Quais os critérios que foram levaram em consideração para a divisão do Brasil em 1940?

Atividades para serem desenvolvidas entre os dias 04/05 à 10/05

Olá turma, todos bem?

Na semana passada, falamos um pouco da mulher no mercado de trabalho e também sobre os direitos trabalhistas  no Brasil, nesta semana, iremos falar sobre a:

Divisão Regional Brasileira

GEOGRAFIA DO BRASIL

A divisão regional brasileira atual foi definida em 1970, mas inúmeras outras divisões foram realizadas ao longo da história do Brasil.

O território do Brasil já passou por diversas divisões regionais. A primeira proposta de regionalização foi realizada em 1913 e depois dela outras propostas surgiram, tentando adaptar a divisão regional às características econômicas, culturais, físicas e sociais dos estados. A regionalização atual é de 1970, adaptada em 1990, em razão das alterações da Constituição de 1988. O órgão responsável pela divisão regional do Brasil é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Veja o processo brasileiro de regionalização:

1913

A primeira proposta de divisão regional do Brasil surgiu em 1913, para ser utilizada no ensino de geografia. Os critérios utilizados para esse processo foram apenas aspectos físicos – clima, vegetação e relevo. Dividia o país em cinco regiões: Setentrional, Norte Oriental, Oriental, Meridional.

1940

Em 1940, o IBGE elaborou uma nova proposta de divisão para o país que, além dos aspectos físicos, levou em consideração aspectos socioeconômicos. A região Norte era composta pelos estados de Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí e o território do Acre. Goiás e Mato Grosso formavam com Minas Gerais a região Centro. Bahia, Sergipe e Espírito Santo formavam a região Leste. O Nordeste era composto por Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Alagoas. Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro pertenciam à região Sul.

1945

Conforme a divisão regional de 1945, o Brasil possuía sete regiões: Norte, Nordeste Ocidental, Nordeste Oriental, Centro-Oeste, Leste Setentrional, Leste Meridional e Sul. Na porção norte do Amazonas foi criado o território de Rio Branco, atual estado de Roraima; no norte do Pará foi criado o estado do Amapá. Mato Grosso perdeu uma porção a noroeste (batizado como território de Guaporé) e outra ao sul (chamado território de Ponta Porã). No Sul, Paraná e Santa Catariana foram cortados a oeste e o território de Iguaçu foi criado.

1950
Os territórios de Ponta Porã e Iguaçu foram extintos e os estados do Maranhão e do Piauí passaram a integrar a região Nordeste. Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro formavam a região Leste. Em 1960, Brasília foi criada e o Distrito Federal, capital do país, foi transferido do Sudeste para o Centro-Oeste. Em 1962, o Acre tornou-se estado autônomo e o território de Rio Branco ganhou o nome de Roraima.

1970
Em 1970, o Brasil ganhou o desenho regional atual. Nasceu o Sudeste, com São Paulo e Rio de Janeiro sendo agrupados a Minas Gerais e Espírito Santo. O Nordeste recebeu Bahia e Sergipe. Todo o território de Goiás, ainda não dividido, pertencia ao Centro-Oeste. Mato Grosso foi dividido alguns anos depois, dando origem ao estado de Mato Grosso do Sul.

1990
Com as mudanças da Constituição de 1988, ficou definida a divisão brasileira que permanece até os dias atuais. O estado do Tocantins foi criado a partir da divisão de Goiás e incorporado à região Norte; Roraima, Amapá e Rondônia tornaram-se estados autônomos; Fernando de Noronha deixou de ser federal e foi incorporado a Pernambuco.

Por Wagner de Cerqueira e Francisco
Graduado em Geografia
Equipe Brasil Escola

Após a leitura do texto e análise dos mapas responda:

1) Que critérios foram utilizados para regionalizar o Brasil em 1913 e 1940?

2) O que mudou nos mapas de 1913 e 1940?

3) Pesquisem quem foi e o que fez

- Aroldo de Azevedo

4) O que significa a sigla IBGE?

5) Quando e como surgiu o Estado do Tocantins?

Estas atividades são para esta semana e deverão ser enviadas para meu e-mail.

