Origem das línguas nacionais em Angola

Hoje é celebrado o Dia Internacional da Língua Materna, proclamado pela UNESCO em 1999, sendo comemorado em todos os países membros, com o objectivo de proteger as línguas faladas em todo o mundo. Em entrevista ao Jornal de Angola, o director do Instituto de Línguas Nacionais (ILN), José Pedro, assegurou que já há gramáticas, dicionários, léxicos temáticos, entre outro material didáctico em diversas línguas locais, para melhor preservação, divulgação e valorização, bem como apoiar as investigações académicas. Disse que as línguas Umbundu, Kimbundu, Kikongo e Cokwe são as mais faladas no país

Como é que o Instituto olha para a "invasão" de outras línguas estrangeiras, como Lingala?

Da mesma maneira que outras línguas (português e as línguas angolanas de origem Bantu) chegaram ao país e são hoje consideradas línguas angolanas, não me admira que o Lingala também o venha a ser.

Sobre essa questão, há quem levante a questão dos complexos. Concorda?

Complexos de quê. É a realidade. Diz-se que no Soyo e Cabinda, por exemplo, é cada vez crescente o número de falantes de Lingala.

Até agora, qual é a língua angolana de origem africana mais falada no país?

De acordo com o censo da população de 2014, as quatro línguas angolanas de origem africana mais faladas são o Umbundu, Kimbundu, Kikongo e Cokwe.

Algum estudo se fez para determinar isto?

Baseio-me nos resultados do censo da população de 2014.           

Na opinião do senhor, o que estará na base de vermos pessoas adultas, algumas, até, nascidas no seio de gente que fala, desde cedo, línguas angolanas de origem africana, mas que não sabem falar nem entender qualquer palavra da sua língua materna?

A questão não deve ser colocada em falar ou não uma língua local ou angolana de origem africana. Cada cidadão tem o direito de utilizar, sempre que necessário, em todos os domínios da vida pública, de poder ser informado sobre o que se passa no país e no mundo, defender-se em tribunal e ser educado na língua que melhor domina. Importa salientar que a língua materna não é a língua falada pela mãe, mas sim a primeira que cada indivíduo aprende na sua infância.

O Instituto de Línguas Nacionais está a elaborar gramáticas, dicionários, entre outros materiais didácticos em diversas línguas nacionais. Como está esse processo?

Antes de mais gostaria de fazer uma breve actualização quanto à designação de línguas nacionais. Quando criou-se o Instituto, em 1978, a palavra nacional era para dizer que tratava-se de uma instituição de âmbito nacional e a instituição ocupava-se das línguas, nomeadamente o Português, as línguas nacionais, o Francês, Inglês e a Língua Gestual.

Desde aquela altura até à transformação, em 1985, do Instituto Nacional de Línguas em Instituto de Línguas Nacionais, a designação de línguas nacionais sempre se referiu ao que hoje a Constituição da República de Angola designa por línguas angolanas de origem africana.

Olhando para a realidade linguística do nosso país, facilmente nos apercebemos que além das línguas angolanas de origem africana existe uma outra língua que é a língua portuguesa, que, por razões históricas, também deve ser considerada língua angolana. Assim sendo, no que se refere às línguas, a Constituição da República de Angola fala de línguas de Angola, estando incluído nelas o Português, como língua oficial, segundo (Artigo 19ª), e as Línguas Angolanas de Origem Africana (Artigo 25º).

E como está o projecto de Lei das Línguas em Angola?     

Aquilo que era o Projecto de Estatuto das Línguas Nacionais passou a designar-se Projecto de Lei das Línguas de Angola. Esse Projecto, submetido pelo Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, continua a aguardar aprovação do Conselho de Ministros e da Assembleia Nacional.

O Projecto de Lei das Línguas de Angola estabelece os princípios e as regras relacionadas com o uso das Línguas Angolanas a serem observadas pelo Estado Angolano, em todo o território nacional, e foi objecto de uma ampla discussão.

