, econômico, religioso, ou literário. Trata-se da ideia de igualdade. A humanidade comum a todos os homens - independente das desigualdades sociais contra as quais tenhamos de resistir ou das diferenças pelas quais tenhamos de lutar - autoriza a que o ser humano pense na igualdade social como um de seus maiores valores. Os mundos superpostos do desigual e do diferente, dessa forma, são atravessados a todo instante pelo imaginário da igualdade. O mais peculiar, para a nossa reflexão, é que podemos evocar como pares conceituais opostos tanto a dicotomia entre igualdade e desigualdade como a dicotomia entre igualdade e diferença. De fato, conforme veremos mais adiante, a igualdade pode ser contraposta tanto em relação à desigualdade como em relação à diferença, porém configurando, em cada caso, campos de significados inteiramente distintos.

Gostaria de abordar, neste artigo, uma proposta de distinção conceitual mais específica entre desigualdade e diferença e os modos de interação entre esses dois aspectos entre si e de cada um deles com o conceito de igualdade. Sustento que a necessidade de trabalhar cada vez mais a precisão desses dois conceitos - e os tipos de oposição que eles permitem em relação ao conceito de igualdade - tornou-se imperativa no período moderno, e particularmente a partir do século XX. Minha intenção, contudo, não será a de oferecer um panorama de posições autorais a respeito dessa questão, mas apenas a de propor uma leitura específica dos três conceitos. Tampouco é minha intenção mapear ou examinar historicamente a demanda crescente que se verificou desde o século XVIII, e mais intensamente a partir do século XX, por um aprimoramento na distinção entre os conceitos de desigualdade e diferença. Esse é um trabalho que merece ser elaborado, porém não é o objetivo deste artigo.

De todo modo, já que mencionei o século XVIII, quero começar lembrando uma célebre passagem do Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens (1754), de Jean-Jacques Rousseau (1712-1778). Nessa passagem, o filósofo suíço setecentista defende a ideia de que “a Natureza fez os homens iguais, mas a Sociedade os tornou desiguais”. Mais adiante, ele acrescenta:

Concebo na espécie humana duas espécies de desigualdade: uma, que chamo de natural ou física, porque é estabelecida pela natureza, que consiste na diferença das idades, da saúde, das forças do corpo e das qualidades do espírito, ou da alma; a outra, que se pode chamar de desigualdade moral ou política, porque depende de uma espécie de convenção, e que é estabelecida ou, pelo menos, autorizada pelo consentimento dos homens. (Rousseau, 1978Rousseau, J.-J. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. In: Rousseau. São Paulo: Abril Cultural, 1978. p. 263-5. (Coleção Os pensadores)., p. 235-260)

Possivelmente, nos dias atuais Rousseau recolocaria essa questão nos termos de um paralelismo não entre duas espécies de desigualdade - a natural e a moral -, mas sim entre uma ordem das diferenças e uma ordem das desigualdades. O que Rousseau chama de desigualdades naturais - as idades, características físicas e outras - inclui-se naquilo que poderíamos hoje chamar de diferenças (embora, certamente, não existam apenas diferenças naturais, mas também diferenças culturais de todos os tipos). As desigualdades políticas (mas também as desigualdades econômicas e sociais, ao lado delas) constituiriam aquilo que, nesta reflexão, chamo de desigualdades propriamente ditas. Apresentam-se aqui duas ordens distintas: a das diferenças e a das desigualdades. Cada um desses âmbitos - diferença e desigualdade - opõe-se, por sua vez, à noção de “igualdade”, mas de uma maneira própria que terei o cuidado de distinguir mais adiante. Talvez Rousseau pudesse ter pronunciado, se essa fosse uma demanda conceitual de sua própria época, uma sentença um pouco mais complexa:

A Natureza fez os homens iguais no que se refere à sua humanidade comum e diferentes no que concerne às suas especificidades e particularidades; a Sociedade, de sua parte, além de acrescentar novas diferenças, instituiu no mundo humano o reino das desigualdades. (adaptação da sentença de Rousseau).

Em apoio à sentença mais complexa que acabo de elaborar, quero também ressaltar que, ainda na época de Rousseau, os autores da Enciclopédia consideraram importante registrar o fato de que - apesar de todas as diferenças naturais e das diversas desigualdades sociais produzidas pelo mundo político - existe também uma igualdade natural que inscreve todos os homens e mulheres em uma humanidade comum.

Nas palavras registradas pelos próprios enciclopedistas, podemos falar na constituição de uma natureza humana “comum a todos os homens, que nascem, crescem, subsistem e morrem da mesma maneira” (Jaucourt, 2015Jaucourt, C. L. “Igualdade natural”. In: Diderot, D.; D’Alembert, J. Enciclopédia - volume 4: Política. São Paulo: UNESP, 2015. p. 201., p. 201).1 1 O verbete da Enciclopédia no qual se encontra essa discussão é “Igualdade natural”, escrito pelo filósofo Louis de Jaucourt (1704-1779). Ou seja, para além de uma miríade de diferenças instituídas ao nascer e no desenvolvimento da vida de cada um dos seres humanos específicos, e a despeito das variadas desigualdades que entre eles possam ser estabelecidas no mundo social e político, existe uma condição humana mínima que é igualadora de todos os homens. Todos terão de passar, por exemplo, pela experiência da morte, assim como todos tiveram de passar pela experiência do nascimento. Pode-se nascer e morrer de muitas e muitas maneiras - e obviamente em condições desiguais com relação ao conforto e amparo médico -, mas todos estão fadados a nascer e a morrer. Da mesma maneira, ainda que os seres humanos tenham à sua disposição distintas possibilidades de locomoção conforme suas circunstâncias de saúde e sua condição social e econômica, as leis do mundo físico atuam de maneira igual sobre todos. Mais ainda: se em alguma instância existem ares distintos a serem respirados, bem como ambientes sujeitos a maior ou menor poluição e insalubridade, a necessidade incontornável de respirar unifica o gênero humano. Existe, enfim, com certo limite mínimo, uma irredutível igualdade humana que se coloca tanto diante das diferenças de todos os tipos, como também diante das desigualdades sociais de toda ordem.2 2 Há uma discordância de designações entre Rousseau e Jaucourt. Rousseau denomina “desigualdades morais ou políticas” aquelas estabelecidas entre os homens pela convenção e circunstâncias da vida social e política. Opõe estas às “desigualdades físicas ou naturais”. Jaucourt, todavia, fala em “igualdade natural ou moral” para designar essa condição humana mínima que é comum a todos os homens e mulheres. Quer mostrar com isso que, diante da condição natural inerente a todos os seres humanos, existe ou deve existir certa responsabilidade moral, a ser regida pela consciência e compreensão de que, no limite irredutível, somos todos naturalmente iguais (e moralmente solidários e responsáveis uns pelos outros).

IGUALDADE, DESIGUALDADE E DIFERENÇA

Existe uma distinção sutil envolvida nesses dois contrastes. Quando consideramos o par “igualdade x diferença” (ou “igual” x “diferente”), temos algo da ordem das modalidades de ser: uma coisa ou é igual à outra, pelo menos em determinado aspecto, ou então dela difere. Podemos, no âmbito de um conjunto formado por certo número de indivíduos, considerar sua igualdade ou diferença em relação ao aspecto sexual, ao aspecto profissional, ao aspecto étnico, e assim por diante. A oposição entre igualdade e diferença, se quisermos colocar a questão sob uma perspectiva semiótica, é da ordem dos “contrários”, envolvendo duas modalidades de ser que se opõem.