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Atividades para serem desenvolvidas entre os dias 26/04 à 30/04

7a,b

Olá turma, sejam bem vindos

Por aqui e por outros canais,  realizaremos nossas atividades.

sou o professor Marcelo (geografia)

Leiam os textos abaixo

A EVOLUÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO

A evolução da mulher no mercado de trabalho ressalta seu desejo por igualdade de direitos, segurança e respeito.

Ocupando sempre o papel de subordinada a mulher ao longo dos anos e desde o início da civilização sofreu com a opressão e discriminação em razão do gênero e pela forma da sociedade compreender seu papel, pois em tempos remotos a sociedade compreendia a mulher unicamente como filha, futura esposa e mãe dedicada. A mulher casada necessitava sempre da autorização do marido para dar eficácia a seus atos no âmbito civil. Era genitora e responsável por seus filhos, no entanto o pátrio poder para ela era de forma subsidiária. No mercado de trabalho não havia respeito, a mulher sofria discriminação e era explorada trabalhando sempre acima de seus limites físicos por até 16 horas diárias, recebendo salários sempre inferiores ao salário do homem. Contudo, a mulher contribuiu muito para o crescimento e o desenvolvimento da sociedade e sempre foi pouco valorizada na história, o que sempre causou indignação fazendo com que lutassem por seus direitos e principalmente nas relações de trabalho. Após grandes lutas e tentativas de melhoria e igualdade, a mulher conseguiu ter seus direitos e deveres garantidos por lei, conseguindo proteção em todos os âmbitos, como também no âmbito trabalhista. Atualmente as mulheres têm direito a ter salários iguais aos dos homens, a poder assumir cargos de chefia como tantos outros direitos que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Consolidação das Leis Trabalho asseguram o que antes não era possível.

O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

No Brasil, segundo Mauricio Godinho Delgado, o Direito do Trabalho teve seu marco inicial com a programação da Lei Aurea embora tal norma não tenha tido, obviamente, qualquer cunho justrabalhista, entretanto, a Lei Aurea poderia ser efetivamente tomada, como o surgimento de referência da história do Direito do Trabalho brasileiro. Isto porque, esta norma cumpriu papel relevante na reunião dos pressupostos à configuração desse novo ramo jurídico especializado.

De fato, a Lei Aurea não só compôs um diploma que eliminou da ordem sociojurídica relação de produção incompatível com o ramo justrabilhista (a escravidão), como também, em consequência, estimulou a incorporação pela prática social da fórmula então revolucionária de utilização de força de trabalho: a relação de emprego8.

Nesse sentido, a Lei Aurea sintetiza o marco referencial mais significativo para a primeira fase do Direito do Trabalho no país do que qualquer outro diploma jurídico que se possa apontar nos quatro períodos que se sucederam a 18889.

O autor destaca ainda que não se trata de sustentar que inexistisse no país, antes de 1888, qualquer vinculo de emprego, de indústria, ou qualquer traço de regras jurídicas que pudessem ter liame, ainda que tênue, com a matéria que, futuramente, seria objeto do Direito do Trabalho. Trata-se apenas de reconhecer que nesse período anterior marcado estruturalmente por uma economia do tipo rural e por relações de produção escravistas, não restavam espaços significativos para o florescimento das condições viabilizadoras do ramo justrabalhista10.

Outrossim, conforme as lições de Mauricio Godinho Delgado, não havia em outrora espaço para o trabalho livre como fórmula de contratação de labor com alguma importância social; para a industrialização como processo diversificado com tendência à concentração e centralização inerentes ao capitalismo; para a formação de grupos, cidade e regiões proletárias, que viabilizassem a geração de ideologias de ação e organizações coletivas, aptas a produzirem regras jurídicas. Bem como, não havia espaço para a própria sensibilidade do Estado, em absorver clamores vindos do plano térreo da sociedade, gerando regras regulatórias do trabalho humano. Entretanto, tais condições vão reunir-se com a riqueza e a diversidade, apenas a contar do final da escravatura, no fim do século XIX11.

