Que relação existe entre a Revolução do Porto de 1820 e a independência do Brasil?

    O Brasil n�o tem sorte com seus centen�rios. O primeiro, em 1922, teve de conviver com os restos da devasta��o causada pela gripe espanhola, chegada ao pa�s em 1918. O ano foi ainda marcado pela primeira revolta tenentista e pela decreta��o do estado de s�tio. O segundo centen�rio, a ocorrer neste ano, vir� na cauda de outra pandemia. As mudan�as nesses 200 anos foram enormes. No entanto, os analistas que se encarregaram do tema de nossa trajet�ria reconhecem que h� mais continuidades do que rupturas.

Jos� Murilo de Carvalho. 200 anos de Brasil: pouco a celebrar, muito a questionar. In: O Estado de S. Paulo, 1.º/1/2022, p. D20 (com adapta��es).

Com rela��o � Revolu��o Liberal do Porto, ocorrida em 1820, ao Dia do Fico e � Independ�ncia do Brasil, assinale a op��o correta.

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A Revolu��o do Porto, liberal para a metr�pole, combatia o absolutismo e defendia a monarquia constitucional; para o Brasil, propunha a volta do status colonial, pondo fim ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

O pr�ncipe regente D. Pedro, pressionado pelas elites brasileiras e pelas cortes de Lisboa, recusou-se a tomar a decis�o de retornar a Portugal, conforme exig�ncia das cortes, ou de permanecer no Brasil, como requeriam as elites locais.

No contexto da Independ�ncia, havia consenso entre as elites e prov�ncias brasileiras quanto ao modelo de Estado a ser adotado: l�deres como Jos� Bonif�cio e Gon�alves Ledo, por exemplo, defendiam o regime republicano.

A Independ�ncia foi obtida de forma pac�fica, sem resist�ncia portuguesa, sem luta e derramamento de sangue, cen�rio que se repetiu ao longo do Primeiro Reinado e do per�odo regencial.

A independência do Brasil aconteceu no dia 7 de setembro de 1822, e, por meio desse acontecimento, o país conquistou a sua emancipação de Portugal. Nesse dia aconteceu o grito da independência, realizado às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo, e dado por Pedro de Alcântara (futuro D. Pedro I). A independência brasileira foi acompanhada por pequenos conflitos armados, localizados principalmente no Nordeste.

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Causas

A independência do Brasil foi declarada em 1822, mas esse acontecimento tem relação direta com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, em 1808. A vinda da corte portuguesa para a colônia aconteceu devido à invasão de Portugal realizada pelas tropas napoleônicas, em 1807. À época, Portugal tinha D. Maria como rainha e D. João como príncipe regente.

A vinda da família real para o Brasil resultou em transformações profundas nas áreas cultural, comercial e econômica, e deu abertura para um processo político que resultou na independência da colônia. A primeira grande medida decretada por D. João VI (ele só se tornou de fato D. João VI em 1816) foi a abertura dos portos brasileiros para as nações amigas, e isso permitiu que os comerciantes brasileiros negociassem diretamente com comerciantes ingleses.

D. João VI também tomou uma série de medidas que incentivaram o desenvolvimento cultural e a modernização do Brasil, demonstrando o intuito de torná-lo uma parte integrante do reino português e não apenas uma colônia. Isso aconteceu em 16 de dezembro de 1815, quando o Brasil foi elevado à condição de reino. A partir daí, Portugal passou a chamar-se Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

O grande objetivo disso era manter os colonos satisfeitos com Portugal e evitar que o Brasil seguisse o caminho da revolução — como havia acontecido na relação EUA e Inglaterra. Apesar dos avanços, a presença portuguesa no Brasil gerou atritos, e o caso simbólico desses foi a Revolução Pernambucana de 1817.

Essa revolução demonstrava a insatisfação local com mudanças ocorridas após a vinda da família real para o Brasil e foi duramente reprimida. Três anos depois, os problemas vieram de Portugal quando estourou a Revolução Liberal do Porto, em 1820. Os acontecimentos dessa última é que precipitaram o processo de independência aqui.

Portugal enfrentava uma grave crise por conta da invasão francesa do período napoleônico. Na metrópole havia uma grande insatisfação pelas mudanças que aconteciam no Brasil, sobretudo pela liberdade econômica que a colônia havia conquistado. As grandes exigências realizadas na Revolução do Porto foram:

• o retorno do rei para Portugal;

• o restabelecimento do monopólio comercial.

A segunda exigência, principalmente, incomodou profundamente os colonos porque deixava claras as intenções da elite portuguesa em perpetuar os laços de exploração colonial. Quanto à primeira exigência, ela resultou no retorno de D. João VI para Lisboa em 26 de abril de 1821. Seu filho, Pedro de Alcântara, permaneceu no Brasil como regente.

