Ideia Legislativa
Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.
Em virtude da Covid-19, cria-se a gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro de 2020 aos aposentados e pensionistas do INSS que não terão qualquer benefício no mês de dezembro, devido ao adiantamento do 13º para socorrer-se na etapa inicial da pandemia.
Mais detalhes
Em virtude do adiantamento das parcelas do 13º aos aposentados e pensionistas do INSS nos meses de abril e maio, os mesmos não terão como socorrerem-se no mês de dezembro. Entretanto, implementando o 14º emergencial, além de socorrer aos aposentados (grupo de risco), também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021.
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/09/2020
Ideia proposta por
SANDRO GONCALVES - SP
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Circula na internet a história de que aposentados e pensionistas irão receber um décimo quarto salário do INSS no fim de dezembro; veja se história é verdade e entenda situação de abono salarial.
Nesta matéria constam informações sobre:
- Valor do décimo quarto salário do INSS para aposentados será pago em 2022?
- O que é 14º SALÁRIO DO INSS
- Quem tem direito ao décimo quarto (14º) salário para aposentados
- Como está o projeto de lei para APROVAR o DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS
- Quanto será valor pago caso o 14º SALÁRIO DO INSS seja aprovado, VALOR AUMENTA
- Como CONSULTAR DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS
DÉCIMO QUARTO SALÁRIO NÃO FOI APROVADO AINDA NO CONGRESSO NACIONAL
Mesmo que o décimo quarto salário do INSS para aposentados realmente seja uma proposta em trâmite no Legislativo, o projeto de lei apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) está parado na Câmara dos Deputados.
Na atual situação do 14º salário do INSS e com o Congresso em recesso de fim de ano, não existe chance do projeto ser implementado ainda em 2022. O projeto tramita na Câmara dos Deputados desde agosto de 2020 e atualmente se encontra em avaliação dentro de comissões da Câmara.
14º SALÁRIO DO INSS DOS APOSENTADOS SERÁ PAGO? Veja o que se sabe sobre o BENEFÍCIO
O que é o 14º SALÁRIO DO INSS? QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO QUARTO DO INSS?
A proposta do deputado Pompeo considera que o 14º salário do INSS seria uma forma de compensar aposentados e pensionistas por conta das dificuldades financeiras causadas pela covid-19 e o período de isolamento social.
A justificativa do parlamentar é de que o período de pandemia gerou diversos problemas financeiros, principalmente para grupos que também detinham maior risco de casos graves da covid.
Em alguns casos, esse grupo foi a fonte de sustento de um núcleo familiar inteiro, o que dificultou a qualidade de vida.
Esse valor do décimo quarto salário do INSS traria um abono extra previsto para todos os aposentados e pensionistas cadastrados no INSS.
Qual será o VALOR de PAGAMENTO DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS para APOSENTADOS?
A proposta indica que o valor do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas poderia atingir o dobro da quantia anual pré-estabelecida. Portanto, o décimo quarto salário do INSS poderia chegar até dois salários mínimos, divididos em duas parcelas.
CASO APROVADO EM 2023, 14º SALÁRIO DO INSS TERÁ VALOR MAIOR EM ABONO
Em caso do décimo quarto salário do INSS ser aprovado para 2023, o valor será ainda maior do que estava relatado antes.
Com a aprovação da PEC da Transição, a equipe do presidente eleito Lula (PT) conseguiu passar o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320. Com isso, os aposentados poderão ganhar, em vez de até 2604 reais, R$ 2640, um ganho de 36 reais.
QUANDO 14º DO INSS PARA APOSENTADOS SERIA PAGO? Consulte aqui PERÍODO DE PAGAMENTO
A previsão é de que o 14º salário do INSS fosse pago durante o fim do ano, assim como ocorre com o décimo terceiro (13º) , mas sendo dividido em duas parcelas.
DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS VAI SER PAGO EM DEZEMBRO DE 2022? PAGAMENTO OCORRERÁ DEPOIS DO NATAL?
Mesmo que seja previsto para o fim do ano, o pagamento do 14º salário do INSS não irá ocorrer ainda no fim deste ano, já que a tramitação continua em processos iniciais e o Congresso Nacional entrou em recesso na última quarta-feira (23).
Desde junho de 2022 que não houve atualização no projeto de lei 4367/2020, correspondente ao do décimo quarto salário do INSS. Em sua última mudança foi definido a passagem da PL para comissões da Câmara dos Deputados relacionados com o tema e não houve mais definições no ano.
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Mesmo que em uma situação de bastante atraso, o criador do projeto relata ter confiança na aprovação do 14º salário do INSS para aposentados e pensionistas de todo o Brasil.