Show A pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes do segurado que veio a falecer. Geralmente, quando o falecido recebia algum benefício, como aposentadoria, não há complicação com a concessão de pensão do INSS. Se necessita de assistência jurídica para encaminhar o pedido de pensão por morte, clique aqui e envio seu caso para nossos advogados. O texto continua após o vídeo. Os maiores motivos que o INSS nega o direito a pensão por morte são:
No primeiro caso, é necessário comprovar a união estável. Isso pode ser feito com fotografias e testemunhas, por exemplo. Já no segundo caso, é preciso entrar com a ação trabalhista para reconhecer o vínculo empregatício sem aceitar acordo e também com a ação contra o INSS. O texto continua após o vídeo. Quem tem direito à pensão por morte?
Importante: No caso de cônjuge ou companheiro, para receber a pensão por morte, é preciso que este comprove a união estável por pelo menos 2 anos antes do óbito. Ainda, eles terão direito à pensão de acordo com a sua idade. Veja o tempo de recebimento para cada idade mais adiante neste texto. O texto continua após o vídeo. Regras que o falecido deve ter cumprido para deixar aos dependentes o direito de pensão.A partir de 30/12/2014, para deixar o direito a pensão por morte, o segurado falecido deve ter cumprido o prazo de carência de 18 meses de recolhimento para o INSS. Há exceção se a morte decorrer de acidente de trabalho ou doença ocupacional. Ou seja, o segurado falecido deve ter contribuído para o INSS por 18 meses. Porém, se ele veio ao óbito por causa de um acidente de trabalho ou devido uma doença ocupacional (doença causada por causa do trabalho), não precisa cumprir os 18 meses de carência. Vale lembrar que o acidente de trabalho pode incluir, por exemplo, acidentes ocorridos no caminho de casa para o trabalho e vice-versa. Porém, isso depende de análise. Caso não cumpra a carência (se não contribuiu os 18 meses), a pensão será paga pelo menos por 4 meses. É uma espécie de “mini-pensão”. Por quanto tempo companheiro(a) ou cônjuge irá receber a pensão?O texto continua após o vídeo. Se se encaixar no direito à pensão por morte, o companheiro(a) ou cônjuge irá receber a pensão por um período que depende da sua idade. Quanto mais jovem for o companheiro ou companheira vivo(a) na data em que ocorreu o óbito do falecido, menor será o tempo pelo qual ele ou ela receberá a pensão.
Precisa de auxílio para solicitar ou encaminhar o pedido de pensão por morte?Se necessita de assistência jurídica para encaminhar o pedido de pensão por morte, clique aqui e envio seu caso para nossos advogados. Quanto tempo a viúva recebe a pensão por morte do marido?Por 10 anos se a viúva(o) tiver de 27 a 29 anos de idade. Por 15 anos se a viúva(o) tiver de 30 a 40 anos de idade. Por 20 anos se a viúva(o) tiver de 41 a 43 anos de idade. VITALÍCIA se a viúva(o) tiver 44 anos de idade ou mais.
Qual o tempo de duração da pensão por morte?A pensão por morte pode durar 4 meses quando o falecido tinha menos de 18 contribuições feitas ao INSS, ou quando a união do casal tinha menos de dois anos na respectiva data do óbito. Quando o dependente do falecido tem menos de 22 anos na data do óbito, a pensão por morte terá duração de 3 anos.
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