Qual foi a relação entre o domínio espanhol sobre a coroa portuguesa e a invasão dos holandeses no Brasil?

De 1580 e 1640, Portugal e seu império colonial estiveram sob domínio da Coroa espanhola. Esse período ficou conhecido como União Ibérica. Entretanto, apesar do domínio espanhol, a autonomia do governo português foi mantida e não houve intervenção administrativa em suas instituições e em sua atuação na colônia.

A formação da União Ibérica está relacionada com o fim da dinastia de Avis. Em 1568, dom Sebastião, o último rei dessa casa, assumiu o trono português aos 14 anos de idade. Dez anos depois, ainda solteiro, colocou-se à frente de um exército de 18 mil homens e invadiu o norte da África, na tentativa de derrotar os muçulmanos. Foi vencido e morto na batalha de Alcácer Quibir.

Dom Sebastião não tinha filhos. Na falta de herdeiros, quem assumiu o trono foi seu tio avô, o cardeal dom Henrique, homem idoso que morreu pouco tempo depois, em 1580. Com sua morte, abriu-se uma crise na monarquia portuguesa.

Pare, Olhe, Reflita

Filho do imperador Carlos V e de Isabel de Portugal, Filipe II, rei da Espanha entre 1556 e 1598, nasceu na cidade de Valladolid. Em 1580, com a morte do rei de Portugal, que não deixou herdeiros diretos, Filipe II reivindicou o trono português, iniciando a União Ibérica, durante a qual Portugal e suas colônias permaneceram sob domínio da Espanha.

1 - A União Ibérica

A morte de dom Sebastião e a de seu tio-avô puseram fim à dinastia de Avis e colocaram Portugal diante do mesmo dilema com o qual o país se defrontara em 1383: submeter-se ao domínio espanhol ou rebelar-se. Filipe II da Espanha reivindicava para si o trono português, com o argumento que era casado com dona Maria, filha de dom João III de Portugal, avô de dom Sebastião.

O aspirante ao trono era apoiado por quase toda a nobreza, pelo alto clero e por boa parte da burguesia. A maioria da população, porém, aliada a alguns setores burgueses e da nobreza, opunha-se a ele, mas não teve força suficiente para derrotar o exército espanhol, que invadiu Portugal e colocou no trono o novo rei.

Em 1581, pelo Tratado de Tomar, instaurava-se a União Ibérica, governada por uma monarquia dual que reinaria sobre os dois países até 1640.

2 - A colônia portuguesa e a União Ibérica

A União Ibérica teve repercussões importante para a colônia portuguesa na América. Significou, na prática, o fim dos limites estabelecidos pelo Tratado de Tordesilhas, permitindo a livre circulação luso-brasileira em terras espanholas e vice-versa. Isso permitiu os portugueses ampliar o território colonial. Os espanhóis, em contrapartida, tinham menos interesse em ocupar o território luso-brasileiro, pois suas atenções já estavam voltadas para as riquezas do Peru e da Nova Espanha (México atual).

Ao mesmo tempo, sob domínio espanhol, Portugal passou a ser hostilizado por algumas potências européias inimigas da Espanha e com as quais mantivera, até então, relações amistosas. Uma dessas nações era a Holanda.

Para a colônia, a consequência mais imediata dessa inimizade recém-contraída pela metrópole foram as invasões na Bahia e em Pernambuco.

Outro desdobramento da União Ibérica foi a divisão da colônia portuguesa em duas unidades administrativas, por meio de uma medida adotada em 1621. Surgiram, com sede em São Luís, e o Estado do Brasil, com sede em Salvador. Os governantes dos dois estados prestavam contas diretamente à metrópole.

3 - Holanda

No século XVI, as regiões que correspondem atualmente à Bélgica e à Holanda eram ocupadas por um conjunto de dezessete províncias denominado Países Baixos. Localizadas na desembocadura dos rios Reno e Mosela, essas áreas se beneficiavam do comércio praticado no interior da França e nas cidades germânicas. Suas manufaturas, por outro lado, eram as mais prósperas da época. O comércio marítimo, também florescente, explorava sobretudo as rotas do Oriente.

Essas províncias desfrutavam de certa autonomia - cada uma tinha seu próprio governo. Para resolver os problemas comuns, seus representantes reuniam-se nos Estados Gerais, órgãos com poder deliberativo. No entanto, não eram totalmente independentes, pois estavam sob o domínio do Sacro Império Romano-Germânico.

Em 1555, o imperador Carlos V, do Sacro Império, renunciou à posse dos Países Baixos em favor de seu filho, Filipe, que seria coroado rei da Espanha no ano seguinte com o nome de Filipe II. A política absolutista e católica do rei espanhol logo desagradou aos habitantes das dezessete províncias , algumas delas de maioria protestante. O resultado foi uma revolta geral, iniciada em 1563.

Como consequência, os lucrativos negócios que os Países Baixos mantinham com o açúcar produzido na América portuguesa sofreram grande impacto. Em 1585, esse intercâmbio comercial seria proibido pela Coroa espanhola.