Quero introduzir aqui uma nota importante. Embora situe a dicotomia entre igualdade e diferença no plano do “ser”, ou das “modalidades de ser”, estou aqui muito longe das teorias essencialistas. Para essa argumentação semiótica, o “ser” não é dado previamente e nem permanece imobilizado desde o momento em que é constituído. Conforme veremos mais adiante, ainda que as diferenças se estabeleçam no plano do ser, elas também estão sujeitas ao devir histórico e ao mundo da cultura. São construções históricas e sociais mesmo as diferenças tidas à primeira vista como naturais - tal como os gêneros ou as fases etárias - e, obviamente, as diferenças culturais de todos os tipos, como as religiosidades, nacionalidades e tantas outras.

Por ora, vamos voltar à distinção entre os tipos de oposição que se formam entre “igualdade e diferença” e “igualdade e desigualdade”. Enquanto o contraste entre igualdade e diferença se dá no plano do “ser”, o contraste entre igualdade e desigualdade refere-se quase sempre não a um aspecto “essencial”, mas sim a uma “circunstância”, mesmo que aparentemente ela se eternize no interior de determinados sistemas políticos ou situações sociais específicas. Além disso, a desigualdade precisa ser considerada sempre em relação a um aspecto qualquer, e podemos referi-la a uma comparação entre dois ou mais indivíduos ou entre grupos sociais. Dois ou mais indivíduos são tratados com igualdade ou desigualdade em relação a algum aspecto ou direito, conforme sejam concedidos mais privilégios ou restrições a um e a outro. Isso pode ocorrer independentemente de serem eles iguais ou diferentes no que se refere ao sexo, à etnia ou à profissão. Se é verdade que as mulheres podem receber um tratamento desigual em relação aos homens no que concerne às oportunidades de trabalho, e aqui estou falando na desigualdade entre os sexos, é também possível tratar desigualmente dois homens que em nada difiram em relação a alguns dos seus aspectos essenciais (idade, sexo, profissão etc.). Ou seja, desigualdade e diferença não são noções necessariamente interdependentes, embora possam conservar relações bem definidas no interior de certos sistemas sociais e políticos.

Distintamente da oposição por “contrariedade” que se estabelece entre igualdade e diferença, a oposição entre igualdade e desigualdade é da ordem das “contradições”. Bem entendido, as contradições são sempre circunstanciais, enquanto os contrários se opõem no nível das modalidades de ser. As contradições são geradas no interior de um processo, têm uma história, aparecem em determinado momento ou situação. Principalmente, podemos dizer que os pares contraditórios se integram dialeticamente dentro dos processos que os fizeram surgir. Por seu turno, os contrários não se misturam (amor e ódio, verdade e mentira, igual e diferente), e dessa forma fixam muito claramente o abismo de sua contrariedade. Logo veremos que essa distinção entre “contrários” e “contradições” tem implicações importantes.

Para o caso de que trato aqui, é preciso considerar antes de tudo que as diferenças são inerentes ao mundo humano - para não falar do mundo natural. De modo geral, a ocorrência de diferenças de toda a ordem não pode ser evitada por meio da ação humana. Podemos admitir que a ocorrência de diferenças no mundo social está atrelada à própria diversidade que integra o conjunto dos seres humanos, seja no que se refere a características pessoais (sexo, idade), seja no que se refere a questões externas (pertencimento por nascimento a essa ou àquela localidade, ou cidadania vinculada a esse ou àquele país, por exemplo). É possível prever que sempre existirão homens e mulheres, diversas variações étnicas, indivíduos de várias faixas etárias, bem como profissões as mais diversas. Em contrapartida, se as diferenças são inevitáveis e desejáveis, podemos sonhar que um dia elas serão tratadas socialmente com menos desigualdade. Por isso, as lutas sociais não se orientam em geral para abolir as diferenças, mas sim para abolir ou minimizar as desigualdades, conforme veremos mais adiante.

De resto, o que nos obriga a falar em circunstâncias para as questões relacionadas à desigualdade é o fato de que qualquer desigualdade que esteja sendo imposta a um grupo ou a um indivíduo está sujeita ela mesma à circunstancialidade histórica, sendo em última instância reversível. O grupo humano que está privado de determinados direitos pode reverter a sua situação por meio de ação social - sua e de outros. Pelo menos em tese, não existem desigualdades imobilizadas no mundo social. Enquanto isso, no mundo das diferenças, teríamos na oposição biológica entre homem e mulher uma realidade contundente, ainda que esta se possa mostrar mais complexa na ocorrência de outros diferenciais relativos à sexualidade. Da mesma forma, os seres humanos mostram-se sujeitos a atravessarem diferentes faixas etárias sem reversibilidade possível, e não há como lutar contra isso, mesmo que seja possível minimizar ou adiar os graduais efeitos da passagem do tempo sobre o corpo humano individual. Para resumir visualmente o que foi até aqui discutido com um esquema, ainda incompleto, poderíamos traçar um triângulo semiótico (Figura 3), correspondente à metade de um quadrado semiótico que será completado mais tarde.

Figura 3 -
Triângulo semiótico da igualdade.

Nesse triângulo, a igualdade relaciona-se horizontalmente com a diferença, em uma coordenada dos contrários que se refere ao plano das modalidades de ser. De outra parte, a igualdade também se relaciona diagonalmente com a desigualdade (em um eixo das contradições que se refere ao plano das circunstâncias). A indicação de bilateralidade (uma linha com duas setas) no eixo contraditório da relação entre igualdade e desigualdade indica que esses polos são autorreversíveis, ou que é possível um deslocamento no eixo da desigualdade. Já para a coordenada de contrariedade relacionada com os polos igualdade e diferença não há de modo geral reversibilidade possível; ou, quando muito, os deslocamentos se dão por meio de saltos para outra posição. Simplificando, as desigualdades são reversíveis no sentido de que se referem a mudanças de estado; com relação às diferenças, em muitos casos isso ocorre apenas eventualmente. De todo modo, quando ocorre a mudança de uma diferença a outra (por exemplo, a troca de uma nacionalidade por outra), ela se dá por meio de um salto para outro lugar, e não pelo deslocamento em um espectro de gradações.

Proponho alguns exemplos para ilustrar os aspectos relacionados às gradações e às possibilidades de reversibilidade que afetam o eixo das desigualdades. Consideremos o aspecto da riqueza. Entre o homem mais rico e o mais miserável - aquele que no limite extremo é desprovido de qualquer bem - podemos imaginar todas as gradações possíveis. É factível imaginar também situações em que o homem mais rico perca a riqueza, e até atinja a miséria, ou em que o miserável vá gradualmente adquirindo capital até se tornar rico. A desigualdade relativa à riqueza admite tanto reversibilidade como gradações entre seus extremos. Raciocínios análogos poderiam ser feitos para a desigualdade relativa à liberdade de ir e vir. De um lado teríamos o homem que pode ir a todos os lugares (o qual, imaginariamente, seria aquele que detém um máximo de poder, riqueza e prestígio), e de outro lado teríamos o homem que não pode ir a nenhum lugar (o que poderia ser ilustrado com o exemplo de um prisioneiro na solitária). Entre esses limites extremos existem as gradações e também as reversibilidades (o ditador pode ser um dia preso, e o prisioneiro libertado). Os exemplos poderiam estender-se ao infinito para as desigualdades relativas à liberdade de expressão, ao acesso a bens e serviços, à privação de direitos jurídicos, a imposições de segregação espacial, entre tantas outras situações. De igual modo, na relação entre dois indivíduos, ou mesmo na comparação de um indivíduo consigo mesmo em dois momentos, inúmeras situações mostram que a desigualdade só pode ser compreendida relativamente: forte/fraco; instruído/ignorante; rico/pobre.

