Por que as taxas de natalidade e fecundidade diminuíram ao longo dos anos no Brasil?

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A taxa de fecundidade representa uma estimativa do número de filhos que uma mulher apresenta ao longo da vida durante sua fase fértil ou período reprodutivo.

Ela é calculada entre a razão entre o número de nascimento e o número de mulheres em idade fértil.

Taxa de Fecundidade no Brasil

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a taxa de fertilidade de uma mulher é representada pelo período reprodutivo entre os 15 a 49 anos.

No Brasil, essa taxa tem caído nas últimas décadas e continuará a diminuir até o ano de 2040. Note que a taxa de fecundidade total em 2000 no país era de 2,39, já em 2015, ela diminuiu para 1,72.

Isso ocorreu porque diversos programas de instrução, sobretudo para adolescentes (educação sexual), bem como o conhecimento e distribuição dos métodos anticoncepcionais tem sido uma realidade.

Além disso, a mulher moderna tem mudado sua mentalidade em relação à criação de filhos e até mesmo do casamento.

Com o crescimento da inserção da mulher no mercado de trabalho e da urbanização, muitas delas atualmente preferem não ter ou ter no máximo dois filhos.

Segundo pesquisas do IBGE (2012), as maiores taxas de fecundidade atingem mais as mulheres negras e pardas sem instrução. Já as mulheres brancas que apresentam maior grau de instrução e renda, têm menos filhos.

Além disso, muitas mulheres estão gerando crianças em idade mais avançada (depois dos 20 anos).

Além do aumento da urbanização, da inserção da mulher no mercado de trabalho e do aumento de uso dos métodos contraceptivos, a diminuição da taxa de fecundidade pode estar relacionada a outros fatores, por exemplo, redução das taxas de mortalidade infantil, planejamento familiar, melhoria e expansão da educação.

Esse panorama determina os resultados de estudos do IBGE sobre a diminuição da taxa de fecundidade que ocorrerá nas próximas décadas no país.

Esse dado pode gerar um aumento proporcional de idosos e diminuição de crianças. Isso pode acarretar um problema relacionado com a diminuição e falta de mão de obra no país.

Importante destacar que as cinco regiões do Brasil apresentam diferenças, cujas maiores taxas de fecundidade do país estão concentradas nas regiões norte e nordeste, seguidas do centro-oeste, sudeste e sul.

Taxa de Fertilidade no Mundo

Vale lembrar que a diminuição da taxa de fecundidade na contemporaneidade tem sido uma tendência mundial.

Muitos lugares do mundo, por exemplo, Portugal, tem sido incentivado por programas do governo para aumentar o número de filhos, uma vez que isso indica uma diminuição demográfica, gerando um país com número grande de velhos e pequeno de jovens. Em 2010, a taxa de fecundidade no país chegou a 1,32 filhos por mulher.

No geral, a Europa apresenta uma taxa de fertilidade abaixo da média com 1,5. A África é um dos continentes que apresenta as maiores taxas de fertilidade com uma média de 4,5.

Na Ásia e na Oceania a média é de aproximadamente 2,5. Na tabela abaixo, podemos ver a taxa de fertilidade nos países da América do Sul, no ano 2000.

Muitos estudiosos do tema apontam que o aumento da entrada de imigrantes nesses países pode facilitar e ser uma grande solução para aumentar a taxa de fecundidade no futuro.

Esse fator não comprometerá a população economicamente ativa e o aumento do número de idosos.

Taxa de reposição populacional

A taxa de reposição populacional, como o próprio nome indica, corresponde a reposição da população e está intimamente relacionada com a taxa de fecundidade.

Segundo dados estatísticos, a média de fecundidade deve ser de 2,1, uma vez que um casal é formado por duas pessoas, o que equilibra o número de habitantes no mundo.

Em outras palavras, para assegurar a reposição populacional as taxas de fecundidade devem ser superiores a 2,1.

Isso significa que no Brasil, a média da taxa de fecundidade está inferior ao nível de reposição populacional, com 1,32 em 2015.

