Por que os portugueses escravizaram os povos indígenas?

05/04/2017

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Por que os portugueses escravizaram os povos indígenas?
“Índios soldados da província de Curitiba escoltando prisioneiros nativos”, tela de Jean-Baptiste Debret

O litoral brasileiro era repleto de tribos indígenas quando os portugueses chegaram ao Brasil no começo do século XVI. Como o objetivo dos colonos era a obtenção de lucro e exploração na nova terra, a opção pela escravidão indígena foi quase que imediata.

O primeiro contato com os índios brasileiros foi o escambo. Os portugueses ofereciam objetos como espelhos, cordas, apitos e facas em troca de trabalho.

Com o estabelecimento dos engenhos de açúcar no nordeste do Brasil, os colonos precisavam de grande quantidade de mão de obra. Muitos senhores de engenho recorreram à escravização de índios. Eles organizavam expedições que invadiam as tribos de forma violenta, inclusive com armas de fogo, para sequestrarem os indígenas jovens e fortes para levarem-nos até o engenho. Muitos estupros de índias ocorreram também.

O auge da escravidão indígena no Brasil foi no período inicial da colonização, entre os anos de 1540 e 1580.

A falta e o alto custo dos escravos africanos fizeram com que os colonos optassem pelos índios primeiro. O uso dos nativos como escravos teve forte oposição dos jesuítas, que entraram em conflito com os colonos da região. Foi somente em 1682, com a criação da Companhia Geral de Comércio do Estado do Maranhão, que a mão de obra indígena começou a deixar de ser usada, sendo substituída pelos escravos africanos.

Havia até um mercado de negócios com escravos indígenas. Comerciantes organizavam expedições de captura indígena para lucrar com a venda destes escravos aos senhores de engenho.

Os portugueses aproveitaram também a rivalidade entre as tribos e faziam alianças: em troca de apoio militar, recebiam índios adversários capturados como recompensa das tribos aliadas.

Mas a escravidão indígena não deu muito certo, sendo substituída pela africana por vários motivos. Um deles é que, mesmo recebendo castigos físicos, alguns índios se recusavam a trabalhar como escravos. O contato com os colonos trouxe várias doenças para os brasileiros, que adoeceram e morreram. Jesuítas também fizeram uma forte campanha na época contra a escravidão indígena. Mas o lucro com o tráfico de escravos africanos foi o grande motivo da diminuição da escravidão indígena.

A escravidão indígena só foi proibida no Brasil em 1757, em um decreto do Marquês de Pombal.

Mas a escravidão indígena continua no país. Um exemplo disso é que em 2012 uma força-tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Funai resgatou 41 indígenas kaingang em condições análogas à de escravo, em Bom Jesus (RS). Eles eram submetidos a condições degradantes no cultivo de maçãs. Entre eles estavam 11 adolescentes de 14 a 16 anos. Os alojamentos estavam em péssimas condições; havia apenas dois banheiros para os 41 trabalhadores; e as famílias, inclusive crianças, se apertavam em um espaço mínimo. Além disso, a fiação elétrica estava solta, o frio entrava pelas frestas, a água era armazenada em garrafas pet e havia comida estragada por todo o lugar.

Por que os portugueses escravizaram os povos indígenas?

MERCADO DE ESCRAVOS Na pintura Mercado na Rua do Valongo, o pintor francês Jean Baptiste Debret (1768-1848) dá a sua versão de como era o local, no Rio de Janeiro, onde africanos recém- chegados de seu continente eram colocados à venda como escravos. (Crédito: Reprodução)

Embora o tema escravidão seja estudado no Ensino Fundamental e os livros didáticos sejam ricos em detalhes sobre essa forma de exploração do trabalho, a garotada muitas vezes não recebe uma resposta satisfatória a uma importante questão: por que a mão de obra escrava usada no Brasil colonial foi formada essencialmente por negros africanos, em vez dos índios nativos?

Essa maneira de ensinar a história - sem explicitar as razões para a escravização do negro -- contribui para difundir a ideia errônea de que a África era um continente em que se vivia nessa condição.

