Qual a diferença de doença profissional e doença do trabalho

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Entenda as diferenças entre doença do trabalho e doença profissional

No ambiente laboral existem dois tipos de agravos que devem ser bem conhecidos e diferenciados: doença do trabalho e doença profissional. As abordagens preventivas, assim como os procedimentos quando de sua ocorrência diferem em cada tipo.

Por serem afetos diretamente ao setor de saúde e segurança do trabalho, precisam de toda a atenção da empresa para que haja uma abordagem adequada à sua prevenção. Afinal, prevenir a ocorrência de doenças no ambiente da organização é um componente essencial para caracterizar uma boa gestão.

Continue a leitura e entenda as diferenças entre doença do trabalho e doença profissional.

Qual a diferença de doença profissional e doença do trabalho

Quais as diferenças entre doença do trabalho e doença profissional?

A melhor maneira de conhecer as diferenças é entender o que é cada uma dessas ocorrências. Além disso, existem também aspectos legais envolvidos com a diferenciação entre elas.

Doença do trabalho

A doença do trabalho é um agravo que resulta do ambiente laboral onde a atividade do colaborador é desenvolvida. De modo geral, esse tipo ocorre em razão da inadequação do local de trabalho para a atividade ou ainda pela insuficiência de proteção oferecida ao trabalhador.

Um exemplo comum é o desenvolvimento de distúrbios da audição resultantes do fato de se trabalhar em um ambiente muito ruidoso. Nesse caso, o colaborador pode ter uma atividade administrativa, sem relação com a geração de ruído, mas ser afetado por ele.

Doença profissional

A doença profissional, também referida como doença ocupacional é a que se desenvolve em razão direta da atividade praticada. Isso significa que é o tipo de trabalho executada que produz a doença, de modo diferente da anterior, na qual o ambiente era o responsável.

Um exemplo bem conhecido são as doenças resultantes de atividades que requerem movimentos repetitivos ao longo de todo o dia. Assim, por exemplo, é considerada um doença ocupacional o Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho, conhecido pela sigla DORT.

Qual a diferença de doença profissional e doença do trabalho

Principais diferenças

A doença profissional é claramente reconhecida pela Previdência Social. Além disso, tendem a ser incapacitantes ao longo do tempo e, por essa razão, podem dar origem à aposentadoria por invalidez e até aposentadoria especial.

Por sua vez, a doença do trabalho por não apresentar um agente causador comum não é facilmente reconhecida pela Previdência Social. É de se considerar ainda, que a doença do trabalho, na maior parte dos casos, pode ser tratada e resolvida.

De todo modo, ambas asseguram ao trabalhador o direito ao seguro contra acidente do trabalho, quando pertinente. Do mesmo modo, podem suscitar o pleito ao adicional por insalubridade.

Quais as doenças mais comuns relacionadas ao ambiente laboral?

Entre as doenças mais comumente verificadas entre os colaboradores e relacionadas ao trabalho, podem ser destacadas:

Doenças do trabalho

  • deficiência auditiva (surdez) temporária ou definitiva;
  • cefaleia (dor de cabeça);
  • algumas doenças respiratórias;
  • conjuntivite;
  • hipertensão;
  • COVID-19.

Doenças profissionais

  • LER (Lesão por Esforço Repetitivo);
  • DORT;
  • neoplasias;
  • lesões no ombro;
  • lesões no joelho;
  • hérnias;
  • varizes;
  • depressão.

Como a empresa pode se prevenir dessas doenças?

A primeira iniciativa a ser tomada é a identificação dos riscos existentes nos ambientes de trabalho. A partir desse diagnóstico do ambiente laboral, procede a indicação e implementação dos respectivos equipamento de proteção coletiva (EPC) e equipamento de proteção individual (EPI) necessários.

Ao mesmo tempo, deve ser preparada cuidados orientação para os colaboradores da empresa. Vistorias frequentes permitem avaliar as condições ambientais e a utilização correta dos equipamentos de proteção.

Qual a diferença de doença profissional e doença do trabalho

Como se viu, doença do trabalho e doença profissional são ocorrências que podem surgir em qualquer empresa e dependem da boa avaliação e medidas preventivas relacionadas ao ambiente de trabalho.

