Genocídio significa a exterminação sistemática de pessoas tendo como principal motivação as diferenças de nacionalidade, raça, religião e, principalmente, diferenças étnicas. É uma prática que visa eliminar minorias étnicas em determinada região. A palavra genocídio é derivada do grego "genos" que significa "raça", "tribo" ou "nação" e do termo de raíz latina "-cida" que significa "matar". O termo foi criado por Raphael Lemkin, um judeu polaco, jurista e que foi conselheiro no Departamento de Guerra dos Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial. A tentativa de extermínio total do povo judeu pelos nazistas (Holocausto) foi um motivo forte que levou Lemkin a lutar por leis que punissem a prática de genocídio. A palavra passou a ser usada após 1944. O genocídio é muitas vezes iniciado graças a sentimentos de xenofobia e consiste na intenção de eliminar totalmente ou uma parte um grupo ou comunidade com a mesma característica étnica, racial, religiosa ou social. Também são consideradas como genocídio práticas como: ataque grave à integridade física ou psíquica de elementos desse grupo; forçar essas pessoas a viverem em condições desumanas que podem causar a sua morte; transição forçada de crianças desse grupo para outro grupo. Em Dezembro de 1948, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas definiu medidas de prevenção e repressão do genocídio através da Resolução 260 A (III). Foram muitos os genocídios ocorridos ao longo da História. Alguns exemplos:
Crime cometido com a intenção de aniquilar um grupo humano, nacional, étnico, racial ou religioso. O genocídio é cometido mais frequentemente por grupos organizados, geralmente pelos governos, do que por indivíduos. A palavra genocídio vem do grego genos, que significa raça ou tribo, e do latim -eide, que significa matar. Adolf Hitler, com o seu comportamento peculiar, foi o maior genocida da história da humanidade. crime contra humanos extermínio chacina massacre matança mais... pacifista protetor acolhedor mais... matar assassinatos genocídios genocídio genocida holocausto massacre extermínio chacina mais...
Indivíduo responsável pelo extermínio intencional e deliberado de um determinado povo ou grupo de indivíduos por conta de diferenças étnicas, religiosas, políticas, culturais, sociais, etc. Por mais que bilhões de reais tenham sido desviados da saúde durante o Governo Lula para a construção de estádios, financiamento de obras em regimes ditatoriais e outros fins nada nobres (algo que certamente ocasionou na morte de milhares de brasileiros por falta de equipamentos hospitalares, medicamentos e leitos de UTI em hospitais públicos do Brasil), não é correto chamar o ex-presidiário de genocida. Tampouco Bolsonaro, que destinou centenas de bilhões de reais para estados e municípios e também para a compra de vacinas durante a pandemia de Covid-19.
Aquele que ordena ou é responsável pelo extermínio de um determinado grupo, seja por motivos religiosos, étnicos ou culturais. Adolf Hitler é considerado um genocida por ordenar o extermínio de judeus.
Expressão usada contra governos totalitários que cometem assassinatos contra grupo de pessoas por motivos raciais, religiosos e políticos Matança de hittler contra os judeus
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Em 25 de março, o Google registrou um crescimento de quase 100%, de um dia para o outro, nas buscas pelo termo "genocida" no Brasil. Aliás, em dez anos, nunca teve tanta gente procurando o significado dessa palavra por aqui. O termo ganhou contornos políticos na boca de muita gente que condena a postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação à pandemia do novo coronavírus. No Twitter, o PSOL e Ciro Gomes fizeram uso da palavra, que chegou a ser citada até mesmo durante a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) em que o poder de decisão sobre as medidas de isolamento foi concedido aos estados e municípios. Cunhado em 1943, o termo foi inspirado nas ações do nazismo contra os judeus e no genocídio do povo armênio pelo governo otomano (que completou 105 anos nesta sexta-feira, 24), mas se aplica a diversos outros contextos. Ao mesmo tempo, juridicamente, não dá conta de todos os significados políticos que carrega. TAB conversou com Michael Mohallem, professor de direitos humanos da FGV Direito Rio, e Adriana Carvalho Novaes, pós-doutoranda do Departamento de Filosofia da USP, para entender as peculiaridades desse conceito. Primeiro, uma aula de etimologia. A palavra, cunhada no início da década de 1940 pelo advogado judeu polonês Raphael Lemkin, é uma junção de génos (do grego: família, tribo ou raça) e caedere (do latim: matar). "Me interessei por genocídio porque aconteceu tantas vezes. Aconteceu com os armênios e, depois dos armênios, Hitler agiu", diz Lemkin em uma entrevista (veja no vídeo abaixo). Em dezembro de 1948, na 3ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, firmou-se a convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, da qual o Brasil é signatário. "Entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tal como: assassinato de membros do grupo; dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo; submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial; medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; transferência forçada de menores do grupo para outro", define a convenção. Intencionalidade. Para configurar genocídio, é preciso haver intenção de destruir um grupo ou parte dele. A própria omissão de um governo em um caso de dizimação de um grupo religioso por outro, por exemplo, não se enquadra na definição de genocídio, apesar de alguns especialistas argumentarem que a falta de ação de um governo para proteger parte da população também seria um ato criminoso. Segmentação. Outro gargalo no enquadramento do genocídio é que o extermínio precisa ser contra um grupo bem definido — nacional, étnico, racial ou religioso. Grupos políticos ou sociais não estão incluídos. Na década de 1970, a filósofa política alemã Hannah Arendt, que estudou a perseguição dos judeus na Alemanha, já alertava para a necessidade de tipificar outro tipo de crime, que teria alvo mais pulverizado que o genocídio. "Em um mundo pós-Segunda Guerra, ela percebia esse problema de um Estado que meramente se preocupa com a administração, um Estado, digamos, burocrático, despersonalizado, que lida com as pessoas sem reconhecer especificidades culturais", afirma Novaes. Um Estado assim poderia ser uma ameaça à dignidade humana. O caminho do processo. Apesar de um número alto de países ter assinado a convenção — são 149 — há poucas denúncias de genocídio. Um dos casos mais recentes foi concluído em 2017, com a condenação de Ratko Mladic, comandante militar dos sérvios da Bósnia, à prisão perpétua por genocídio e crimes contra a humanidade. Os crimes ocorreram entre 1992 e 1995, mas o julgamento costuma ser longo. Atualmente, a acusação costuma ser feita por um procurador no âmbito do Tribunal Penal Internacional — corte estabelecida em Haia, na Holanda, em 2002. Quando é o caso, há determinação de prisão a ser cumprida em Haia. Julgamento nacional ou internacional? Mesmo com a criação de um Tribunal Internacional e referências para leis e penalizações, sempre haverá um Estado ou grupo de Estados que vão se impor. Ainda assim, o cenário é melhor que antes de ele existir. Uma das vulnerabilidades da convenção era que as denúncias partiam dos países-pares que faziam parte do tratado e quem assumia o compromisso de tomar as medidas era o próprio país acusado, seguindo a sua Constituição. E no caso de Bolsonaro? O discurso do presidente contra o isolamento social não se enquadra tecnicamente no crime de genocídio, em parte por não haver intencionalidade e por não ser uma política dirigida a um grupo específico da população. Mas o uso político da palavra é comum. "Usar essa palavra traz uma força política muito grande. E, na política democrática, é normal que se faça o uso não técnico do termo", explica o professor. |
O que quer dizer genocida
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