Podemos exemplificar agora com uma diferença: a nacionalidade - esta francamente pertencente ao âmbito sociocultural. É possível imaginar tantas nacionalidades quanto existirem distintos países no mundo. Mas não existe uma gradação entre o norte-americano e o brasileiro, ou entre o australiano e o chinês. Essas várias nacionalidades fixam entre si o abismo que as separa como modalidades de ser claramente diferenciadas. Ou o indivíduo pertence a uma nacionalidade ou a outra. Adicionalmente, devemos considerar que a mudança de uma dessas nacionalidades para outra, ou a transferência de um indivíduo que migrasse de uma dessas modalidades de ser para outra, não constituiria um processo gradual, mas sim um salto para outro lugar - salto ou deslocamento que, quando muito, um indivíduo apenas costuma se beneficiar em um único momento de sua vida. Um raciocínio análogo poderia ser desenvolvido para as diferenças religiosas e muitas outras.

Novamente é importante se ter em vista um circuito de exceções que não afetam o padrão conceitual que aqui está sendo desenvolvido. Para o caso das diferenças relativas à questão da nacionalidade, os casos de “dupla nacionalidade”, por exemplo, referem-se a duas modalidades de ser (duas diferenças) que se superpõem. Há indivíduos que possuem duas nacionalidades legalmente reconhecidas, e podemos pensar em outros que construam para si mesmos uma identidade ou autoimagem na qual se superpõem duas essências relativas ao âmbito da nacionalidade. Há por fim indivíduos que pertencem legalmente a uma nacionalidade, mas que se sentem cultural ou afetivamente pertencentes à outra (duas modalidades que se contrariam entre o desejo subjetivo e o enquadramento legal de um indivíduo). Há por fim os apátridas, indivíduos que foram privados legalmente de uma “diferença nacional”, o que não os impede de que ainda se sintam como pertencentes à nacionalidade que lhes foi negada. Entrementes, vamos considerar que todos esses casos correspondem a oscilações e ambiguidades que ainda se dão no plano das diferenças (das modalidades de ser). Isso não implica, é claro, que diferenças como a dos apátridas deixem de gerar desigualdades sociais nos países em que se encontram, ou que diferenças como a da dupla nacionalidade não produzam privilégios específicos, o que também será uma questão pertinente ao campo das desigualdades, isto é, das desigualdades que são estabelecidas sobre diferenças.

REDUZIR AS DESIGUALDADES, AFIRMAR AS DIFERENÇAS

O contraste entre desigualdades e diferenças também fica bem evidente quando pensamos nas possibilidades de “eliminar desigualdades” e “eliminar diferenças”. Eliminar desigualdades, ou pelo menos reduzir as desigualdades, é, além de um horizonte legítimo, um projeto perfeitamente possível. Encontramos a proposta de eliminar desigualdades - ou ao menos de diminuir as desigualdades - a toda hora nas sociedades democráticas; e a perspectiva de eliminar radicalmente as desigualdades, na literatura, constitui o conhecido exemplo das utopias.

Enquanto isso, no mundo real, eliminar diferenças é uma ideia problemática. Encontramo-la mais excepcionalmente, no real vivido, nos projetos de extermínio e nas propostas de eugenia. Mais abundantemente, encontramos o movimento de eliminar diferenças nas distopias. Acredito que seja possível propor uma nova definição de “distopia” com base em diversos tipos de relações que se estabelecem ou com as desigualdades, ou com as diferenças, ou com ambas as instâncias. Há, por exemplo, as distopias da “desigualdade radical”, como a retratada no célebre filme Metropolis (1927Metropolis. Direção: Friedrich Anton Christian Lang. Produção: Erich Pommer. Berlin: Universum Film Aktiengesellschaft (UFA), 1927.), que nos fala de um mundo dividido em duas partes desiguais de humanidade: a classe dominante que habita a superfície e os trabalhadores que habitam o subterrâneo. Muito próxima a isso está a distopia da “diferença radical”. Não me ocorre melhor exemplo que o célebre romance de H. G. Wells, A máquina do tempo (1895Wells, H. G. A máquina do tempo. Rio de Janeiro: Objetiva, 2016. (Original de 1895).), o qual nos mostra um mundo dividido em uma parcela frágil e infantilizada da humanidade - os elóis, que habitam a superfície - e uma parcela brutal que habita o subterrâneo, os morloks. Uma diferença alimenta-se da outra: os morloks alimentam-se literalmente dos elóis; os elóis devem a sua despreocupada existência ao trabalho realizado pelos morloks no mundo subterrâneo.

Há as distopias das “diferenças planejadas”, e começo aqui citando o célebre Admirável mundo novo, de Aldous Huxley (1931Huxley, A. Admirável mundo novo. Rio de Janeiro: Editora Globo, 2015. (Original de 1931).). Nessa distopia, os grupos diferenciados são produzidos por uma cuidadosa engenharia genética. A República, de Platão (2016Platão. A República. São Paulo: Edipro, 2016.), de sua parte - utopia ou distopia conforme o ponto de vista -, mostra-nos um mundo no qual as diferenças são planejadas por meio da educação, com um rigoroso sistema no qual vão surgindo as almas de ferro, bronze e ouro. Recentemente, conhecemos no cinema contemporâneo a distopia da série Convergente (2016Convergente. Direção: Lucy Fisher. Estados Unidos: Wagon Entertainment, 2014-2016.), na qual se tem um mundo dividido em cinco facções, ou em quatro diferenças, conforme a conceituação: os que trabalham, os que se doam generosamente para a sociedade, os que produzem o conhecimento, os que produzem a franqueza, os que guerreiam.

Buscando distopias que proponham a eliminação das diferenças de gênero, encontro o filme Proibido homens (2015Proibido homens. Direção: Mark Sawers. Toronto: Samuel Goldwyn Films, 2015.), no qual o autor-cineasta se propõe a pensar em como seria um “mundo sem homens”. A obra não é tanto entendida como uma distopia, mas como uma reflexão desenvolvida pelo gênero “falso documentário”. Mas seria perfeitamente possível pensarmos em uma distopia com essa temática. Os amantes dos quadrinhos também podem encontrar um exemplo de distopia que se apoia na eliminação de um gênero com a série Y: o último homem (2002-2008) (Vaughan, 2002Vaughan, B. K. Y: o último homem. São Paulo: Panini Comics, 2002. (Série Vertigo).), a qual narra as desventuras do último remanescente de um gênero masculino em extinção.

Para uma utopia que proponha a eliminação de certas faixas etárias, lembro o antigo filme Logan’s run, traduzido no Brasil com o título Fuga do século XXIII (1976Fuga do século XXIII. Direção: Michael Anderson. Produção: David Zelag Goodman. Estados Unidos: Metro-Goldwyn-Mayer, 1976. Original: Logan’s Run.). A obra, inspirada em um romance com o mesmo título (Nolan e Johnson, 1967Nolan, W. F.; Johnson, G. C. Logan’s run. New York: Dial Press, 1967.), propõe um mundo distópico onde a humanidade jamais ultrapassasse a faixa dos 30 anos, o que se tornava possível com um sofisticado sistema de assassinato em massa de todos os indivíduos que ultrapassassem essa idade. Não seria difícil encontrar as distopias que proponham a eliminação de diferenças étnicas.