Complemente sua pesquisa:

• Taxa de Natalidade e Mortalidade
• Crescimento populacional
• Crescimento Vegetativo
• Expectativa de Vida

No último século a população brasileira multiplicou por dez: em 1900 residiam no Brasil cerca de 17 milhões de pessoas, no ano 2000 quase 170 milhões. Desde o primeiro recenseamento (1872) ocorreram várias mudanças no padrão da evolução demográfica brasileira.

Até o início da década de 1930 o crescimento da população do Brasil contou com forte contribuição da imigração. A partir de 1934, com a adoção da "Lei de Cotas" que estabelecia limites à entrada de imigrantes, o aumento da população dependeu, principalmente, do crescimento vegetativo (cv), isto é, a diferença entre as taxas de natalidade e a de mortalidade expressa em % (por cem) ou %0 ( por mil) habitantes.

No entanto, foi depois da Segunda Guerra Mundial (1939-45) que o crescimento tornou-se acelerado, devido à diminuição das taxas de mortalidade. Isso é explicado por fatores como a expansão da rede de esgoto, acesso à água encanada, campanhas de vacinação em massa, acesso a medicamentos básicos, etc. Entre 1940 a 1960 foi registrada a maior evolução das taxas de crescimento populacional, atingindo em 1960 a taxa de 2,9% a.a. (ao ano - ou 29%0 a.a.). Este período marcou a primeira fase de transição demográfica brasileira.

A partir da década de 1960, começou a ocorrer uma desaceleração demográfica contínua: a diminuição das taxas de natalidade passou a ser maior que a das taxas de mortalidade, registrando em 2000 um crescimento demográfico de 1,6% a.a., com tendência à queda. Essa mudança no padrão do crescimento populacional brasileiro mostra uma situação típica da segunda fase de transição demográfica.

Mudanças das taxas de fecundidade

A razão fundamental da queda das taxas de crescimento populacional no Brasil foi a diminuição da taxa de fecundidade (média de número de filhos por mulher em idade de procriar, entre 15 a 49 anos), que caiu de 6,3 filhos, em 1960, para 2,0 filhos, em 2006, o que significa que as famílias brasileiras estão diminuindo.

Apesar do crescimento cada vez mais lento, a população brasileira deverá chegar a 183 milhões de habitantes no final de 2009. O número de brasileiros mais que dobrou em 35 anos, uma vez que em 1970 havia 90 milhões de pessoas no país. Apenas nos últimos cinco anos - 2000 e 2005 - cerca 15 milhões de habitantes foram acrescentados ao país.

Urbanização e queda das taxas de crescimento

O intenso processo de urbanização, verificado no Brasil principalmente a partir da década de 1960, foi o principal responsável pela redução das taxas de fecundidade e a conseqüente queda das taxas de crescimento demográfico. É na cidade que as informações e o acesso aos métodos de contra-concepção são maiores e foi justamente a partir deste período que a pílula anticoncepcional passou a ser difundida na sociedade brasileira.

As mulheres engrossaram o mercado de trabalho urbano e as famílias passaram a dispor de menos tempo para se dedicar aos filhos. Além disso, na cidade as despesas com a criação e formação da criança são maiores que no meio rural, constituindo um fator inibidor para a formação de famílias numerosas.

No caso das mulheres mais pobres, diante da dificuldade de terem acesso a métodos de contra-concepção, a esterilização foi a principal opção adotada. Registraram-se no Brasil casos em que a esterilização das mulheres em hospitais públicos foi realizada inclusive sem o consentimento da paciente, logo após o trabalho de parto.

As alternativas de contra-concepção mais utilizadas pelas mulheres brasileiras são, respectivamente: a ligadura de trompas (esterilização), a pílula e a camisinha. Nos países desenvolvidos a ligadura de trompas é o método menos utilizado, sendo mais comum a vasectomia, que é o processo de esterilização masculina, que pode ser reversível.

Crescimento populacional e estrutura etária

A distribuição da população por faixas de idade em um país é conseqüência das taxas de crescimento populacional, da expectativa de vida e das migrações.

