Preços e condições de pagamento exclusivos para compras via internet, podendo variar nas lojas físicas. Ofertas válidas na compra de até 5 peças de cada produto por cliente, até o término dos nossos estoques para internet. Caso os produtos apresentem divergências de valores, o preço válido é o da sacola de compras.
Vendas sujeitas a análise e confirmação de dados.
O Magazine Luiza atua como correspondente no País, nos termos da Resolução CMN nº 4.935/2021, e encaminha propostas de cartão de crédito e operações de crédito para a Luizacred S.A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento inscrita no CNPJ sob o nº 02.206.577/0001-80.
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Ao realizar o seu cadastro na Loja Htvcenter, o Usu�rio aceita e consente com as condi��es previstas nestes Termos, que poder�o ser objeto de atualiza��o a qualquer tempo.
O aceite das premissas previstas na Pol�tica de Privacidade � requisito para utiliza��o dos produtos e servi�os disponibilizados pela empresa.
1. DEFINI��ES
1.1. Para efeitos de leitura e interpreta��o deste documento, os termos listados ter�o o significado conforme disposto abaixo:
- (a) Usu�rio: Qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, seja ela cliente ou parceiro comercial que fornecerem Dados de Usu�rio para utiliza��o das plataformas de produtos ou servi�os da empresa
- (b) Dados de Usu�rio: Dados identificadores de um determinado usu�rio, subdivididos, para efeitos deste documento, em: dados pessoais (tais como, mas n�o se limitando a: nome, rg, cpf, endere�o eletr�nico, endere�o residencial, telefone). dados de navega��o (tais como mas n�o se limitando a: login e senha de acesso, p�ginas de produtos visualizados, tempo de perman�ncia em determinado site da empresa e dados financeiros (informa��es de conta banc�ria, dados de cart�o de cr�dito).
- (c) Cookies: Arquivos criados automaticamente e armazenados nos dispositivos (computadores, dispositivos m�veis, etc.) dos Usu�rios ao acessarem sites na internet, e que armazenam dados identificadores do dispositivo e de navega��o.
2. FINALIDADE
2.1. A finalidade de utiliza��o dos dados de usu�rio na empresa se deve tanto para a comercializa��o e entrega de nossos produtos, bem como a melhoria e cria��o de servi�os, tais como:
- Compra, faturamento e entrega de produtos: Tanto para a empresa, quanto nossos parceiros de venda, entrega ou pagamento, precisamos das informa��es pessoais dos usu�rios para a efetiva��o de pagamentos, independentemente do modo, faturamento, entrega de produtos.
- Melhoria dos servi�os: Os dados dos usu�rios s�o utilizadas para a melhoria de desempenho, disposi��o de conte�do, altera��o de jornadas, entre outros.
- Personaliza��o de p�ginas e recomenda��o de conte�do: Utilizamos suas prefer�ncias como, por exemplo, tipo de produto mais visitado, para facilitar suas pr�ximas visitas e tornando seu acesso mais f�cil.
- Cumprimento de obriga��es legais: Podemos usar os dados tanto para cumprir legisla��es locais quanto para cumprir processos ou outras necessidades jur�dicas.
- Prote��o ao cr�dito, antifraude e avalia��o de riscos: Usamos os dados dos usu�rios para agregar valor a prote��o dos nossos servi�os e clientes, tornando o ambiente mais seguro.
- Fins pontuais espec�ficos: A Empresa tamb�m pode pedir consentimento para fins espec�ficos, informando claramente a finalidade.
3. COLETA
3.1. A empresa somente coleta Dados de Usu�rio para fins leg�timos e em completa conformidade com a legisla��o e padr�es estabelecidos por entidades fiscalizadoras de pr�ticas do mercado, tanto nacionais quanto internacionais.
3.2. A coleta dos Dados de Usu�rio pode ser realizada de forma:
- (a) Manual e volunt�ria: mediante preenchimento de formul�rios pelo pr�prio Usu�rio (exemplos: preenchimento de dados como nome, cpf e endere�o quando do cadastro na loja, preenchimento de dados de cart�o de cr�dito no fechamento de uma compra)
- (b) Automatizada via software: quando informa��es b�sicas de padr�o de acesso, tipo de dispositivo e outras informa��es n�o diretamente identific�veis s�o coletadas de forma automatizada e armazenadas no lado do Usu�rio e, tamb�m, comunicadas para os nossos fornecedores, podendo ser armazenadas e processadas em ambos os lados da comunica��o.
