Top 7 a transferência de uma unidade econômico-jurídica é prescindível para a sucessão trabalhista. 2022

Os processos de fusões e de aquisições são extremamente complexos e detalhistas, os quais devem observar diversos requisitos legais. Um aspecto extremamente relevante, mas que não raro é negligenciado pelas empresas em processos de fusões e aquisições, é o instituto da sucessão trabalhista.A doutrina trabalhista clássica afirma a existência de dois requisitos essenciais para a ocorrência da sucessão trabalhista: a) a transferência de titularidade da unidade econômico-jurídica; e b) a continuidad

Top 1: A Sucessão de Empregadores Caracteriza-se Pela Transferência ...

Autora: jusbrasil.com.br - 214 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: do serviço notarial, com a correspondente transferência da unidade econômico-jurídica que integra o estabelecimento, além da continuidade na prestação dos ... ...

Top 2: direito aplicado aos negocios - Logística - Passei Direto

Autora: passeidireto.com - 133 Avaliação
Descrição: Denunciar Pergunta 1 . 0 em 1 pontos . . "Não sendo o contrato de trabalho, em geral, intuito personae em relação ao . empregador, nada impede, juridicamente, a substituição de uma pessoa por outra, . nessa qualidade. mas o estabelecimento tem um conceito unitário, sendo que o novo . empregador responde pelos contratos de trabalho concluídos pelo antigo, porque lhe . adquiriu o estabelecimento como organização produtiva, como um bem que resulta . do conjunto de vínculos existentes entre os fat
Resultados de pesquisa correspondentes: IV) A transferência de uma unidade econômico-jurídica é prescindível para a sucessão trabalhista. Está correto o que se afirma em: Resposta Selecionada: ... ...

Top 3: Sucessão de Empregadores - Guia Trabalhista

Autora: guiatrabalhista.com.br - 95 Avaliação
Descrição: . Acentue normalmente as palavras para as buscas. . SUCESSÃO DE EMPREGADORES. O. artigo 448 da CLT determina: "a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica. da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos. empregados". Tal. mudança assume relevância no que tange a um dos sujeitos do contrato de. trabalho: o empregador. É o. caso da impropriamente denominada "sucessão de empresas", que se. prende aos efeitos da transferência do estabelecimento em relação aos. contratos
Resultados de pesquisa correspondentes: O artigo 448 da CLT determina: "a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados". ...

Top 4: Sucessão trabalhista em operações de fusões e aquisições - ConJur

Autora: conjur.com.br - 177 Avaliação
Descrição: Os processos de fusões e de aquisições são extremamente complexos e detalhistas, os quais devem observar diversos requisitos legais. Um aspecto extremamente relevante, mas que não raro é negligenciado pelas empresas em processos de fusões e aquisições, é o instituto da sucessão trabalhista.A doutrina trabalhista clássica afirma a existência de dois requisitos essenciais para a ocorrência da sucessão trabalhista: a) a transferência de titularidade da unidade econômico-jurídica; e b) a continuidad
Resultados de pesquisa correspondentes: 25 de fev. de 2021 — "Quando se fala em unidade econômico-jurídica, o que se deve ter em mira é a transferência de uma universalidade, a qual pode incluir a ... ...

Top 5: TRANSFERÊNCIA DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

Autora: app.fiepr.org.br - 142 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: de LG de Andrade · 2010 · Citado por 2 — empresa superpõe-se-lhe como organização do trabalho e disciplina a atividade no ... complexo de relações jurídica dotadas de valor econômico” (CC, art. ...

Top 6: A Sucessão Trabalhista - Ricardo Luiz Alves* - FISCOSoft

Autora: fiscosoft.com.br - 139 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: Resumindo, a sucessão [trabalhista] configura-se nitidamente quando a empresa, como unidade ... operando-se a transferência da unidade econômico-jurídica, ... ...

Top 7: Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Responsabilidade Solidária

Autora: edisciplinas.usp.br - 130 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: 10 de jun. de 2008 — considerado transferência de unidade econômico-jurídica, ... sucessão trabalhista, tem-se por escorreito o acórdão regional. ...