Voltando para a sua questão e de acordo com o actual estatuto orgânico, o Instituto é uma instituição do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, que tem por finalidade o estudo científico das línguas nacionais, sem qualquer excepção, e as tradições orais. Até à presente data, foram elaborados pelo ILN gramáticas, dicionários, léxicos temáticos, entre outro material didáctico em diversas línguas locais, para melhor preservação, divulgação e valorização, bem como apoiar as investigações académicas.

Que passos têm sido dados para a preservação, divulgação e valorização das línguas angolanas de origem africana?

Desde a sua criação, o ILN tem realizado vários encontros nacionais, colóquios, seminários, workshops e mesas redondas, onde são debatidos aspectos ligados à preservação, valorização e salvaguarda das línguas angolanas de origem africana.

Qual tem sido o contributo das línguas angolanas de origem africana no apoio à investigação científica no país?

Foi na sequência dos estudos de fonética que surgiram os primeiros alfabetos em línguas angolanas de origem africana, isto em 1980, com a publicação da obra intitulada "Histórico Sobre a Criação dos Alfabetos em Línguas Nacionais”, que posteriormente, 1980, sofreram uma revisão e foram aprovados, a título experimental, pela Resolução nº 3/87 do Conselho de Ministros. São estes alfabetos que têm sustentado a inserção das línguas angolanas de origem africana no ensino.

Temos no país várias línguas angolanas de origem africana, faladas por milhões de angolanos. Na sua opinião as crianças angolanas podem ter a possibilidade de estudar nas línguas que melhor dominam?

É uma experiência que já existe em alguns países africanos, tais como o Mali e o Senegal, por exemplo, e que tem dado bons resultados. Tem-se dito que o melhor ensino num país multilingue é aquele que é feito na língua materna do aluno. Uns concordam, acreditam, outros não. É uma questão de experimentação e de avaliação dos resultados da utilização da língua como meio de ensino.

Até ao momento esta experiência ainda não existe no nosso país. O que existe é uma experiência do ensino das línguas angolanas de origem africana como disciplina no ensino primário até a 3ª classe e nalgumas instituições do ensino superior. Uma coisa é o ensino de uma língua como disciplina e outra é a utilização de uma língua como meio de ensino. Tem-se igualmente dito que o ensino de língua é ao mesmo tempo o ensino de uma boa parte da cultura veiculada por essa língua.

O Ministério da Educação prometeu incluir as línguas angolanas de origem africana no sistema de ensino, em função das especificidades étnico-linguísticas de cada região. O instituto foi consultado? Que passos foram dados neste sentido?

Fomos sim consultados. Aliás, os manuais de ensino das línguas angolanas de origem africana foram elaborados com base nos alfabetos criados pelo ILN. O Ministério da Educação está a cumprir uma orientação do Governo, que é a inserção das línguas angolanas de origem africana no ensino primário, da 1ª à 3ª classe, a título experimental, e os resultados são positivos e animadores.

Existe uma iniciativa para o enquadramento das línguas angolanas de origem africana na vida social?

Iniciativas existem várias, só precisamos fazer mais, tendo em conta as experiências de outros países africanos. Temos línguas angolanas de origem africana na comunicação social e no ensino, tal como já referi há pouco.

Por outro lado, cresce cada vez mais a atribuição de nomes em línguas angolanas de origem africana a pessoas, lugares, bairros, organizações sociais, entre outras. Tudo isso só será bom para o país se fizermos bem as coisas. Por exemplo, todo o processo de atribuição de nomes deve, necessariamente, passar pela instituição que regula as línguas nacionais, para uma certificação, sobretudo no que diz respeito à grafia e não só. Deve haver uma maior articulação entre as instituições que têm a responsabilidade de registar os nomes em línguas angolanas de origem africana e o Instituto de Línguas Nacionais, principalmente as Conservatórias e as Administrações Municipais e Comunais.

