Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Dourados-MS Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Dourados-MS Orientador. Doutorando em Direito do Estado - DINTER USP/UFMS. Mestre em Agronegócios pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Graduado em Direito e Especialista em Direito das Obrigações pelo Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN; Docente efetivo dos Cursos de
Direito e Engenharia Ambiental da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), U.U. Dourados/MS. ANASTÁCIO, Edmilson Nascimento. Educação familiar, base de uma sociedade saudável. Disponível em: https://bit.ly/2Lt9HYd Acesso em: 10 jul 2018. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 06 jul. 2018. ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS: Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4377.htm Acesso em 04 jul. 2018. BRASIL: Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm Acesso em 06 jul. 2018. BRASIL: Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm Acesso em 07 jul. 2018. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. CNJ serviço: o que significam guarda, poder familiar e tutela. Disponível em http://www.cnj.jus.br/m9bk Acesso em: 10 jul 2018. CONTINI, Alaerte Antonio Martelli. A educação na dimensão democrática e no exercício da cidadania da criança e do adolescente. Disponível em: https://bit.ly/2NR2bmZ Acesso em: 10 jul 2018. GARCIA, Iane: Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Disponível em https://bit.ly/2NR2bmZ Acesso em 10 jul 2018. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 34ª ed. São Paulo. Ed. Paz e Terra, 1996 Ferreira, A. B. R., Lima, N. S., & Dias, E. F. (2021). A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3055 Resumos Expandidos LicençaO envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc.. Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista. Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista. Como citar Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher?D4377. DECRETO Nº 4.377, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984.
Como referenciar cartilha do Ministério da Mulher?Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2005c. Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher: CEDAW. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Como referenciar a ONU Mulheres?Cepia; ONU Mulheres, Brasília, 2011. ______. O Progresso das Mulheres no Brasil 2003–2010. Cepia; ONU Mulheres, Brasília, 2011.
O que diz a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial?Através da Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial busca-se proteger os valores da igualdade e tolerância, baseados no respeito à diferença. Consagra-se a idéia de que a diversidade étnica-racial deve ser vivida como equivalência e não como superioridade ou inferioridade(11).
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Como citar a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de discriminação contra a Mulher?
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