Por que portugal decidiu criar o governo geral no brasil

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Após a dificuldade de governar o Brasil através das Capitanias Hereditárias, por causa de diversas desavenças com índios nativos, falta de investimentos, problemas com a fiscalização de produtos e muita corrupção por parte dos donos das Capitanias, a coroa portuguesa decidiu que era necessário eleger um governador geral de sua confiança para administrar à colônia.

D. João III tinha a ambição de tornar o país mais lucrativo e defendê-lo das invasões estrangeiras principalmente dos holandeses. Após Marrocos romper acordos comerciais com Portugal, uniu-se aos Jesuítas com a finalidade de catequizar os índios, ensinar a cultura europeia e a língua portuguesa para impedir que eles fossem escravizados, pois acreditavam que tinham alma e era necessário convertê-los para que fossem salvos. Assim evitaria ataques contra os colonizadores e manteriam a ordem da colônia.

Em 1549, D. João III nomeou Tomé de Sousa como o primeiro governador geral do Brasil. Ele tomou posse na cidade de Salvador que por consequência recebeu o título de capital do país e assim permaneceu por quase duzentos anos. Foi um Governador muito pacífico, sempre protegia os índios e procurava manter uma relação diplomática com eles. Tinha muita autonomia para conduzir a sua função, estimulou a justiça, a defesa das fazendas, o aumento da agricultura e das relações comerciais.

Duarte da Costa foi o segundo governador geral do Brasil, assumindo em 1553. Era membro do conselho real e também havia sido embaixador da Espanha. Veio de Portugal acompanhado do Padre José de Anchieta e o Padre Manoel de Nóbrega e juntos amenizaram os ataques indígenas nas colônias e adentraram no Sertão para explorar os minerais. Em 1555 a baía de Guanabara foi invadida por franceses. Duarte teve dificuldade em conter a invasão e foi então que clamaram por Mem de Sá, que acabou por ser o terceiro governador geral.

Mem de Sá chegou ao Brasil em 1557, mas só recebeu o título de governador em 1558. Em meio a diversas batalhas de pacificação da colônia, perdeu seu filho Fernão de Sá, ficando no governo durante catorze anos ao lado de seu sobrinho Estácio de Sá, que também viria a morrer por uma flechada em um confronto. Após muitas lutas com os franceses conseguiu manter a ordem, recuperou territórios, pacificou os índios ao lado dos Jesuítas e ficou muito reconhecido em Portugal.

Para ajudar os governadores, foram criados alguns cargos administrativos como o de Capitão- Mor, que tinha a tarefa de defender o território de ataques indígenas; o Provedor-Mor, que cuidava das finanças e o Ouvidor-Mor, que era responsável pela justiça e elaborava as leis.

O Governo Geral do Brasil ficou oscilando entre alguns governantes e a centralização e descentralização de poder. Entre 1572 a colônia ficou dividida entre a administração de Salvador e do Rio de Janeiro. Em 1763 a Sede governamental que era em Salvador passa a ser no Rio de Janeiro devido ao aumento da exploração de minério no centro do país vindo desta forma permanecer até 1808.

Com a chegada da família Real no Brasil, no mesmo ano em recorrência da fuga das tropas de Napoleão Bonaparte que ameaçava invadir Portugal e se apoderar de tudo, o governo do país foi novamente centralizado nas mãos de uma pessoa, dessa vez do Rei D. João VI que elevou o Brasil a Reino Unido de Portugal e Algarves.

Referências:

http://historiadobrasilja.com/brasil-colonial/ 15.01.2019.

http://multirio.rio.rj.gov.br/index.php/estude/historia-do-brasil/america-portuguesa/80-ocupa%C3%A7%C3%A3o-litor%C3%A2nea/8728-o-governo-geral? 15.01.2019.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_governadores_do_Brasil_colonial 15.01.2019.

O Governo Geral representou uma medida político-administrativa adotada pela Coroa Portuguesa (Rei Dom João III), em 1548, a fim de centralizar, administrar, restabelecer o poder e reforçar a colonização no período do Brasil Colônia, após o fracasso das capitanias hereditárias.

