Porque os indígenas passaram a ser usados como mão de obra escrava?

Porque os indígenas passaram a ser usados como mão de obra escrava?

MERCADO DE ESCRAVOS Na pintura Mercado na Rua do Valongo, o pintor francês Jean Baptiste Debret (1768-1848) dá a sua versão de como era o local, no Rio de Janeiro, onde africanos recém- chegados de seu continente eram colocados à venda como escravos. (Crédito: Reprodução)

Embora o tema escravidão seja estudado no Ensino Fundamental e os livros didáticos sejam ricos em detalhes sobre essa forma de exploração do trabalho, a garotada muitas vezes não recebe uma resposta satisfatória a uma importante questão: por que a mão de obra escrava usada no Brasil colonial foi formada essencialmente por negros africanos, em vez dos índios nativos?

Essa maneira de ensinar a história - sem explicitar as razões para a escravização do negro -- contribui para difundir a ideia errônea de que a África era um continente em que se vivia nessa condição.

"A palavra slave ('escravo', em inglês) vem de eslavo, evidenciando o fato pouco comentado de que na Baixa Idade Média a maioria dos cativos era de origem eslava", diz Maurício Waldman, estudioso de afroeducação e autor do livro Memória d'África: A Temática Africana em Sala de Aula. "A Europa foi um manancial de escravos para os reinos do Oriente Médio, mas o ensino da História, por ser eurocêntrico, não mostra essa questão."

Ao discutir com a garotada as causas para o uso desse tipo de mão de obra no Brasil, é importante enfatizar que o regime escravista se inseria no contexto do mercantilismo - o primeiro momento do capitalismo. A produção da colônia não era destinada à subsistência, e sim à comercialização - o objetivo era o lucro.

A metrópole precisava povoar as terras descobertas e desejava extrair delas a maior quantidade possível de riquezas. "O português vem ao Novo Mundo como empresário. Outros trabalharão por ele", afirma o sociólogo Rogério Baptistini, professor na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), citando o pensador Caio Prado Júnior (1907-1990).

Lembre os alunos de que, no início da colonização, os portugueses buscaram escravizar os índios de forma sistemática. Mas a iniciativa apresentou uma série de inconvenientes.

"Eles não estavam acostumados ao trabalho regular e intenso. Caíam incapacitados com as doenças trazidas pelos europeus e, sempre que possível, se embrenhavam pelo interior do território, que lhes era familiar", diz Baptistini. Os relatos apontam que, por volta de 1562, duas violentas epidemias mataram por volta de 60 mil índios.

Ao mesmo tempo que surgiam as dificuldades com a escravização dos indígenas, os portugueses já estavam envolvidos com o comércio de escravos em um lucrativo negócio do outro lado do Atlântico. Essa forma de organização do trabalho era adotada nas ilhas africanas dominadas por Portugal e Espanha, como Cabo Verde, Açores e Canárias, que praticavam o sistema deplantation.

As origens dessa exploração, por sua vez, remontam ao século 7, quando a escravidão doméstica, de pequena escala, passou a conviver com um comércio mais intenso após a ocupação do norte da África pelos árabes. Centenas de negros eram trocados e vendidos em sua própria terra ou no mundo árabe.

"Portugal encontrou esse comércio relativamente organizado, começou a se beneficiar dele e depois o trouxe para o Brasil", afirma o professor Baptistini.

Assim, a coroa lucrava duplamente: com o comércio de escravos e com o uso dessa mão de obra na colônia. A Igreja não se opôs à escravização do negro.

Explique aos alunos que algumas ordens religiosas, inclusive, eram grandes proprietárias de escravos. A "missão evangelizadora" também era uma justificativa para escravizar os africanos "infiéis". Além disso, o negro era considerado um ser inferior, uma coisa, não uma pessoa, e por isso não tinha nenhum direito. Dessa forma, gradativamente os negros substituíram os nativos indígenas no trabalho escravo na colônia.

Estima-se que 4 milhões de africanos tenham desembarcado no Brasil entre 1550 e 1850, trazidos à força de seu continente, de regiões onde hoje estão Angola, Benin, Congo, Costa do Marfim, Guiné, Mali e Moçambique.

