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Resolva à questão abaixo: Aplicar-se-á a lei processual penal, nos estritos termos dos arts. 1o, 2o e 3o do CPP,Aplicar-se-á a lei processual penal, nos estritos termos dos arts. 1o, 2o e 3o do CPP,
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- Lei Processual Penal no Tempo - Exercícios com Gabarito
Aplicar-se-á a lei processual penal, nos estritos termos dos arts. 1º, 2º e 3º do CPP,
aos processos de competência da Justiça Militar.
ultrativamente, mas apenas quando favorecer o acusado.
retroativamente, mas apenas quando favorecer o acusado.
desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior.
com o suplemento dos princípios gerais de direito sem admitir, contudo, interpretação extensiva e aplicação analógica.
Aplicar-se-á a lei processual penal, nos estritos termos dos arts. 1º, 2º e 3º do CPP,
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aos processos de competência da Justiça Militar.
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ultrativamente, mas apenas quando favorecer o acusado.
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retroativamente, mas apenas quando favorecer o acusado.
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desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior.
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com o suplemento dos princípios gerais de direito sem admitir, contudo, interpretação extensiva e aplicação analógica.
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Aplicar-se-á a lei processual penal, nos estritos termos dos arts. 1o, 2o e 3o do CPP,
- A. aos processos de competência da Justiça Militar.
- B. ultrativamente, mas apenas quando favorecer o acusado.
- C. retroativamente, mas apenas quando favorecer o acusado.
- D. desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior.
- E. com o suplemento dos princípios gerais de direito sem admitir, contudo, interpretação extensiva e aplicação analógica.
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Texto para as questões de 21 a 26 Considere a situação hipotética em que dois pacientes admitidos em um serviço de atendimento médico, apresentam os seguintes quadros clínicos: indivíduo A: quadro de febre, mialgia, cansaço e cefaléia há 1 semana, discreta perda de acuidade visual, hepatomegalia e esplenomegalia e linfadenopatia cervical; indivíduo B: quadro de mal-estar, febre,
cefaléia, linfadenopatia difusa, lesões cutâneas maculares rosadas, simétricas, inicialmente distribuídas próximas aos arcos costais e, a seguir, por todo o corpo. A critério dos médicos responsáveis, foram colhidas amostras de sangue, urina e biópsias, para diversos tipos de análises laboratoriais, e foram iniciados os tratamentos. Algumas das análises realizadas foram: dosagens séricas de alanina aminotransferase, aspartato aminotransferase, lactato desidrogenase, uréia,
creatinina e glicose; dosagens de alguns antígenos e anticorpos específicos; urinálise de rotina e dosagem urinária de creatinina. Considerando os aspectos imunológicos relacionados às situações descritas no texto, assinale a opção correta. Resolva a questão aqui ›
Ao colocar dois corpos constituídos de substâncias diferentes e neutros em contato próximo, um deles irá ceder elétrons e o outro irá receber. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta o nome atribuído a esse processo de eletrização. Resolva a questão aqui ›