5. USO E TRATAMENTO
5.1. A empresa realiza opera��o de tratamento dos dados do usu�rio em plena conformidade com os limites previstos na Lei 13.709 de 2018 e demais regulamenta��es vigentes.
5.2. Os Dados de Usu�rio s�o utilizados pela empresa e compartilhado pela mesma com parceiros (nacionais ou internacionais) nas poss�veis seguintes formas:
- (a) Anonimizada, quando destitu�das dos dados pessoais que permitem a individualiza��o do Usu�rio (exemplo: para elabora��o de estudos e relat�rios gerenciais).
- (b) Criptografada, quando os dados devem ser transmitidos de forma segura e de acordo com padr�es de criptografia (ex.: captura e transmiss�o de dados de pagamento).
- (c) N�o anonimizada, quando desnecess�ria a criptografia e os dados pessoais devem ser utilizados e/ou compartilhado com parceiros, nos termos das permiss�es previstas no item 5 abaixo.
5.3. A empresa poder� compartilhar os dados de usu�rio com autoridades policiais e judiciais, bem como com a pr�pria pessoa propriet�ria dos dados, quando notificada para tanto, ou a seu pr�prio crit�rio, quando entender necess�rio ou adequado o compartilhamento para cooperar com investiga��es de fraude (utiliza��o indevida de dados pessoais e financeiros de terceiros) ou qualquer outro tipo de atividade ilegal pelos Usu�rios.
6. CONSENTIMENTO DO USU�RIO
6.1. Ao se cadastrar como usu�rio, cliente ou parceiro em um dos servi�os da empresa , o Usu�rio expressamente concorda que seus Dados de Usu�rio:
- (a) Sejam coletados nas formas previstas na cl�usula 2 deste termo.
- (b) Sejam utilizados para personalizar sua navega��o nos sites da empresa (ex.: otimiza��o dos resultados das buscas, visualiza��o da listagem de produtos, visualiza��o de banners promocionais).
- (c) Sejam inclu�dos em listas de recebimento de comunica��es da empresa (via e-mail, mensagens de texto via SMS ou Whatsapp e afins), incluindo ofertas e promo��es, sendo sua efetiva��o permitida ou desabilitada conforme as fun��es de opt-in e opt-out dispon�veis na �rea autenticada do cliente.
- (d) Sejam utilizados de forma an�nima (sem identifica��o individual) para elabora��o de estudos estat�sticos e relat�rios gerenciais.
- (e) Sejam armazenados em bancos seguros e utilizados para otimiza��o de novas compras (ex.: parte dos dados de cart�es de cr�dito s�o salvas para que o Usu�rio n�o precise inseri-los novamente a cada compra que realizar no site).
- (f) Sejam compartilhados de forma anonimizada com parceiros (nacionais ou internacionais) da empresa para fins de estudos estat�sticos, com sua seguran�a e conformidade de uso de acordo com os contratos estabelecidos entre a empresa e seus parceiros.
- (g) Sejam compartilhados com parceiros (nacionais ou internacionais) da empresa para cumprimento de uma compra (ex.: os dados financeiros s�o transmitidos ao banco emissor para aprova��o do pagamento. os dados de endere�o e contato de telefone s�o compartilhados com transportadoras que realizam a entrega do produto).
- (h) Sejam compartilhados com parceiros (nacionais ou internacionais) daempresa para fins de consulta a bases de dados com fins de prote��o ao cr�dito tais como: SERASA, SPC, SCR - BACEN.
- (i) Sejam compartilhados com parceiros (nacionais ou internacionais) da empresa para fins de oferecimento de produtos e servi�os desses parceiros nas plataformas da Procter Premium (exemplos: oferecimento de op��es alternativas de pagamento).
7. DIREITOS DO USU�RIOS
7.1. � facultado ao Usu�rio:
- (a) Excluir, parcial ou totalmente, os seus dados de usu�rio dos bancos de dados da empresa, mediante op��o na �rea do cliente do site ou solicita��o direta � respectiva �rea comercial, em caso de parceiros comerciais, salvos os dados protegidos por lei de maior soberania ou necessidades jur�dicas.
- (b) Excluir os Cookies, mediante procedimento realizado por sua conta e risco em seus pr�prios dispositivos.
- (c) Ser removido das listas de recebimento de ofertas e promo��es mediante link de remo��o contido nas pr�prias mensagens enviadas.
