Quais são os principais problemas da escola pública brasileira?

Como é a educação no Brasil atualmente?

A educação formal no Brasil atual é amplamente ancorada nos métodos pedagógicos de Paulo Freire e Jean Piaget. Os professores ensinam o pensamento crítico conforme preconizado na doutrina pedagógica do socioconstrutivismo.

As escolas particulares também seguem a linha de Paulo Freire. A Constituição Federal e a Lei 9131/95 estabelece que todas as escolas do país devem seguir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Existe a possibilidade de as escolas particulares ensinarem algumas matérias a mais, como religião em escolas confessionais. Contudo, a maior parte da grade curricular deve seguir a BNCC.

Paulo Freire foi estabelecido como o patrono da educação brasileira no governo de Dilma Rousseff, em 2012.

Em resumo, a doutrina de Paulo Freire defende duas ideias principais:

1. o aluno deve receber auxílio do professor para chegar ao conhecimento da disciplina, não deve apenas decorar o que o professor diz;
2. a educação deve fazer o aluno se tornar um revolucionário segundo a doutrina criada por Karl Marx. Paulo Freire chamava isso de libertação dos oprimidos. Em seu livro Pedagogia do Oprimido, ele escreveu:

“Pedagogia que faça da opressão e de suas causas objeto de reflexão dos oprimidos, de que resultará o seu engajamento necessário na luta por sua libertação, em que esta pedagogia se fará e refará” (edição de 1987, p. 17).

Antes de explorar mais a fundo os métodos da educação brasileira, vale a pena entender como é a forma de ensino.

Forma de ensino

O atual modelo escolar com quadros, lousa e horários, adotada no Brasil contemporâneo, foi institucionalizado no Brasil República, por Benjamim Constant. Ele foi Ministro da Instrução Pública, cargo semelhante ao atual Ministro da Educação.

Benjamin Constant era adepto do positivismo — assim como grande parte dos membros do governo republicano. Ele desejava que as escolas ensinassem apenas ciências empíricas, deixando de lado a religião e a filosofia metafísica.

• Golpe ou Proclamação? Veja os principais fatos da proclamação e história do sistema republicano no Brasil — muitos não foram ensinados na escola.

Até hoje a BNCC ainda mantém grande parte dos princípios de Constant, especialmente o modo de ensinar e o foco nas ciências empíricas.

• Conheça a educação brasileira através do documentário Pátria Educadora. Clique aqui para assistir ao primeiro episódio.

Os três conceitos de educação do Brasil moderno

No Brasil moderno a educação é separada em 3 categorias:

• Educação formal: ensino oferecido em instituições reconhecidas pelo Estado, feito universidades, escolas e institutos técnicos de ensino;
• Educação não formal: ensino oferecido fora da burocracia estatal;
• Educação informal: ensino oferecido pela vida em determinadas circunstâncias sociais e em programas midiáticos.

As 3 categorias de escolas do Brasil contemporâneo

A educação formal do Brasil moderno é oferecida em 3 categorias, que são:

• Escola municipal: o sistema de ensino é definido pelo município, seguindo as diretrizes do governo federal, através do Ministério da Educação (MEC);
• Escola estadual: essas escolas são financiadas e administradas diretamente pelos governos estaduais, seguindo as diretrizes do MEC;
• Escolas federais: instituições de ensino administradas pelo governo federal de maneira direta.

Os níveis da educação formal no Brasil atual

A educação do Brasil moderno possui duas etapas principais: a educação básica e a educação superior. A educação básica corresponde à conclusão de 3 etapas: ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio.

A educação superior corresponde aos cursos de graduação, pós-graduação e demais cursos de extensão. Se uma pessoa concluir uma graduação no Brasil ela já possui diploma de ensino superior.

Segundo o pedagogo Felipe Nery, o problema da atual educação no Brasil é o método de Paulo Freire. O Brasil investe mais dinheiro em educação do que muitos países em posições superiores nos rankings de educação, o que significa que o problema não está no investimento, mas no método.

O Brasil investe 6% do seu PIB em educação, a média de investimento dos outros países é da Organização da Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) é de 5,5%.

Mesmo assim, o Brasil ocupa as posições 63ª, 59ª e 66ª em ciências, leitura e matemática respectivamente. O Brasil ocupa o 53º lugar em educação geral entre 65 países avaliados pelo Pisa.

Ou seja, o país investe altas quantias em inclusão de alunos nas escolas, de facilitação no acesso, mas peca em oferecer um ensino de qualidade.

• O Brasil, que possui uma educação altamente estatizada, dificilmente permite iniciativas autônomas como o homeschooling. Descubra o que diz a lei hoje.