Sobre o tema Alice Monteiro de Barros afirma que no Brasil de 1500 até 1888, o quadro legislativo referente ao trabalho registra em 1830, uma lei que regulou o contrato de trabalho sobre prestação de serviços dirigida a brasileiros e estrangeiros.

Já em 1837, há uma normativa sobre contratos de prestação de serviços entre colonos dispondo sobre justas causas de ambas as partes. Sendo que apenas nos idos de 1850 há a promulgação do Código Comercial contendo preceitos alusivos ao aviso prévio12.

Neste condão, temos que de 1888 à Revolução de 1930, registra-se os diplomas legislativos de maior relevância, posto que no ano de 1903, temos a publicação da lei que trata da sindicalização dos profissionais da agricultura, e, tempos depois, em 1907 a legislação que versa sobra a sindicalização de trabalhadores urbanos.

Neste diapasão, vale destacar a promulgação do Código Civil de 1916, trazendo em seu bojo o capítulo que aborda as relações locatícias de serviços, regulamentando a prestação de mão de obra de trabalhadores. Em 1919, fora publicada lei que versa sobre acidente de trabalho, importante no cenário brasileiro.

Já em 1923 faz às vezes a Lei Elói Chaves, que vem disciplinando a estabilidade no emprego conferida aos rodoviários que contassem 10 (dez) ou mais anos de serviço junto ao mesmo empregador, instituto mais tarde estendido a outras categorias. Ainda, neste breve retrospecto, vale destacar que em 1930 foi criado o Ministério do Trabalho, sendo esse um dos marcos mais relevantes do Direito do Trabalho no Brasil13. Destarte, o diploma mais importante na legislação trabalhista surge em 1943 com a Consolidação das Leis do Trabalhistas – CLT.

Sobre a CLT Alice Monteiro de Barros dispõe que muito se discute a respeito da existência ou não de movimentos operários impulsionando o processo da legislação trabalhista no país. Há quem sustente que essa legislação adveio da vontade do Estado, enquanto outros afirmavam a existência de movimentos operários reivindicando a intervenção legislativa sobre a matéria. As agitações dos trabalhadores nos idos de 1919, manifestadas por meio de greves nos grandes centros do país, ratificam essa última posição14.

Naquilo que tange o Direito do Trabalho e as constituições brasileiras, Alice Monteiro de Barros destaca que a Constituição do Império, de 1924, se limitava a assegurar a liberdade de trabalho, em contrapartida, a Constituição de 1891, vem garantindo no caput do art.72, a brasileiros e a estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade dos direitos concernentes à liberdade, à segurança individual e à propriedade, entretanto, tal Constituição assegurava a liberdade de associação, já a Constituição da República de 1934 foi a primeira a disciplinar a ordem econômica e social, dispondo que os sindicatos e associações profissionais seriam reconhecidos em conformidade com a lei, estabelecia também o amparo à produção, instituía condições de trabalho na cidade e nos campos, tendo em vista a produção social do trabalhador e os interesses econômicos15.

Deste modo, a Constituição de 1937 coloca o trabalho como um dever social assegurando a todos o direito de subsistir mediante seu trabalho honesto, bem que o Estado deve proteger. Ressaltando que a Constituição de 1946 retoma as diretrizes democráticas de 1934, assegurando aos brasileiros e aos estrangeiros, a inviolabilidade dos direitos concernentes à vida, à liberdade, à segurança individual e à propriedade16.

Finalmente, a Constituição de 1988 que em seu art. 7º, arrola os direitos sociais de empregados urbanos e rurais, além de outros que visam a melhoria de sua condição social,

Atividades baseadas nos textos.

1- Façam uma lista das palavras chaves contidas nos textos.

2-  Escrevam um resumo do que vocês entenderam.

3- Elaborem 10 perguntas com respostas.

Estas atividades são para esta semana e deverão ser enviadas para meu e-mail.

Quais as principais características da divisão regional de 1940?

Quais foram os principais fatores utilizados para a divisão atual?

Como se chamava a primeira divisão feita em 1940?

Que critérios foram estabelecidos para a Divisão geoeconômica de 1960?