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O Pacto Colonial, ou Exclusivo Comercial Metropolitano, era um sistema de leis e normas que as metrópoles impunham às suas colônias durante o período colonial, ou seja: as metrópoles eram os países que se beneficiavam dos produtos e da atividade econômica de seus territórios coloniais.[1]
As leis introduzidas no pacto tinham, como objetivo principal, garantir que as atividades econômicas das colônias gerassem lucros para a metrópole, e que as colônias teriam que comprar e vender produtos somente para a metrópole, significando, assim, que os lucros obtidos não fariam parte do mercado internacional.[1]
Este sistema do pacto não ordenava somente a economia entre metrópole e colônia, mas também regulamentava a atividade política, militar e disposições jurídicas entre a metrópole e a colônia.[1] Exemplos de metrópoles e colônias conhecidas são Portugal (metrópole) e o Brasil (colônia) no período colonial, e países da Europa (metrópole) que possuíam colônias na América.
O pacto colonial limitava as atividades econômicas da elite colonial. Por um lado, os colonos só podiam vender sua produção a comerciantes legalizados pelas metrópoles, o que não garantia bons preços a eles. Por outro lado, a proibição de instalação de manufaturas nas colônias na América impedia a elite colonial de investir em outro setor de produção que não fosse o agrário.
Brasil[editar | editar código-fonte]
No Brasil, um exemplo de pacto colonial ocorre com a exploração do pau-brasil. Dom Sebastião, então rei de Portugal, declarou a exploração do pau-brasil monopólio da Metrópole - Ninguém poderia retirar pau-brasil sem permissão da coroa portuguesa e o pagamento de tributos.[2][3] O monopólio da coroa portuguesa no pau-brasil durou até à vinda da família real portuguesa para o Brasil, em 1808. Logo depois de aportar, dom João, príncipe regente, fez a abertura dos portos, franqueando os portos brasileiros às nações amigas.[4]
Referências
- ↑ a b c Formação e Unidade do Brasil, 1980, p. 31
- ↑ INFOESCOLA, site. Pacto Colonial.
- ↑ JORNAL LIVRE, site. Historia pacto colonial
- ↑ RAMOS, Patrícia. ESTUDAR HISTÓRIA, Das origens do homem à era digital. 8º ano. Pág 172
Bibliografia[editar | editar código-fonte]
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O Brasil teve uma industrialização atrasada em relação aos países da Europa e EUA. Somente na década de 1930 que a indústria brasileira começou a se desenvolver significativamente.
Interior de uma fábrica brasileira (final do século XIX)
Quando começou: contexto histórico
Na Inglaterra, o processo de Revolução Industrial teve início em meados do século XVIII, espalhando-se pela Europa neste mesmo período. O Brasil nesta época era colônia de Portugal e sofria os efeitos do Pacto Colonial imposto pela coroa portuguesa. Neste contexto, não era permitida abertura de indústrias no Brasil, cabendo aos colonos comprar os produtos manufaturados de Portugal.
Portanto, o modo de produzir gerado pela Revolução Industrial começou a se desenvolver, de forma significativa, em nosso país somente no final do século XIX e começo do século XX. Foram os ricos cafeicultores de São Paulo, com capital de sobra originário das exportações de café, que começaram a investir no setor industrial.
Nesta fase, as principais atividades industriais era a de produção de tecidos e de processamento de alimentos. Estas indústrias eram de pequeno e médio porte, tocadas pela burguesia industrial que estava em plena ascensão. Concentravam-se, principalmente, nos centros urbanos dos estados da região Sudeste, sendo que a cidade de São Paulo era o grande polo industrial.
O grande desenvolvimento industrial da década de 1930 e 1940
Foi com o final da República das Oligarquias que a indústria apresentou um grande avanço no Brasil. O governo de Getúlio Vargas, que teve início em 1930, incentivou o desenvolvimento do setor industrial nacional no país.
Foi a partir da década de 1930 que o Brasil começou a mudar seu modelo econômico de agrário-exportador para industrial.
Já no começo da década de 1940, ainda no governo Vargas, houve um forte incentivo industrial patrocinado pelo Estado com a criação de empresas estatais. Estas indústrias atuavam nos setores pesados, pois necessitavam de grandes investimentos. Como exemplos, podemos citar as seguintes empresas estatais que surgiram neste contexto:
- Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – criada na cidade de Volta Redonda (RJ) em 1940, atuava na área de siderurgia.
- Companhia Vale do Rio Doce – criada em 1942, atuava na área de mineração.
- Fábrica Nacional de Motores – criada em 1943, atuava na área de mecânica pesada.
- Fábrica Nacional de Álcalis – fundada em 1943, atuava no setor químico.
Indústria antiga de São Paulo: cidade foi o berço da industrialização do Brasil. |
Consequências da Revolução Industrial no Brasil:
1 - Efeitos econômicos e sociais positivos
Embora tardia, os efeitos da Revolução Industrial no Brasil foram positivas em muitos aspectos:
- Diminuição da dependência da importação de produtos manufaturados.
- Aumento da produção com diminuição de custos, barateando o preço final dos produtos.
- Geração de empregos na indústria.
- Organização dos trabalhadores da indústria em sindicatos, que passaram a lutar por melhores condições de trabalho, direitos e salários mais justos.
- Avanços nas áreas de transportes, iluminação urbana e infraestrutura.
2 - Efeitos negativos
- Aumento da poluição do ar e dos rios (muitas industriais passaram a jogar produtos químicos e lixo em rios e córregos).
- Crescimento desordenado dos centros urbanos com o êxodo rural e aumentos da vinda de imigrantes para as grandes cidades.
- Uso de mão de obra infantil (na primeira etapa da industrialização).
Curiosidade histórica:
Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, foi um dos pioneiros da industrialização do Brasil. É considerado o primeiro grande industrial brasileiro, sendo o responsável pela primeira fundição de ferro, primeira ferrovia e primeiro estaleiro do Brasil.
Barão de Mauá (Irineu Evangelista de Sousa): considerado um dos primeiros industriais do Brasil e incentivador da indústria nacional. |
atualizado em 23/07/2020
Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).
Você também pode gostar de:
- • Industrialização no Brasil
- • Revolução Industrial na Inglaterra
O Estado Novo
Autor: Araújo, Maria Célia Soares
Editora: Zahar
Fontes de referência:
- PRADO JR., Caio. História econômica do Brasil. São Paulo, SP: Editora Brasiliense, 1972.
- FICO, Carlos. História do Brasil Contemporâneo – da morte de Vargas
aos dias atuais. São Paulo, SP: Contexto, 2015.