Qual a relação existente entre o Iluminismo e a independência dos Estados Unidos?

Quando adentramos o processo de constituição dos governos liberais e a crise do absolutismo, costumamos compreender que a participação francesa na emancipação das Treze Colônias teve grande importância na deflagração da Revolução Francesa de 1789. Geralmente, o elo entre as duas experiências históricas se explica pelo fato da França participar das Guerras de Independência dos Estados Unidos com o envio de tropas que lutaram em defesa dos colonos norte-americanos.

No entanto, seria satisfatório dizer que os soldados franceses teriam carregado de volta à sua terra natal o sentimento de autonomia que inspirou as Treze Colônias a lutarem contra a opressão inglesa? Apesar de não ser falsa, essa premissa não contempla o fato de que o século XVIII assistia a disseminação do ideário iluminista, que motivou a luta de várias nações contra a ação de regimes monárquicos ou contrários ao mecanismo de representação política.

Para que a proximidade ideológica entre as duas experiências históricas seja melhor desenvolvida, sugerimos a exposição de dois documentos que podem assinalar, de maneira bem clara, como o projeto político francês e o norte-americano se assemelhavam. Como sugestão, recomendamos o trabalho com a “Declaração de Independência dos Estados Unidos da América” (1776) e a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” (1789).

No primeiro documento, temos a seguinte assertiva sobre o ideal de igualdade e o funcionamento das instituições políticas:

“São verdades incontestáveis para nós; todos os homens nascem iguais; o Criador lhes conferiu certos direitos inalienáveis, entre os quais os de vida, o de liberdade e o de buscar a felicidade; para assegurar esses direitos se constituíram homens-governo cujos poderes justos emanam do consentimento dos governados; sempre que qualquer forma de governo tenda a destruir esses fins, assiste ao povo o direito de mudá-la ou aboli-la”

Em contrapartida, o documento francês aborda a relação do indivíduo com o Estado da seguinte forma:

“A lei é a expressão da vontade geral; todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou por seus representantes, à sua formação; ela deve ser a mesma para todos, seja protegendo, seja punindo. Todos os cidadãos, sendo iguais a seus olhos, são igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo sua capacidade e sem outras distinções que as de suas virtudes e de seus talentos.”

Por meio desses dois trechos, a semelhança ideológica desses processos históricos fica mais clara. A ideia de que as instituições políticas têm origem humana e devem ser moldadas de acordo com o interesse daqueles que são controlados por elas fica evidenciada. Além disso, o imprescindível respeito à vontade dos governados também convive com o ideal de que um governo só poderia ser legítimo no momento em que garantia a felicidade daqueles que representava.

Dessa forma, a visão simplista de que os soldados franceses apenas transferiram o projeto político norte-americano para sua terra natal acaba sendo resolvido. Ao mesmo tempo, podemos conferir, por meio da própria leitura da documentação histórica existente, como se delineava as visões políticas dos participantes de cada uma dessas experiências históricas do século XVIII.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola

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A partir dos fins do século XVIII, a Revolução Francesa não apenas concebeu uma transformação das estruturas políticas que regulamentavam tal nação, como bem sabemos, o ideais dessa revolução foram de suma importância para que o combate ao Antigo Regime acontecesse e as antigas estruturas de pensamento político, social e cultural da Europa sofressem grande transformação. Sob tal aspecto, devemos grifar o iluminismo como o mais importante ideário empregado nessas inéditas reivindicações.

Não se restringindo ao ambiente europeu, os ideais iluministas propagados pela Revolução Francesa reverberaram no continente americano, onde as lutas por autonomia romperam com as amarras do pacto colonial. Mesmo tendo a busca por igualdade e liberdade como ponto em comum, não podemos simplesmente achar que as populações americanas se deram ao simples trabalho de copiar um ideário estrangeiro. Afinal de contas, os agentes políticos e sociais das Américas eram outros.

Em primeiro plano, é importante destacar que os europeus abraçam as bandeiras iluministas por meio da ação política burguesa e que tal classe social se volta contra entraves de origem feudal em busca de uma economia baseada na livre concorrência e a organização de um Estado que coloca todos os seus integrantes sob a vigência da mesma lei. Na prática, essa igualdade se mostra bastante questionável no momento em que os novos governos e a burguesia vetam a participação dos populares.

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Nas Américas, esse tipo de contradição se mostra bastante próximo, já que a formação de uma elite privilegiada e a exploração do trabalho são traços típicos da experiência colonial deste espaço. De fato, são os próprios membros dessa elite que, mediante as mudanças vividas no capitalismo, capitaneiam os movimentos de emancipação política nas Américas defendendo os ideais de liberdade do iluminismo, tendo somente em vista o reforço de seu elo econômico com as grandes potências capitalistas.

Com isso, vemos que a antiga dependência de fundo colonial se aprofunda ainda mais com a implementação de políticas econômicas visivelmente ligadas ao reforço de uma economia agroexportadora e dependente dos produtos industrializados dos grandes centros urbanos estrangeiros. Sustentando tal projeto de ordem burguesa, vemos que a América continuava a ser palco das lutas históricas de camponeses, trabalhadores urbanos e ex-escravos ainda atormentados pela chaga da exclusão.

Analisando a repercussão do iluminismo na experiência americana, vemos que a sua efetivação não pode fundamentar transformações que de fato transformassem a liberdade e a igualdade em condições amplamente partilhadas. Pelo contrário, alguns dos problemas de idade colonial ainda se mostram vivos na debilidade de nossas instituições políticas, nos vários entraves econômicos que nos aflige e no ainda vivo interesse em buscar modelos de resolução pensados em outras civilizações.

Por Rainer Sousa
Mestre em História