Brasília, 22/08/19 – Haitianos, venezuelanos e colombianos são as três principais nacionalidades que formam o grupo de imigrantes no Brasil de 2018. Os dois primeiros tiveram o maior número de carteiras de trabalho emitidas. Esses são alguns dos dados apresentados nesta quinta-feira (22), no Ministério da Justiça e Segurança Pública, no lançamento do Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais – OBMigra 2019. O ministro Sergio Moro destacou a importância do relatório para formular políticas públicas.
Para a secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, a presença de imigrantes, solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil traz desafios não somente para os formuladores e gestores das políticas públicas migratórias, mas também aos diversos atores da sociedade civil que cumprem papel histórico na acolhida de imigrantes e refugiados. “O conhecimento rigoroso da imigração, a partir de relatórios como hoje lançado, é ferramenta imprescindível para a formulação de políticas públicas e para a tomada de decisões de ações específicas que permitam a inserção e contribuição dos migrantes para o desenvolvimento do país”. Ela ressaltou, ainda, que o monitoramento estatístico, amparado para análise sociodemográfica e socioeconômica é tarefa do Estado e recomendação da comunidade internacional.
As análises dos dados inéditos sobre imigração e refúgio no país foram feitas com base na série histórica de 2010 a 2018 a partir de cinco bases de dados do governo federal: da Polícia Federal (Sistema de Tráfego Internacional e Sistema Nacional de Registro Migratório); do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Coordenação Geral de Imigração/ Conselho Nacional de Imigração) e do Ministério da Economia (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados/ Carteira de Trabalho e Previdência Social).
Com a transferência da migração laboral do antigo Ministério do Trabalho para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a pasta assume todo ciclo da política migratória do país, conforme pontuou o secretário-executivo, Luis Pontel. “Por isso, os dados são importantes para maior governança da área”, explicou.
O relatório revela que de 2010 a 2018 foram registrados no Brasil 774,2 mil imigrantes, considerando todos os amparos legais. Desse total, destacam-se 395,1 imigrantes de longo termo (cujo tempo de residência é superior a um ano), composto principalmente por pessoas oriundas do hemisfério sul. Ao longo da série, os haitianos figuram como a principal nacionalidade registrada no Brasil e no mercado de trabalho brasileiro. Os nacionais da Venezuela, fluxo migratório que teve crescimento exponencial a partir de 2016, obtiveram o primeiro lugar em número de registros no país em 2018. Outras nacionalidades do hemisfério sul também tiveram destaque ao longo da série: bolivianos, colombianos, argentinos, chineses e peruanos, entre outras. Confira aqui o resumo do relatório
A produção do OBMigra constitui ferramenta imprescindível para a formulação de políticas migratórias. Segundo o coordenador-geral de Imigração Laboral da Secretaria Nacional de Justiça do MJSP, Luiz Alberto Matos dos Santos, os dados apontam que vincular o fluxo migratório exclusivamente a uma vertente econômica é incorrer numa limitação teórica e política. “As migrações não se dão unicamente pelo viés economicista. Os motivos da mobilidade humana são múltiplos e variados”, explica.
“Com a produção do OBMigra, é possível analisar e monitorar a chegada de migrantes de diversas origens e, com isso, pensar na combinação de diversas políticas, aqui incluídas as voltadas para o mercado formal de trabalho, com a proteção de direitos, transformando, assim, a migração em um ativo para o desenvolvimento do Brasil”, concluiu.
DataMigra – Ferramenta dinâmica, que terá sua versão expandida lançada hoje, permite que gestores públicos, pesquisadores e o público em geral possam criar suas próprias tabelas e gráficos, a partir de dados oficiais sobre a imigração regular no Brasil, de forma interativa, com cruzamento de dados, tanto na sua vertente sociodemográfica, quanto socioeconômica.
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O movimento migratório entre as regiões do Brasil é um tema bastante cobrado nos vestibulares (foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Quando falamos em movimentos migratórios, logo nos vem à mente o enorme fluxo de refugiados que estão se deslocando da Síria, do Iraque e de outras regiões em conflito em direção à Europa, certo? Nada mais natural, já que se trata de um fato que está em evidência no noticiário há mais de um ano.