Aproveite e conheça esse guia completo sobre PPRA e PCMSO para sua empresa.

admin2020-10-21T09:30:00-03:00

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Apesar da rigidez das normas trabalhistas para evadir o aparecimento da doença do trabalho e doença profissional (além de acidentes inesperados), muitos são os motivos que resultam no afastamento de um colaborador de suas atividades.

Mesmo sendo uma grande preocupação, ainda existe a falha nas devidas fiscalizações por parte do empregador, bem como desobediência pelo empregado. Isso pode ser percebido devido a grande quantidade de reclamações trabalhistas.

As doenças profissionais e do trabalho são facilmente confundidas, para tanto, é comum entre os trabalhadores a dúvida sobre a diferença entre elas — ainda que existam características semelhantes entre ambas. Assim, a compreensão entre essas diferenças específicas entre uma e outra é fundamental, visto que possuem efeito legal e de direito diante da lei brasileira.

Para saber quais as principais diferenças entre doença do trabalho e doença profissional, continue lendo este artigo.

Por que ocorre o afastamento de funcionários?

Como dito, muitos são os fatores que levam um funcionário a se afastar do trabalho, principalmente os motivos de enfermidades — de modo que essas doenças, causadas nesse ambiente, atingem tanto o funcionário quanto o empregador.

De acordo com o INSS, os principais motivos que fazem com que o trabalhador se afaste da ocupação profissional são:

  • acidentes de trabalho;
  • dor nas costas e má postura;
  • estresse;
  • depressão;
  • lesão por esforço repetitivo (LER).

Algumas enfermidades são causadas tanto em resultância das atividades corporativas, quanto fora desse âmbito (e que podem resultar no afastamento). Por essa razão, existe a necessidade de conscientização dos patrões, funcionários e da sociedade quanto à observância das normas de segurança e saúde no ambiente de trabalho.

De modo geral, os fatores que causam a maioria dos afastamentos são acidentes que levam a lesões e fraturas nas pernas, braços e punhos, doenças osteomusculares e doenças mentais. No entanto, apesar da prevenção em todas as situações que abrangem o trabalho, ainda é considerável o número de afastamento dos profissionais por essas razões.

Sendo vários os fatores que levam o trabalhador a se afastar por motivos de doença, é necessário saber qual a diferença entre doença do trabalho e doença profissional.

O que é doença profissional?

Também conhecida como doença ocupacional, ocorre em consequência da contínua exibição do empregado aos chamados agentes de risco, podendo ser físicos, químicos, biológicos e radiativos. Esses agentes podem desencadear ou ampliar adoecimentos no organismo do trabalhador quando os limites permitidos por lei são transpostos ou a proteção oferecida não é suficiente para o risco envolvido.

Esse adoecimento se manifesta de modo silencioso e se agrava lenta e progressivamente, iniciado por exercício regular de determinada profissão ou função ligada diretamente à ocupação profissional do indivíduo. Nesse caso, basta a comprovação do vínculo profissional na atividade específica e a existência da enfermidade por perícia médica.

Por ser tratar de doenças de difícil tratamento, incapacitantes ou, até mesmo, mortais, o melhor modo de combate é a prevenção.

O que é doença do trabalho?

A doença do trabalho, também conhecida como mesopatia, resulta das condições do ambiente ocupacional, mas não está ligada a um local específico ou profissão. Essas doenças não são reconhecidas pela Previdência Social, porque não têm um agente causador comum.

Ou seja, o trabalhador é afetado pelo adoecimento devido a um fator particular que se associa à função, mas não é uma regra. Desse modo, é necessária comprovação de que a doença foi desencadeada ou agravada mediante trabalho. Geralmente, isso ocorre porque o local de trabalho é inadequado para a ocupação laboral ou a proteção oferecida é insuficiente.

Nesse caso, é necessário comprovar a origem da patologia: o trabalhador deve demonstrar que foi desenvolvida mediante prestação de serviço de modo precário, ou seja, quando o patrão não fornece equipamentos ou atendimentos específicos necessários à proteção.

