Quando é cortado o Auxílio Emergencial?

O Ministério da Cidadania anunciou um pente-fino nos beneficiários do Auxílio Brasil em setembro. Quem estiver irregular perde o benefício. De acordo com o site do ministério, o processo é realizado por meio da verificação periódica das informações das famílias elegíveis e beneficiárias do Auxílio Brasil registradas no Cadastro Único.

"O objetivo é aprimorar o programa, observando as linhas de elegibilidade e permanência", afirma o ministério.

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Quem está sendo analisado agora? São três grupos neste momento: grupos 4, 5 e 6. O grupo quatro inclui famílias que já tiveram inconsistências cadastrais neste ano e voltaram a ter problemas cadastrais pelo mesmo motivo.

Neste grupo, o benefício que estiver irregular será imediatamente cortado.

O grupo cinco inclui todas as famílias cujo responsável familiar precisa atualizar o cadastro em setembro. A partir de outubro, o benefício de quem não resolver as pendências cadastrais será bloqueado por até dois meses. Se em dezembro os problemas continuarem, pode ser cancelado em dezembro.

O grupo seis inclui famílias que não recebem o Auxílio Brasil e que têm dados inconsistentes no CadÚnico — o que impede que recebam o benefício.

O benefício é cancelado de primeira? Não. Quando um beneficiário descumpre algumas das condições para continuar recebendo o benefício, primeiro ele recebe uma advertência, depois tem o benefício bloqueado, suspenso e por último cancelado. O Ministério da Cidadania classifica cada uma dessas fases da seguinte forma:

• Advertência: a família é comunicada de que ocorreu descumprimento de condicionalidades, mas não deixa de receber o benefício
• Bloqueio: o benefício fica bloqueado por um mês, mas pode ser sacado no mês seguinte junto com a nova parcela
• Suspensão: o benefício fica suspenso por dois meses e a família não receberá os valores referentes a esse período. As suspensões podem ser reiteradas, ou seja, aplicadas repetidas vezes
• Cancelamento: a família deixa de participar do programa do Auxílio Brasil

Pré-requisitos podem cancelar pagamento do Auxílio: Carla Beni, economista e professora dos MBAs da FGV (Fundação Getulio Vargas), afirma que essas verificações são naturais e que servem para aprimorar o programa, principalmente considerando que existem condições para que a família continue recebendo o benefício.

As crianças de quatro a cinco anos devem ter frequência mínima de 60% na escola e para quem tem de 6 a 17 anos a frequência mínima passa para 75%.

De acordo com um documento do ministério, o acompanhamento da frequência escolar é feito cinco vezes ao ano, sem considerar janeiro e dezembro, que são períodos de férias.

Na área da saúde, o Ministério da Cidadania diz que é preciso cumprir o calendário nacional de vacinação e acompanhamento do estado nutricional dos beneficiários que tenham até sete anos de idade incompletos.

As gestantes que são beneficiárias devem fazer o pré-natal. O mesmo documento da pasta diz que os acompanhamentos na saúde são feitos a cada seis meses.

Se meu benefício for cancelado, dá para pedir novamente? Depende. Famílias do grupo 4 não conseguem reverter o cancelamento, porque são famílias que já tiveram problema com subdeclaração de renda em algum momento e voltaram à análise do governo federal pela mesma questão.

O documento que traz as regras do pente-fino do Auxílio Brasil diz que "as regras gerais não se aplicam ao Público 4 (reincidentes), dada a constatação de a família estar novamente subdeclarando informação de renda ao CadÚnico".

As outras famílias, que não forem reincidentes, podem retornar ao programa em até 180 dias contados da data do cancelamento, desde a gestão municipal atualize o cadastro da família e verificar se a família cumpre o perfil para receber o Auxílio Brasil. Será feita a reversão do cancelamento no Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).

Críticas ao pente-fino: Denise de Sordi, pesquisadora dos programas de pós-doutorado da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz e do departamento de sociologia da FFLCH-USP (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo), afirma que como os Cras (Centro de Referência de Assistência Social) estão sucateados, o que provoca mutias filas e deixa mais difícil para as famílias conseguirem fazer as atualizações cadastrais.

"A ideia do pente-fino parece mais uma correção de curso do que necessariamente aprimorar o benefício", afirma Sordi.

Os Cras são os responsáveis pelo cadastramento das famílias no CadÚnico, além de fazer atualizações cadastrais para as famílias.

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• Como saber se fui cortado da 6ª parcela do auxílio emergencial 2021?

Confira o calendário atualizado para saber quando vai ser depositada a sua parcela em setembro

Publicado em 21 de setembro de 2021 - 12:43 Atualizado em 22 de julho de 2022 - 14:30

Com o início do pagamento da sexta parcela, uma dúvida comum entre os cidadãos é como saber se foi cortado do auxílio emergencial 2021. Isso pode acontecer com quem deixar de cumprir com algum dos requisitos que garantem o recebimento do benefício, mesmo após já ter recebido as parcelas anteriores. 

