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A Conta 4373 é uma porta de entrada para investidores não residentes acessarem o mercado financeiro nacional. Ela é destinada exclusivamente a pessoas físicas e jurídicas que moram ou possuem sede fora do país, sejam brasileiros ou estrangeiros. Por ser uma conta diferenciada, possui custos mais altos e exigências de registro de movimentações, mas tem a vantagem dos benefícios fiscais e acesso livre a todos os ativos do mercado de capitais e mercado de balcão. Ficou interessado em abrir uma Conta 4373? Então, continue lendo e entenda como funciona esse produto financeiro. Navegue pelo conteúdo do post
A Conta 4373 é a Conta de Investidor Não Residente, ou seja, um tipo de conta bancária voltada para investidores e empresas que moram ou têm sede no exterior e querem investir no mercado financeiro brasileiro. No caso, são considerados Investidores Não Residentes (INR) as “pessoas físicas ou jurídicas, inclusive fundos ou outras entidades de investimento coletivo, com residência, sede ou domicílio no exterior e que investem no Brasil”, segundo a definição da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O número 4373 vem da Resolução nº 4.373 do Banco Central do Brasil, publicada em 29 de setembro de 2014, que dispõe sobre as aplicações do investidor não residente no país. Qualquer investidor ou organização que queira investir em produtos financeiros do Brasil precisa abrir essa conta em uma instituição financeira autorizada pelo Bacen, seguindo uma série de normas e regras. Com uma Conta 4373, é possível ter acesso aos mesmos investimentos que os investidores locais e transferir recursos do exterior. Conta 4373 x Conta CDEAlém da Conta 4373, existe um segundo tipo de conta para investidores estrangeiros: a CDE, ou Conta de Domiciliado no Exterior. Ao contrário da 4373, que libera o acesso a qualquer investimento do mercado de capitais brasileiro, a CDE é mais limitada e permite apenas aplicações em alguns produtos, como CDBs, câmbio e previdência privada — as autorizações variam de banco para banco. Por outro lado, a CDE funciona como uma conta corrente comum, disponibilizando produtos e serviços como cartões de débito e crédito, talão de cheques, seguros, transferências, financiamentos, entre outros. Já a Conta 4373 não pode ser usada para essas movimentações do dia a dia, sendo de uso exclusivo para custódia de investimentos como ações, fundos, LCA/LCI, opções, debêntures, ETFs e qualquer outro ativo. Além disso, o custo para abertura e manutenção da 4373 é mais alto do que o da CDE. Lembrando que, em ambas as contas, é exigido que as operações com valor superior a R$ 10 mil sejam registradas no SISBACEN (sistema integrado do Banco Central). Principais regras para abrir uma Conta 4373De acordo com a Resolução nº 4.373/2014, o investidor não residente deve seguir as regras abaixo para abrir uma Conta 4373 e iniciar suas operações no país:
No caso, uma única instituição financeira pode cumprir as duas funções: a de representante legal, que apresenta as informações de registro do investidor às autoridades, e a de custodiante, que mantém atualizados os documentos e guarda os ativos do investidor em contas específicas. Nova regra: dispensa do custodiante para investidor PFEm agosto de 2020, o Conselho Monetária Nacional (CMN) e o Bacen anunciaram uma mudança importante nas regras para criação de contas 4373. Agora, os investidores não residentes pessoa física estão dispensados da obrigação de constituir custodiante, podendo seguir as mesmas disposições e procedimentos dos serviços de custódia para investidores residentes, conforme publicado pela CVM. Ou seja: o próprio intermediário representante no país poderá custodiar os recursos. Essa alteração permite reduzir os custos relacionados à nomeação de custodiante, tornando-os acessíveis para pessoas físicas não residentes que queiram investir em portfólio por meio de operações de varejo. Outra mudança é que a CVM passa a disciplinar o registro dos investidores não residentes, podendo, inclusive, dispensá-los dessa obrigação. Essas medidas buscam simplificar a entrada de investidores estrangeiros e tornar o nosso mercado financeiro mais atrativo. Para as pessoas jurídicas, continuam valendo as regras anteriores. Documentos necessários para abrir uma Conta 4373Para abrir uma Conta 4373, é preciso apresentar uma série de documentos pessoais ou da empresa. Veja um resumo da documentação solicitada pelos bancos: Documentação para pessoa física