Algumas patologias são consideradas como doenças do trabalho, de acordo com o art.20,§1°, da Lei n.º 8,213/1991. São elas:

  • doença degenerativa;
  • inerente a grupo etário;
  • que não produz incapacidade laborativa;
  • doença endêmica obtida pelo trabalhador residente na região onde ela se desenvolve, resguardado mediante comprovação de que essa patologia seja resultante da exposição ou contato direto determinado pelas atividades do trabalho.

Em grande parte dos casos, o fornecimento e estímulo do uso de equipamentos de proteção adequados podem evitar a incidência desse adoecimento, além de um ambiente seguro e da capacitação do trabalhador para efetuar suas atividades de modo mais protegido possível.

Quais são as principais doenças relacionadas ao trabalho?

As principais doenças relacionadas ao trabalho são:

1. LER
Lesão por Esforço Repetitivo (LER) é adquirida ao realizar a mesma ação por dias, tendo como exemplo a tendinite (inflamação nos tendões) — causada por esforço repetitivo de digitação.

2. DORT
Os Distúrbios Osteomusculares relacionados ao trabalho são adquiridos pela má postura ou posturas anti ergonômicas. Se não tratadas a tempo, podem se agravar, causando a invalidez.

3. Surdez temporária ou auditiva
Gerada em ambientes de constante ruído, a perda da sensibilidade auditiva pode ser temporária ou definitiva, ocorrendo de modo lento e silencioso.

4. Sofrimentos psíquicos relacionados ao trabalho
Essa patologia está relacionada diretamente às pressões ocorridas no ambiente de trabalho.

5. Dermatite alérgica de Contato
Esse adoecimento é caracterizado por alterações na mucosa e pele do cooperador, mediante a exposição à agentes nocivos no instante da execução de suas atividades. Esse termo engloba ulcerações, dermatite de contato, infecções e cânceres, entre outros.

Quais as diferenças legais entre elas?

Mediante a lei e direito para os trabalhadores, há algumas diferenças conforme a espécie de doença adquirida — se provocada por profissional ou de trabalho. Embora ambas assegurem ao trabalhador o direito ao benefício do Seguro Contra Acidentes de Trabalho, efetivamente, são tratadas de forma diferente.

No caso das doenças profissionais, por referirem-se, em grande maioria, à patologia incurável, asseguram ao empregado o direto à aposentadoria por invalidez. Dependendo do caso, esses adoecimentos podem gerar o direito a uma aposentadoria especial.

Já as doenças do trabalho podem, na maioria dos casos, ter tratamento e cura. Se assim ocorrer, o trabalhador será afastado por um período temporário, retornando às suas atividades profissionais mediante liberação médica.

De qualquer modo, tanto a doença profissional quanto a do trabalho podem fornecer o direito ao adicional de insalubridade e ainda coagir o empregador ao pagamento de indenização por danos morais e perdas da capacidade laborativa.

Sendo assim, vale lembrar que, na incidência de ambas as patologias, o empregado é assistido como alguém que sofreu acidente de trabalho e tem seus direitos acertadamente assegurados. Desse modo, é fundamental a compreensão da diferença entre doença do trabalho e doença profissional e evitar que elas ocorram, visto que a prevenção promove o bem-estar do colaborador e, ainda, garante a alta produtividade e o engajamento no sucesso da empresa.

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Qual diferença doença profissional e doença do trabalho?

De modo geral, as doenças profissionais podem incapacitar uma pessoa a longo prazo. Dessa forma, ele pode ter direito à aposentadoria por invalidez e, em alguns casos, à aposentadoria especial. Já as doenças do trabalho, muitas vezes, necessitam de um afastamento.

Quais são as doenças profissionais ou do trabalho?

Já os principais exemplos de doenças profissionais são os seguintes:.
dermatose ocupacional;.
asma ocupacional;.
síndrome do pânico;.
cânceres por conta de exposição a produtos químicos;.
saturnismo (exposição ao chumbo);.
pneumoconiose;.
estresse ocupacional;.
síndrome de Burnout;.

O que é doença do trabalho exemplos?

A doença profissional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o da Previdência Social. Ex: Saturnismo (intoxicação provocada pelo chumbo) e Silicose (sílica).

O que é considerado uma doença profissional?

Já a doença profissional é aquela desencadeada em decorrência da exposição contínua a agentes de risco, sejam físicos, químicos ou outros. Assim, a doença profissional é adquirida pelo exercício de determinado trabalho.