Contexto Histórico: Resumo

Foi a partir de 1500 com a chegada dos portugueses ao Brasil, que começa a relação entre a Colônia (Brasil) e a Metrópole (Portugal). De partida, o intuito principal era conquistar e explorar os locais encontrados no chamado “novo mundo”, por meio das expansões marítimas europeias que atravessaram o oceano desde o século XV.

Portugal foi o país pioneiro da expansão marítima-comercial, considerado uma potência militar e econômica dos séculos XV e XVI. O outro país da Península Ibérica, a Espanha, também buscava novas terras e, desde 1492, com a chegada de Cristóvão Colombo na América, a ânsia por dominação e a disputa entre eles se acentuava cada vez mais.

Para tanto, foram necessários alguns acordos firmados entre os países ibéricos (tal quais a Bula Inter Coetera e o Tratado de Tordesilhas), de forma a dividir amistosamente o espaço de exploração e de conquista de cada reino: Portugal e Espanha.

Com efeito, no período pré-colonial (1500-1530), a Coroa Portuguesa, estava mais preocupada em explorar as terras e enviar à metrópole as riquezas e o pau-brasil, baseando-se no sistema de denominado “colônia de exploração”.

No entanto, com receio de perder territórios, já que outros europeus tentavam invadir as terras, os portugueses mudaram a estratégia e, a partir de 1530, a Coroa Portuguesa focou no povoamento da região (colônia de povoamento) a fim de evitar as possíveis invasões estrangeiras, reforçando o local.

A partir disso, foi criada as capitanias hereditárias que, no geral, forma ineficazes e logo, propôs-se o sistema do governo geral, comandado pelo governador, que detinha grande autoridade, possibilitando assim a criação de novos cargos políticos com o intuito de dividir as diversas tarefas: ouvidor-mor (assuntos judiciais), provedor-mor (questões financeiras), alcaide-mor (funções de organização, administração e defesa militar) e capitão-mor (questões jurídicas e de defesa).

O governador geral, indicado pelo rei, seria responsável pelo desenvolvimento econômico da colônia, desde criação de engenhos, administração e proteção de terras, inserção dos indígenas na população, dentre outros.

Os três primeiros governadores gerais que administraram o Brasil Colônia foram: Tomé de Souza (1549 a 1553), seguido de Duarte da Costa (1553 a 1558) e Mem de Sá (1558 e 1572). A administração de Tomé de Sousa iniciou o processo de restabelecimento da Coroa Portuguesa nas terras brasileiras. Por conseguinte, Duarte da Costa entrou em diversos conflitos com os indígenas; por outro lado, Mem de Sá, aproveitou para se aproximar dos índios e utilizá-los como força para combater os franceses invasores.

Embora Portugal tenha dividido o país em dois polos, após a morte de Mem de Sá (em 1572), do qual a sede do norte era em Salvador e a sede do Sul, no Rio de Janeiro, o governo geral foi extinto em 1808, com a chegada da família real ao Brasil. Observe que o sistema de Governo geral, auxiliou na consolidação da dominação portuguesa no Brasil.

Para saber mais: Brasil Colônia, Cristóvão Colombo e Tratado de Tordesilhas

Tomé de Sousa

Tomé de Sousa (1503-1579) foi o primeiro governador geral do Brasil durante o período de 1549 a 1553. Desembarcou no Brasil, em 29 de março de 1549, com cerca de 1000 homens, sendo alguns jesuítas do qual se destaca o Padre Manuel da Nóbrega. O trabalho dos jesuítas no Brasil, foi de catequizar os índios que aqui estavam e transformá-los em cristãos.

No posto de primeiro governador geral do Brasil, fundou a cidade de Salvador, a mando do Rei Dom João III. Na época, a cidade foi fundada com o nome de “São Salvador da Bahia de Todos os Santos” (antiga capitania da Bahia de Todos os Santos - hoje da Bahia), em homenagem a Jesus Cristo. Essa foi a primeira capital do Brasil e sede da administração colonial portuguesa (governo geral e vice-reinado) durante o período de 1549 a 1763.

