Quais foram as primeiras instituições a serem fundadas no Brasil?

Este artigo apresenta os resultados de pesquisa sobre a institucionalização dos alienados em cinco províncias brasileiras: São Paulo, Rio Grande do Sul, Maranhão, Pernambuco e Pará. Analisaram-se relatórios dos presidentes dessas províncias durante o Segundo Reinado, entre 1846 e 1889. Nesses documentos a alienação mental é considerada como uma doença especial e se aponta que o lugar dos loucos não é entre os demais doentes, mas tampouco nas cadeias. Notáveis são ainda os registros de pressões da sociedade no sentido de sua internação. Os políticos incorporaram o discurso médico sobre a alienação mental, mas, diante das suas descrições dos Hospícios, evidencia-se a contradição entre um suposto projeto de assistência, baseado em pressupostos pinelianos, e a prática de simples reclusão realmente efetivada.

história da psiquiatria - Brasil; política assistencial; internação involuntária; insanidade; Hospício de Alienados Pedro II

The article presents research findings on the institutionalization of the insane in five provinces of colonial Brazil: São Paulo, Rio Grande do Sul, Maranhão, Pernambuco, and Pará. Reports by the presidents of these provinces, written during the Segundo Reinado (1846-89), were analyzed. In these documents, insanity is viewed as a special disease, and it is indicated that the mad are not meant to be kept among other ill people, much less in jail. The reports also register societal pressure to have such people committed. These politicians adopted the medical discourse on insanity, but their descriptions of asylums evince the contradiction between an alleged social-assistance project based on suppositions drawn from Pinel and the outright seclusion that was actually practiced.

history of psychiatry in Brazil; social assistance policy; involuntary commitment; insanity; Pedro II Hospice for the Insane

FONTES

História das primeiras instituições para alienados no Brasil

History of the first institutions for the insane in Brazil

Ana Maria Galdini Raimundo OdaI; Paulo DalgalarrondoII

IPesquisadora do Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria (DPMP) e Professora de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) Universidade Estadual de Campinas – Unicamp Caixa Postal 2135 13106-970 Campinas – SP – Brasil [email protected] IILivre docente do DPMP da FCM Coordenador do Laboratório de Saúde Mental, História, Cultura e Epistemologia Universidade Estadual de Campinas – Unicamp Rua Frei Manoel da Ressurreição, 1156 13073-021 Campinas – SP – Brasil [email protected]

RESUMO

Este artigo apresenta os resultados de pesquisa sobre a institucionalização dos alienados em cinco províncias brasileiras: São Paulo, Rio Grande do Sul, Maranhão, Pernambuco e Pará. Analisaram-se relatórios dos presidentes dessas províncias durante o Segundo Reinado, entre 1846 e 1889. Nesses documentos a alienação mental é considerada como uma doença especial e se aponta que o lugar dos loucos não é entre os demais doentes, mas tampouco nas cadeias. Notáveis são ainda os registros de pressões da sociedade no sentido de sua internação. Os políticos incorporaram o discurso médico sobre a alienação mental, mas, diante das suas descrições dos Hospícios, evidencia-se a contradição entre um suposto projeto de assistência, baseado em pressupostos pinelianos, e a prática de simples reclusão realmente efetivada.

Palavras-chave: história da psiquiatria – Brasil; política assistencial; internação involuntária; insanidade; Hospício de Alienados Pedro II.

ABSTRACT

The article presents research findings on the institutionalization of the insane in five provinces of colonial Brazil: São Paulo, Rio Grande do Sul, Maranhão, Pernambuco, and Pará. Reports by the presidents of these provinces, written during the Segundo Reinado (1846-89), were analyzed. In these documents, insanity is viewed as a special disease, and it is indicated that the mad are not meant to be kept among other ill people, much less in jail. The reports also register societal pressure to have such people committed. These politicians adopted the medical discourse on insanity, but their descriptions of asylums evince the contradiction between an alleged social-assistance project based on suppositions drawn from Pinel and the outright seclusion that was actually practiced.

