Quando falamos de formas de governo, referimo-nos ao modo como um determinado governo organiza e divide seus poderes e, sobretudo, como aplica o poder sobre quem é governado. Com o passar dos tempos, as formas de governo sofreram mudanças e foram teorizadas por diferentes filósofos e teóricos políticos. Entre as formas mais conhecidas, podemos citar: tirania, monarquia, democracia, república, principado e despotismo. Show
Definição de formas de governoPaulo Bonavides, um dos maiores estudiosos de ciência política no Brasil, diz que existem três momentos cruciais para o entendimento das formas de governo em nossa história: a Antiguidade, com os escritos de Aristóteles, a Modernidade, com Maquiavel e Montesquieu, e a Contemporaneidade, com autores ligados ao direito e à ciência política que determinam formas de governo adequadas ao século XX. As formas de governo incluem maneiras democráticas e não democráticas de governar. As variantes relacionam-se ao número de pessoas que detêm o poder.No entanto, a classificação mais completa dessas formas está no livro Política, de Aristóteles, pois esse filósofo reconheceu, desde o início, que, para tratar delas, é preciso reconhecer "o número de pessoas que exercem o poder soberano"|1|. A proposição aristotélica impõe a ideia de que as formas de governo estão diretamente relacionadas ao número de pessoas que exercem o poder soberano e, de um modo direto ou indireto, estão ligadas ao poder estatal. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Formas de governo para a filosofia
Leia mais: Marquês de Pombal – trajetória de um dos grandes nomes do despotismo esclarecido Formas de governo para a ciência política e a sociologiaAciência política e a sociologia compõem as ciências sociais. A ciência política visa compreender os diversos elementos do espectro político, tais como governo, estado, leis, sistema jurídico, ação política etc. Já a sociologia tem por finalidade compreender a sociedade de maneira mais complexa e cientificamente metódica, criando um campo do saber que formula leis para a organização social por meio de outros elementos fornecidos por outras ciências, como a ciência política, as ciências jurídicas, a economia e a antropologia. A filosofia fornece, em muitos casos, elementos para que a sociologia, a economia, a ciência política e a antropologia continuem operando. Quando elegemos as teorias de Aristóteles, Montesquieu e Maquiavel para explicar elementos políticos concernentes às formas de governo, por exemplo, estamos reconhecendo a primazia da filosofia para tratar de política. Diferença entre forma de governo e regime de governoEssa distinção é simples, porém causa muita confusão entre leigos no assunto. Enquanto as formas de governo dizem respeito ao número de governantes e à quantidade de pessoas que exercem o poder, o regime de governo é um atributo de cada governo que adjetiva o modo como ele ou seu governante comporta-se. Como regimes de governo, temos os regimes democráticos, autoritários e totalitários. Os regimes democráticos são aqueles em que as ações políticas são tomadas em conjunto por um corpo de cidadãos que compreende a maioria. Um regime autoritário é aquele em que o corpo de cidadãos é excluído das decisões políticas e o poder é exercido autoritariamente por um grupo de pessoas ou por uma pessoa, passando por cima das leis e controlando a vida e a atividade política. Já os regimes totalitários, como os que ocorreram na Europa no século XX (nazismo, stalinismo e fascismo), são aqueles em que todos os aspectos da vida pública e da vida privada são controlados por um governo extremamente autoritário e por meio de um processo de hiperinflação do Estado. Saiba mais: Totalitarismo: regime político que envolve o controle total da vida pública e privada Formas de governo no BrasilQuando o Brasil tornou-se independente de Portugal, em 1822, surgiu um novo império na América do Sul sob o governo de Dom Pedro I. Nessa época, o Estado brasileiro foi governado por um regime monárquico que estabeleceu, desde 1824, uma Constituição e abriu a possibilidade da formação de um parlamento. No ano de 1889, os republicanos, liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, aplicaram um golpe que destituiu o então imperador, Dom Pedro II, do poder, instituindo um regime republicano presidencialista. Até 1930, a república passa por um regime oligárquico, conhecido como política café com leite, em que apenas um grupo seleto de presidentes, produtores de leite, de Minas Gerais, e de café, de São Paulo, assume o poder. Em 1930, Getúlio Vargas toma o poder e estabelece um governo provisório. Após esse episódio, ele aplica um golpe, fecha o parlamento e governa autoritariamente até 1945, o que caracteriza uma forma não democrática de exercício do poder político. Entre 1964 e 1985, o Brasil vive outra ditadura, a Ditadura Militar brasileira, que passa por períodos de extremo autoritarismo, fechando o congresso em alguns momentos e impedindo a eleição popular para a ocupação do cargo da presidência da república. Com exceção desses momentos autoritários, que somam muitos anos, o Brasil viveu, desde 1889, sob o regime republicano. Notas |1| BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10 ed. São Paulo: Malheiros, 2006, p. 248 |2|BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10 ed. São Paulo: Malheiros, 2006, p. 251 Quais foram as principais formas de governo que existiram na Roma Antiga?A história de Roma é dividida em três períodos: Monarquia (753 – 509 a.C), República (509 – 27 a.C) e Império (27 a.C – 476 d.C).
Qual foi a primeira forma de governo utilizado em Roma?A monarquia foi a primeira forma de governo em Roma.
Como era a organização política de Roma?A república romana foi o período da Roma antiga que sucedeu o período da monarquia romana, tendo sido marcado por sua organização política: a república. Essa organização política consistia na forma de um governo sem a centralização do poder nas mãos de um só homem, contrário ao que ocorria antes, no período monárquico.
Quais são as principais características da Roma Antiga?Principais características da Civilização Romana:
- Sociedade estamental e hierarquizada formada por: Patrícios (aristocratas), Plebeus (não descendentes dos romanos que colonizaram a península itálica) e escravos (prisioneiros de guerra). - O Latim foi a língua oficial da Civilização Romana.
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