No curso do conflito, os Países Baixos se dividiram em dois países. As dez províncias do sul, predominantemente católicas, desistiram da luta e negociaram um acordo de paz com Filipe II, mantendo-se sob o domínio da Espanha. Mais tarde, essas regiões formariam a Bélgica. As províncias protestantes do norte, ao contrário, insistiram na separação e constituíram, em 1579, um Estado republicano independente, chamado República das Províncias Unidas dos Países Baixos, ou simplesmente Holanda.

O novo Estado já nasceu forte. Detentor de grande frota mercante, estava entre as maiores potências comerciais do mundo no final do século XVI e seria a maior no decorrer do século seguinte. Por ser um país onde o calvinismo era hegemônico e cujas atividades econômicas representavam grandes riscos aos interesses da União Ibérica, Holanda e Espanha continuaram em guerra até 1609, quando então firmaram um acordo de paz conhecido como Trégua dos Doze Anos.

Com o acordo, a Holanda voltou ao comércio açucareiro, transportando cerca de 50 mil caixas de açúcar da colônia portuguesa para a Europa. Entretanto, com o fim da Trégua dos Doze Anos, em 1621, a Espanha fechou definitivamente todos os portos da União Ibérica aos bancos holandeses. A medida incluía, naturalmente, os povos açucareiros da colônia portuguesa na América.

Os holandeses estão chegando

Diante da resolução espanhola, os comerciantes holandeses, apoiados e instruídos por seu governo, resolveram reagir. Para isso dispunham de recursos, armas e homens reunidos pela Companhia das Índias Ocidentais (WIC), criada naquele mesmo ano de 1621. A Companhia era uma empresa típica da época do mercantilismo. Formada por capitais privados, contava com o apoio do Estado, que participava de sua administração. Além disso, detinha o monopólio holandês do comércio com a América e estava encarregada de estabelecer colônias nesse continente. Em tudo era semelhante à Companhia das Índias Orientais, outra empresa holandesa, criada em 1602, mas voltada para o comércio e colonização do Oriente.

Com a interdição dos portos açucareiros pela Coroa espanhola, a Companhia das Índias Ocidentais reuniu uma frota poderosa que incluía dezenas de navios de guerra, centenas de canhões e mais de 3 mil homens e partiu para a invasão da Bahia, em 1624. Em poucas horas, Salvador foi ocupada sem opor resistência. Um ano depois, uma esquadra luso-espanhola expulsou os holandeses da capitania, onde ergueu o arraial do Bom Jesus.

Seriam sete anos de guerra, até que, com a colaboração de um desertor do lado português, Domingos Fernandes Calabar, a Holanda pôs fim ao encontro. Profundo conhecedor da região e com informações valiosas sobre a tática empregada pelas tropas de Matias de Albuquerque, Calabar teve participação decisiva no sucesso da ofensiva holandesa.

Durante o período do conflito, a produção do açúcar nos engenhos ficou comprometida. Só seria retornada com a estabilização política promovida por Maurício de Nassau. A partir de 1637, os holandeses conseguiram estender seu domínio às capitanias de Pernambuco, Itamaracá, Paraíba e Rio Grande do Norte.

4 - Restauração em Portugal

No começo, a União Ibérica foi bem recebida por setores dos grupos dos portugueses. Passados sessenta anos, a burguesia ainda continuava lucrando com a União, que lhe abrira novas frentes de negócios. Mas a verdade é que desde 1580 Portugal passava a ser alvo dos inimigos da Espanha. Dessa forma, perdera algumas das colônias de ultramar e grande parte de sua frota marítima.

Em 1640, inconformadas com a situação, a população e as elites portuguesas se sublevaram contra a dominação espanhola e se uniram ao duque de Bragança, que foi proclamado rei de Portugal com o título de dom João IV - era o começo da dinastia de Bragança. A revolta, conhecida como restauração portuguesa, pôs fim à União Ibérica e deu início a um longo conflito entre Espanha e Portugal, a Guerra da Restauração.

Para consolidar a Restauração, o governo português procurou se aproximar dos inimigos da Espanha na Europa, como os holandeses e os franceses.

Ao mesmo tempo, Lisboa firmou com a Inglaterra, em 1642 e 1654, dois tratados de comércio que asseguravam às mercadorias inglesas os mesmos direitos reservados aos produtos lusitanos no comércio com sua colônia na América. Para fortalecer a aliança, dom João IV concedeu em casamento a mão de sua filha, Catarina, ao rei da Inglaterra, Carlos II.

5 - Insurreição em Pernambuco

A Holanda logo se voltou contra Portugal, ocupando Angola, colônia portuguesa na África, em 1641. Três anos depois, acabou tomando outras medidas que causaram insatisfação geral entre os pernambucanos: o afastamento de Maurício de Nassau do governo da colônia holandesa e a cobrança de dívidas atrasadas que haviam sido contraídas por senhores de engenho na Companhia das Índias Ocidentais. Tudo isso levou à revolta a população de Pernambuco que, sob a liderança de João Fernandes Vieira, comerciante e senhor de engenho, se lançou à luta armada contra o domínio holandês.

