Como ocorreu o processo de formação da comunidade dos estados independentes

A 8 de dezembro de 1991, os líderes das três principais repúblicas soviéticas, Rússia, Ucrânia e Bielorrússia, assinaram um acordo que declarou a dissolução da União Soviética. Assim surgiu uma nova entidade de associação entre os três países, a Comunidade de Estados Independentes.

A cimeira teve lugar numa dacha, ou seja, uma residência de férias em Viskuli, na Bielorrússia. Foi uma reunião informal e confidencial, ou seja, realizou-se à margem das entidades e das instâncias políticas ainda em vigor. Este caráter secreto prende-se com a turbulência que envolveu a desagregação da União Soviética, que estava então em curso.

O documento ficou conhecido como Acordo de Belavezha e era o reconhecimento de que a União Soviética já não existia na realidade e que era necessário criar um novo organismo que a substituísse, ou seja, que a Rússia, a Ucrânia e a Bielorrússia deveriam manter os laços que as uniam, mas agora no seio de uma livre associação entre estados independentes e soberanos.

  • Como foi a desagregação da União Soviética?

A União Soviética era uma federação de repúblicas socialistas, proclamada em 1921 após o sucesso da revolução bolchevique e que partilhou com os EUA a liderança mundial após a II Guerra. A sua estagnação e declínio, ao longo das décadas de 1970 e 80, são ainda motivo de debate e polémica entre historiadores. Aceita-se que o sistema político, económico e social soviético necessitava de reformas e de renovação e que foi a eleição de Mikhail Gorbatchov para a liderança da federação, em 1985, que desencadeou o processo nesse sentido. No entanto, o seu projeto de reformar política e economicamente o país sem causar ruturas ou o desmembramento da União fracassou. O chamado bloco socialista fragmentou-se e as várias repúblicas soviéticas proclamaram sucessivamente a independência, a partir de 1989. O primeiro-ministro russo, Boris Ieltsin, agiu claramente no sentido de apressar o fim da União e foi, aliás, um dos subscritores do acordo de Belavezha.

  • E que consequências teve este acordo?

A assinatura do acordo precipitou os acontecimentos e acelerou as formalidades de extinção da União. Quatro dias depois, o Soviete da Rússia ratificou o acordo e no natal de 1991 Mikhail Gorbatchov demitiu-se. No dia imediato, o Soviete Supremo da URSS declarou o fim da União. Enquanto este processo decorria, um outro processava-se em simultâneo. As antigas repúblicas soviéticas, com exceção dos países bálticos e da Geórgia, aderiram gradualmente à Comunidade de Estados Independentes. No dia 21 de dezembro, os líderes destes países reuniram-se em Alma-Ata, capital do Cazaquistão, e celebraram formalmente a criação desta nova entidade política.

A Comunidade de Estados Independentes desempenhou um papel importante nos anos imediatos, uma vez que atenuou as ruturas e a instabilidade que se seguiu ao colapso da URSS, mas nunca conseguiu afirmar-se como uma verdadeira aliança entre repúblicas e evitar a hegemonia da Rússia, que se acentuou progressivamente e que é hoje uma evidência na geopolítica internacional.

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Índice

Introdução

A Comunidade dos Estados Independentes (CEI) é uma organização intergovernamental de cooperação formada após o fim da Guerra Fria e da dissolução da antiga União Soviética (URSS). Os países que se tornaram independentes decidiram, em 1991, estabelecer institucionalmente acordos econômicos, políticos e de defesa de cooperação mútua. Atualmente, fazem parte da Comunidade dos Estados Independentes os seguintes países: ArmêniaAzerbaijãoBielorrússia, Cazaquistão, MoldáviaQuirguistãoRússia, Tajiquistão, Turcomenistão e Uzbequistão.

Legenda: Bandeira da Comunidade dos Estados Independentes

Contexto Histórico

Para entender o contexto da criação da Comunidade dos Estados Independentes, é preciso refletir sobre a situação geopolítica no mundo durante a chamada Guerra Fria.

Com o fim dos conflitos da Segunda Guerra Mundial, Estados Unidos e União Soviética ganharam importância e força política e econômica. Entretanto, defendiam sistemas políticos extremamente distintos: enquanto os EUA despontavam como potência e líder do bloco de países capitalistas, a União Soviética, desde a Revolução Russa em 1917, adotava o sistema socialista. Cada um dos lados dessa disputa buscava hegemonia global, o que implicava derrotar seu oponente. Esse período, que duraria algumas décadas, ficou conhecido como Guerra Fria, em razão do não enfrentamento direto entre as duas potências no campo militar.