Keywords: history of psychiatry in Brazil; social assistance policy; involuntary commitment; insanity; Pedro II Hospice for the Insane.

Se existe classe que mereça uma vigilância esclarecida,

benévola e ativa é a dos doidos.

Sigaud, 1835

Tecendo considerações sobre os problemas causados pelo livre transitar de vários tipos humanos bizarros e amalucados, bem conhecidos de todos, pelas ruas da cidade do Rio de Janeiro, diz o médico francês Joseph-François-Xavier Sigaud (1796-1856):

E quantos idiotas, velhas enfermas e imbecis, não tereis visto de tempos a tempos nos lugares populosos, nos arrabaldes, nos estabelecimentos públicos e nas igrejas? Nós não tratamos aqui dos mendigos, dos leprosos, nem dos bêbados; só lembramos a classe desgraçada dos loucos. (1835, p. 7)

É certo que os citados pedintes, lázaros e bebedores incorrigíveis eram também objeto de preocupações higiênicas da Academia Imperial de Medicina (AIMRJ), da qual Sigaud era um dos fundadores (Academia, 1836). Entretanto, a AIMRJ julgava haver certas peculiaridades a considerar no tratamento dado à "classe desgraçada dos loucos", como já haviam assinalado outros médicos da Sociedade de Medicina predecessora da Academia (Jobim et al., 1831) e continuariam a ressaltar seus ilustrados membros, na defesa da "necessidade da criação de um manicômio ou estabelecimento especial para o tratamento dos alienados", deplorando que estes fossem com freqüência recolhidos à Cadeia Pública ou às enfermarias da Santa Casa de Misericórdia. Em ambos locais, os loucos encarcerados em cubículos estreitos, em condições insalubres e muitas vezes amarrados, compunham cenas dantescas, na vívida descrição de um dos defensores da criação de um manicômio na Corte (De-Simoni, 1839, p. 251).

E, se os loucos pobres que escapavam da reclusão viviam como podiam pelas ruas do Rio, as famílias ricas escondiam cuidadosamente os seus. Sobre o fato, observava o Dr. Sigaud:

Quem acreditará que o número de tais infelizes é considerável e que as famílias ricas que os têm em suas casas nunca tiveram a lembrança de fundar, por uma associação, um asilo em que as regras da higiene pudessem auxiliar com vantagem as prescrições da terapêutica? (Sigaud, 1835, p. 7)

Embora não o fizessem exatamente da forma como sugerira o médico francês, pode-se dizer que, através da Irmandade da Misericórdia, as famílias abastadas cariocas viriam a colaborar na construção do primeiro asilo de alienados brasileiro, destinado sobretudo aos loucos pobres. Bem conhecida é a importante atuação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Corte, tanto nas articulações políticas que levaram ao decreto da fundação (1841) quanto na mobilização social em torno da construção do Hospício de Alienados Pedro II, inaugurado em 1852 (Machado et al., 1978; Teixeira, 1997).

Fora da capital imperial, durante o Segundo Reinado (1841-1889), ocorreram movimentos similares de institucionalização dos alienados, dos quais certas particularidades são apresentadas neste artigo. Procuramos assinalar conteúdos recorrentes de discursos oficiais sobre a questão da alienação mental, ou seja, as justificativas invocadas para a criação dos primeiros asilos de alienados e os problemas descritos sobre sua instalação e manutenção, em cinco províncias brasileiras, a saber, São Paulo, São Pedro do Rio Grande do Sul, Maranhão, Pernambuco e Pará.

As Santas Casas e os hospitais nas províncias

Antes, porém, vale lembrar que, no período em estudo, os 'Asilos', 'Hospícios' ou 'Hospitais' eram locais de hospedagem para aqueles que dependiam da caridade: os órfãos, os recém-nascidos abandonados (chamados 'expostos'), os mendigos, os morféticos e os loucos. Tais hospícios poderiam contar eventualmente com alguma assistência médica, mas sua principal intenção era dar aos necessitados um abrigo, alimentos e cuidados religiosos. Os estabelecimentos destinados ao recolhimento de alienados pobres, portanto, surgiram quase sempre como estruturas asilares das Santas Casas de Misericórdia, bem antes que a psiquiatria existisse como prática médica especializada (Oda & Dalgalarrondo, 2004).

