Top 7 quanto ao tratamento da justiça desportiva na constituição, assinale a alternativa correta: 2022

Descrição: Em relação ao tratamento conferido pela Constituição Federal ao desporto, assinale a alternativa correta. O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei. A justiça desportiva terá o prazo máximo de setenta dias, contados da instauração do processo, para proferir decisão final. É dever do Estado fomentar apenas as práticas desportivas formais. O Poder Público incentivará o lazer, como

Descrição: DenunciarLegislação e Direito Esportivo (GOE04). 1.. Acerca do desporto, complete as lacunas:.  . I. O fenômeno desportivo antes de tudo representa um fator __________ enraizado na sociedade.. II. O desporto induz ao tratamento igualitário, procurando propiciar __________, união e prazer entre todos os envolvidos, independente de qualquer tipo de discriminação existente em uma sociedade globalizada.. III. O desporto não envolve somente valores contextuais, mas, também, apresenta caráter _

Descrição: DenunciarDIREITO DESPORTIVO (80H) – 2018 - UNIFRAN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIDADE I . Pergunta 1 . . Leia atentamente as afirmações abaixo e a seguir escolha a alternativa CORRETA I.O Direito Desportivo constitui um ramo autônomo do Direito, com princípios, normas (escritas . ou consuetudinárias), institutos, fontes e instituições próprias; . II. A competência legislativa desportiva é concorrente entre os entes da Federação; .

Descrição: Marcações visuais: Você poderá efetuar marcações visuais de certoe erradono texto das questões.Para posicionar um(certo), basta dar um duplo click (ou duplo toque no celular/tablet) sobre o local em que deseja criar a marcação. Para criar um(errado), basta criar ume clicar novamente sobre ele para que se transforme em um .Para apagar a marcação, basta clicar mais uma vez sobre a marcação . Ok A respeito da garantia constitucional do acesso ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta. A

Descrição: Presid�ncia da Rep�blica Casa Civil Subchefia para Assuntos Jur�dicos       O PRESIDENTE DA REP�BLICA: Fa�o saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: T�TULO I Do Poder Judici�rio CAP�TULO I Dos �rg�os do Poder Judici�rio         Art. 1� - O Poder Judici�rio � exercido pelos seguintes �rg�os:         I - Supremo Tribunal Federal;