Podemos considerar, ainda, as distopias que, em vez de eliminar diferenças, introduzem a possibilidade de se criar outras novas, mas com os propósitos de escravizá-las ou em vista de algum objetivo sinistro. É o caso do filme A ilha (2004A ilha. Direção: Michael Bay. Produção: Michael Bay, Ian Bryce, Walter F. Parkes. Estados Unidos: DreamWorks Pictures, 2005.), dirigido por Michael Bay, que apresenta uma pequena comunidade cujos habitantes não sabem que na verdade são clones que um dia terão seus órgãos extraídos para beneficiar os seres humanos que lhes serviram de modelos. Vamos chamar esse grupo de distopias das diferenças escravizadas. São os filmes que colocam no centro do cenário clones, androides e robôs - novas diferenças criadas para serem escravizadas ou exploradas de alguma forma. A inversão também é possível nas distopias que foram dominadas por essas novas diferenças e inverteram o jogo da dominação, passando a escravizar, ou por regimes de desigualdade radical, explorando os próprios seres humanos que um dia foram seus criadores. Matrix (1999Matrix. Direção: Andy Wachowski e Larry Wachowski. Produção: Joel Silver. Estados Unidos: Warner Bros, 1999.) constitui um dos mais conhecidos exemplos.

Boa parte dessas distopias apresenta um ponto em comum: são pesadelos apoiados no projeto de eliminar diferenças e, em diversos casos, em sistemas que radicalizam as desigualdades. Em algumas delas, em contrapartida, as diferenças são submetidas a cruéis desigualdades, ou podem ser até mesmo criadas diferenças com vistas a uma brutal exploração ou para serem submetidas à desigualdade radical.

Podemos propor um rápido contraste entre utopias e distopias, no intuito de que isso nos ajudará a compreender melhor as desigualdades e as diferenças e suas interações possíveis. Se o horizonte utópico acena para a possibilidade de eliminação das desigualdades sociais, o horizonte distópico sugere a perspectiva de radicalização das desigualdades. Se o horizonte utópico tende a produzir a valorização das diferenças, o horizonte distópico introduz a perspectiva da eliminação ou opressão das diferenças. Trago essa comparação entre o utópico e o distópico apenas de passagem, para ajudar a pensar em como é sinistro o projeto de eliminar diferenças, e como já soa muito natural a perspectiva de eliminar desigualdades, mesmo que apenas como um horizonte nunca atingido. No mundo real, histórico, o que ocorre é que frequentemente flertamos com o horizonte utópico, ainda que imaginariamente ou em uma perspectiva abstrata, que é quase sempre contrariada pela concretude da vida ordinária. Ao mesmo tempo, em um número igualmente significativo de casos, ocorre de nos aproximarmos perigosamente do horizonte distópico. Não é raro que a realidade se mostre mais cruel ou assustadora que uma distopia. O nazismo dos campos de concentração ou a moderna escravidão dos navios negreiros - se não quisermos pensar em exemplos mais próximos no espaço e no tempo - são situações bastante eloquentes.

DESLOCAMENTOS ENTRE DESIGUALDADES E DIFERENÇAS

Retorno agora ao real vivido. Um aspecto importante a se considerar na história da relação entre diferença e desigualdade refere-se à possibilidade de que determinada “contradição” relacionada com desigualdades passe a ser lida socialmente como uma “contrariedade” relacionada com diferenças. O exemplo histórico mais notório é o da oposição entre liberdade e escravidão. Se considerarmos que a escravidão é a privação de liberdade, devemos de imediato localizar esse par de contraditórios no eixo circunstancial da desigualdade. O escravo é aquele que perdeu a liberdade. A escravidão ou a condição de homem livre constituem cada qual um “estado”, uma circunstância (essas duas noções interagem reciprocamente como contradições, e não como diferenças). Podemos mesmo considerar a escravidão como a desigualdade radical por excelência. Com a escravidão do início do período moderno, convenhamos não estar tão distantes das distopias da desigualdade radical imaginadas pela literatura ou pelo cinema, como o citado filme Metropolis. Quero aproveitar o exemplo da moderna escravidão atlântica, e outros que serão propostos logo a seguir, para ilustrar a possibilidade de deslocamentos entre a desigualdade e a diferença.

A estratificação social no Brasil Colonial fundou-se no deslocamento imaginário da noção desigualadora de escravo para uma coordenada de contrários fundada sob a perspectiva da diferença entre homens livres e escravos. Nessa perspectiva, passa-se a considerar que um indivíduo não está escravo, ele é escravo. Essa desigualdade radical que é a escravidão - um fenômeno conhecido desde a Antiguidade, mas com características distintas - via-se no período moderno transformada em diferença pelo sistema escravista atlântico. Tornada diferença aos olhos do sistema escravocrata, a escravidão era levada também a se entremear com outras diferenças, igualmente construídas historicamente. “Negro”, “africano” e “escravo” passavam a constituir um único novelo de diferenças na lógica do escravismo colonial moderno.

Não é à toa que, em fins do século XIX, o discurso abolicionista tenha se empenhado em desfazer esse percurso, de modo que pudesse reconduzir a escravidão do plano das diferenças à diagonal contraditória das desigualdades. Para o discurso abolicionista, o escravo não deveria ser visto como alguém que era escravo, mas sim como um ser humano que, sujeito à desigualdade radical, estava escravo. Desfazer uma desigualdade é mais fácil que cancelar uma diferença.

MULHER: DIFERENÇA DE GÊNERO E LUTA CONTRA AS DESIGUALDADES SEXUAIS

Outro exemplo importante contribui para a compreensão de que a diferença também pode ser lida como desigualdade para atender a determinados projetos sociais de dominação. A oposição entre homem e mulher, como vimos anteriormente, deve ser necessariamente compreendida como um contraste entre duas diferenças. Dito de outro modo, a relação entre o masculino e o feminino deve ser situada na horizontal dos contrários. Na filosofia medieval, fora bastante recorrente a ideia de que a mulher era um homem incompleto (assim como a de que a criança era um adulto incipiente). Podemos perceber que aqui uma diferença sexual natural, ou uma diferença cultural de gênero, é relida como uma desigualdade na origem. De igual maneira, a criança - uma diferença etária - era na mesma época vista como desigualdade etária.

A ideia medieval de que a mulher era um “homem inacabado” (mas occasionatus) constitui uma herança aristotélica que se estendeu e ganhou força na Idade Média, em particular com o pensamento de São Tomás de Aquino.3 3 A passagem encontra-se na Summa theologica I.q. 92, a.1 ad 4. Sobre esse axioma (femina est mas occasionatus), ver Winandy (1978, p. 865-870). A Summa theologica traz a famosa discussão desse pensador sobre a caracterização da mulher como um homem incompleto, falhado em suas características essenciais, seja no que se refere aos aspectos físicos como no que se refere às pretensas qualidades superiores que o masculino traria (Aquino, 1953aAquino, T. Suma teologica. Madrid: La Editorial Católica, 1953a. v. I a XVII. (Originais de 1265 a 1273).). Assim, esse “mas occasionatus”, ou esse “macho falhado” que seria a mulher, era visto por Tomás de Aquino como mero receptáculo passivo para a força generativa e única do varão.

