Vai ter feriado de carnaval 2022?

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Saiba por que a folia não é considerada um feriado na capital e no Estado

Publicado em 28 de fevereiro de 2022 - 14:44 Atualizado em 19 de julho de 2022 - 23:12

Afinal, o Carnaval é feriado em SP? Embora muitas cidades adotem o data como um período prolongado de folga, a data não é um feriado nacional e sim um ponto facultativo. Estados e municípios podem adotar a pausa, desde que respeitem o limite máximo de quatro feriados por ano em cada cidade e um feriado no estado, além das datas nacionais. No Rio de Janeiro e em Salvador, por exemplo, a terça-feira de Carnaval é feriada. Mas em São Paulo?

Feriado de Carnaval 2022 é facultativo ou não

O Carnaval de 2022 não é feriado, mas sim um ponto facultativo, de acordo com a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, do Ministério da Economia, que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de ponto facultativo do ano.

Ao todo, o ano de 2022 tem 15 feriados nacionais ou pontos facultativos. 

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional)

28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)

1º de março, Carnaval (ponto facultativo)

2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas)

15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional)

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional)

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo)

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional)

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (ponto facultativo)

2 de novembro, Finados (feriado nacional)

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional)

25 de dezembro, Natal (feriado nacional)

Carnaval é feriado em SP?

Em São Paulo, o carnaval não é considerado um feriado, de acordo com a lei 9.903 de 1995. No entanto, como os Estados e municípios têm autonomia para decidir quanto a essa e outras datas, a situação pode mudar. Em SP, o feriado estadual oficial é o do dia 9 de julho (Revolução Constitucionalista de 1932). Sendo assim, cabe aos municípios decidirem sobre o Carnaval.

Na capital, por exemplo, a lei 14.485 determina que a prefeitura defina, anualmente, as datas comemorativas, eventos e feriados do ano corrente e faça o comunicado por meio de publicação no Diário Oficial. Este ano, o calendário estadual foi divulgado no dia 15 de janeiro sem o feriado de Carnaval. Portanto, 28 de fevereiro, 1º de março e 2 de março (quarta-feira de cinzas) são pontos facultativos na cidade.

Próximo feriado em SP

O próximo feriado em São Paulo este ano será somente no dia 15 de abril, na Paixão de Cristo (ou sexta-feira Santa). Depois, no dia 21, é celebrado o Dia de Tiradentes, que este ano cairá na quarta-feira e, portanto, não será um feriado prolongado.

Na capital, algumas datas foram antecipadas em 2021, pelo então prefeito Bruno Covas, para a criação de um “megaferiado”, a fim de tentar evitar o avanço da pandemia de Covi-19 na cidade. Por esse motivo, a capital paulista não terá nenhum feriado municipal em 2022.

Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

Feriado é uma data oficial decretada no calendário nacional, estadual ou municipal, em que o trabalho deve ser suspenso em todas as empresas, repartições e instituições, com exceção dos serviços essenciais. Nas atividades que podem funcionar nos dias de feriado, no entanto, o empregador deve remunerar o trabalhador em dobro ou então conceder outro dia de folga para compensar, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Já o ponto facultativo é um dia em que o empregador tem autonomia para decidir se o trabalho será ou não suspenso de acordo com o calendário da empresa. Normalmente, as repartições públicas não abrem nos pontos facultativos. Já os serviços essenciais não podem ser suspensos nos pontos facultativos.

O Carnaval 2023 cai no dia 21 de fevereiro (terça-feira). Apesar de ser tradicionalmente um dia de folga, não é feriado nacional, mas ponto facultativo. Sendo assim, fica a critério das empresas suspenderem ou não as atividades no período dessa festividade.

Além do dia 21 de fevereiro (terça-feira de Carnaval), o dia 20 de fevereiro (a segunda-feira antes do Carnaval), também poderá ser ponto facultativo.

Em 2022, o Carnaval foi no dia 1 de março. Entretanto, em decorrência da pandemia, muitas capitais cancelaram os blocos de rua. No Rio de Janeiro e em São Paulo, por exemplo, os tradicionais desfiles das escolas de samba foram realizados nos dias próximos ao feriado de 21 de abril, Dia de Tiradentes.

