O que é reforma agrária Quais são os argumentos favoráveis à reforma?

A Reforma Agrária é um conjunto de propostas, medidas e alterações nas leis que visa promover a distribuição de terras no país. Não se trata somente de destinar propriedades rurais a quem não possui, mas também de garantir condições de sustentação por parte dos pequenos e médios produtores rurais para evitar novos problemas com a concentração de terras.

No Brasil, existe um sério problema de concentração fundiária, ou seja, de concentração da posse de terras. Predominam as grandes propriedades, chamadas de latifúndios.

Alguns dados revelam que menos de 2% das propriedades rurais do país possuem mais de 1.000 hectares. No entanto, essas propriedades ocupam quase 45% do território. Por outro lado, as pequenas propriedades, com menos de 100 hectares, representam mais de 80% das propriedades, porém, juntas, só ocupam 20% do território.

Traduzindo: há muita terra nas mãos de poucas pessoas e pouca terra nas mãos de muitos.

Por esse motivo, é importante realizar uma política de reforma agrária no país, a fim de diminuir o número de latifúndios, principalmente aqueles considerados improdutivos, e distribuir melhor a posse sobre a terra, gerando mais renda e trabalho para o trabalhador do campo.

O principal movimento social que luta para a implantação da reforma agrária no Brasil é o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que, ao contrário do que muitos pensam, não é a luta de pessoas por terra para si mesmas, mas a luta contra a concentração fundiária.

O órgão do governo federal responsável pela discussão, elaboração e implementação da reforma agrária no país é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), criado no ano de 1970. Os objetivos principais do Incra é estabelecer uma política para a aplicação dessa reforma, mediar conflitos no meio rural e intermediar negociações referentes à ocupação ou invasão de terras no meio agrário.

Apesar de existir uma avançada discussão no país sobre a reforma agrária, a sua aplicação, aparentemente, ainda poderá levar muito tempo, em virtude das disputas políticas e da falta de diálogo entre o Estado e os movimentos sociais do campo.

Caso seja concretizada, a reforma agrária contribuiria para a redução da miséria, do desemprego do campo, da migração campo-cidade e das desigualdades sociais.

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¹ Créditos da imagem: Agência Brasil

Por Rodolfo Alves Pena
Graduado em Geografia

Reforma agrária em sua essência ou em uma definição genérica é a reorganização mais justa da terra.
Em um país onde a estrutura fundiária corresponde à elite e ao poder, todas as possíveis mudanças são encaradas de forma negativa por parte da sociedade. Ainda hoje os grandes proprietários exercem influência sobre autoridades em níveis desde regional até nacional.

Os membros das famílias burguesas, a partir das indicações de políticos, conseguem ocupar cargos em órgãos públicos e, posteriormente, alcançam um lugar efetivo na vida pública. A partir dessa realidade procedem de forma a fixar seus interesses, fazendo uso do poder para isso, estabelecem uma série de mecanismos com intuito de barrar qualquer tipo de movimento que possa prejudicar o desenvolvimento das atividades elitizadas.

Para tentar realizar uma reorganização fundiária o governo elabora medidas para assentar famílias, denominadas de reforma agrária. A reforma agrária em sua essência tem objetivo louvável, no entanto, em sua prática esbarra em diversos problemas, dentre eles está a desapropriação de grandes latifúndios considerados improdutivos, além disso, outros fatores dificultam a execução eficaz da reforma agrária no que remete aos aspectos complementares à distribuição de terras como infra-estrutura (estradas, energia elétrica, saúde, educação entre outras).

O que dificulta o programa de reforma agrária é que não adianta apenas dividir terras é preciso infra-estrutura, créditos e facilidades para pagamentos de débitos, comercialização, etc., além da necessidade de recursos para modernização dos meios de produção rural para o aumento da produtividade para assim poder competir no mercado.

Vantagens da Reforma Agrária: benefícios para o Brasil

Por Roniel Sampaio Silva e  Cristiano das Neves Bodart

Mediante situação da concentração de terras no Brasil e suas consequências, é mais do que necessário e oportuno pensar uma medida a qual foi seguida por todos os países desenvolvidos: uma reforma na distribuição de terras.

A Reforma Agrária pelo seu objetivo de maior justiça social é acusada de ser uma prática do socialismo, o que não é por completo verdade, já que países capitalistas encontraram a reforma agrária meio de ampliar e diversificar a produção agrícola, além de reduzir as pressões populacionais sobre as cidades, o que acaba acarretando diversos problemas urbanos, como a criminalidade, a prostituição, o desemprego, a ocupação irregular do solo urbano, etc. Países como a Alemanha, Espanha, França, Itália, Inglaterra, países escandinavos e até Japão, Israel e Irlanda fizeram Reforma Agrária e obtiveram ganhos significativos.

“A propriedade privada é tão boa que a queremos para todos”. Essa frase, do ilustre e saudoso Brizola, indica a importância das reformas sociais de base para desenvolver efetivamente o país, sendo a reforma agrária uma das ações nessa direção.

O conceito de Reforma Agrária se aplica a diversas ações cujo fim último é tornar a terra acessível a quem nela deseja produzir, reduzindo a concentração nas mãos de poucos produtores.

“A reforma agrária é uma categoria heterogênea, que abrange vários significados e múltiplas dinâmicas sociais. Pode representar qualquer reforma política e social que visa a desapropriação de terras por trabalhadores camponeses ou pelo Estado com a intenção de atenuar a desigualdade fundiária. Pode ser compreendida, ainda, dentro de um sintetismo comum aos movimentos campesinos, como “ceder a terra para quem nela trabalha” (COSTA, 2014, p.5).

De forma sintética, apresentamos as vantagens de uma Reforma Agrária:

1- Democratização das terras no Brasil;
2- Maior produção e diversificação de alimentos;
3- Mais geração de postos de trabalho;
4- Mais práticas agroecológicas e sustentáveis;
5- Alimentos mais saudáveis;
6- Diminuição da inflação;
7- Diminuição da fome e maior segurança alimentar;
8- Diminuição do inchaço das cidades – macrocefalia urbana;
9- Diversificação das atividades econômicas;
10- Retomada do crescimento econômico com desenvolvimento social.

Só pra constar. Em torno de 228 milhões de hectares estão abandonados ou produzem abaixo da capacidade. Cerca de 40% dos latifúndios são improdutivos no Brasil (INCRA, 2010). Se essa situação fosse revertida por meio de tal reforma o país teria diversos benefícios, como já indicados.

Para maior aprofundamento no tema Reforma Agrária indicamos a entrevista de João Pedro Stedile

Referência

COSTA, Caetano De’Carli Viana. Sonhos de Abril: A luta pela terra e a Reforma Agrária no Brasil e em Portugal – os casos de Eldorado dos Carajás e Baleizão. Tese de Doutoramento em Pós-colonialismos e Cidadania Global. Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. 2014. 

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