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Meiji, de 1868, é expoente) e iniciaram a sua revolução industrial e capitalista, dando impulso a um desenvolvimento econômico com base nacional. Porém, o desenvolvimentismo surgiu como tal no final dos anos 1940, como uma estratégia nacional de desenvolvimento, cujo objetivo era fomentar a industrialização dos países periféricos, como o Brasil. Os fundamentos teóricos do desenvolvimentismo estão na Escola Histórica Alemã (Max Weber), na macroeconomia de Keynes e de Kalecki e ainda, da Escola Estruturalista do Desenvolvimento Econômico. Nos países latino-americanos, encontrou espaço na CEPAL e em seus principais expoentes, como Raúl Prebisch e Celso Furtado (PEREIRA; FURQUIM, 2012). Didaticamente, podemos dizer que o Estado desenvolvimentista é aquele que fomenta o desenvolvimento econômico. Para tanto, conta com uma estratégia nacional de desenvolvimento, com leis, políticas, objetivos claros, cuja finalidade é criar oportunidades de investimento lucrativo à iniciativa privada e, ainda, melhorar os padrões de vida da população. Enxerga o mercado como uma ótima instituição capaz de coordenar a ação de setores competitivos, mas perigoso quando coordena setores monopolistas. Em suas premissas, os desenvolvimentistas têm restrição quanto à autorregulação dos mercados, sugerindo o planejamento destes. Além do mais, sustentam o planejamento em áreas estratégicas, como da infraestrutura e na indústria de base. O Estado torna-se responsável por parte dos investimentos nestas áreas, ficando para a iniciativa privada o restante (PEREIRA; FURQUIM, 2012). 3 O BRASIL E A AMÉRICA LATINA O desenvolvimentismo encontrou terreno fértil na América Latina, com destaque entre os anos 1950 a 1970. Assumindo a forma de “nacional- desenvolvimentismo”, logrou êxito ao fomentar a industrialização e desenvolver as forças capitalistas de mercado. No caso latino-americano, Pereira; Furquim (2012) nos apontam três características principais. TÓPICO 4 | A TEORIA DESENVOLVIMENTISTA 99 FIGURA 21 - PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO DESENVOLVIMENTISMO NA AMÉRICA LATINA FONTE: Adaptado de Pereira e Furquim (2012). IMPORTANT E Caro(a) acadêmico(a), o grande objetivo do desenvolvimentismo dos anos de 1950 a 1970 era promover a industrialização dos países latino-americanos. Era função do Estado desenvolvimentista promover a “revolução industrial” nestes países, cuja posição periférica no mercado internacional, baseada na venda de produtos agrícolas, só agravava as graves disparidades sociais e econômicas. NOTA Bom lembrar que quando Pereira; Furquim (2012) caracterizam o desenvolvimentismo como nacionalista, não se referem à questão étnica e, sim, à questão econômica. Quando se referem a uma “burguesia nacionalista”, referem-se a um “nacionalismo econômico”, na medida em que fomenta a indústria nacional, cujos interesses têm fim no país de origem. 100 UNIDADE 2 | O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA Voltando ao caso brasileiro, alguns autores defendem que as raízes do Estado desenvolvimentista iniciaram de forma “acidental”, como resposta à Grande Depressão dos anos de 1930. Foi nos governos de Getúlio Vargas que ganharam corpo as principais instituições e também políticas de intervenção, que seriam base da política desenvolvimentista brasileira. Dentre as quais, vale lembrar: empresas estatais de aço (1940 e 1950), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) em 1950, a Petrobrás (1953), entre outras políticas (SCHNEIDER, 2013). Vários grupos políticos, muitas vezes com distinções claras, se mobilizaram dentro de um panorama nacionalista. Economistas, sindicalistas, burocratas do Estado, grupos militares (décadas de 1960 e 1970), entre muitos outros. Porém, os grupos nunca se fundiram como uma força única de coalização em prol de uma estratégia de desenvolvimento, fazendo com que este movimento ocorresse de forma mais irregular. É comum alguns autores afirmarem que o Estado desenvolvimentista