As propostas de Tomás de Aquino (1227-1274 d.C.) para o entendimento da sexualidade humana e para uma argumentação acerca da existência de uma distinção hierárquica entre os dois gêneros vinham, na verdade, de antigas fontes clássicas, remetendo a uma bem ajustada combinação entre o modelo da “ordem dos seres”, proposto pelo filósofo grego Aristóteles (384-322 a.C.) - um modelo que reservava ao homem o grau máximo da perfeição metafísica, deixando a mulher em segundo lugar - e o modelo de “corpo anatômico” elaborado por Galeno (129-200 d.C.), médico e pesquisador da Roma Antiga. Remonta daí um padrão de percepção das anatomias dos dois gêneros como variações derivadas de um modelo fisiológico e anatômico único - o masculino -, notando-se que para o caso dos órgãos genitais o homem os teria voltados para fora e a mulher os teria internalizados (configurando-se assim uma inferioridade, uma incompletude, como prediz esse modelo).4 4 Para Laqueur, em La fabrique du sexe (1992), o modelo do “sexo único” predomina até o século XVIII, quando começa a se projetar outro modelo no qual os gêneros masculino e feminino são percebidos como claramente diferenciados nos aspectos anatômico e fisiológico (Ceccarelli, 1999, p. 2). Em contrapartida, não desaparecerão nos séculos seguintes as ressonâncias da tentativa de se enxergar o órgão sexual feminino como um decalque do órgão sexual masculino. A anatomia do clitóris, por exemplo, tem sido até hoje comparada ao pênis. Freud, na Carta 75, já considerava o clitóris uma zona erógena masculina presente no corpo feminino: “Pois, nesse período [a puberdade], extingue-se nas adolescentes (total ou parcialmente) mais uma zona sexual, que persiste nos adolescentes masculinos. Estou me referindo à zona genital masculina, a região do clitóris, na qual, durante a infância, tanto nas meninas como nos meninos, mostra-se concentrada a sensibilidade sexual” (Freud, 1990, p. 371).

De igual maneira, aparece em Aristóteles uma leitura biológica que institui desde os primórdios uma desigualdade natural entre os dois sexos. Para o filósofo grego, a diferença desigual entre o sexo masculino e o feminino originava-se do próprio processo de fecundação, comandado pelo sêmen masculino, que buscava naturalmente dominar a substância reprodutiva feminina. Quando esse domínio se estabelecia de maneira plena e o ovo fecundado chegasse à maturidade sem falhas, a geração resultaria no indivíduo masculino. Enquanto isso, a mulher corresponderia a um desenvolvimento não chegado à plenitude. Qualquer falha ocorrida no processo - fosse porque o sêmen masculino não tivesse tido sucesso em dominar a substância reprodutiva feminina ou por qualquer outro motivo -, resultaria, de acordo com a perspectiva aristotélica, em um “macho incompleto”, “frustrado”, ou em uma mulher.5 5 Aristóteles acreditava que, no processo de fecundação, o sêmen masculino buscava sempre dominar a substância reprodutiva feminina. Bem-sucedido, causaria a geração de uma criança masculina. Na metade dos casos, todavia, o próprio sêmen terminava por ser dominado - porque fosse fraco, porque a substância feminina tivesse tido sucesso em resistir à sua ação, ou por alguma outra razão qualquer. Nesse caso, uma criança feminina nasceria. Conferir em Winandy (1978, p. 865-870).

Segundo as implicações desta que hoje nos soa como uma estranha perspectiva sobre os sexos, a própria natureza teria tratado desigualmente os seres em sua origem, gerando uns que são completos e outros que são incompletos. Cria-se aí uma hierarquia “natural”, que reforça as hierarquias sociais e políticas, nas quais o completo está acima do incompleto, ou o homem acima da mulher. Essa ideologia de bases antigas e medievais sobre as distinções e as relações de gênero, aliás, parece não desaparecer totalmente com a medievalidade e estende-se de alguma maneira até o século XVIII.6 6 Alguns autores identificam a emergência de uma percepção diferenciadora entre os dois sexos, superando o modelo do padrão único com duas variantes, já na Renascença. Ver Bourdieu (2005). Então, sob as luzes da Ilustração, começa-se a pensar pela primeira vez em uma sistematização mais atenta e particularizada acerca das diferenças anatômicas e fisiológicas entre os dois sexos, um não mais visto como derivado do outro - ou como a “incompletude” do outro -, o que terminou por permitir a alguns dos filósofos iluministas “desnaturalizar” a desigualdade sexual e reconhecer a necessidade de um espaço social e político para a mulher. Ainda assim, mesmo modernidade adentro, após um relativo breve período de valorização da diferença feminina em parte do Iluminismo francês, logo iremos encontrar diversos autores que voltam a sustentar mais inflexivelmente a ideia de incompletude da mulher em relação ao homem, ou mesmo a existência de uma desigualdade sexual natural.

Arthur Schopenhauer (1788-1860), um dos mais misóginos entre os filósofos modernos, é autor de diversas passagens que promovem uma leitura das relações de gênero com base no deslocamento das diferenças para o plano das desigualdades sexuais, por ele postuladas como naturais. Em vários momentos esse filósofo alemão exprime uma concepção do sexo feminino como “naturalmente desigual” em relação ao sexo masculino (e não apenas “naturalmente diferente”):

Para amas e educadoras em nossa primeira infância, as mulheres se mostram particularmente adequadas, já que são infantis, tolas, e têm uma visão curta. Em poucas palavras, são crianças grandes: uma espécie de estágio intermediário entre a criança e o homem, este sim, uma pessoa de verdade. (Schopenhauer, 2004Schopenhauer, A. A arte de lidar com mulheres. São Paulo: Martins Fontes, 2004. (Original de 1851)., p. 7)

Nessa passagem, como vemos, Schopenhauer nivela o feminino e a fase infantil do desenvolvimento humano, considerando ambos como desigualdades em relação ao homem adulto. Outras perspectivas desigualadoras agregam-se a essa filosofia misógina, como quando o autor afirma: “[a mulher] é, antes, uma mente míope, na medida em que sua inteligência intuitiva enxerga com acuidade o que está próximo, mas em contrapartida tem um círculo de visão estreito, no qual o que está distante fica de fora; é por isso que tudo o que está ausente, que é passado ou ainda virá, atua de modo muito mais fraco sobre as mulheres do que sobre nós” (Schopenhauer, 2004Schopenhauer, A. A arte de lidar com mulheres. São Paulo: Martins Fontes, 2004. (Original de 1851)., p. 14).

Esteja na Renascença ou na Ilustração a base inicial para um contraste entre os dois gêneros que se baseasse na “diferenciação”, e não na “desigualdade natural” - o que de resto ainda necessita ser investigado mais sistematicamente pelos historiadores -, o fato é que foi um passo bastante importante para a ampliação dos direitos da mulher a possibilidade de se trazer a discussão sobre gêneros sexuais para o plano das diferenças, e não mais conservá-la em um pretenso plano de desigualdades naturais impostas desde a origem pela natureza ou por um Deus desigualador. Corrige-se aí a violência simbólica gerada pelo tratamento da diferença como desigualdade. Permite-se atacar, conforme veremos mais adiante, o problema da “indiferenciação” (do sutil gesto de desconsiderar as diferenças com vistas a impor desigualdades).