 Então, veja a seguir como saber se você continua na folha de pagamento do programa. 

Quem foi cortado do auxílio emergencial?

Nem todos os beneficiários receberão a 6ª parcela do auxílio emergencial neste mês e setembro. Isso porque o Ministério da Cidadania e a Dataprev estão realizando periodicamente, uma revisão nos dados dos cidadãos.

Portanto, foram cortados aqueles que deixaram de cumprir as regras  do auxílio emergencial 2021, dentre essas pessoas, estão os cidadãos que possuem vínculo de trabalho ativo; aqueles que passaram a receber o seguro desemprego, assim como os cidadãos que estão recebendo benefícios previdenciários ou assistenciais.

O mesmo acontece com quem passou a ter renda acima do limite que é de meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda total ultrapasse três salários mínimos (R$ 3.135,00). Aqueles cidadãos que possuem registro de prisão e quem estiver residindo no exterior também ficam de fora do sexto ciclo de pagamentos do auxílio emergencial.

Como saber se fui cortado do auxílio emergencial 2021?

Existem algumas formas de saber se fui cortado do Auxílio Emergencial 2021. A principal é fazer a consulta através da internet, através dos seus dados pessoais. Para isso, o governo federal disponibiliza três opções, são elas: 

site do Ministério da Cidadania: https://consultaauxilio.cidadania.gov.br; site da Dataprev: consultaauxilio.dataprev.gov.br site da Caixa Econômica Federal: auxilio.caixa.gov.br. 

Então, para saber se você foi cortado do auxílio emergencial, primeiramente, acesse a plataforma escolhida e informe seu CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. Depois, clique na opção "Não sou robô" e envie o pedido de acesso. 

Após serem validados os seus dados e permitido o acesso, selecione a aba "Auxílio Emergencial 2021". Assim, você deverá clicar no ícone de informação “i” para conferir a situação da 6ª parcela do auxílio emergencial. 

Quem não possui acesso à internet ou prefira fazer a consulta pelo telefone, basta entrar em contato com a Central de Atendimento da Caixa Econômica Federal. Para isso, ligue no telefone 111. A ligação pode ser feita de segunda a domingo de forma gratuita, das 7h às 22h. 

Para receber atendimento via telefone, também é preciso informar o seu CPF. Outra forma de verificar saber se você foi cortado do auxílio emergencial 2021, é acompanhar as datas de pagamento da sexta parcela e conferir se o dinheiro caiu na sua conta poupança social digital. 

Pagamento da 6ª parcela do auxílio emergencial

Se o seu benefício foi liberado, acompanhe o calendário da sexta parcela do auxílio emergencial de 2021, visto que os pagamentos continuam nesta terça-feira, 21. Vale ressaltar que a Caixa Econômica Federal dará início para os depósitos do público geral. Então, veja a seguir as datas completas deste mês:

21 de setembro:

• Beneficiários com NIS de final 3
• Nascidos em Janeiro

22 de setembro:

• Beneficiários com NIS de final 4
• Nascidos em Fevereiro

23 de setembro:

• Beneficiários com NIS de final 5
• Março

24 de setembro:

• Beneficiários com NIS de final 6
• Nascidos em Abril

25 de setembro:

• Nascidos em Maio

26 de setembro:

• Nascidos em Junho

27 de setembro:

• Beneficiários com NIS de final 7

28 de setembro:

• Beneficiários com NIS de final 8
• Nascidos em Julho

29 de setembro:

• Beneficiários com NIS de final 9
• Nascidos em Agosto

30 de setembro

• Beneficiários com NIS de final 0
• Nascidos em setembro

1º de outubro:

• Nascidos em Outubro

2 de outubro:

• Nascidos em Novembro

3 de outubro:

Nascidos em Dezembro

Como contestar o auxílio emergencial cortado?

Se através da consulta você conferiu que o seu benefício está cortado, saiba que é possível fazer a contestação desse resultado. Mas a orientação é aguardar a atualização da Dataprev e a liberação do novo prazo para que você possa fazer um novo pedido de análise de benefício.

Esse período costuma ser de 10 dias, então, você deverá retornar ao site da Dataprev e clicar na opção “contestação”. A partir daí, é necessário aguardar a nova análise e, se o motivo do cancelamento estiver relacionados à atualização de dados, o pedido do cidadão será reanalisado.

Não há um prazo para que o beneficiário obtenha a resposta da contestação, mas em caso de aprovação o cidadão poderá receber os valores retroativos se tiver direito, inclusive poderá receber a última parcela do auxílio emergencial que será paga entre os dias 18 e 31 de outubro. 

Quando o auxílio pode ser cortado?

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Como vou saber se meu auxílio foi cortado?

Quando o Auxílio Brasil é cancelado O que fazer?