- (d) Atualizar dados, mediante altera��o dos mesmos na �rea do cliente do site
- (e) N�o finalizar o cadastro nas plataformas da empresa caso n�o concorde com quaisquer termos previstos na presente Pol�tica.
8. GERENCIAMENTO DE COOKIES
8.1. Cookies s�o arquivos criados pelos websites que voc� visita. Eles tornam a experi�ncia on-line dos usu�rios mais f�cil, economizando informa��es de navega��o. Com os cookies, os sites podem manter os usu�rios conectados, lembrando-os suas prefer�ncias do site e fornecendo conte�do relevante localmente.
Os cookies s�o utilizados geralmente para:
- Acompanhar suas prefer�ncias para enviar somente an�ncios de seu interesse.
- Acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras.
- Realiza��o de pesquisas e diagn�sticos para melhorar o conte�do, produtos e servi�os.
- Impedir atividades fraudulentas.
- Melhorar a seguran�a.
O usu�rio pode bloquear ou rejeitar nossos cookies, e como consequ�ncia n�o poder� adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e servi�os dentro da �rea autenticada.
Para mais informa��es e detalhes sobre os cookies clique em 'Ajuda', nas configura��es do navegador, para saber como impedi-lo de aceitar cookies e para ser notificado quando receber novos. para ver quando eles expiram e tamb�m para desativ�-los.
9. RESPONSABILIDADES
9.1. A empresa se compromete a:
- (a) al�m de cumprir com padr�es de seguran�a exigidos pelas regulamenta��es, envidar seus melhores esfor�os para manter a privacidade dos dados de usu�rios, com a utiliza��o de tecnologia e protocolos de seguran�a da informa��o, observado o estado da t�cnica dispon�vel conforme padr�es de mercado.
- (b) excluir e/ou atualizar os Dados de Usu�rio ap�s solicita��o conforme item 6.1 al�neas "a, c e d" acima.
- (c) somente firmar parcerias com terceiros que envolvam compartilhamento de dados caso estes terceiros tamb�m se comprometam a cumprir com todos os padr�es e obriga��es exigidos por lei no que concerne � coleta, armazenamento e tratamento de dados.
- (d) relatar �s autoridades competentes e aos Usu�rios quaisquer eventos que envolvam exposi��o indevida dos Dados de Usu�rios, bem como envidar seus melhores esfor�os para evitar preju�zos aos Usu�rios em raz�o de tais eventos.
9.2. N�o obstante o disposto no item 9.1 acima, a empresa n�o se responsabiliza por perdas ou danos sofridos por Usu�rios em raz�o de exposi��o indevida de seus Dados que tenha ocorrido por qualquer outra raz�o sen�o o dolo ou descumprimento comprovado da legisla��o.
9.3. A presente Pol�tica de Privacidade poder� ser alterada unilateralmente pela empresa a qualquer momento. A empresa se compromete a publicar o texto da nova pol�tica em todos os seus sites, plataformas e portais, avisando os usu�rios da atualiza��o realizada. Qualquer acesso realizado por usu�rios ap�s a altera��o da Pol�tica de Privacidade implicar� em aceite t�cito das novas condi��es previstas.
10. USO POR CRIAN�AS E ADOLESCENTES
O servi�os da empresa podem oferecer venda de produtos direcionados ao p�blico infantil ou adolescente, todo processo de compra deve ser realizado por um adulto (Maior de 18 anos), sendo um dos pais ou respons�vel legal.
11. CONTATO
Todo contato relativo a privacidade e prote��o de dados pode ser efetivado atrav�s da comunica��o direta por email com o encarregado de prote��o de dados. Para isso, deve ser utilizado o e-mail
Para exercer os direitos estabelecidos pela Lei, o usu�rio pode entrar em contato tanto com encarregado de prote��o de dados, em email supracitado, ou entrar em contato com os canais de atendimento da empresa a.
Os titulares dos dados, de acordo com a Lei Geral de Prote��o de Dados Pessoais, podem exercer os seus direitos por meio de:
- Confirma��o da exist�ncia de tratamento.
- Acesso aos dados.
- Corre��o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimiza��o, bloqueio ou elimina��o de dados desnecess�rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de servi�o ou produto, mediante requisi��o expressa, de acordo com a regulamenta��o da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.
- Elimina��o dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular.
- Informa��o das entidades p�blicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
- Informa��o sobre a possibilidade de n�o fornecer consentimento e sobre as consequ�ncias da negativa.
- Revoga��o do consentimento.
Para maiores informa��es ou esclarecimento de d�vidas acesse nossos canais de atendimento.