Obviamente, se é possível identificar uma literatura masculinista que transforma a diferença feminina em desigualdade natural, não é impossível pensar o inverso: uma literatura antimasculina que procurasse conceber o gênero masculino como inferior ao gênero feminino. Existe pelo menos um discurso que se notabilizou por inverter a máxima aristotélica e escolástica de que a mulher é o “macho incompleto”, para predicar que, ao contrário, o homem é que é uma “fêmea incompleta”. O exemplo vem de uma ativista feminista estadunidense, Valerie Solanas (1936-1988), fundadora do Movimento SCUM, nas décadas iniciais da segunda metade do século XX:

O homem é um acidente biológico. O gene Y (masculino) é um gene X (feminino) incompleto, quer dizer, é um conjunto imperfeito de cromossomos. Por outras palavras, o homem é uma fêmea incompleta, um aborto com pernas, falhado na fase do gene. Ser homem é ser deficiente, emocionalmente limitado; a masculinidade é uma doença e os homens são seres emocionalmente estropiados. (Solanas, 2004Solanas, V. SCUM Manifesto. London: Verso, 2004. (Original de 1967)., p. 2)

Valerie Solanas, além de passagens como essa - na qual a ideia de uma desigualdade natural entre os sexos é agora voltada contra o gênero masculino -, chega a propor e idealizar uma sociedade liberta do controle masculino e dirigida exclusivamente por mulheres, na qual, em sua forma mais perfeita e bem realizada, os homens seriam extintos para que as mulheres pudessem viver finalmente um mundo de igualdade segundo os preceitos do feminismo por ela preconizado. Aproximamo-nos mais uma vez, aqui, do horizonte distópico da eliminação das diferenças. A autora não propõe a eliminação das “desigualdades de gênero”, mas literalmente a eliminação de uma das “diferenças sexuais”.7 7 Alguns analistas compreendem o Manifesto SCUM como uma obra satírica que teria como principal propósito ironizar a sociedade patriarcal. Muitos, contudo, entendem que a obra tenha sido concebida como uma proposição literal e efetiva. SCUM - palavra inglesa que significa “escória” ou “escumalha” - pode também ser compreendida como uma sigla formada pelas primeiras letras de uma frase que literalmente propõe uma sociedade para a eliminação dos homens (Society for Cutting Up Men).

CONSTRUÇÃO SOCIAL DAS DIFERENÇAS

É oportuno acrescentar a esta discussão outro ponto importante que pode ser mal compreendido. As desigualdades são sempre circunstanciais e históricas. Mas isso não quer dizer que as diferenças também não sejam construções históricas. Compreendo que as diferenças são construções históricas e sociais de duas maneiras. Por um lado, existe uma construção social “externa” das diferenças; por outro, existe uma construção social “interna” dessas mesmas diferenças. A sociedade decide, nessa construção externa, que diferenças serão consideradas relevantes para compor o quadro mais geral das diferenças socialmente percebidas. Ao mesmo tempo, cada uma das diferenças também é construída internamente considerando diversas perspectivas, e essa construção é constantemente reatualizada. Dois exemplos nos permitirão pensar nessa questão.

Ainda que existam diferenças francamente percebidas como naturais, é importante se ter em vista que na maior parte das situações a própria seleção social daquilo que será destacado como diferença relevante é também um produto histórico, mesmo no que se refere aos chamados aspectos naturais. Tirando as diferenças sexuais e etárias, que em um primeiro plano parecem se impor naturalmente, existe uma grande diversidade de especificidades biológicas que não é percebida ou valorada socialmente, e outras que podem sê-lo. Por que as diferenças de pigmentação da pele são selecionadas socialmente como diferenças remarcáveis nas sociedades modernas, até mesmo motivando preconceitos e formação de identidades, e não as diferenças de tipos sanguíneos, por exemplo? Em sua enorme diversidade dentro de sua espécie, todos os seres humanos apresentam inúmeras diferenças de uns em relação aos outros, e inúmeras possibilidades de agrupamentos. Essas infindáveis distinções, como já se deu a perceber, podem ser de ordem aparentemente natural ou francamente cultural, porém nem todas as diferenças naturais e culturais são selecionadas como diferenças sociais. Vale dizer: muitas vezes elas permanecem apenas como distinções que não chegam a gerar a formação de agrupamentos, estratificações, mecanismos de discriminação, processos de afirmação de identidade social, e assim por diante. Algumas dos milhares de diferenças que podem surgir entre os indivíduos provêm do âmbito da natureza, mas a percepção e a seleção de certas diferenças naturais para que se transformem em critérios que afetarão significativamente a vida social dos indivíduos e dos grupos populacionais... isso é pertencente ao âmbito da cultura.

O aspecto mais polêmico continua sendo o da “raça”, e esse é o exemplo que quero trazer para ilustrar a construção interna das diferenças. Segundo cientistas que têm recuperado a história biológica da humanidade no Projeto Genoma,8 8 O Projeto Genoma Humano foi fundado por James D. Watson em 1990, apoiado por uma iniciativa do Departamento de Energia dos Estados Unidos. Em seguida, diversos laboratórios do mundo aderiram ao Projeto. fica cada vez mais evidente que raça é um conceito meramente circunstancial. Sempre existiram tendências e tentativas de dividir a humanidade em grupos de raças - em 3 raças, em 5, em 30, ou até mesmo em milhares de microrraças (Olsen, 2001Olsen, S. A história da humanidade. Rio de Janeiro: Campus, 2001., p. 48). Mas essas divisões nunca deixaram de se constituir em arbitrariedades, por mais que a sua percepção tenha sido entranhada nos homens e mulheres em sociedade e dado margem a que passassem a ser vivenciadas intensamente em suas relações sociais.

A construção do conceito de “negro”, por oposição a “branco”, não é de modo algum um dado da natureza. Não é uma diferença natural, mas sim uma diferença cultural e histórica, por mais que estejamos acostumados a ela nas sociedades modernas. Podemos nos reportar à África subsaariana no início do período moderno. O continente africano era então habitado, como ainda hoje, por um número muito grande de etnias, cada qual com sua própria língua, costumes e padrões de identidade. Entre os séculos XVI e XIX, os habitantes originais da África não se viam propriamente como “negros”. “Negro” foi na verdade uma construção “branca” - já que os povos africanos enxergavam a si mesmos como pertencentes a grupos étnicos bem diferenciados e muitas vezes reciprocamente hostis. A África, para esboçar um esquema exemplificativo, era um universo compartilhado e disputado por inúmeras etnias, que se reconheciam e se contrastavam umas com as outras. Muitas delas guerreavam entre si e, como subproduto dessa guerra, os vencidos eram frequentemente escravizados e inseridos em um sistema local de cativeiro que os apartava de suas comunidades originais. Essas formas internas de escravidão, já existentes na África, foram aproveitadas pelos colonizadores europeus para instituir um novo sistema atlântico de escravidão, já racializado. Não será o caso de discutir pormenores dessa história, que só aqui apresento como um exemplo a mais. No entanto é importante ressaltar que as rivalidades e as diferenças étnicas já existentes na África pré-moderna foram habilmente aproveitadas para o encaminhamento da ponta africana do tráfico negreiro, que na verdade era conduzido por indivíduos procedentes da própria África (Figura 4).

Figura 4 -
Exemplos de etnias africanas.

É oportuno lembrar, aliás, que a divisão original dos povos africanos nas diferenças tribais passou também por outros embaralhamentos e construções socioculturais construídas pelo tráfico negreiro. Os africanos eram apresados em pontos diversificados da África, mas levados a portos específicos em Angola, no Congo, e a outros lugares africanos onde estavam assentados os entrepostos comerciais do mercado negreiro. Isso ocasionou o surgimento das chamadas etnias do tráfico. Não havia na África, por exemplo, etnias como a dos congos ou angolas. Elas são criações do tráfico negreiro. No entanto, isso não impediu que novas identidades se formassem e que os próprios africanos transferidos para o trabalho compulsório nas Américas reconsiderassem seu pertencimento a essas “etnias do tráfico”, e que até surgissem rivalidades e hostilidades entre grupos de negros escravizados redefinidos de acordo com essas novas diferenças (Figura 5).