"A palavra slave ('escravo', em inglês) vem de eslavo, evidenciando o fato pouco comentado de que na Baixa Idade Média a maioria dos cativos era de origem eslava", diz Maurício Waldman, estudioso de afroeducação e autor do livro Memória d'África: A Temática Africana em Sala de Aula. "A Europa foi um manancial de escravos para os reinos do Oriente Médio, mas o ensino da História, por ser eurocêntrico, não mostra essa questão."

Ao discutir com a garotada as causas para o uso desse tipo de mão de obra no Brasil, é importante enfatizar que o regime escravista se inseria no contexto do mercantilismo - o primeiro momento do capitalismo. A produção da colônia não era destinada à subsistência, e sim à comercialização - o objetivo era o lucro.

A metrópole precisava povoar as terras descobertas e desejava extrair delas a maior quantidade possível de riquezas. "O português vem ao Novo Mundo como empresário. Outros trabalharão por ele", afirma o sociólogo Rogério Baptistini, professor na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), citando o pensador Caio Prado Júnior (1907-1990).

Lembre os alunos de que, no início da colonização, os portugueses buscaram escravizar os índios de forma sistemática. Mas a iniciativa apresentou uma série de inconvenientes.

"Eles não estavam acostumados ao trabalho regular e intenso. Caíam incapacitados com as doenças trazidas pelos europeus e, sempre que possível, se embrenhavam pelo interior do território, que lhes era familiar", diz Baptistini. Os relatos apontam que, por volta de 1562, duas violentas epidemias mataram por volta de 60 mil índios.

Ao mesmo tempo que surgiam as dificuldades com a escravização dos indígenas, os portugueses já estavam envolvidos com o comércio de escravos em um lucrativo negócio do outro lado do Atlântico. Essa forma de organização do trabalho era adotada nas ilhas africanas dominadas por Portugal e Espanha, como Cabo Verde, Açores e Canárias, que praticavam o sistema deplantation.

As origens dessa exploração, por sua vez, remontam ao século 7, quando a escravidão doméstica, de pequena escala, passou a conviver com um comércio mais intenso após a ocupação do norte da África pelos árabes. Centenas de negros eram trocados e vendidos em sua própria terra ou no mundo árabe.

"Portugal encontrou esse comércio relativamente organizado, começou a se beneficiar dele e depois o trouxe para o Brasil", afirma o professor Baptistini.

Assim, a coroa lucrava duplamente: com o comércio de escravos e com o uso dessa mão de obra na colônia. A Igreja não se opôs à escravização do negro.

Explique aos alunos que algumas ordens religiosas, inclusive, eram grandes proprietárias de escravos. A "missão evangelizadora" também era uma justificativa para escravizar os africanos "infiéis". Além disso, o negro era considerado um ser inferior, uma coisa, não uma pessoa, e por isso não tinha nenhum direito. Dessa forma, gradativamente os negros substituíram os nativos indígenas no trabalho escravo na colônia.

Estima-se que 4 milhões de africanos tenham desembarcado no Brasil entre 1550 e 1850, trazidos à força de seu continente, de regiões onde hoje estão Angola, Benin, Congo, Costa do Marfim, Guiné, Mali e Moçambique.

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Por que os portugueses escravizaram os índios?

A "missão evangelizadora" também era uma justificativa para escravizar os africanos "infiéis". Além disso, o negro era considerado um ser inferior, uma coisa, não uma pessoa, e por isso não tinha nenhum direito. Dessa forma, gradativamente os negros substituíram os nativos indígenas no trabalho escravo na colônia.

Por que os portugueses tentaram escravizar os nativos os indígenas se deixaram escravizar facilmente?

Durante todo o século XVI e início do XVII os portugueses aplicaram simultaneamente esses métodos. Naquele momento consideravam a mão-de-obra indígena indispensável aos negócios açucareiros. A Coroa portuguesa ficava dividida. Considerando os indígenas como súditos, era legal e moralmente inaceitável escravizá-los.

Como começou o processo de escravização dos povos indígenas?

A escravização indígena ocorreu desde o início da colonização portuguesa no Brasil. Ao chegarem na costa brasileira os europeus começaram a explorar a nova terra e carregar suas naus com pau-brasil e indígenas, que foram levados à Europa e já escravizados, especialmente nas atividades domésticas.