Quais os princípios da autonomia administrativa financeira e pedagógica?

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• O que é autonomia pedagógica?
• Quais são os tipos de autonomia?
• Qual o significado da autonomia Didático
• Quais são os princípios da gestão democrática expressos na Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional?

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A descentralização visa à autonomia administrativa e financeira na execução das ações. Para isso, as instituições de Ensino devem seguir alguns princípios, assinale a alternativa que contempla pelo menos três dos princípios:
A
Definir prazos, executar a obra, calcular gastos.
B
Definir prioridades de forma transparente, planejar, listar materiais gastos.
C
Listar compras, calcular parcial dos gastos, executar a obra.
D
Definir prioridades, elaborar orçamento geral, prestar contas.
2
O gestor pode realizar de forma eficaz a gestão financeira da sua unidade escolar. Além disso, é preciso atenção nos procedimentos de acompanhamento e supervisão, para que os recursos orçamentários e financeiros sejam utilizados corretamente de acordo com o plano de aplicação. Em se tratar de prestação de contas, assinale a alternativa que corresponde a como a prestação de contas deve ser efetuada:
A
Com cheques de terceiros que constituem o registro da gestão financeira realizada, mas sem a necessidade do gestor acompanhar e arquivar para a prestação de contas.
B
Com cheque cruzado, sem a necessidade de arquivar e prestar contas dos recibos recebidos.
C
Com dinheiro, às notas de gastos realizados e os recibos de serviços prestados.
D
Com nota fiscal de venda a consumidor ou a nota fiscal de serviços. A nota fiscal deve conter o nome da pessoa que atesta o recebimento, RG, CPF e assinatura do mesmo. O pagamento será feito com cheque nominal e cruzado.
3
O PDE- Escola que refere-se ao Plano de Desenvolvimento da Escola, é uma antiga ação do Ministério da Educação que, de abrangência restrita, ganhou escala nacional. Em relação ao PDE-Escola assinale V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
 
(   ) O PDE-Escola é uma ação de melhoria da gestão escolar fundamentada centralmente na participação da comunidade.
(   ) No PDE-Escola, a comunidade escolar é diretamente envolvida em um plano de autoavaliação que diagnostica os pontos frágeis da escola;
(   ) O PDE- Escola apesar de não ter diagnóstico traça um plano estratégico orientado em duas dimensões: gestão burocrática, e infraestrutura.
(   ) O PDE Escola surgiu através do Fundescola, cujo objetivo era melhorar a gestão escolar, a qualidade do ensino e a permanência das crianças na escola.
 
Agora, assinale a alternativa CORRETA:
A
A sequência correta é V, F, F, V.
B
A sequência correta é V, V, F, F.
C
A sequência correta é V, V, F, V.
D
A sequência correta é F, F, V, F.
4
A utilização dos recursos e sua aplicação serão feitas de acordo com o art. 17, § 7º, da Lei nº 11.494/2007 e Dec. nº 6.253/2007, pelos gestores estaduais e municipais, deve ser direcionada levando-se em consideração os respectivos âmbitos de atuação prioritária que delimita a atuação dos Estados e Municípios em relação à educação básica. Como devem utilizar recursos do FUNDEB, assinale a alternativa CORRETA:
A
 65% para remuneração dos profissionais do magistério e 35% para despesas de manutenção e desenvolvimento da educação básica.
B
 60% dos profissionais da educação que atuam na área técnico-administrativo e 40% para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental.
C
 60% para despesas de manutenção e desenvolvimento da educação e 40% para remuneração dos profissionais do magistério.
D
 60% para remuneração dos profissionais do magistério e 40% para despesas de manutenção e desenvolvimento da educação básica.
5
O Decreto nº 6094/2007 estabelece o “Plano de Metas”, cujo objetivo é a melhoria na qualidade da educação. Sobre esse plano, analise as sentenças a seguir:
 
I- O Plano prevê 28 metas e cobre todas as áreas de atuação do MEC.
II- Tem por base o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.
III- Empreende ações nacionais, visando elevar o nível da qualidade do ensino.
IV- O Plano não estabelece requisitos para recebimento da assistência técnica e financeira aos entes participantes.
 