A luta, conhecida como Insurreição Pernambucana, teve início em 1645 e se estendeu por nove anos. Quase toda a população luso-brasileira da região foi mobilizada: grupos de índios comandados por Filipe Camarão, batalhões de escravos sob a liderança de Henrique Dias e colonos de origem européia, chefiados por Vidal de Negreiros e outros líderes. Pela primeira vez na história da colônia, índios, escravos e colonos, unidos por um forte sentimento nativista - de apego à terra natal -, formaram um só grupo de resistência para defender um objetivo comum: expulsar o invasor holandês. As armas luso-brasileiras venceram vários confrontos, sendo os mais importantes as batalhas de Guararapes de 1648 e de 1649.

Somente em 1651 Portugal tomou a decisão de enviar ajuda aos combatentes luso-brasileiros em Pernambuco. Enquanto isso, a Holanda se envolvia em um conflito com a Inglaterra pela hegemonia do comércio marítimo internacional, o que dificultou seu apoio às autoridades holandesas em terras americanas.

Com a conjuntura internacional a seu favor, os combatentes luso-brasileiros sitiaram Recife. Em janeiro de 1654, os holandeses assinaram sua rendição e se retiraram de Pernambuco. Sete anos depois, a título de compensação, Portugal entregou à Holanda o Celião e as ilhas Molucas, além de pagar uma indenização de 4 milhões de cruzados.

Depois de expulsos, os holandeses levaram as técnicas de produção de açúcar para a região das Antilhas, onde implantaram um sistema produtivo semelhante ao da colônia portuguesa, baseado na grande propriedade monocultora e no trabalho escravo.

Em poucos anos, a produção açucareira das Antilhas cresceu e passou a concorrer, em melhores condições, com a da América portuguesa. Com o aumento da oferta do produto no mercado internacional, os preços caíram. Ao mesmo tempo, caiu também a quantidade exportada pela colônia portuguesa. Esse quadro desfavorável acabou gerando séria crise nos engenhos de Pernambuco e de outras capitanias e o declínio do comércio português de açúcar. Apesar disso, o açucar produzido em terras brasileiras continuou sendo o principal item no comércio de exportação da colônia.

6 - A conquista do sertão

Parte do Nordeste e região do Norte do Brasil atual (chamadas genericamente de sertão ou sertões) foram ocupadas a partir do século XVI, durante a União Ibérica, por expedições militares enviadas pelos portuguêses para expulsar outros aventureiros europeus que pretendiam se fixar na área.

A medida que os concorrentes eram expulsos, os portugueses consolidavam fortificações para garantir a posse do território. Esses locais dariam origem a vários núcleos populacionais, como Natal, no atual estado do Rio Grande do Norte. Nessa região, os franceses, aliados aos índios potiguares tentaram formar um núcleo colonial.

Expulsos de Natal em 1599, os franceses se deslocaram para a região que hoje corresponde ao estado de Maranhão, onde queriam estabelecer a França Equinocial, um povoamento definitivo. O início do projeto foi marcado pela construção do porto de São Luís, na atual capital do estado. Os franceses só foram expulsos da região em 1615.

Para assegurar a ocupação de toda a área que engloba o Norte e o Nordeste, a administração luso-espanhola separou a região do restante da colônia em 1621. Constituiu-se, desse modo, o Estado do Maranhão, com capital em São Luís. A nova unidade administrativa compreendia áreas que se estendiam do Ceará ao Amazonas atuais.

Subindo o velho Amazonas

Inicialmente, os espanhóis tentaram, sem sucesso, ocupar a Amazônia. No início do século XVI, foi a vez dos ingleses e holandeses estabelecerem feitorias na região, interessados em explorar produtos nativos, como urucum, cacau e plantas medicinais, denominados genericamente de drogas do sertão.

Em 1616, os portugueses construíram o Forte do Presépio, origem da atual cidade de Belém, no Pará. Sete anos depois, passaram a combater as posições anglo-holandesas instaladas na região. Com o apoio dos povos indígenas, em 1648 conseguiram destruir a última posição holandesa que ocupava a área da atual cidade de Macapá.

Enquanto enfrentavam os concorrentes, os portugueses organizaram, em 1637, uma expedição liderada pelo sertanista Pedro Teixeira, que partiu de Belém, acompanhado de mais de 2 mil pessoas, a maioria indígenas. Subindo o rio Amazonas, os desbravadores alcançaram o Quito e retornaram à capital paraense em dezembro de 1639.

O reconhecimento feito pela expedição abriu caminho para a lenta ocupação do vale amazônico. Colonos e missionários religiosos, como franciscanos, carmelitas e, sobretudo, jesuítas, começaram a explorar a região. Os religiosos investiram na lucrativa coleta das drogas do sertão utilizando a mão-de-obra indígena. Nessa época, os produtos eram transportados até Belém, de onde seguiam para a Europa.

Qual a relação entre o domínio espanhol e as invasões holandesas?

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