O que é escritura de doação? Show Para que serve? Quem deve comparecer? Quais são os tipos de doação? Doação com reserva de usufruto? Doação entre cônjuges ou companheiros? Doação de ascendente para descendente? O que doação inoficiosa? O que é a doação remuneratória? O que é a doação contemplativa? Cláusulas especiais? Cláusulas restritivas? Quais são
os documentos necessários? 1.2 Doador Pessoa Jurídica: 1.3 Donatários: Observações: 2 - Documentos
dos bens móveis: 3 - Documentos dos bens imóveis:
3.2 Rural: 3.3 Outros Documentos: Baixar lista de documentos em PDF Quanto custa? Formas de pagamento? É válida a doação universal?Art. 548 . É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.
O que é uma doação universal?A partir desse precedente podemos visualizar outras classificações para a doação: 1) a doação INOFICIOSA, que é aquela em que o doador dispõe da legítima dos herdeiros necessários, que corresponde a 50% do patrimônio; 2) a doação UNIVERSAL, em que o doador disponibiliza todo o seu patrimônio, sem reservar o mínimo para ...
São válidas a doação universal a doação inoficiosa e doação feito pelo ascendente ao descendente?496, CC, a doação feita entre ascendente e descendente é válida e não exige a anuência expressa dos outros descendentes, como ocorre na compra e venda.
Qual das seguintes hipóteses em que a doação não pode ser revogada?Em regra, o contrato de doação é irrevogável, de forma que não pode ser resilido unilateralmente. O Código Civil, entretanto, prevê duas hipóteses excepcionais de revogação da doação: por inexecução do encargo ou por ingratidão do donatário, portanto, daquele que recebe o bem ou vantagem objeto da doação.
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