Diário Oficial Eletrônico
Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Atos normativos e administrativos de interesse geral ou dos integrantes do MPRJ, editais, contratos e ações institucionais e de terceiros que, por previsão legal, demandam publicação.
00:02:34
Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
00:17:30
Edital da Procuradoria-Geral de Justiça
00:23:22
Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
00:23:49
Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
00:25:31
Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
00:26:18
Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
00:31:15
Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
00:35:03
Despachos do Secretário de Planejamento E Finanças
00:36:26
Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
00:40:41
Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
00:42:50
Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
00:58:25
Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
01:00:16
Extratos de Portarias de Instauração
01:05:27
Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
01:23:10
Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
01:34:14
Comunicação de Arquivamento de Procedimento Administrativo
00:02:39
Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
00:11:12
Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
00:11:44
Edital da Procuradoria-Geral de Justiça
00:13:46
Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça
01:23:28
Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
01:27:42
Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
01:28:56
Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público
01:29:43
Decisões do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
01:31:38
Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público
02:55:11
Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
07:09:31
Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
07:10:54
Extratos de Termos da Secretaria-Geral do Ministério Público
07:13:02
Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
07:15:13
Aviso da Diretoria de Recursos Humanos
07:23:54
Notificação Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
07:25:12
Extratos de Portarias de Instauração
07:33:18
Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
07:46:47
Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
07:55:29
Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
00:02:42
Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
00:05:42
Despacho do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
00:06:27
Edital da Procuradoria-Geral de Justiça
00:08:59
Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
00:09:25
Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
00:11:21
Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
00:12:20
Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
00:15:06
Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
00:27:20
Edital da Corregedoria-Geral do Ministério Público
00:28:58
Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público
00:32:53
Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
00:52:41
Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público
00:54:55
Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
00:57:32
Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
00:58:39
Extratos de Portarias de Instauração
01:02:40
Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
01:31:55
Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
01:47:29
Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
00:02:35
Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
01:45:41
Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça
01:46:59
Editais da Procuradoria-Geral de Justiça
01:56:18
Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
01:56:44
Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
01:58:09
Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
02:14:05
Despacho do Corregedor-Geral do Ministério Público
02:15:20
Avisos da Coordenadoria de Movimentação Dos Promotores de Justiça
02:34:09
Atos do Secretário-Geral do Ministério Público
02:35:58
Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público
02:37:07
Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público
02:41:34
Aviso da Diretoria de Recursos Humanos
02:42:13
Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
02:52:42
Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
02:55:42
Extratos de Portarias de Instauração
03:06:45
Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
03:21:51
Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
03:39:54
Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
00:02:39
Atos Do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
03:44:15
Despachos Do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
03:45:28
Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
03:45:54
Despachos Do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
03:47:48
Despacho Do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais
03:48:44
Despachos Do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
03:50:07
Portaria Do Secretário-Geral Do Ministério Público
03:56:34
Despacho da Secretaria-Geral Do Ministério Público
03:57:26
Despachos Do Secretário de Planejamento E Finanças
03:58:42
Aviso da Diretoria de Recursos Humanos
03:59:22
Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
04:13:03
Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
04:15:09
Extratos de Portarias de Instauração
04:19:15
Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
04:32:54
Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
04:48:15
Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
00:02:36
Resoluções do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
00:10:26
Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
00:24:00
Despachos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
00:25:32
Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada
00:26:15
Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
00:26:41
Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração
00:28:33
Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
00:31:47
Aviso do Conselho Superior do Ministério Público
02:05:21
Ato do Secretário-Geral do Ministério Público
02:05:53
Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público
02:06:42
Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público
02:10:22
Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
02:19:04
Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
02:22:53
Extratos de Portarias de Instauração
02:30:27
Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
02:50:18
Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
03:03:21
Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
00:02:27
Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
00:07:27
Despacho do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício
00:08:05
Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça
00:08:32
Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais
00:13:54
Ata do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
00:50:57
Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
00:51:54
Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público
00:53:55
Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
01:02:35
Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
01:03:35
Extratos de Portarias de Instauração
01:09:02
Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato
01:32:11
Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório
01:45:16
Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo
ÁUDIO
Spotify
ÁUDIO
Deezer
DOCUMENTO
Portaria SGMP nº 524, de 9 de outubro de 2020
DOCUMENTO
Resolução GPGJ nº 2.245, de 19 de setembro de 2018
Página
Resoluções
Página
Enunciados