A população é geralmente agrupada em três faixas etárias:

• jovens (0-17 anos);
• adultos (18-64 anos); e
• idosos (acima de 65 anos).

Nos países desenvolvidos, a estrutura etária é caracterizada pela presença marcante da população adulta e de uma porcentagem expressiva de idosos, conseqüência do baixo crescimento vegetativo e da elevada expectativa de vida. Essa situação tem levado a reformas sociais, particularmente, no sistema previdenciário em diversos países do mundo, já que o envelhecimento da população obriga o Estado a destinar boa parte de seus recursos econômicos para a aposentadoria.

Nos países subdesenvolvidos os jovens superam os adultos e os idosos, conseqüência do alto crescimento vegetativo e da baixa expectativa de vida. Essa situação coloca os países subdesenvolvidos numa situação de desvantagem, particularmente os pobres que possuem famílias mais numerosas: sustentar um número maior de filhos limita as possibilidades do Estado e da família em oferecer uma formação de boa qualidade, coloca a criança no mercado de trabalho e reproduz o círculo vicioso da pobreza e da miséria ao dificultar a possibilidade de ascensão social futura.

No caso do Brasil, e de outros países classificados como "emergentes", a proporção de jovens tem diminuído a cada ano, ao passo que o índice da população idosa vem aumentando. Essa é uma das razões das mudanças recentes no sistema de previdência social, com estabelecimento de idade mínima para a aposentadoria e teto máximo para pagamento ao aposentado.

Pirâmides etárias

A pirâmides etárias são representações gráficas (histograma) da população classificada por sexo e idade. No eixo vertical (y) estão indicadas as diversas faixas etárias, enquanto que no eixo horizontal (x) está indicada a quantidade de população: as barras da esquerda representam a população masculina e as barras da direita representam a população feminina. Observe duas pirâmides etárias correspondentes a dois países que apresentam um perfil sócio-econômico bastante diferente.

A forma da pirâmide está associada ao nível de desenvolvimento do país. As pirâmides com forma irregular, topo largo e base estreita, correspondem aos países com predomínio de população adulta e população envelhecida, caso dos países desenvolvidos que atingiram ou estão próximos de atingir a fase de estabilização demográfica. As pirâmides de base larga e forma triangular representam países com população predominante jovem e baixa expectativa de vida, caso dos países subdesenvolvidos, em fase de crescimento acelerado, ainda na primeira fase da transição demográfica.

No Brasil, a pirâmide etária tem se modificado a cada década. Sua forma revela uma situação intermediária entre as duas primeiras pirâmides apresentadas, de acordo com as alterações recentes ocorridas do padrão demográfico brasileiro. Observe estas mudanças através da sobreposição das pirâmides de 1980 a 2000.

Observação: Não existe um critério único para a distribuição da população por faixa etária; o mais adotado (inclusive pelo IBGE, atualmente) divide a população em jovens (0-14 anos), adultos (15-65 anos) e idosos (acima de 65 anos). Essa distribuição tem como critério a população ligada ao mercado de trabalho (pessoas de 15 a 65 anos, aproximadamente), empregada ou não, e as pessoas consideradas fora desse mercado (com menos de 15 anos ou mais de 65 anos, aproximadamente).

Deve-se observar que, a divisão da população, em três grandes grupos etários: de 0 a 14 anos, 15 a 64 e 65 anos e mais, não é restritivo. A utilização da divisão dos tradicionais grupos etários é base para o cálculo da razão de dependência em relação à população potencialmente ativa. A razão de dependência é a relação entre a população dependente (menores de 15 anos + acima de 65 anos) e a população em idade ativa (de 15 a 64 anos), multiplicado por cem. Com relação a faixa etária dos idosos, o critério de 65 anos e mais é utilizado para a conceituação do índice de envelhecimento que é indicado pelo "número de pessoas de 65 anos e mais de idade para cada 100 pessoas menores de 15 anos de idade, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado."

Site para pesquisa

• IBGE

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