Segundo outro levantamento, do programa Todos Pela Educação (2006):

• 34% dos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização ainda não conseguem ler;
• 20% dos jovens que concluem o ensino fundamental, e que moram nas grandes cidades, não dominam o uso da leitura e da escrita;
• 97% dos estudantes com idade entre 7 e 14 anos se encontram na escola, mas o restante desse percentual, 3%, respondem por aproximadamente 1,5 milhão de pessoas com idade escolar que estão fora da sala de aula;
• para cada 100 alunos que entram na primeira série, somente 47 terminam o 9º ano na idade correspondente, 14 concluem o ensino médio sem interrupção e apenas 11 chegam à universidade;
• 61% dos alunos do 5º ano não conseguem interpretar textos simples. 60% dos alunos do 9º ano não interpretam textos dissertativos.
• 65% dos alunos do 5º ano não dominam o cálculo, 60% dos alunos do 9º ano não sabem realizar cálculos de porcentagem.

Segundo Felipe Nery, o que vemos hoje no Brasil é a fusão entre educação crítica-revolucionária e o ensino pragmático para o trabalho. A primeira educa o homem como agente transformador da sociedade e a outra forma trabalhadores para o mercado.

Ou seja, há um problema na cultura educacional: ela instrumentaliza politicamente os alunos ao mesmo tempo que compacta seus conhecimentos e técnicas para o mercado de trabalho.

É na Constituição Federal do Brasil que tudo começa. No capítulo dois está estabelecido o direito à educação, citado mais de 59 vezes durante a Constituição.

Com altas taxas de analfabetismo e uma população jovem, o governo brasileiro decidiu criar um complemento aos direitos impostos pela constituição: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, conhecida por LDB. Toda educação brasileira é regulamentada direta ou indiretamente pelo Ministério da Educação.

Fundado em 1930 por Getúlio Vargas, o MEC passou a ter um orçamento anual de mais de 100 bilhões de reais, coordenando objetivos educacionais e sendo o principal ponto de referência da educação nacional.

A gestão da educação infantil, fundamental e média que ocorre nas escolas é feita pelas secretarias e conselhos. Estas secretarias e conselhos atuam em nível estadual e municipal. 

Nenhuma escola existe sem essa autorização, e as que existem não estão dispensadas de seguirem as suas regras. Elas orientam e coordenam o sistema educacional através de pedagogias, tecnologias, questões técnicas e financeiras.

E tudo isso está ligado à cultura pedagógica gestada por Paulo Freire.

• Um dos homens mais admirados por Paulo Freire era Che Guevara. Ele chegou a dizer: "O que não expressou Guevara, talvez por sua humildade, é que foram exatamente esta humildade e a sua capacidade de amar que possibilitaram a sua ‘comunhão’ com o povo. (...). Este homem excepcional revelava uma profunda capacidade de amar e comunicar-se". Veja quem realmente foi Che Guevara.

Na segunda metade do século XX, o Brasil deu passos expressivos na universalização das matrículas. Mais de 99% das pessoas em idade escolar estão matriculadas nas escolas. Sucede porém que o problema da qualidade desse ensino nunca foi resolvido nem enfrentado.

Até 2019, o Brasil sequer topava participar do principal teste internacional para medir o analfabetismo funcional: o PIRLS (Estudo do Progresso Internacional da Alfabetização).

Diante do cenário apresentado, o argumento mais comum é de que se investe pouco na educação brasileira.

O que não é uma constatação desacertada: 

• o aluno brasileiro do ensino fundamental recebe o equivalente a US$ 3.800 dólares por ano, 44% da média dos países da OCDE; 
• o mesmo acontece no ensino médio: é gasto 41% da média dos países desenvolvidos.

Mas o problema não deveria ser falta de recurso: o percentual do PIB brasileiro que sai dos cofres públicos para financiar a educação chega a ser de quase 6%, totalizando mais de 100 bilhões de reais. Esse número não está abaixo do padrão da OCDE, antes, pelo contrário, é 30% maior que a média.

Dois problemas já foram apontados: a pedagogia freiriana e a estatização da educação. É nesse ponto que surge o terceiro problema: a concentração dos recursos nas universidades.

O governo do PT (Partido dos Trabalhadores) priorizou o investimento no ensino superior. O orçamento foi triplicado, saindo de 17 para 51 bilhões de reais. O número de mestrados e doutorados aumentou em mais de 300%, mas os resultados desse dinheiro e dessas pesquisas não vieram.

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O custo de cada universitário brasileiro é de quase 15 mil dólares por ano. Isso significa que mesmo estando nos últimos lugares de todos os rankings que medem a qualidade da graduação e da pesquisa científica, o Brasil continua investindo no décimo sexto universitário mais caro do mundo.

O gasto ultrapassou o de muitos países com resultados expressivamente melhores, como Itália, Portugal, Espanha e Israel.