Documentação para pessoa jurídica
Quanto custa abrir uma Conta 4373Não é todo banco que trabalha com a Conta 4373, justamente pelo alto custo de manutenção desse tipo de produto. O custo mensal gira em torno de 2 mil reais. No BTG Pactual, é exatamente esse o custo. Por isso, é uma conta que vale a pena principalmente para investimentos acima de R$ 2 milhões, considerando as isenções tributárias. Se você busca investimentos em títulos públicos, ações e títulos corporativos, você pode ter isenção total de Imposto de Renda com essa conta, além da isenção do IOF no envio dos recursos para o investimento no Brasil. Como funciona a tributação da Conta 4373A tributação dos investimentos realizados por meio da Conta 4373 segue as regras definidas pela Receita Federal para rendimentos recebidos por não residentes no país. Nesse caso, os investidores estrangeiros têm algumas vantagens fiscais, por exemplo:
Por que é tão complicado abrir Conta 4373Quando o investidor não residente tenta abrir uma conta 4373 no Brasil, se depara com muitos obstáculos e resistência das próprias instituições financeiras em oferecer o produto. Isso acontece porque são contas caras e complexas de serem mantidas, devido aos processos rigorosos do Banco Central para fiscalizar o investimento estrangeiro e prevenir a lavagem de dinheiro. Por exemplo, todas as movimentações bancárias acima de R$ 10 mil realizadas nas Contas 4373 precisam ser documentadas e ter os seguintes dados comprovados:
Esse rigor documental tem a função de coibir a prática de operações ilícitas, como já ocorreu antes na história do país. Em 2004, por exemplo, ocorreu o escândalo do Banestado, quando mais de R$ 520 milhões foram desviados para os EUA em remessas ilegais de divisas. Para isso, foram utilizadas as chamadas contas CC5, que tinham a mesma função da Conta 4373, mas eram muito mais frágeis no quesito fiscalização das operações. Esse histórico justifica os esforços do Bacen em fiscalizar as contas de investidores não residentes, mas a tendência é que o processo de desburocratização e liberalização da economia simplifique o investimento estrangeiro, como já vem ocorrendo. Entendeu o que é uma Conta 4373 e como funciona? Clique abaixo e converse comigo sobre todos os detalhes da sua conta 4373 no BTG:
Como os investidores estrangeiros podem atuar no Brasil?Uma das formas consiste no Investimento Estrangeiro Direto (IED), pelo qual empresários brasileiros buscam atrair recursos de estrangeiros para suas empresas, regulado pelo Bacen, que consiste na participação de investidor (pessoa física ou jurídica), com residência ou sede no exterior, no capital social de empresa ...
Quais os procedimentos para receber investimento estrangeiro?Utilize certificado digital pela Conta govbr ou o Cadastro no Sisbacen.. Cadastrar-se no Sisbacen. Cadastre no Sisbacen como Pessoa Jurídica. ... . Realizar o registro do RDE-IED. ... . Negociar contrato de câmbio. ... . Atualizar o quadro societário.. Quais os tipos de investimento estrangeiro?Veja a seguir, quais os tipos de investimento para startupsmais adotados no mercado nacional e internacional!. Investimento anjo. ... . Incubadoras. ... . Aceleradoras. ... . Venture Capital. ... . Equity Crowdfunding.. Quais corretoras atende estrangeiros?Melhores corretoras para investir no exterior. Avenue. Abrir conta ➔ Saiba mais sobre a Avenue. ... . Passfolio. Abrir conta ➔ Saiba mais sobre a Passfolio. ... . Stake. Abrir conta ➔ Saiba mais sobre a Stake. ... . TD Ameritrade. Abrir conta ➔ ... . Interactive Brokers. Abrir conta ➔ ... . Tastyworks. Abrir conta ➔ ... . Saxo Bank. Abrir conta ➔ ... . Zacks Trade.. |