No que tange às disposições constitucionais acerca dos índios, assinale a alternativa correta.São reconhecidos aos índios: sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo privativamente aos Estados federados demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter transitório pelo prazo mínimo de 10 anos, as utili
Top 1: Q308706 - Questões de Concursos | Qconcursos.com
Autora: qconcursos.com - Avaliação 118
Resultados de pesquisa correspondentes: As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são inalienáveis e indisponíveis, mas os direitos sobre elas são passíveis de prescrição, na forma da lei. ...
Top 2: Q331846 - Questões de Concursos | Qconcursos.com
Autora: qconcursos.com - Avaliação 118
Resultados de pesquisa correspondentes: Resolva a questão: As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, incluídas no domínio constitucional da União Federal, são inalienáveis, indisponíveis e ... ...
Top 3: Terras indígenas: aspectos relevantes - Revisão - Área Gratuita - Emagis
Autora: emagis.com.br - Avaliação 160
Resultados de pesquisa correspondentes: Considerando as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, assinale a alternativa incorreta. (A) São inalienáveis, indisponíveis e imprescritíveis. ...
Top 4: SOBRE A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO ...
Autora: direito.mppr.mp.br - Avaliação 117
Descrição: As terras reservadas aos indígenas A reserva de terras devolutas já era objeto de garantia da Lei n° 601, de 1850, "para colonização, aldeamento de Indígenas nos distritos, onde existirem hordas selvagens". Desde então, por conseguinte, entendeu-se que tais terras pertenciam ao Estado brasileiro e não podiam ser apropriadas por particulares. A Constituição de 1988 deu ao assunto uma regulação minuciosa e completa. Reconheceu expressamente aos índios "sua organização social, costumes, línguas, c
Resultados de pesquisa correspondentes: Por isso mesmo, elas são declaradas "inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas ... a expressão "terras tradicionalmente ocupadas pelos índios", ... ...
Top 5: Questões de Índios (Direito Constitucional) - Página 3
Autora: questoesestrategicas.com.br - Avaliação 131
Descrição: Em relação ao olhar do passado sobre o país, surge a questão do indígena como história e como problema. O Censo Demográfico 2010 contabilizou a população indígena com base nas pessoas que se declararam indígenas, no quesito cor ou raça, e nos residentes em Terras Indígenas que não se declararam, mas se consideraram indígenas e revelou que, das 896 mil pessoas que se declaravam ou se consideravam indígenas, 572 mil ou 63,8%, viviam na área rural e 517 mil, ou 57,5%, moravam em Terras Indígenas o
Resultados de pesquisa correspondentes: Parágrafo 1º - São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles ... 4º - As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, ... ...
Top 6: Terras tradicionalmente ocupadas por indígenas: titularidade e indenização
Autora: conteudojuridico.com.br - Avaliação 231
Resultados de pesquisa correspondentes: § 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos ... ...
Top 7: Art. 231 - Capítulo VIII. Dos Índios - Constituição Federal Comentada
Autora: thomsonreuters.jusbrasil.com.br - Avaliação 202
Resultados de pesquisa correspondentes: 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em ... 4º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, ... ...
Top 8: No que tange às disposições constitucionais acerca dos ín...
Autora: questoes.grancursosonline.com.br - Avaliação 157
Descrição: No que tange às disposições constitucionais acerca dos índios, assinale a alternativa correta.São reconhecidos aos índios: sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo privativamente aos Estados federados demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter transitório pelo prazo mínimo de 10 anos, as utili
Resultados de pesquisa correspondentes: D. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis. E. É vedada a remoção dos ... ...