Por que a gasolina esta tao cara

Nos últimos meses o Brasil viu o preço da gasolina subir constantemente. Em quase todo território nacional, o litro do combustível pode ser encontrado acima de R$ 7, assustando muitos motoristas. Até o fechamento dessa matéria, o combustível aumentou em 34,2% só em 2021.

O presidente Jair Bolsonaro jogou a culpa nos governadores de cada estado, dizendo que o responsável pela subida dos preços é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Argumento vem sendo repetido em massa por seus seguidores e, agora ,pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

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Mas fora das picuinhas políticas, o que realmente rege o preço dos combustíveis e está causando esses aumentos? O AutoPapo conversou com especialistas sobre esse assunto para esclarecer os verdadeiros responsáveis pelo preço da gasolina.

Destrinchando o preço da gasolina

A Petrobras recentemente aumentou o preço da gasolina na refinaria em R$ 0,09, passando a custar R$ 2,78. Esse é o valor que as distribuidoras pagam pelo combustível e, segundo a Petrobras, representa uma fatia de 33,4% do valor que o consumidor paga na bomba.

A partir dessa venda, é acrescido ao valor o custo da porcentagem obrigatória de etanol (16,9% do valor na bomba), os custos de distribuição e o lucro de revenda da distribuidora e do posto (10,7%), os tributos federais CIDE, PIS/PASEP e COFINS (11,3%), e, por fim, o tributo estadual ICMS que pode variar em cada estado, mas, em média, é de 27,7%.

Sobre os impostos, os federais são cobrados apenas na venda da gasolina pela refinaria. O ICMS é cobrado sobre o valor final do produto. Por causa desse efeito cascata de custos e tributos, o imposto estadual acaba por representar uma quantia maior no preço que pagamos na bomba.

Então de quem é a culpa pela gasolina cara?

Para entender melhor sobre o que controla o preço da gasolina no Brasil, consultamos o professor Felipe Leroy, do Ibmec. No âmbito geral, o professor explicou que o motivo da nossa gasolina ser cara vem de três fatores: a alta do dólar, a dependência do transporte rodoviário e a falta de diversidade na nossa matriz energética.

O preço da nossa gasolina é atrelado ao dólar, pois o Brasil tem capacidade de extrair o petróleo bruto, mas não consegue refinar todo ele para se tornar gasolina. Por isso, o Brasil ainda precisa importar parte do combustível vendido no mercado interno.

O ICMS não é o vilão que fazem parecer

O que é certo sobre o ICMS no preço da gasolina é que ele é responsável por uma grande fatia do valor que é pago na bomba. Mas todas as soluções “mágicas” que são gritada à quatro ventos na internet e por políticos de simplesmente obrigar os governadores a abaixar o valor do tributo não é tão simples assim.

O ICMS em si não é alterado há alguns anos, a porcentagem vem sendo a mesma. Mas seu valor aumenta, pois todo o valor do produto aumenta. É uma relação similar ao possível aumento do IPVA que deverá ocorrer em 2022 devido a valorização do carro usado.

“É só abaixar o imposto, ora”

O professor Felipe Leroy explicou que não se pode alterar um imposto facilmente igual sugerem devido à Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa lei foi criada para controlar as contas públicas nas esferas municipal, estadual e federal.

O estado precisa ser sustentado e pagar suas contas pelo ponto de vista fiscal, por isso não pode abaixar valores de imposto com facilidade. O estado de Minas Gerais foi usado como exemplo. Ele possui uma das maiores dívidas fiscais com o governo federal e, por isso, possui uma das maiores alíquotas de ICMS do país.

O lado dos postos

Para saber melhor como os postos de gasolina estão lidando com essa questão, consultamos Carlos Eduardo Guimarães, presidente da Minaspetro e dono de posto. Ele diz que, durante 2021, os postos precisaram abaixar a sua margem de lucro para manter a competitividade: era de 6,5% em 2019 e hoje os postos ficam com apenas 4% do valor final pago pelo consumidor.

Ou seja, a cada R$ 100 de gasolina que você coloca no tanque, apenas R$ 4 ficam para o posto cobrir as suas despesas, pagar os funcionários, etc. Carlos Eduardo reforça que os postos se posicionam junto dos consumidores contra o aumento dos preços. Preços mais altos diminuem as vendas e também os obriga a reduzir o lucro.

O etanol também não para de aumentar

Na gasolina brasileira vai uma porcentagem de até 27,5% de etanol anidro por litro, pouco mais de um quarto do volume. As variações no preço do combustível de origem vegetal também causa um grande impacto no preço final da gasolina.

Em janeiro de 2021, o litro do etanol anidro custava R$ 2,401. No dia 6 de agosto, o preço já estava em R$ 3,465. Foram 44,3%, valor que é acrescentado ao preço final da gasolina. O etanol hidratado, que é o encontrado nas bombas, teve um aumento de R$ 2,06 para R$ 3,29, ou 59%.

O valor da gasolina vai baixar?

O aumento do preço da gasolina no momento atual é inevitável devido a sua relação com a cotação do dólar. Mudanças propostas como o fim da obrigatoriedade de ter frentistas nos postos e a liberação para que postos com bandeira venda gasolina de outros fornecedores seriam apenas paliativos.