A própria OCDE recomenda que o Brasil gaste menos com ensino universitário. Em 2018, a instituição divulgou uma pesquisa intitulada Economic Survey Brazil. Na página 30, o relatório alertava que o país gastava um percentual do PIB maior que a média da OCDE e não obtinha resultados.

A OCDE alerta que é importante parar de incrementar o investimento nas universidades e focar na educação de base, como creches, ensino fundamental e médio, que estavam desatendidas.

Para se ter uma ideia da concentração de recursos no ensino universitário, basta olhar os dados do programa FIES:

• entre 2010 e 2013, o número de inscritos no programa aumentou 448%, e o custo do FIES saiu de R$ 1 bilhão para quase R$ 14 bilhões;
• dos 3 milhões de estudantes que participaram do FIES, 2,8 milhões ainda estão em débito com o governo federal;
• o calote foi de mais 50%, gerando um rombo de R$ 77 bilhões, segundo relatório do próprio Ministério da Economia.

Todo esse investimento para figurar entre os países com menor relevância acadêmica, formando profissionais de baixa qualidade.

Outros dois pontos que provam a centralização excessiva da educação no Brasil são: a BNCC e o PNLD.

A Base Nacional Comum Curricular, conhecida como BNCC, foi o documento em que se estabeleceu um currículo obrigatório para todas as escolas do Brasil.

Ele foi homologado em 2018, durante o governo Michel Temer. Boa parte de sua elaboração foi no governo Dilma Rousseff.

O currículo obrigatório parece ser uma balança em que os governos escolhem um dos lados: mais liberdade das escolas e menor controle da qualidade, ou menos liberdade das escolas e maior controle da qualidade.

No Brasil não foi necessário fazer essa escolha: abriu-se mão da liberdade sem buscar a qualidade. O documento aprovado não seguiu as boas práticas de currículo comum dos países desenvolvidos.

Ao contrário de currículos que estabelecem metas e conteúdos básicos para o essencial, a BNCC usou 600 páginas para descrever todas as disciplinas, em todos os anos.

O documento descreve, várias vezes, o tipo de aluno que gostaria de formar, transformando o documento em um gabarito de visão de mundo e reduzindo significativamente a margem de liberdade da escola.

E o PNLD, Plano Nacional do Livro Didático, é um mecanismo criado durante o Estado Novo de Vargas, em 1937. Ele garante a padronização dos conteúdos e a qualidade dos livros didáticos.

Para receber o selo de aprovação do MEC, o livro deve seguir os parâmetros ideológicos e as normas da BNCC.

As escolas, públicas e privadas, veem-se obrigadas a adotarem livros aprovados por essa política, pelo fato de o programa gerar confiabilidade na população.

Assim, os manuais escolares são transformados em cartilhas doutrinárias com um discurso único.

• Não só os livros didáticos são doutrinadores, mas também os professores que ensinam nas salas de aula. Saiba como lidar com professores militantes.

Além desse problema do viés militante, o mercado editorial desses livros movimenta uma quantidade enorme de dinheiro e financia grandes grupos educacionais.

Em suma, a precariedade da educação no Brasil é devida aos seguintes fatores:

1. Ideologização do ensino — sobretudo a partir do método freiriano;
2. A super estatização do ensino — BNCC, PNLD, MEC e outras políticas;
3. O superinvestimento no ensino universitário e o descaso com os outros níveis;
4. O interesse financeiro que supera o compromisso real com a educação.

O que falta para a educação no Brasil?

A resposta para essa pergunta é um assunto complexo demais para ser abordado em um breve artigo, mas diante dos problemas apresentados algumas questões se mostram imediatas para a solução da educação no Brasil:

1. resolver a discrepância de investimento nos alunos entre os níveis básico e superior;
2. garantir a liberdade de docência;
3. abandonar o ensino ideologizante e fabril;
4. optar por um ensino que priorize a busca do conhecimento e da verdade;
5. assistir a série da Brasil Paralelo “Pátria Educadora”, que aponta os desafios a serem enfrentados para se alcançar uma boa educação no Brasil.

Qual a importância da educação no Brasil?

A importância da educação no Brasil é a formação de pessoas mais felizes e uma sociedade melhor. A educação deve ensinar o homem a ser feliz, conforme diz a filosofia clássica, e pessoas melhores vivendo em conjunto criam uma boa sociedade.

Para entender mais sobre a importância da filosofia, vale a pena conhecer como os filósofos clássicos enxergavam a educação, especialmente Platão.

Quais são os problemas encontrados na escola pública?

Quais são os principais problemas enfrentados na escola?

Quais os principais problemas na educação brasileira atualmente?

Quais problemas podem afetar mais a realidade da escola pública?