Felizmente, já existe uma interacção entre algumas Conservatórias de Luanda e o Instituto de Línguas Nacionais, ao nível da atribuição de nomes. Muito recentemente, no passado dia 9, o Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, durante a sessão de abertura da conferência magna sobre "A Supremacia da Constituição e a Justiça Constitucional”, encorajou a tradução da Constituição, com as alterações da revisão de 2021, em línguas angolanas de origem africana, para que seja do conhecimento de todos os angolanos.

Sabe-se que o Instituto de Línguas Nacionais remeteu, há tempos, uma proposta de lei à Assembleia Nacional que propõe, entre outros aspectos, que uma das nossas línguas nacionais passasse a ser língua de trabalho no parlamento. Como está este processo?

Isto nunca aconteceu. A proposta que o ILN submeteu à Assembleia Nacional foi sobre o estatuto das Línguas Nacionais, que, depois da aprovação da Constituição da República de Angola, passou a designar-se Lei das Línguas de Angola.

Há algumas correntes na nossa sociedade que defendem que Angola deveria elevar uma das suas línguas angolanas de origem africana à língua oficial, tal como já se verifica na África do Sul, onde há várias línguas oficiais. Também é dessa opinião?

É verdade que existem alguns países africanos que em matéria de política linguística, além da língua não africana, incluíram uma ou mais línguas africanas como línguas oficiais.

Para o caso de Angola é uma questão de se estudar a possibilidade de cada região linguística (Norte, Centro, Leste e Sul) ter, além do português, uma língua angolana de origem africana como língua co-oficial. Acho que a língua portuguesa não deve andar sozinha, porque os problemas que ela não consegue resolver pode ser que as línguas angolanas de origem africana possam resolver, ambas as línguas complementam-se. Por esta razão, a sua relação deve ser de complementaridade e de inclusão social.

Quantas línguas existem em Angola?

A exemplo de outros países africanos multilingues é sempre difícil determinar com exactidão o número de línguas angolanas de origem africana, tendo em conta que cada uma apresenta um certo número de dialectos. A dificuldade reside justamente na distinção entre língua e dialecto. Aquilo que para uns é um dialecto, por exemplo, para outros é uma língua. Mas, no conjunto de dialectos de uma determinada língua há sempre um dialecto padrão, que, geralmente, é aquele que é entendido por todos os outros.

Linguisticamente falando, as línguas angolanas de origem africana pertencem a duas das quatro grandes famílias das línguas africanas, a saber : Khoisan e Congo-Kordofaniana. Pertence à família Khoisan a língua "khung”, falada pela comunidade san, localizada maioritariamente na província do Cuando Cubango. Pertencem à família Congo-Kordofaniana as línguas angolanas do grupo Bantu.

Oficialmente existem as seis línguas que integram a Resolução nº 3/87, de 23 de Maio, nomeadamente Kikongo, Kimbundu, Umbundu, Cokwe, Mbunda e Oxikwanyama. As demais línguas angolanas de origem africana, tais como Olunyaneka, Ngangela e Fiyote, continuam aguardando o seu devido enquadramento.

Que projectos o Instituto de Línguas Nacionais tem para os próximos anos?

Tudo dependerá das condições materiais, humanas e financeiras. Ainda temos muitos projectos que não foram concluídos e outros por se realizar, pelas razões que mencionei. Gostaríamos de concluir as publicações sobre o Mapeamento Linguístico de Angola, as gramáticas técnicas e os léxicos temáticas, bem como retomar o concurso literário em línguas angolanas de origem africana "Havemos de Voltar” e dar início à Campanha Nacional de Recolha da Tradição Oral.

Quais são as língua nacionais de Angola?

Qual é a língua de origem da Angola?

Quem trouxe o português em Angola?

Quantas línguas tem em Angola?