Baba e domestica é a mesma coisa

Danilo

Prata DIVISÃO 2, Assessor(a) Recursos Humanos

Bom dia a todos!!!

Na cidade em que trabalho não tem sindicato p/ empregado doméstico, seguimos R$ 1.000,00 do estado de SP, mas uma "empregada domestica nos serviços gerais" pode tambem olhar criança? sem ter acumulo de função? ou é somente receber mais (R$ 1.200,00). O empregador queria registrar no mínimo.

E outra dúvida, se este for o primeiro emprego da Empregada, como inscreve-la no PIS? Ela consegue sacar o FGTS somente com o NIT e também dar entrada no seguro desemprego se ela trabalhar la 2 anos e for rescindida?

Tudo bem se priorizarem a resposta voltada para a primeira pergunta sobre salário.
Att,

Danilo.
Auxiliar de Escritório

Roberta Rodrigues

Prata DIVISÃO 3

Murilo,
Boa Tarde!

No meu ponto de vista não, ela não pode ser doméstica e babá ao mesmo tempo. Uma advogada trabalhista me disse uma vez o seguinte " a Lei da Doméstica é a Lei que mais está a favor do doméstico" ou seja, é melhor o empregador decidir se quer que seja somente empregada doméstica ou babá.
Olha, tem como reverter o NIT em PIS, porém, preciso pesquisar para te falar. Pois eu peço para as próprias domésticas irem na Caixa e resolverem o número de PIS.
Para ter direito ao Seguro Desemprego, precisa recolher 15 meses de FGTS, do contrário, não tem direito ao Seguro Desemprego, que são 3 parcelas no valor do salário mínimo federal.

Cordialmente
Roberta Rodrigues.
"Aquilo que repartir, multiplicar-se-á .Aquilo que não compartilhar, dividir-se-á e desaparecerá."

Danilo

Prata DIVISÃO 2, Assessor(a) Recursos Humanos

Mas galera,
Alguém sabe se ela for Empregada Domestica na manha, e Babá na tarde preciso pagar acúmulo de função?

No aguardo,

Danilo.
Auxiliar de Escritório

Joana da Silva

Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Escritório

Murilo,

Nesse caso, acredito que ela teria que ter 2 contratos!

Leandro Ribeiro de Andria

Articulista , Consultor(a)

Bom Dia Murilo,

Quanto a sua duvida estou de acordo com a colega Joana.

Profissional com mais de 7 anos de experiência na área de Recursos Humanos atuando em recrutamento e seleção, e departamento pessoal.
Fundador da Andria Consultoria e Assessoria Humanizada Reestruturação de (Currículo, Linkedin e Simulação de entrevista).
Articulista do Portal Contábeis e Contabilidade na TV.

Danilo

Prata DIVISÃO 2, Assessor(a) Recursos Humanos

Nossa!!
Eu nunca fiz isto, como vocês procedem? no pagamento soma as horas trabalhadas? pois não é por ter dois contratos na Ctps que precisarei fazer duas folhas de pagamento, correto?

No e social nem conseguirei registra-la duas vezes, uma como domestica e uma como babá. Ou conseguirei? (é que nunca pensei nesta possibilidade)
No aguardo,

Danilo.
Auxiliar de Escritório

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)

Murilo

Veja a descrição de Empregado Doméstico no site do MTE:

Preparam refeições e prestam assistência às pessoas, cuidam de peças do vestuário como roupas e sapatos e colaboram na administração da casa, conforme orientações recebidas. Fazem arrumação ou faxina e podem cuidar de plantas do ambiente interno e de animais domésticos.

Entendo que se ela apenas ajudar com as crianças em casa, durante seu hr de trabalho, não teria problemas, afinal as crianças fazem parte da família certo?

O que não acho certo é ela ficar a disposição das crianças quando os pais precisarem como por exemplo acompanhar na rua, levar e buscar em outros locais etc.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.

Danilo

Prata DIVISÃO 2, Assessor(a) Recursos Humanos

Karina Louzada, muito grato pelo retorno!

Só fico receoso quanto estas situações, pois reclamações ocorrem facilmente.
Então posso fazer um contrato de Trabalho registrando ela com o cargo de Empregada Domestica sem dúvida alguma, pois ela pode olhar a criança na parte da tarde, sem Acumulo de função?

No aguardo

Danilo.
Auxiliar de Escritório

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)

Murilo

É o que falei acima, ela ser Doméstica e durante seus afazeres diários na casa fazer algumas atividades com as crianças como ajudar no banho, preparar a comida, ajudar quando tem que ir á escola é uma coisa, agora ela ficar à disposição das crianças é outra situação.

Um empregado doméstico cuida dos afazeres da casa e auxilia as pessoas que residem no local, uma babá APENAS cuida de crianças e não faz afazeres domésticos.

Vc tem que identificar qual a real necessidade desse Empregador. Se ele precisa de uma Doméstica para cuidar da casa E uma babá para ficar à disposição das crianças deverá sim firmar 2 contratos distintos com ela, porém não sei se isso seja possível no ESOCIAL tem que verificar no sistema....

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.

Danilo

Prata DIVISÃO 2, Assessor(a) Recursos Humanos

Karina Louzada, tentei fazer dois contratos no e-Social, e ele aponta a seguinte divergencia "Não é possível realizar essa operação, pois iria gerar contratos para um mesmo trabalhador com datas de admissão conflitantes.".

Acho que tenho uma solução, veja oque acha:

Ela necessita de uma Babá, sendo que a disposição da Criança seria das 13:00 as 18:00 (Faxina seria somente das 09:00 as 12:00) seguindo isto por 3 dias na semana.
Ela pode pagar com recibo de diarista somente 2 dias na semana sem simultaniedade na parte da manha, e na parte da tarde ela seguir com o serviço de babá na Segunda, Quarta e Sexta.

Registrada como Babá R$ 1.000,00 e recebendo como diarista somente dois dias da semana (levando em conta que 2 dias na semana sem simultaneidade não gera vínculo empregatício)

Danilo.
Auxiliar de Escritório

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)

Murilo

É uma saída....

Na sua cidade possui Sindicato das Domésticas? Tente entrar em contato com eles ou no MTE para ter uma posição mais concreta e se resguardar.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.

Danilo

Prata DIVISÃO 2, Assessor(a) Recursos Humanos

Karina Louzada, não temos sindicato "Legalizado" pelo menos, ele não fecha acordo com o Sindicato Patronal, e funciona das 15:00 as 17:00 homologando nas quartas cobrando 5% do valor da rescisão, acho isto muito estranho pois a assistência no ato da homologação é gratuita...

Mas a medida de Diarista e contrato como Babá como saída para a empregadora,
Agradeço muito a atenção!!
Tenha uma ótima semana,

Danilo.
Auxiliar de Escritório