Já no final da Guerra Fria, a vitória do bloco capitalista e o começo do processo de globalização emergiram. A partir de 1980, sob a liderança de Mikhail Gorbachev, foram implementadas medidas políticas e econômicas que tinham por objetivo modernizar o mercado soviético e proporcionar a abertura política. Esse processo acelerou a dissolução da URSS. 

Em 1991, as repúblicas soviéticas declararam sua independência da então União Soviética e estabeleceram importantes transformações político-econômicas no período. Foi neste contexto que surgiram diversos blocos econômicos e, como é o caso da Comunidade dos Estados Independentes, organizações intergovernamentais.  

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A CEI

A interdependência das nações soviéticas, principalmente no âmbito econômico, tornou fundamental a criação da CEI após a dissolução da União Soviética. A profunda desigualdade entre os países, sendo a Rússia o país que mais concentrava a produção industrial, fez com que as outras nações precisassem de apoio para crescer. Foi nesse contexto que a CEI foi fundada, no dia 8 de dezembro de 1991. Sua sede atual está localizada em Minsk, na Bielorrússia. 

Além de laços e relações de cooperação entre os países, a Comunidade dos Estados Independentes possui um sistema de defesa único. Apesar disso, cada país mantém sua soberania e decide individualmente na maioria das questões políticas e sociais. Além disso, esta organização não é um bloco econômico, pois não há integração econômica ou legislação comercial comum.  

A administração desta organização é feita por dois conselhos: o primeiro, composto pelos de Estado, e o segundo, pelos chefes de governos. Todos os países também utilizam a mesma moeda, o rublo russo. 

A grande diversidade étnica e religiosa entre os países ocasionam, frequentemente, diversos movimentos e conflitos separatistas, além de disputas por territórios. 

Objetivos principais da CEI

  • Criação de uma política externa e de sistema de defesa em comum entre os países participantes;
  • estabelecimento de acordos de cooperação entre os países, em áreas relacionadas à política, economia, defesa militar, etc. 
  • diálogos em torno das questões dos Direitos Humanos nestes países.  

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Referências

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A Comunidade dos Estados Independentes (CEI). In: ROSS, Jurandy. Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013. p.270-272.

SIMÃO, Licínia. “Da democracia na Ásia Central, Relações Internacionais, nº 26, Junho, p. 62, 2010.

Exercício de fixação

PUC-PR

Sob a liderança de Mikhail Gorbachev, a "perestroika" buscou criar nova economia na URSS e a "Glasnost" buscou abertura política. Desapareceu a URSS e foi criada a CEI (Comunidade de Estados Independentes). Na política externa, o resultado mais importante das reformas no Leste Europeu foi:

A o aumento do poderio bélico americano com a "Guerra nas Estrelas".

B a militarização do Japão em função das ameaças da Coreia do Norte.

C o enfraquecimento da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

D o fim da Guerra Fria.

E a reestruturação do Pacto de Varsóvia.

Como ocorreu a formação do Comunidade dos Estados Independentes?

A 8 de dezembro de 1991, os líderes das três principais repúblicas soviéticas, Rússia, Ucrânia e Bielorrússia, assinaram um acordo que declarou a dissolução da União Soviética. Assim surgiu uma nova entidade de associação entre os três países, a Comunidade de Estados Independentes.

O que é e como se formou o CEI?

Criada em 1991, a Comunidade dos Estados Independentes (CEI) constitui-se num bloco político-econômico que reúne 12 das 15 repúblicas que formavam a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

Quais são as características principais da Comunidade dos Estados Independentes?

Cada país dentro da Comunidade dos Estados Independestes possui independência em relação aos assuntos políticos. Assim, não há interferência de outros países em assuntos internos. Além disso, a autonomia para deixar o bloco é aceita desde que seja anunciado com antecedência aos outros países que integram o bloco.

O que vem a ser a Comunidade dos Estados Independentes?

A Comunidade dos Estados Independentes (CEI) é uma organização intergovernamental de cooperação formada após o fim da Guerra Fria e da dissolução da antiga União Soviética (URSS).