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Escravidão Indígena na América Espanhola

Na América do Sul e em grande parte das Américas do Norte e Central, de colonização espanhola, o modelo de trabalho compulsório escravizou outro atores, desta vez os povos indígenas. Quanto a escravidão dos africanos, ela ocorreu em toda América do Sul, além do Brasil, houve a presença significativa de africanos nas Guianas Inglesa, francesa e holandesa e na costa da Colômbia, Equador e Peru.

A exploração mineradora foi a atividade econômica mais importante na América espanhola, na verdade é a responsável pela efetiva colonização das terras por parte da Espanha já que a ocupação inicial se dera apenas no Caribe e América Central.

O ouro na região do México e a prata na região do Peru foram responsáveis pela política de exploração por parte da metrópole, que passou a exercer um controle mais rígido dos seus domínios. A exploração do trabalho indígena constituiu-se na base para a exploração da América espanhola, e utilizou duas formas diferentes: a “encomienda” e a “mita”. É importante lembrar que colonialismo e trabalho compulsório foram as bases da acumulação mercantilista.

“encomienda” consistia na exploração de um grupo ou comunidade indígena por um colono a partir de concessão das autoridades coloniais. Em troca este colono se obrigava a pagar tributos à metrópole e cristianizar os povos indígenas. Desta forma o colono espanhol ganhava dos dois lados, utilizava a mão de obra e ao mesmo tempo submetia sua religião, moral e costumes aos povos indígenas.

“mita” era outra forma de organizar o trabalho compulsório, só que criada pelos povos Incas quando da formação de seu império e depois utilizada pelos espanhóis contra os próprios Incas e outros povos. Nesta modalidade os homens eram sorteados e trabalhavam em média por um período de seis meses ao final do qual recebiam um pagamento ínfimo e retornavam à sua comunidade, que deveria enviar novo grupo de homens para o trabalho nas minas.

Como podemos observar o trabalho dos indígenas era diferente do trabalho do escravo africano, mas mesmo assim era um trabalho obrigatório. Seu estatuto social também era diverso, enquanto no modelo que Jacob Gorender define como “escravismo colonial” o escravo é propriedade do senhor, que pode dispor dela da forma que bem quiser, o índio no modelo de organização do trabalho imposto pelos espanhóis era teoricamente livre e trabalha um período determinado em troca de pagamento. Por isso o termo mais usado por pesquisadores para definir esta forma de trabalho é “trabalho compulsório”.

A colonização espanhola foi responsável pela destruição das sociedades indígenas em seus domínios, quer pela força das armas contra os que defendiam suas terras, quer pelo trabalho massivo, forçado e árduo nas minas a que impôs os povos indígenas ou ainda através do processo de aculturação promovido tanto pelo sistema de exploração do trabalho quanto por religiosos missionários católicos.

As descobertas de ouro e prata nas Américas, o extermínio, a escravização das populações indígenas, forçadas a trabalhar no interior das minas, o início da conquista e pilhagem das Índias Orientais e a transformação da África em um vasto campo de caçada lucrativa são os acontecimentos que marcam a era da produção capitalista. Esses processos são fatores fundamentais da acumulação primitiva.

Por que os indígenas passaram a ser usados como mão de obra escrava?

A escravidão entre os índios acontecia logo após uma tribo vencer a outra em um combate. Os derrotados eram transformados em mão de obra escrava, mas o trabalho exigido não se comparava com o que os portugueses esperavam que os índios fizessem. A escravidão entre os índios era o trabalho na tribo.

Qual o motivo que justifica a escravidão indígena?

Os indígenas foram primeiramente escravizados justamente por ser o único grupo disponível em grande quantidade para que os portugueses pudessem explorar. A escravização dos indígenas era mais barata, mas uma série de fatores tornavam-na mais complicada de sustentar-se.

Como os índios se tornaram escravos?

No início da colonização, a mão de obra indígena era utilizada na extração do pau-brasil. Era recompensada pelo escambo de alguns objetos, tais como facões e espelhos ou até aguardente. Posteriormente, os índios passaram a ser capturados e empregados em pequenas lavouras ou na coleta de “drogas do sertão”.

Qual o principal motivo da troca da mão de obra indígena pela mão de obra dos escravizados africanos?

Outro fator bastante importante, se não o mais importante, na substituição de mão-de-obra indígena pela africana, era a necessidade de uma melhor organização da produção açucareira, que assumia um papel cada vez mais importante na economia colonial.