Mas, tratando-se de vestibular, é preciso ficar atento a um fenômeno que não é abordado cotidianamente na imprensa, mas que é muito importante para entender a atual dinâmica dos movimentos populacionais no Brasil: as migrações internas. Basicamente, diz respeito à migração de indivíduos que se deslocam de seu local de origem para outros estados ou regiões do país.
Neste ano, as provas do Enem, da Unesp e da Unicamp cobraram o entendimento de conceitos relacionados a este tema. Portanto, para você que ainda vai prestar a Fuvest, a segunda aplicação do Enem ou outros vestibulares até o final do ano, é fundamental revisar alguns pontos importantes sobre a matéria.
HISTÓRICO DAS MIGRAÇÕES INTERNAS NO BRASIL
No Brasil, a migração interna atingiu seu ápice entre os anos 1960 e 1980, quando enormes contingentes se deslocaram do campo para as cidades, com destaque para o movimento de nordestinos rumo à Região Sudeste, sobretudo nos anos 1960 a 1980. Nas últimas décadas, contudo, a migração interna tem diminuído bastante. O Nordeste ainda perde habitantes para outras regiões, e o Sudeste é o que mais recebe imigrantes, mas com intensidade cada vez menor.
OS FATORES QUE INFLUENCIAM AS MUDANÇAS NOS FLUXOS MIGRATÓRIOS
Entre os principais fatores que explicam a mudança nos fluxos migratórios internos estão:
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– o desenvolvimento econômico em outras regiões: a partir dos anos 1960, começou a ocupação maciça das regiões Centro-Oeste e Norte. A primeira teve como fator de atração a inauguração de Brasília e, posteriormente, o avanço do agronegócio. Já a região Norte passou a atrair migrantes a partir da abertura de estradas como a Belém-Brasília e da criação da Zona Franca de Manaus.
– a desconcentração industrial: a partir dos anos 1990, as políticas de isenção de impostos e doação de terrenos feitas por estados e municípios acabaram atraindo as empresas para diferentes regiões. Consequentemente, a ampliação da oferta de emprego nesses locais impulsinou o recebimento de migrantes.
– o avanço da urbanização: nas últimas décadas, a urbanização avançou pelo Brasil, o que proporcionou a melhoria na infraestrutura de transportes, de telecomunicações e de energia elétrica, favorecendo a geração de empregos em locais até então menos desenvolvidos. Como a principal motivação para a migração é a busca por melhores condições de vida e de trabalho, à medida que ocorre uma distribuição mais equilibrada das ofertas de trabalho, a busca por outros lugares para morar tende a cair.
OS NOVOS FLUXOS MIGRATÓRIOS
Entre 1995 e 2000, 3,4 milhões de pessoas trocaram a região onde nasceram por outra. Já entre 2005 e 2010, esse número baixou para 3 milhões. Assim, a migração entre regiões perde força frente a outros fluxos, como:
– migração intrarregional: ocorre entre municípios de um mesmo estado ou ainda entre estados de uma mesma região, sobretudo em direção a cidades de médio porte. Esse processo é impulsionado, muitas vezes, por Indústrias que migram para cidades menores. A migração entre os estados movimentou 4,6 milhões de pessoas entre 2005 e 2010.
– migração pendular: neste caso, trata-se de um arranjo populacional entre dois ou mais municípios onde há grande integração demográfica. A migração pendular ocorre quando as pessoas estudam ou trabalham em um município diferente de onde mora, sendo obrigado a se deslocar diariamente para cumprir essas obrigações.
– migração de retorno: é o deslocamento de pessoas para sua região de origem, após ter migrado. É o que ocorreu na região Nordeste a partir dos anos 1980, com a melhora da economia local. Na Região Metropolitana de São Paulo, 60% dos que deixaram a região entre 2000 e 2010, eram migrantes de retorno.
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