Capitanias Hereditárias

Antes da implementação do governo geral, as capitanias hereditárias, eram 15 faixas de terras brasileiras, as quais foram concedidas pelo rei aos nobres para administração colonial e povoamento das regiões brasileiras. Embora duas delas tenham obtido sucesso (Pernambuco e São Vicente) com os engenhos de Cana, a Coroa Portuguesa decidiu centralizar o poder, implementando paralelamente ao sistema de capitanias, o governo geral.

Para saber mais: Capitanias Hereditárias

O governo-geral foi estabelecido no Brasil pela Coroa Portuguesa em 1548 como forma de centralizar a administração e promover o desenvolvimento da colônia.

Com o fracasso do sistema de capitanias hereditárias, a Coroa Portuguesa optou por centralizar o poder na colônia, ou seja, foi criada uma autoridade sobre toda a colônia chamada governador-geral. A determinação para a criação desse cargo partiu do próprio rei de Portugal, D. João III.

Essa medida foi tomada com o objetivo de transformar a colônia em um negócio mais lucrativo em vista do enfraquecimento do comércio na Índia. Além disso, o historiador Boris Fausto sugere que o fechamento do entreposto comercial dos portugueses em Flandres e as derrotas militares sofridas no Marrocos ajudam a entender a necessidade de tornar o Brasil um território mais vantajoso para Portugal|1|.

A constante ameaça estrangeira, sobretudo dos franceses, também era um fator que tornava o desenvolvimento da colônia extremamente importante para Portugal. Assim, para ocupar o cargo de governador-geral, a Coroa Portuguesa enviou Tomé de Sousa ao Brasil em 1549.

Governo-geral de Tomé de Sousa

Tomé de Sousa foi enviado ao Brasil em 1549 com instruções específicas dadas pela Coroa Portuguesa. Os objetivos, em geral, eram promover o desenvolvimento populacional e econômico (principalmente pela produção de açúcar) da colônia e garantir a expulsão de invasores.

A expedição de Tomé de Sousa chegou à região da Baía de Todos os Santos com aproximadamente mil homens. As instruções dadas a ele foram estipuladas pela Coroa em um regimento de 17 de dezembro de 1548. Entre essas ordens a Tomé de Sousa, também estavam manter os nativos sob controle e a garantia da conversão deles ao cristianismo.

A primeira ação do governador-geral foi promover a construção de Salvador em 1549. Essa cidade foi instituída como capital do Brasil, status que ocupou durante mais de 200 anos. Sua localização geográfica era estratégica pela posição centralizada na colônia, o que facilitaria o contato com as diferentes capitanias.

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Para auxiliar o governador-geral na administração da colônia, foram criados cargos administrativos com atribuições diferentes. Os cargos de maior destaque foram:

• Ouvidor-mor: responsável pelos assuntos de justiça e pela imposição das leis na colônia;

• Provedor-mor: responsável pela arrecadação e administração das finanças;

• Capitão-mor: responsável pela defesa da colônia contra invasores e contra-ataques de indígenas.

A política de Tomé de Sousa quanto aos nativos era, naquele contexto, pacífica. Ele impôs a escravidão contra as tribos indígenas rebeldes que não aceitavam a presença portuguesa. Com as tribos pacificadas, foi instituída a mesma relação que havia sido usada na exploração do pau-brasil: o escambo.

O maior empecilho para o governo-geral de Tomé de Sousa foi a dificuldade de comunicação existente com outras capitanias da colônia. Seu governo estendeu-se até 1553, quando foi substituído por Duarte da Costa.

Jesuítas

Junto da expedição que trouxe Tomé de Sousa estavam Manuel de Nóbrega e outros cinco companheiros pertencentes à Companhia de Jesus, também conhecidos como jesuítas. A missão dos jesuítas aqui era, primeiramente, estabelecer relações pacíficas com os nativos para iniciar um processo de catequização, ou seja, a conversão dos índios ao catolicismo.

Além disso, era atribuição desses religiosos promover a disciplina no clero existente na capitania e, à medida que catequizavam os nativos, os jesuítas procuravam adequá-los a um padrão de vida nos moldes europeus. Eles ainda cumpriram importante papel na defesa dos nativos contra a escravização. Ao longo da colonização, os conflitos entre jesuítas e os colonos que queriam escravizar os indígenas foram comuns.

|1| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013, p. 43.

Por Daniel Neves

Graduado em História

Por Daniel Neves Silva