Esses tempos de Comissão da Verdade – tentando levantar os véus do período militar -, mais a extrema turbulência que cercou o julgamento do chamado “mensalão” suscitaram comparações entre os períodos Vargas-Jango e Lula-Dilma.
Vale a pena uma identificação mais clara de semelhanças e diferenças.
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Ambos os períodos foram de intensa inclusão social, no período Vargas a inclusão das novas classes trabalhadoras, em polos industriais localizados e, em parte, na zona rural nordestina, em torno de sindicatos e organizações de camponeses; no período Lula, de forma disseminada pelo país.
Esse era o jogo: Vargas e Lula consolidando projetos nacional-populares; a oposição ancorada em dois discursos: a anticorrupção e um inacreditável anticomunismo, mesmo após o fim do comunismo.
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Havia uma lógica econômica e outra política por trás das ações de Vargas e Lula. A econômica, de modernização do capitalismo brasileiro, através do fortalecimento do mercado de consumo interno e da parceria com grandes grupos nacionais. Do lado político, a consolidação eleitoral massacrante, com as novas classes aderindo em massa ao líder que lhes abriu espaço.
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Esse mesmo fenômeno ocorreu nos Estados Unidos no período que antecedeu a Guerra da Secessão. Para modernizar estruturas estratificadas, havia o interesse político do Partido Republicano (de conquistar os novos eleitores urbanos e rurais) e do grupo de indústrias que se instalou na costa do Atlântico.
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Historicamente, a política econômica brasileira movimentou-se pendularmente entre períodos de liberalização financeira (Campos Salles, Dutra, Castelo Branco, FHC) e períodos em que se buscavam projetos nacionais (Vargas, JK, Geisel, e, agora, Dilma).
Vargas e Lula tinham projetos nacionalistas, pretenderam cooptar o capital nacional, sem rompimentos drásticos; e trataram o capital externo sem xenofobia.
Vargas acabou marcado pela campanha eleitoral do segundo governo, denunciando a Lei de Remessa de Lucros – de fato, uma excrescência. Mas sempre buscou manter canais abertos especialmente com os Estados Unidos.
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Jango foi ungido herdeiro político de Vargas devido à sua habilidade em compor com os diversos setores, do empresariado rural e industrial aos sindicatos pelegos; Dilma foi escolhida por ter se tornado principal interlocução do setor empresarial na reforma do setor elétrico e, depois, no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
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Ambos enfrentaram a radicalização. No período Vargas, a partir da imensa campanha que acabou levando-o ao suicídio. Os conspiradores – especialmente nas Forças Armadas – mantiveram-se suficientemente fortes para arrostar a eleição de JK e, depois, a posse de Jango.
No caso de Dilma, um anti-lulismo feroz que se acentuou durante as eleições de 2010 e, depois, no julgamento do mensalão.
Nos dois casos, procurou-se tirar a disputa do campo eleitoral para os inquéritos. No caso de Vargas, os Inquéritos Policiais Militares conduzidos pela Aeronáutica e várias CPIs; no caso de Lula, os inquéritos do Ministério Público Federal.
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Sobre esses e outros pontos, escreverei nas próximas colunas.
Em tom de campanha e debaixo de chuva, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou nesta terça-feira (3), no centro do Rio de Janeiro, próximo às sedes da Petrobras e do BNDES, em uma manifestação batizada de “Ato em Defesa da Soberania Nacional”.
Em seu discurso, Lula citou o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Carlos Concellier Olivo, que se matou na última segunda-feira (2), após acusações feitas contra ele em operação da Polícia Federal que investiga desvio de recursos públicos para projeto de educação a distância.
“Não tenho pretensão de me matar. Vou enfrentar. Já provei minha inocência. Quero que provem uma única culpa”, disse Lula, complementando em seguida que seus opositores são responsáveis pela apressada morte de dona Marisa. “Querem evitar que eu volte. Mas estou tranquilo”, disse.