Herança cultural típica dos territórios de colonização portuguesa, a confraria leiga católica 'Irmandade da Misericórdia' esteve presente nas principais cidades brasileiras desde o século XVI (Russell-Wood, 1981). Embora inicialmente nem todas as Irmandades brasileiras mantivessem hospitais de caridade, com o passar do tempo, uma de suas principais atribuições tornou-se o denominado "cuidado curativo dos pobres" (Mesgravis, 1976), que se estendeu aos alienados a partir da segunda metade do século XIX.1 1 Fundada em Lisboa (1498) a "Irmandade de Nossa Senhora, Mãe de Deus, Virgem Maria da Misericórdia", no Brasil era conhecida como a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia". Atualmente, a participação das "Santas Casas", agora configuradas como entidades filantrópicas civis sem fins lucrativos, na assistência hospitalar prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é ainda expressiva; em 2002 os hospitais filantrópicos eram 27% das unidades hospitalares credenciadas e detinham 34% dos leitos hospitalares disponíveis na rede pública. 2 Sobre a constituição do alienismo no Rio de Janeiro, veja-se o clássico de Roberto Machado et al., Danação da norma (1978), e o excelente estudo de Magali G. Engel, Os delírios da razão: médicos, loucos e hospícios (1830-1930). Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2001. Sobre as relações entre ciência psiquiátrica e política assistencial no Brasil, consulte-se: Ana Teresa A. Venâncio. Ciência psiquiátrica e política assistencial: a criação do Instituto de Psiquiatria da Universidade do Brasil. Hist. Cienc. Saude – Manguinhos, v. 10, n. 3, p. 883-900, set.-dez., 2003. 3 Tais documentos foram digitalizados e parcialmente indexados e estão disponíveis on-line no "Projeto de Imagens de Publicações Oficiais Brasileiras" promovido pelo Center for Research Libraries (CRL), uma instituição que congrega várias universidades da América do Norte, além da Library of Congress e da New York Public Library. O Latin-American Microform Project foi patrocinado pela Fundação Andrew W. Mellon para produzir imagens digitais de publicações oficiais a partir de cópias em microfilme dos originais. 4 A intervenção médica somente passaria a ser visível no Hospício da capital paulista depois de decorridos mais de 40 anos de sua fundação, com a entrada de Franco da Rocha para o seu corpo clínico, em 1893. Depois de 1895, com o início das obras do Hospício de Juquery, começaria nova etapa na história da assistência aos alienados em São Paulo. Sobre o tema, veja-se o livro já clássico de Maria Clementina Pereira da Cunha, O espelho do mundo: Juquery, a história de um asilo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. 5 Sobre o primeiro Hospício gaúcho, veja-se o trabalho de Yonissa Marmit Wadi, Palácio para guardar doidos: uma história da luta pela construção do hospital de alienados e da psiquiatria do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2002. 6 Consulte-se: Pinel, Philippe. Traité médico-philosophique sur l'aliénation mentale ou La manie. 1997, p. 46-66. Reproduzido de Paris: Cercle du livre précieux, 1965. Fac-símile da 1. ed. Paris, Richard, Caille et Ravier, 1801. Disponível em: gallica.bnf.fr/scripts/Consultation Tout.exe?O=N089310. E ainda: Esquirol, Jean-Ettiénne. Des Maladies mentales considérées sous les rapports médical, hygiénique et médico-légal. v. II, p. 1-8, 1995. Reproduzido de Paris: Hachette, Bibliothèque Nationale, 1975. Reproduzido da 1. ed. Paris: Baillière, 1838. Disponível em: gallica.bnf.fr/scripts/Consultation Tout.exe?O=N085089

Quais as primeiras instituições de educação especial?

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Quais foram as primeiras iniciativas oficiais citadas por Mazzotta 1996 )?