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Processo

O processo de independência do Brasil avançou e concretizou-se durante a regência de D. Pedro. As Cortes portuguesas, instituição política surgida com a Revolução do Porto, tomaram algumas medidas que foram bastantes impopulares no Brasil: o retorno de algumas instituições originadas no Período Joanino em Portugal, o envio de mais tropas para o Brasil e o retorno do príncipe regente para o país europeu.

As negociações realizadas entre as autoridades brasileiras e portuguesas ficaram marcadas pela intransigência dos portugueses e contribuíram para aumentar a resistência dos brasileiros em relação a Portugal. Esse distanciamento entre brasileiros e portugueses deu margem para o discurso de independência do Brasil, e é importante frisar que o desejo inicial dos brasileiros não era a separação.

Quando os portugueses exigiram o retorno de D. Pedro, os brasileiros reagiram e criaram o Clube da Resistência, que entregou um documento a D. Pedro, com milhares de assinaturas, exigindo a sua permanência no Brasil. Por causa dessa reação dos colonos é que D. Pedro declarou a sua permanência no país, em 9 de janeiro de 1822, no que é conhecido como Dia do Fico.

Os acontecimentos dos meses seguintes e a continuidade da posição intransigente e desrespeitosa (na visão dos colonos) são os fatores que levaram o Brasil à ruptura com Portugal. Nesse processo, D. Pedro foi muito influenciado por duas pessoas: D. Maria Leopoldina, sua esposa, e José Bonifácio de Andrada e Silva, seu conselheiro.

Em maio, ficou decretado o Cumpra-se, que determinava que as leis decretadas em Portugal só valeriam no Brasil com a aprovação pessoal de D. Pedro; e, em junho, foi convocada eleição para que fosse formada no Brasil uma Assembleia Nacional Constituinte. Ou seja, os colonos demonstravam o interesse de elaborar de uma Constituição.

A relação entre brasileiros e portugueses seguia deteriorando-se, e, no dia 28 de agosto de 1822, notícias chegaram de Portugal. Essas, na verdade, eram ordens, e as Cortes portuguesas exigiam o retorno imediato de D. Pedro para a metrópole. Nessas ordens também estava incluída a revogação de uma série de medidas em vigência no Brasil e classificadas pelos portugueses como “privilégios”.

As ordens foram lidas por D. Maria Leopoldina, que convocou uma sessão extraordinária em 2 de setembro e 1822 e nela assinou uma declaração de independência. Então organizou uma mensagem e enviou-a com caráter de urgência para D. Pedro, que estava em São Paulo. O mensageiro enviado chamava-se Paulo Bregaro.

Nessa ocasião, D. Pedro estava próximo ao Rio Ipiranga e, de acordo com a história oficial, deu o grito da independência após ficar a par das notícias enviadas por sua esposa. Esse acontecimento, porém, não possui evidências que permitam que os historiadores o comprovem. Depois da declaração de independência, D. Pedro foi aclamado imperador em 12 de outubro e coroado no dia 1º de dezembro.

Guerra de independência

A independência do Brasil não foi pacífica. Depois que a sua notícia espalhou-se, uma série de regiões rebelaram-se contra o movimento e permaneceram leais aos portugueses. Esses movimentos de resistência à independência deram-se no Pará, Bahia, Maranhão e Cisplatina (atual Uruguai). A guerra de independência estendeu-se até 1824 e foi encerrada com a derrota daqueles que eram leais a Portugal.

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Consequências

A independência do Brasil só foi reconhecida pelos portugueses em 1825, por meio de um acordo realizado entre Brasil e Portugal e mediado pela Inglaterra. Dentre as consequências desse acontecimento, destacam-se:

• ampliação do sistema escravocrata conforme os interesses da elite econômica do Brasil;

• surgimento do Brasil como nação;

• construção do brasileiro como nacionalidade;

• endividamento do Brasil para pagar uma indenização acordada com os portugueses;

• estabelecimento de uma monarquia (a única na América do Sul).

Resumo do processo de Independência do Brasil

• O marco da independência brasileira é o grito do Ipiranga, que aconteceu em 7 de setembro de 1822 e foi realizado por d. Pedro I.

• A partir de 1808, diversas mudanças foram implementadas no Brasil por causas da transferência da família real portuguesa para o Rio de Janeiro, como a abertura dos portos e a elevação do Brasil à condição de reino.

• A Revolução Liberal do Porto de 1820 deu início ao processo de separação de Portugal do Brasil pela divergência de interesses existentes.

• Após o retorno de d. João VI para Portugal, d. Pedro ficou no Brasil como príncipe regente.

• A intransigência dos portugueses na relação com os brasileiros contribuiu para o distanciamento e fortalecimento do movimento de independência.

• No Dia do Fico, d. Pedro comprometeu-se a permanecer no Brasil.

• Após o grito de independência, houve guerras de independência em algumas partes do Brasil.

• D. Pedro foi aclamado e depois coroado imperador do Brasil, tornando-se d. Pedro I e iniciando o Primeiro Reinado.

*Créditos da imagem: Boris15 e Shutterstock

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