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O ex-presidente ainda fez referências a mártires históricos que tiveram mortes prematuras pelas suas biografias políticas: Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e Tiradentes. Sobre JK, disse que morreu sendo acusado de ter um apartamento na zona sul carioca que não tinha. Já Tiradentes foi enforcado sem que conseguissem “acabar com os ideais libertários da população”, segundo o ex-presidente.
A um público formado principalmente por sindicalistas da CUT e de empregados de empresas estatais, Lula falou por cerca de meia hora, vestindo o jaleco laranja usado por funcionários de plataformas da Petrobras. Disse que não é mais só uma pessoa, mas uma ideia. E que vai voltar para a Presidência outra vez. “Se preparem porque o povo trabalhador vai voltar a governar esse país”, discursou.
A última pesquisa Datafolha, divulgada no domingo (1), mostra que o petista tem entre 35% e 36% das intenções de voto e venceria todos os adversários no segundo turno. Condenado pela Justiça a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá (SP), o petista aguarda uma decisão do tribunal de segunda instância, em Porto Alegre, para saber se poderá se candidatar em 2018.
“Gerente das Casas Bahia”
Lula criticou ainda os processos de privatização anunciados pelo governo Temer, que eram o tema da manifestação sindical – que teve uma passeata entre as sedes da Eletrobras e da Petrobras, e palavras de ordem contra a venda da companhia elétrica e do pré-sal.
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“Esses governantes que estão aí não parecem governantes, parecem gerentes das Casas Bahia”, ironizou, completando que foi o presidente “que mais investiu na indústria do petróleo”.
O ato começou por volta das 11 horas e contou com a presença de empregados da Petrobras, Eletrobras, Caixa Econômica Federal, BNDES e Casa da Moeda, que tomaram a Avenida Rio Branco, uma das principais do centro da cidade. Quando Lula começou a falar, por volta das 16 horas, mais da metade já tinha ido embora, por causa da chuva.
01/09/09 - 07h05 - Atualizado em 01/09/09 - 07h05
Os dois presidentes levantaram a bandeira da soberania nacional.
Historiadores destacam, porém, que momento histórico é diferente.
Mariana Oliveira Do G1, em São Paulo
Embora em contexto histórico bem diferente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta repetir o ex-presidente Getúlio Vargas ao comandar a criação da Petro-Sal, nova estatal para gerenciar o petróleo da camada pré-sal, na avaliação de especialistas ouvidos pelo G1.
Nesta segunda-feira (31), o presidente Lula lançou o marco regulatório para a exploração do pré-sal. Ele assinou quatro projetos de lei sobre a nova estatal que serão enviados ao Congresso em regime de urgência.
A Petrobras foi criada em 3 de outubro de 1953 na gestão de Getúlio Vargas, que sofreu pressão popular com a campanha "O petróleo é nosso". Embora controlada pelo Estado, a empresa tem capital misto. A Petro-Sal nasce em sistema de partilha de produção, modelo no qual o óleo extraído é dividido entre a empresa privada que faz a exploração e a União. Isso amplia o controle do governo sobre as reservas. Segundo os especialistas, uma das primeiras medidas de Lula para seguir Getúlio Vargas em relação ao petróleo foi quando, em 2006, sujou as mãos de petróleo na cerimônia que comemorou a autosuficiência do petróleo. No ano passado, ele voltou a repetir o gesto em cerimônia do pré-sal. Vargas fez isso antes da criação da Petrobras para mostrar que o Brasil tinha petróleo. O historiador Celso Carvalho Júnior, que estudou a criação da Petrobras e tem mestrado na Universidade Estadual Paulista (Unesp) sobre o tema, destaca que, tanto a Petrobras quando a Petro-Sal foram criadas com a "ideia de que ambas podem ajudar o país a se desenvolver". "Há ainda sentimento de soberania com relação aos dois episódios. Uma ideia nacionalista, de valorização da soberania nacional."
