Comparação democracia ateniense e brasileira

No estudo das sociedades clássicas costumamos destacar especialmente o incisivo papel em que as práticas e instituições nascidas no mundo grego influenciaram a formação do mundo contemporâneo. Entre as várias instituições consolidadas no mundo grego, a noção de democracia é uma das que mais despertam nosso interesse na busca por paralelos que aproximem o mundo antigo do contemporâneo.

A história da democracia ateniense pode ser compreendida à luz de uma série de transformações sofridas pela sociedade e economia ateniense. Até os séculos VII e VI, o poder político ateniense era controlado por uma elite aristocrática detentora das terras férteis de Atenas: os eupátridas ou “bem nascidos”.

Nesse meio tempo, uma nascente poderosa classe de comerciantes, os demiurgos, exigia participação nos processos decisórios da vida política ateniense. Além disso, pequenos comerciantes e proprietários acometidos pela escravidão por dívidas, exigiam a revisão do poder político ateniense. Com isso, os eupátridas viram-se obrigados a reformular as instituições políticas da cidade-Estado.

Um grupo de legisladores foi responsável por um gradual processo de transformação política. Em 621 a.C., Drácon resolveu estabelecer um conjunto de leis escritas que dariam lugar às leis orais anteriormente conhecidas pelos eupátridas. Mesmo não enfraquecendo o poder da aristocracia essa primeira medida possibilitou uma nova tradição jurídica que retirava o total controle das leis invocadas pelos eupátridas.

A partir de 594 a.C., Sólon, o novo legislador, ampliou o leque de reformas políticas em Atenas, eliminou a escravidão por dividas e resolveu dividir a população ateniense por meio do poderio econômico de cada indivíduo. Dessa forma, os comerciantes enriquecidos conquistaram direito de participação política. Além disso, novas instituições políticas foram adotadas.

A Bulé ou Conselho dos Quinhentos era um importante órgão legislativo que dividia as funções antes controladas pelo Areópago ateniense controlado pelos aristocratas. A Eclésia foi uma instituição mais ampla onde os cidadãos poderiam aprovar ou rejeitar as leis elaboradas pela Eclésia. Por último o Helieu seria composto por juízes incumbidos de julgar os cidadãos atenienses de acordo com as leis escritas.

Em resposta, as elites agrárias atenienses rivalizaram com esse primeiro conjunto de mudanças. A agitação política do período deu margem para que ações golpistas abrissem espaço para a ascensão dos governos tirânicos. Os principais tiranos foram Psístrato, Hiparco e Hípias. No fim do século VI a.C. a retração dos direitos políticos mais amplos incentivou uma mobilização popular que levou à ascensão política de Clístenes, em 510 a.C..

Em seu governo, os atenienses passavam a ser divididos em dez tribos que escolhiam seus principais representantes políticos. Todo ateniense tinha por direito filiar-se a uma determinada tribo na qual ele participaria na escolha de seus representantes políticos no governo central. Dessa maneira, o grau de participação entre os menos e mais abastados sofreu um perceptível processo equalização.

Outra ação importante, a medida de Clístenes foi a adoção do ostracismo. Por meio desta, todo e qualquer indivíduo considerado uma ameaça ao governo democrático seria banido por dez anos. Apesar de seu isolamento, o punido ainda teria direito de posse sobre suas terras e bens. De forma geral, esse foi um importante dispositivo que impedia o surgimento de novos tiranos em Atenas.

Aparentemente, podemos concluir que Clístenes foi o reformador capaz de estabilizar o regime democrático ateniense. Alem disso, ficamos com a ligeira impressão de que a igualdade entre os cidadãos de Atenas fora realmente alcançada. Porém, o conceito de cidadania dos atenienses não englobava, de fato, a maioria da população.

Somente os homens livres, de pai e mãe ateniense, maiores de 18 anos e nascidos na cidade eram considerados cidadãos. As mulheres, escravos e estrangeiros não desfrutavam de nenhum tipo de participação política. Dessa forma, a democracia ateniense era excludente na medida em que somente um décimo da população participava do mundo político ateniense.

Por Rainer Sousa
Graduado em História

Ao falarmos do legado dos gregos para o mundo contemporâneo, percebemos que muitos textos ressaltam como as experiências políticas experimentadas em Atenas serviram de base para a construção do regime democrático. A luta pelo fim dos privilégios aristocráticos e a consolidação de uma sociedade com direitos mais amplos teriam sido os pilares dessa nova forma de governo. Contudo, não podemos afirmar que a ideia de democracia entre os gregos seja a mesma do mundo contemporâneo. Atualmente, quando definimos basicamente a democracia, entendemos que este seria o “governo” (cracia) “do povo” (demo). Ao falarmos que o “governo pertence ao povo”, compreendemos que a maioria da população tem o direito de participar do cenário político de seu tempo. De fato, nas democracias contemporâneas, os governos tentam ampliar o direito ao voto ao minimizar todas as restrições que possam impedir a participação política dos cidadãos. Tomando o Brasil como exemplo, percebemos que a nossa democracia permite que uma parte dos menores de 18 anos vote e que as pessoas com mais de 70 anos continuem a exercer seu direito de cidadania. Além disso, a nossa constituição não prevê nenhum empecilho de ordem religiosa, econômica, política ou étnica para aqueles que desejem escolher seus representantes políticos. Até os analfabetos, que décadas atrás eram equivocadamente vistos como “inaptos”, hoje podem se dirigir às urnas. Para os gregos, a noção de democracia era bastante diferente da que hoje experimentamos e acreditamos ser “universal”. A condição de cidadania era estabelecida por pressupostos que excluíam boa parte da população. Os escravos, as mulheres, os estrangeiros e menores de dezoito anos não poderiam participar das questões políticas de seu tempo. Tal opção não envolvia algum tipo de interesse político, mas assinalava um comportamento da própria cultura ateniense. Na concepção desta antiga sociedade, aqueles que não compartilhavam dos mesmos costumes de Atenas não poderiam ter a compreensão necessária para escolher o melhor para a pólis. Além disso, observando o modo como os atenineses viam a mulher, sabemos que tal exclusão feminina se assentava na “inferioridade natural” reservada ao sexo feminino. Por fim, os escravos também eram politicamente marginalizados ao não terem o preparo intelectual necessário para o exercício da política. Dessa forma, não podemos dizer que a democracia ateniense era cingida por uma estranha contradição. Ao contrário, percebemos que as instituições políticas dessa cultura refletiam claramente valores diversos que eram anteriores ao nascimento da democracia grega. Também devemos levar em conta que o nosso ideal democrático é influenciado pelas discussões políticas dos intelectuais que defenderam os ideais do movimento iluminista, no século XVIII.