brasileiro do século XX é permeado pela correlação entre autoritarismo e desenvolvimentismo (que encontrava destaque internacionalmente também), com destaque para o período da ditadura militar. Porém, é bom frisar que a evolução, e até mesmo consolidação, de um desenvolvimentismo brasileiro se dá entre 1954 a 1964, nos governos democráticos. São deste período algumas políticas-chave, como a de substituição de importações e, ainda, a consolidação de indústrias de base, como a Petrobrás (SCHNEIDER, 2013). NOTA Caro(a) acadêmico(a), o processo de substituição de importações corresponde a uma estratégia de desenvolvimento econômico que tinha por base o estabelecimento de barreiras à importação de determinados produtos estrangeiros que tinham potencial de produção pela indústria nacional. Assim, se por um lado se restringia a importação de certos produtos, por outro se fomentava a indústria nacional. Esta estratégia foi popularizada pelos teóricos da CEPAL (que veremos adiante). No geral, o desenvolvimentismo logrou bons resultados, apesar de que desiguais. Em muitos casos proporcionou taxas elevadas de crescimento do PIB, geração de empregos, aumento real dos salários. No Brasil, muitas vezes aliado a um clientelismo, acabou deixando a desejar no que concerne à extensão de direitos socioeconômicos. A partir dos anos de 1970 o desenvolvimentismo acabou perdendo força. De um lado, pelo discurso daqueles que criticavam a possibilidade de uma revolução capitalista nos países periféricos (encontra expoentes na teoria da dependência). Por outro, pela retomada dos pressupostos neoclássicos e liberais, que ganham grande destaque a partir de 1980 e influenciam decisivamente as TÓPICO 4 | A TEORIA DESENVOLVIMENTISTA 101 nações e instituições internacionais com grande poder político e econômico. Com a hegemonia neoliberal (da qual os anos 1990 são destaque), o desenvolvimentismo é relegado a segundo plano. 4 O NOVO DESENVOLVIMENTISMO A euforia das políticas neoliberais dos anos 1990 encontra seu limite e o debate acerca do desenvolvimentismo ressurge a partir dos anos 2000, agora denominado novo desenvolvimentismo. O grande predomínio neoliberal até então se deu principalmente pela influência dos países centrais, como os Estados Unidos. Seu ideário era de desregulamentação completa das economias, para assim atrair novos investimentos externos e possibilitar a livre mobilidade de capitais. O modelo de Estado novo desenvolvimentista tem sua base teórica nos pressupostos keynesiano e estruturalistas, somados a novos modelos econômicos desenvolvidos com base em políticas desenvolvimentistas bem-sucedidas dos países asiáticos. No que se refere à promoção de políticas públicas, o Estado continua tendo papel central. A grande prioridade é o desenvolvimento econômico, uma taxa de câmbio competitiva no mercado internacional, a responsabilidade fiscal e, ainda, o aumento da carga tributária com a finalidade de financiar os gastos sociais (educação, saúde, assistência social, seguridade social, entre outros). No Brasil, um grande expoente da corrente “novo desenvolvimentista” é o economista Luiz Carlos Bresser Pereira. O novo desenvolvimentismo, proposto por ele, teria novas características, conforme figura a seguir. 102 UNIDADE 2 | O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA FIGURA 22 - CARACTERÍSTICAS DO NOVO DESENVOLVIMENTISMO FONTE: Adaptado de Pereira; Furquim (2012). NOTA Caro acadêmico, de forma simples, podemos descrever a desindustrialização como um processo de reversão do crescimento e da participação da indústria, tanto na produção geral de um país, como na geração de empregos (com destaque para os mais qualificados). É uma situação em que dois dados macroeconômicos, o emprego industrial e o valor adicionado da indústria (no PIB) se reduzem, se comparados proporcionalmente ao emprego total e ao PIB total. Este fenômeno de “encolhimento da indústria” torna-se um problema quando ameaça o crescimento da economia e, é claro, contribui para a diminuição