Figura 5 -
Etnias criadas pelo tráfico.

De passagem, é preciso salientar que os negros africanos tampouco se viam como “africanos”. A “África” foi também uma construção da “Europa”. O norte, o centro, o sul, a banda oriental, o litoral atlântico, para apenas falar das macrorregiões da África, eram pressentidos pelos povos que ali habitavam como regiões geográficas e culturais bem diferenciadas. Quem pela primeira vez avaliou esses povos com base em uma identidade étnica e continental - enquadrada em um lugar único - foi o próprio homem “branco” europeu, já que essa questão não se colocava então para os “negros africanos” da época.

A desconstrução da diversidade de etnias negras e das realidades culturais africanas, mergulhando-as dentro de uma grande raça localizada em um grande espaço geográfico único e imaginariamente homogêneo - além da simultânea visão dessa parte da humanidade como “inferior”, ao mesmo tempo em que se encarava o continente africano como um lugar exterior à “civilização” -, tudo isso, e com uma nova noção de “escravo”, constituiu o fundo ideológico da montagem do sistema escravista nas Américas. Desigualdades e diferenças diversas, nesse caso construídas historicamente, entrelaçaram-se para dar apoio a um dos mais cruéis sistemas de dominação que a história conheceu.

Afirmam-se no século XVII, com a contribuição do naturalista sueco Lineu (1707-1778), os empenhos para se enxergar a humanidade dividida em grandes raças (brancos, negros, amarelos e vermelhos) e consolidar a perspectiva de que os indivíduos pertencentes a diversos povos da África subsaariana pertenciam a uma “raça negra”. No século XIX, em contrapartida, temos a contribuição do filósofo francês Arthur de Gobineau (1816-1882) para impor e consolidar uma hierarquização dessas diferenças raciais que começaram a ser construídas com o tráfico negreiro. É significativo o título da obra de Gobineau para a argumentação que aqui desenvolvo sobre os deslocamentos e as interações entre desigualdades e diferenças. O título do livro no qual expõe seu sistema é Essai sur l’inégalité des races humaines (1853-1855). Gobineau não fala em “diferentes raças humanas”, mas em “raças humanas desiguais”, sustentando uma hierarquia natural das raças humanas e, de certo modo, uma naturalização da desigualdade. A natureza, em sua perspectiva, gerou “raças desiguais”, e não “raças diferentes” (Gobineau, 1967Gobineau, A. Essai sur l’inégalité des races humaines. Paris: Éditions Pierre Belfond, 1967.).

Com o tempo, a contraposição imaginária entre uma “raça branca” e uma “raça negra”, entre outras, consolidou-se e estendeu-se para além do período escravocrata. Hoje se fala em um “movimento negro”, que luta por extirpar os preconceitos ainda existentes na sociedade em que vivemos e que tenazmente combate as desigualdades sociais geradas pela herança histórica do escravismo. Nesse novo contexto, identificar-se como negro (afirmar essa diferença) faz parte de um gesto de libertação (de luta contra a desigualdade). No passado, a construção ideológica da noção de “homem negro” atendeu a propósitos de dominação, encaminhados pelo próprio homem europeu.

A moderna biologia, a história e a antropologia têm confluído para um questionamento crítico em relação ao conceito de raça. Reconhecer que as raças não existem - ou que são construções culturais e históricas - não quer dizer, de outro modo, que se negue a existência social do racismo. Mesmo que biologicamente as raças não existam, o racismo existe simplesmente porque é construída e reatualizada a percepção de um mundo cuja população se acha distribuída em raças. Desse modo, a noção científica de raça - tendente a ser desautorizada pelos modernos meios científicos - confronta-se com a noção sociológica de “raça”, sustentada pelos movimentos sociais que lutam contra as chamadas desigualdades raciais. O conceito sociológico de raça, assim, mantém-se na vida cotidiana, no âmbito dos movimentos sociais e no sistema judiciário por meio de referências às conquistas jurídicas e constitucionais de garantias contra os crimes de racismo e de discriminação relativos às diferenças de cor, entre outras.

A SEMPRE ATUALIZADA RECONSTRUÇÃO DAS DIFERENÇAS

Será oportuno lembrar que, ao lado de uma “seleção social da diferença” - ou de uma construção externa das diferenças - ocorre sempre e necessariamente uma “construção interna da diferença” por dentro mesmo de cada diferença selecionada ou construída com base em dados da natureza ou da cultura. Mesmo quando se aceita ou se reconhece uma diferença, há ainda uma derradeira questão de construção social que reside no modo e nos detalhes, de acordo com os quais cada diferente será construído e, sobretudo, posto em relação com os outros diferentes de uma mesma rede conceitual.

Tornou-se notória, por exemplo, a célebre frase de Simone de Beauvoir: “não se nasce mulher; torna-se mulher” (Beauvoir, 1967Beauvoir, S. O segundo sexo: a experiência vivida. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1967. p. 9., p. 9). Com isso se está dizendo que, ao lado dos aspectos biológicos e fisiológicos que introduzem as diferenças sexuais, cada sociedade e cultura irá construir internamente o que é “ser mulher”, demandando ou favorecendo certos comportamentos e padrões. Histórica e culturalmente, e entre as diversas sociedades, há uma contínua reatualização e uma possibilidade de transformações envolvendo o que é “ser mulher” para determinada sociedade ou cultura, em determinada época.

O jogo entre desigualdade e diferença reaparece mais uma vez quando pensamos na construção interna das diferenças. Aquele que se ocupa de discriminar o idoso para o mercado de trabalho irá insistir na diminuição do vigor físico e esquecer aspectos positivos, como a importância da experiência para o exercício desta ou daquela tarefa, ou irá mesmo inventar singularidades inteiramente artificiais para compor a sua imagem depreciativa do trabalhador idoso, como a de que com o avançar da idade um indivíduo se mostra menos aberto a mudanças e novidades. A construção social da diferença, no interesse de poderes dominantes, dá-se também por dentro da diferença socialmente selecionada ou construída e articular-se a questões relativas às desigualdades.

INDIFERENÇA

Quando antes esquematizei as relações entre igualdade, diferença e desigualdade, havia ressaltado que era ainda um esquema incompleto. Ele pode ser espelhado, para se tornar um quadrado semiótico perfeito, se acrescentarmos uma nova noção: a de indiferença (por oposição contraditória em relação à diferença). A indiferença, ou indiferenciação, corresponde a ignorar, rediscutir ou desprezar as diferenças. Completo, o quadrado semiótico das igualdades e diferenças ficaria como demonstra a Figura 6.

Figura 6 -
Quadrado semiótico da igualdade.

O quadrado semiótico completo com o vértice da indiferença permite enxergar a questão da desigualdade e da diferença por mais outros ângulos. Por um lado, a noção de indiferença pode ser empregada com o sentido de indiferenciação, de desconstrução da diferença (ou da desigualdade) que oprime, de eliminação das discriminações com vistas a restabelecer a igualdade. Da mesma forma, poderemos ter a indiferenciação como estratégia de dominação, de desconstrução de padrões de identidade indesejáveis para depois subjugar e até escravizar.9 9 Esse foi o caso do processo de implantação do tráfico negreiro: da desconsideração das etnias africanas (diferenças tribais), por meio de um processo de indiferenciação, passou-se à equalização de todos os africanos escravizados em uma nova categoria, a do “negro”. Nesse e em outros casos, a ideia de indiferença pode ser utilizada em sentido negativo: o de ignorar ou desconsiderar diferenças significativas e relevantes, de ser “indiferente a algo” (por alienação ou por menosprezo).

