Doenças e Agravos de Notificação Compulsória de acordo com a portaria federal 104 de 25 de janeiro de 2011.
Lista de Notificação Compulsória (LNC)
- Acidente de trabalho com exposição a material biológico
- Acidente de trabalho grave, fatal e em crianças e adolescentes
- Acidentes por animais peçonhentos;
- Atendimento antirrábico;
- Botulismo;
- Cólera;
- Coqueluche;
- Covid-19
- Dengue;
- Difteria;
- Doença de Creutzfeldt-Jakob;
- Doença invasiva por "Haemophilus Influenza"
- Doença Meningocócica e outras Meningites;
- Doenças com suspeita de disseminação internacional
- Antraz pneumônico
- Tularemia
- Varíola
- Doenças febris hemorrágicas emergentes/reemergentes
- Arenavirus
- Ebola
- Marburg
- Lassa
- Febre purpurica brasileira
- Doença aguda pelo zika vírus
- Doença aguda pelo zika vírus em gestante
- Óbito co suspeita de doença pelo vírus Zika
- Doenças de Chagas Aguda;
- Doença de Chagas Crônica
- Esquistossomose;
- Evento de Saúde Pública (ESP), que se constitua ameaça à saúde pública
- Eventos Adversos Pós-Vacinação;
- Febre Amarela;
- Febre doe Chikungunya
- Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão
- Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya
- Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública
- Febre Maculosa e outras Riquetisioses
- Febre Tifoide;
- Hanseníase;
- Hantavirose;
- Hepatites Virais;
- HIV/AIDS
- Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana - HIV ou Síndrome de Imunodeficiência Adquirida
- Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana - HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical
- Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)
- Influenza humana por novo subtipo;
- Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados);
- Leishmaniose Tegumentar Americana;
- Leishmaniose Visceral;
- Leptospirose;
- Malária na região amazônica
- Malária na região extra-amazônica
- Monkeypox
- Óbito: Infantil, materno
- Peste;
- Poliomielite;
- Raiva Humana;
- Doenças Exantemáticas
- Sarampo
- Rubéola
- Sífilis
- Adquirida, congênita e em gestantes
- Síndrome da Paralisia Flácida Aguda
- Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada a Covid-19
- Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada a Covid-19
- Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a Coronavirus
- SARSCoV
- MERS-CoV
- SARS-CoV- 2
- Tétano;
- Acidental e neonatal
- Toxoplasmose gestacional e congênita
- Tuberculose;
- Varicela - caso grave internado ou óbito
- Violência domestica e/ou outras violências
- Violência sexual e tentativa de suicídio.
Doenças e agravos de notificação de interesse estadual
Condiloma acuminado
Herpes genital
Óbito de mulher em Idade Fértil (10 a 49 anos)
Síndrome do corrimento cervical
Síndrome da úlcera genital
Tracoma
Doenças e agravos de notificação de interesse municipal
Caxumba
Conjuntivite
Escarlatina
Hepatite A
Impetigo bolhoso em RN
Intoxicação alimentar
Varicela
Nº | DOENÇA OU AGRAVO (Ordem alfabética) | Periodicidade de notificação | |||
Imediata (até 24 horas) para* | Semanal | ||||
MS | SES | SMS | |||
1 | a. Acidente de trabalho com exposição a material biológico | X | |||
b. Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes | X | ||||
2 | Acidente por animal peçonhento | X | |||
3 | Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva | X | |||
4 | Botulismo | X | X | X | |
5 | Cólera | X | X | X | |
6 | Coqueluche | X | X | ||
7 | a. Dengue - Casos | X | |||
b. Dengue - Óbitos | X | X | X | ||
8 | Difteria | X | X | ||
9 | a. Doença de Chagas Aguda | X | X | ||
b. Doença de Chagas Crônica | X | ||||
10 | Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ) | X | |||
11 | a. Doença Invasiva por "Haemophilus Influenza" | X | X | ||
b. Doença Meningocócica e outras meningites | X | X | |||
12 | Doenças com suspeita de disseminação intencional:a. Antraz pneumônicob. Tularemiac. Varíola | X | X | X | |
13 | Doenças febris hemorrágicas emergentes/reemergentes:a. Arenavírusb. Ebolac. Marburgd. Lassae. Febre purpúrica brasileira | X | X | X | |
14 | a. Doença aguda pelo vírus Zika | X | |||
b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestante | X | X | |||
c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika | X | X | X | ||
d. Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika | X | ||||
15 | Esquistossomose | X | |||
16 | Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no art. 2º desta portaria) | X | X | X | |
17 | Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação | X | X | X | |
18 | Febre Amarela | X | X | X | |
19 | a. Febre de Chikungunya | X | |||
b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão | X | X | X | ||
c. Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya | X | X | X | ||
20 | Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública | X | X | X | |
21 | Febre Maculosa e outras Riquetisioses | X | X | X | |
22 | Febre Tifoide | X | X | ||
23 | Hanseníase | X | |||
24 | Hantavirose | X | X | X | |
25 | Hepatites virais | X | |||
26 | HIV/AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida | X | |||
27 | Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV | X | |||
28 | Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) | X | |||
29 | Influenza humana produzida por novo subtipo viral | X | X | X | |
30 | Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados) | X | |||
31 | Leishmaniose Tegumentar Americana | X | |||
32 | Leishmaniose Visceral | X | |||
33 | Leptospirose | X | |||
34 | a. Malária na região amazônica | X | |||
b. Malária na região extra-Amazônica | X | X | X | ||
35 | Óbito: a. Infantil b. Materno | X | |||
36 | Poliomielite por poliovírus selvagem | X | X | X | |
37 | Peste | X | X | X | |
38 | Raiva humana | X | X | X | |
39 | Síndrome da Rubéola Congênita | X | X | X | |
40 | Doenças Exantemáticas: a. Sarampo b. Rubéola | X | X | X | |
41 | Sífilis: a. Adquirida b. Congênita c. Em gestante | X | |||
42 | Síndrome da Paralisia Flácida Aguda | X | X | X | |
43 | Síndrome Respiratória Aguda Grave associada a Coronavírus a. SARS-CoV b. MERS- CoV | X | X | X | |
44 | Tétano: a. Acidental b. Neonatal | X | |||
45 | Toxoplasmose gestacional e congênita | X | |||
46 | Tuberculose | X | |||
47 | Varicela - caso grave internado ou óbito | X | X | ||
48 | a. Violência doméstica e/ou outras violências | X | |||
b. Violência sexual e tentativa de suicídio | X |