Infelizmente, só nos cabe esperar o fim essa crise econômica que o Brasil está passando e o Brasil voltar a crescer economicamente. Com isso, a cotação do dólar deverá abaixar e também o valor da gasolina.

O Brasil pode tornar a gasolina mais acessível no longo prazo investindo em modais diferentes para o transporte de produtos e reduzindo a sua dependência do petróleo. Junto disso seria necessário a diversificação da matriz energética.

Com esses investimentos, tecnologias como os carros elétricos à bateria ou com célula de combustível se tornarão mais viáveis. Reduzindo o consumo de petróleo reduz também a necessidade de importar combustíveis, tirando a variação do dólar como fator.

A gasolina pode estar cara, mas isso não é motivo para cair em golpe de economizador de combustível:

Fotos: Shutterstock

O aumento no preço da gasolina ocorre em decorrência da implementação do reajuste de 18,8% no preço da gasolina comum cobrado nas refinarias anunciado pela Petrobras na quinta-feira, 10 de março, e implementado hoje, 11. A Petrobras reajustou ainda o preço do óleo diesel em 24,9% e do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, em 16%.

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Todos os derivados de petróleo reajustados pela estatal já computam aumento de preços. As projeções indicam que, no Ceará por exemplo, os valores devem chegar na máxima de R$ 150 para um botijão de 13kg do gás de cozinha e R$ 9 para o litro da gasolina comum e de R$ 8 para o diesel.

O efeito da guerra no preço da gasolina

Em meio às instabilidades causadas no mercado pelo conflito entre Ucrânia e Rússia, o preço do barril do petróleo Brent disparou. Com base na atual política de preços, analistas já estimavam no último dia 8 que um novo reajuste da Petrobras poderia aumentar o preço da gasolina para patamar superior a R$ 11 e do diesel para acima dos R$ 10. Por isso, Governo Federal e Congresso se movimentaram em torno de iniciativas que visam diminuir essa pressão no consumidor final.

Preço da gasolina: governo tenta minimizar aumento do combustível

O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje, 11, o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira, na Câmara dos Deputados, e um pouco antes no Senado, prevê que a cobrança seja feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país.

"Quero cumprimentar o Senado e a Câmara dos Deputado pela aprovação que, na prática, visa suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem [10]" disse Bolsonaro, durante o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), referindo-se ao aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras.

No final de 2021, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu a alta nos preços do derivado de petróleo na bomba ICMS cobrado pelos estados. A média nacional do preço do litro de gasolina chegava, à época, a quase R$ 6, e em cidades do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Acre e Tocantins já superava os R$ 7.

A porcentagem do imposto estadual cobrado pelas unidades federativas, apesar de compor parte relevante do valor que os consumidores pagam pelos combustíveis nos postos de abastecimento, não sofreu alterações ano passado.

Foram os reajustes feitos pela Petrobras que pesaram na conta dos motoristas que rodam em carros movidos à gasolina, commodity que já acumula, no Brasil, alta de 51% desde janeiro de 2021.

Segundo levantamento realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em abril de 2021, o valor do ICMS correspondia a 28,1% do preço do combustível. O componente que mais pesou no bolso do consumidor, porém, não foi o imposto, e sim o valor cobrado na refinaria que corresponde a 35,6% do preço médio do hidrocarboneto na bomba.

Além disso, a própria Petrobras destacou que até chegar ao consumidor, são acrescidos ao valor do combustível tributos federais e estaduais (39,1%); custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro (15,7%) e custos das companhias distribuidoras e dos revendedores (12,2%).

Segundo o IBGE, o combustível teve alta acumulada de 27,5% este ano; e nos últimos 12 meses, os preços subiram 37%.

Em informação concedida ao Portal Uol, Carla Ferreira, pesquisadora do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ligado à Federação Única dos Petroleiros) afirmou que os reajustes são uma consequência da política de preços da Petrobras adotada em 2016 que associa os valores praticados no País ao preço do barril de petróleo no mercado internacional. Com isso, os preços no Brasil sobem devido à drástica valorização do dólar em relação ao real.

“É claro que, como o ICMS é um percentual sobre o preço final, quando o preço sobe, a arrecadação aumenta. Mas ele não é o vilão das altas de agora. A grande questão é esse preço que sai da refinaria, que vem da política de paridade de importação.”

Ainda conforme Carla Ferreira, um exemplo de que os tributos não foram os fatores que determinaram as altas da gasolina foi a baixa influência que a isenção de PIS e Cofins, impostos federais, teve sobre o preço do diesel (também derivado do petróleo). Ela disse que apesar de a diminuição no imposto ter sido de R$ 0,31, a queda no valor do combustível na bomba foi de somente R$ 0,03.

Componentes do preço da gasolina

O preço da gasolina na bomba, conforme a ANP, é influenciado diretamente por cinco fatores:

• Preço do produtor (Petrobras e importadores);
• Preço do etanol - o combustível comercializado nos postos do País é composto por 73% de derivado de petróleo (gasolina A) e 27% de etanol de origem canavieira;
• Tributos federais - PIS, Cofins e Cide;
• Imposto estadual - ICMS;
• Distribuição, transporte e revenda.