Para ele, Lula "não nega" o nacionalismo. "A imagem de Getúlio Vargas ficou associada ao nacionalismo. E o Lula, de certa forma, não nega esse nacionalismo. Ele tenta associar sua imagem ao desenvolvimentismo nacionalista. Não tentar se desvencilhar das comparações com Getúlio Vargas, principalmente se forem positivas", completa o historiador.
Veja ao lado vídeo do "Jornal da Globo" sobre Getúlio Vargas, que se matou há 55 anos, um ano depois da criação da Petrobras
O professor de Administração da Universidade de Brasília (UnB), José Bautista Vidal, especializado em petróleo, também destaca as semelhanças. "Lula está fazendo no mesmo espírito que Getúlio fez na criação da Petrobras. Criou com ideal nacionalista. Mas Lula está fazendo certo agora (em criar uma nova), porque Getúlio fez uma estatal que depois se deteriorou." Para ele, o governo não poderia deixar a Petrobras gerenciar os recursos do pré-sal porque a empresa de capital misto tem acionistas estrangeiros que poderiam se beneficiar.
Diferenças
O cientista político João Paulo Peixoto, professor da UnB, destaca que as diferenças entre o Brasil de 1953 e o de 2009 são muito grandes. "A economia é muito mais internacionalizada", diz.
Mas Peixoto concorda que há semelhanças entre os dois governos. "O atual governo de alguma forma preza a presença do Estado na economia, mais rigorosamente do que o governo passado. Nisso pode se assemelhar a Getúlio Vargas." Ele explica que o contexto histórico era diferente porque a 2ª Guerra Mundial havia terminado há poucos anos. Getúlio sucedia o governo Eurico Dutra - que tinha sido pró-Estados Unidos - e havia um sentimento nacionalista. "Agora também gira em torno de um aspecto nacionalista, mas gira mais em torno do desenvolvimentismo."
"A própria figura do Getúlio Vargas carismática, profundamente comprometido com o nacional. O Lula às vezes parece o Getúlio, às vezes parece Fernando Henrique, é um líder que navega em várias ondas", afirma Peixoto.
Pressões
A criação sob pressão também pode ser citada como semelhança nos dois momentos, o da Petrobras e o da Petro-Sal, conforme os especialistas. Segundo o historiador Carvalho Júnior, a criação da Petrobras nasceu de uma pressão popular, o movimento "O petróleo é nosso", enquanto que a Petro-Sal tem pressão dos estados. "A Petrobras nasceu do ideal nacionalista, da pressão popular. O que se percebeu no caso da exploração do pré-sal é dos governadores. Em 53 a discussão era quem ia explorar, se o governo ou a iniciativa privada. A grande discussão de 2009 é que vai ficar com os lucros, os royalties."
O cientista político Peixoto destaca que, no passado, os governadores não tinham tanto poder de influência sobre a União. "Ainda hoje o governo é muito centralizador, mas naquela época os estados não tinham a mesma autonomia. A pressão dos governadores certamente é um obstáculo que tem de ser negociado e que não tinha naquele tempo", afirma.
Sem participação
O historiador Wladmir Coelho, mestre em direito e conselheiro da Fundação Brasileira de Direito Econômico, diz que a grande diferença é que, enquanto a Petrobras nasceu da movimentação popular, a Petro-Sal "nasce dos gabinetes". "É uma empresa que nasce de cima para baixo, não é a vontade popular. Se a anterior foi fruto da movimentação popular, essa nasce dos gabinetes." Ele afirmou que a fundação do qual é conselheiro defende que a Petrobras retomasse o monopólio sobre o petróleo e gerenciasse o pré-sal. "Não vejo semelhança entre Lula e Getúlio porque a proposta de Lula é de abertura e a de Getúlio era o monopólio. Do monopólio para benefício nacional. A do Lula é uma proposta de partilha de produção, do risco compartilhado. A proposta é muito diferente, não se assemelha em nada. Acho que ele pode usar a comparação para tentar trabalhar com o imaginário das pessoas."
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