É interessante observar que a indiferença, particularmente com esse último sentido, também pode produzir injustiças sociais de outros tipos. Consideremos, por exemplo, que determinada parcela de qualquer população é habitualmente constituída de deficientes físicos ou de portadores de necessidades especiais de diversos tipos. A indiferença em relação a esses portadores de necessidades especiais reintroduz o problema da desigualdade, mas de outra forma. Se não existissem, por exemplo, as plataformas especiais para os deficientes motores que não podem subir ou descer escadas, eles estariam impedidos de chegar a certos locais, e portanto estariam sofrendo uma desigualdade em relação ao critério da mobilidade física. Da mesma maneira, se alguns programas de televisão não apresentassem em uma tela à parte a imagem de alguém comunicando o discurso da tela principal na linguagem gestual de sinais, a parcela de deficientes auditivos seria privada do acesso às informações.

Esses exemplos mostram que, em muitas situações, não considerar as diferenças - isto é, agir com indiferença - pode significar reintroduzir o problema da desigualdade social em outro nível. Outro exemplo é o das carteiras escolares de braço que possuem em um dos lados uma prancheta para apoiar cadernos. Elas preveem habitualmente os alunos destros, que constituem a maior parte da população; mas frequentemente existe pelo menos uma carteira canhota para cada vinte destras. Se não existisse certo número de carteiras escolares para os alunos canhotos, eles teriam de enfrentar dificuldades adicionais ou grandes incômodos para escrever. Nesse caso, estariam sofrendo uma desigualdade relativa ao acesso às possibilidades de executar atividades relacionadas à escrita.

A indiscriminação envolve também a possibilidade de tratar igualmente seres desiguais em detrimento das classes menos favorecidas socialmente. Nesse sentido, uma questão ainda mais delicada relacionada aos problemas que envolvem a indiferença ou a manipulação da indiferença, e as resistências a estas, refere-se às chamadas “políticas de ação afirmativa”, mais recentes na história da luta contra o racismo e outras formas de discriminação. O que são as “políticas de afirmação” - a exemplo dos “sistemas de cotas” que reservam vagas na educação superior para setores discriminados - senão uma forma de resistência contra a “indiferenciação”, aqui tomada no sentido de desconsideração das diferenças e desigualdades efetivas com vistas ao estabelecimento de uma desigualdade com aparência de igualdade?

As “políticas de afirmação” visam precisamente permitir aos grupos discriminados um tratamento diferenciado para compensar as desigualdades decorrentes do racismo e de outras formas de discriminação. Daí as terminologias: “ação afirmativa”, “discriminação positiva”, “políticas compensatórias”. Parte-se do pressuposto de que, em certos casos, dar um tratamento aparentemente indiferenciado a todos em relação a aspectos como o acesso ao ensino superior ou ao mercado de trabalho implica, na verdade, favorecer certos grupos sociais em detrimento de outros - isso porque não se compreende aqui, ou não se quer compreender, que no universo de possibilidades de acesso ao ensino superior ou ao mercado de trabalho já existem desigualdades prévias a serem consideradas.

Em países nos quais o racismo ultrapassa certos limites, como é o caso dos Estados Unidos da América, o acesso ao mercado de trabalho, ao ensino de qualidade ou à mídia, coloca-se como um problema difícil de ser enfrentado por afrodescendentes, filhos e netos de migrantes latinos e outras minorias. Por isso surgiram pioneiramente, em alguns desses países, políticas governamentais que buscam favorecer a inclusão de afrodescendentes, obrigando os empregadores a planificar suas medidas de contratação, as universidades a implantarem regimes de cotas, e as mídias a reservarem em seus programas certa porcentagem de participação às minorias. As “políticas de afirmação” correspondem, nessa formulação teórica, a enfrentar afirmativamente a prática da indiferenciação (desconsideração de diferenças e desigualdades anteriores). No Brasil, país em que o racismo é menos explícito, embora igualmente nocivo, a discussão sobre a necessidade de políticas afirmativas encontra-se ainda em estágio primário.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O problema da desigualdade no mundo moderno envolve diversos outros aspectos que não puderam ser discutidos nos limites deste artigo, como as desigualdades no nível das unidades nacionais. De todo modo, busco mostrar que o combate à desigualdade deve partir, antes de mais nada, de uma compreensão muito clara e precisa sobre o que é propriamente a desigualdade - nos sentidos filosófico, sociológico, antropológico, histórico... humano. Também temos a questão das diferenças e das lutas pela afirmação das diferenças, ao lado do combate às desigualdades sociais que se entrelaçam com determinadas diferenças, sejam étnicas, etárias, sexuais, entre outras. Compreender aquilo que distingue desigualdade e diferença é também crucial. Conforme vimos, um estudo mais sistemático das relações e possíveis interações entre desigualdade e diferença nos vários meios sociais e tempos históricos - e em âmbitos tão diversos como sexualidade, nacionalidade, etnia, religião, educação - podem permitir que se compreenda melhor como os sistemas de dominação, os mais sutis ou os mais explicitamente cruéis, valem-se frequentemente de deslocamentos diversos entre os âmbitos da desigualdade e da diferença, forçando a leitura de um como se fosse o outro, de modo que possa melhor exercer a dominação. As relações entre desigualdades e diferenças emergem aqui como um verdadeiro campo de estudos, clamando por conceitos e metodologias próprias.

REFERÊNCIAS

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• Nolan, W. F.; Johnson, G. C. Logan’s run New York: Dial Press, 1967.

• Olsen, S. A história da humanidade Rio de Janeiro: Campus, 2001.

• Platão. A República São Paulo: Edipro, 2016.

• Rousseau, J.-J. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. In: Rousseau São Paulo: Abril Cultural, 1978. p. 263-5. (Coleção Os pensadores).

• Schopenhauer, A. A arte de lidar com mulheres São Paulo: Martins Fontes, 2004. (Original de 1851).

• Solanas, V. SCUM Manifesto London: Verso, 2004. (Original de 1967).

• Vaughan, B. K. Y: o último homem. São Paulo: Panini Comics, 2002. (Série Vertigo).

• Wells, H. G. A máquina do tempo Rio de Janeiro: Objetiva, 2016. (Original de 1895).

• Winandy, J. La femme: un home manqué. Nouvelle Revue Theologique, Bruxelles: Faculté de Théologie de la Compagnie de Jésus, n. 9, p. 865-870, 1978.

FILMES

• A ilha Direção: Michael Bay. Produção: Michael Bay, Ian Bryce, Walter F. Parkes. Estados Unidos: DreamWorks Pictures, 2005.

• Convergente Direção: Lucy Fisher. Estados Unidos: Wagon Entertainment, 2014-2016.

• Fuga do século XXIII Direção: Michael Anderson. Produção: David Zelag Goodman. Estados Unidos: Metro-Goldwyn-Mayer, 1976. Original: Logan’s Run.

• Matrix Direção: Andy Wachowski e Larry Wachowski. Produção: Joel Silver. Estados Unidos: Warner Bros, 1999.

• Metropolis Direção: Friedrich Anton Christian Lang. Produção: Erich Pommer. Berlin: Universum Film Aktiengesellschaft (UFA), 1927.

• Proibido homens Direção: Mark Sawers. Toronto: Samuel Goldwyn Films, 2015.

O que são as diferenças culturais?

Qual a relação que existe entre desigualdade cultural e social?

O que pensa sobre as diferenças culturais?

O que são desigualdades culturais?