O Carnaval é uma celebração de data móvel, obrigatoriamente comemorada numa terça-feira, e que ocorre sempre 47 dias antes da Páscoa.

Na verdade, o Carnaval compreende vários dias de folia, começando no fim de semana que antecede a terça de carnaval.

Carnaval é feriado?

O Carnaval não é feriado nacional, mas ponto facultativo. Isso quer dizer que o dia de folga não é obrigatório.

No Brasil, o Carnaval é feriado apenas no Rio de Janeiro, conforme a Lei do estado nº 5243, de 14 de maio de 2008.

Lembrando que, apesar de serem realizados grandes festejos de carnaval em São Paulo, na Bahia e em Pernambuco, nesses lugares, não é feriado.

Quando será o Carnaval nos próximos anos?

O Carnaval é uma festa móvel e, por este motivo, todos os anos é comemorado numa data diferente, mas sempre numa terça-feira. As datas do Carnaval para os próximos anos são:

• Carnaval 2024 - 13 de fevereiro de 2024
• Carnaval 2025 - 4 de março de 2025
• Carnaval 2026 - 17 de fevereiro de 2026
• Carnaval 2027 - 9 de fevereiro de 2027
• Carnaval 2028 - 29 de fevereiro de 2028

Origem e significado do Carnaval

Embora não se saiba ao certo em que local o Carnaval tenha surgido, ele remonta à Antiguidade.

Vários eventos podem ter influenciado a comemoração como a conhecemos hoje. A troca de papéis sociais, que tinha lugar na Babilônia, por exemplo, pode ter originado a utilização de máscaras e fantasias. Elas propiciavam que as pessoas se divertissem, sem receios de serem reconhecidas.

Todos os eventos que possivelmente deram origem ao Carnaval, no entanto, tinham origem pagã. Como a igreja não conseguia proibir a comemoração do Carnaval, que era muito popular, a partir de 590 d.C as autoridades eclesiásticas inseriram a Quarta-Feira de Cinzas - marco inicial da Quaresma - logo após o Carnaval.

Originalmente, o termo “carnaval” significa “adeus à carne” (carne levale, em italiano), porque representava, na Idade Média, uma época de festas populares que antecediam um grande jejum. Essa época era a Quaresma, um período de aproximadamente quarenta dias antes da Páscoa.

Para saber mais: Origem do carnaval.

Comemoração do Carnaval no Brasil

O Brasil é mundialmente conhecido por essa comemoração festejada em todo país, em especial nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e São Paulo, que fazem grandes desfiles de fantasias com temas variados.

No País, esta festa popular começou a ser comemorada em meados do século XVII, por influência dos europeus, que já festejavam muito antes, principalmente na França, Portugal e na Itália.

Foi apenas no século XX que o Carnaval no Brasil se consolidou com o formato conhecido contemporaneamente. O samba e as marchinhas carnavalescas foram grandes impulsionadores desta festa popular entre os brasileiros.

Ó Abre Alas (1899), de Chiquinha Gonzaga, é considerada a primeira marchinha de Carnaval, enquanto a primeira escola de samba, criada no Rio de Janeiro em 1928, foi a Deixa Falar (hoje, Estácio de Sá).

No Carnaval, as pessoas se vestem de maneira diferente da habitual, com trajes mais divertidos e inusitados, e comemoram a data indo aos bailes e desfiles específicos da época.

Na cidade do Rio de Janeiro, acontecem os desfiles das tradicionais escolas de samba cariocas, no Sambódromo. Da mesma forma, os habitantes se divertem nos blocos carnavalescos.

A cidade de Recife, capital de Pernambuco, também se destaca por ter o maior bloco de Carnaval do mundo, chamado "Galo da Madrugada".

Em Salvador, na Bahia, a festa é animada pelos trios elétricos, que reúnem os principais nomes da música brasileira.

Com o revival do carnaval de rua e dos blocos, cidades que tradicionalmente não tinham grande expressão na folia, como Belo Horizonte (MG), passaram a realizar sua própria festa.

Quer saber mais sobre outras festas populares brasileiras? Conheça as datas das principais festas populares brasileiras.

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