Agora, assinale a alternativa CORRETA:
A
Estão corretas as alternativas I e II.
B
Todas as alternativas estão corretas.
C
Estão corretas as alternativas I, III e IV.
D
Estão corretas as alternativas I, II e III.
6
O artigo 70 da Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional enumera as ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino e que estariam de acordo com a Lei do salário-Educação. Sobre a destinação dos seus recursos, analise as sentenças a seguir:
I- Os recursos pode ser utilizados no aperfeiçoamento do pessoal docente e dos profissionais da educação, cujos itens se referem à habilitação e capacitação dos, por meio de programas de formação continuada.
II- Financiam estudos e pesquisas que visem o aprimoramento, expansão e elaboração de programas, planos e projetos voltados ao ensino e bolsas de estudo concedidas a alunos de escolas públicas e privadas da educação básica.
III- A legislação não permite que os recursos sejam destinados à construção e ampliação de escolas e nem para a aquisição de mobiliário e equipamentos, como carteiras e cadeiras, mesas, armários, de equipamentos.
IV- Servem para a aquisição de materiais didático-escolares, destinados ao trabalho pedagógico em sala de aula, na educação física e acervo da biblioteca.
 
Agora, assinale a alternativa CORRETA:
A
Estão corretas as alternativas I, III e IV.
B
Estão corretas as alternativas I, II e IV.
C
Todas as alternativas estão corretas.
D
Estão corretas as alternativas I e II.
7
Considerando que “o objetivo da educação pública é, portanto, promover autonomia” (HADDAD, 2008, p.46). Classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as sentenças falsas em relação ao conceito de autonomia:
 
( ) o conceito de autonomia faz menção à capacidade do indivíduo de tomar decisões próprias;
( ) o conceito de autonomia considera a possibilidade do indivíduo requer a outras pessoas o grau de dependência.
( ) o conceito de autonomia possibilita o sujeito analisar e avaliar uma situação.
 
Agora, assinale a sequência CORRETA:
A
A sequência correta é  V, F, V.
B
A sequência correta é V, V, V.
C
A sequência correta é  F, F, V.
D
A sequência correta é  V, F, F.
8
Em relação a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96), classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as sentenças falsas:
 
( ) É a legislação que regulamenta o sistema educacional público e privado do Brasil desde a educação fundamental ao ensino superior.
( ) Na história do Brasil, essa é a segunda vez que a educação conta com esse tipo de lei,que regulamenta todos os seus níveis.
( ) A primeira foi promulgada em 1961 (LDB 4024/61).
( ) A LDB 9394/96 reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal, e estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação escolar pública, definindo as responsabilidades, em regime de colaboração, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
 
Agora, assinale a sequência CORRETA:
A
A sequência correta é F – F – V – F.
B
A sequência correta é V – V – F – V.
C
A sequência correta é F – V – V – V.
D
A sequência correta é F – V – F – F.
9
O Índice de desenvolvimento da Educação Básica - IDEB – criado em 2007, agrega em um único indicador dois conceitos, sendo eles:
A
Avaliação do currículo e a metodologia adotada pela escola.
B
Diagnóstico e aprendizagem dos alunos.
C
Fluxo escolar e a média de desempenho nos exames padronizados aplicados pelo INEP. 
D
Habilidades de matemática e português, bem como os conhecimentos científicos.
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A Lei de Diretrizes da Educação Básica – LDB9394/96, no Art. 15, estabelece que os sistemas de ensino assegurarão as unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de:
A
Autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira.
B
Centralização pedagógica e descentralização administrativa e de gestão financeira.
C
Autonomia administrativa e centralização pedagógica e gestão democrática.
D
Gestão financeira autônoma, e pedagógica independente, somado a uma administração centralizadora e burocrática.
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A Lei do Piso Salarial Nacional dos Professores, além de firmar

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