A distância entre a democracia grega e a atual somente corrobora com algo que se mostra bastante recorrente na história. Com o passar do tempo, os homens elaboram novas possibilidades e, muitas vezes, lançando o seu olhar para o passado, fazem com que a vida de seus próximos seja transformada pelo intempestivo movimento de ideias que torna nossa espécie marcada pelo signo da diversidade.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

A Democracia Ateniense foi um regime político criado e adotado em Atenas, no período da Grécia Antiga.

Ela foi essencial para a organização política das cidades-estados grega, sendo o primeiro governo democrático da história.

O termo “Democracia” é formado pelo radical grego “demo” (povo) e de “kratia” (poder), que significa “poder do povo”.

Anterior a implementação da Democracia em Atenas, a cidade-estado era controlada por uma elite aristocrática oligárquica denominada de “eupátridas” ou “bem nascidos”, os quais detinham o poder político e econômico na polis grega.

Entretanto, com o surgimento de outras classes sociais (comerciantes, pequenos proprietários de terra, artesãos, camponeses, etc.), as quais pretendiam participar da vida política, a aristocracia resolve rever a organização política das cidades-estados, o que mais tarde resultou na implementação da “Democracia”.

De tal maneira, por volta de 510 a.C. a democracia surge em Atenas através da vitória do político aristocrata grego Clístenes. Considerado o "Pai da Democracia", ele liderou uma revolta popular contra o último tirano grego, Hípias, que governou entre 527 a.C. e 510 a.C..

Após esse evento, Atenas foi dividida em dez unidades denominadas chamadas “demos”, que era o elemento principal dessa reforma e, por esse motivo, o novo regime passou a se chamar “demokratia”. Atenas possuía uma democracia direta, onde todos os cidadãos atenienses participavam diretamente das questões políticas da polis.

De tal modo, Clístenes, baseada nas legislações anteriormente apresentadas por Dracon e Solon, iniciou reformas de ordem política e social que resultariam na consolidação da democracia em Atenas.

Como forma de garantir o processo democrático na cidade, Clístenes adotou o “ostracismo”, onde os cidadãos que demostrassem ameaças ao regime democrático sofreriam um exílio de 10 anos. Isso impediu a proliferação de tiranos no governo grego.

Sendo assim, o poder não estava somente concentrado na mão dos eupátridas. Com isso, os demais cidadãos livres maiores de 18 anos e nascidos em Atenas poderiam participar das Assembleias (Eclésia ou Assembleia do Povo), embora as mulheres, estrangeiros (metecos) e escravos estavam excluídos.

Diante disso, podemos intuir que a democracia ateniense não era para todos os cidadãos sendo, portanto, limitada, excludente e elitista. Estima-se que somente 10% da população desfrutavam dos direitos democráticos.

Além de Clístenes, Péricles deu continuidade à política democrática. Ele foi um importante democrata ateniense que permitiu ampliar o leque de possibilidades para os cidadãos menos favorecidos.

Por volta de 404 a.C., a democracia ateniense sofreu grande declínio, quando Atenas foi derrotada por Esparta na Guerra do Peloponeso, evento que durou cerca de 30 anos.

Características da Democracia Ateniense

• Democracia direta
• Reformas políticas e sociais
• Reformulação da antiga Constituição
• Igualdade perante a lei (isonomia)
• Igualdade de acesso aos cargos públicos (isocracia)
• Igualdade para falar nas Assembleias (isegoria)
• Direito de voto aos cidadãos atenienses

Veja também: Exercícios sobre Grécia Antiga

Diferenças entre a Democracia Grega e Democracia Atual

A democracia ateniense foi um modelo político que fora copiado por várias sociedades antigas, e que influencia até hoje o conceito de democracia no mundo.

No entanto, a democracia atual é um modelo mais avançado e moderno da democracia ateniense, em que todos os cidadãos (maiores de 16 ou 18 anos), inclusive mulheres, podem votar e aceder a cargos públicos, sem que seja excludente e limitada.

Além disso, na democracia ateniense, os cidadãos tinham uma participação direta na aprovação das leis e nos órgãos políticos da polis, enquanto na democracia atual (democracia representativa) os cidadãos elegem um representante.

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