Quais as diferenças entre a relação do indígena e a não indígena com a terra?

A escravidão foi uma instituição implantada no Brasil em meados da década de 1530 e que se estendeu até o final do século XIX, quando a Lei Áurea, de 1888, proibiu o trabalho escravo. Ao longo da história colonial e imperial do Brasil, os grupos escravizados foram, primeiramente, os indígenas e, depois, os africanos.

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Implantação da escravidão no Brasil

A escravidão foi implantada aqui na década de 1530, quando os portugueses iniciaram a ocupação sistemática da América Portuguesa, por meio da ocupação das Capitanias Hereditárias. A princípio, no dito Período Pré-Colonial, a relação de trabalho existente foi a do escambo, em que os indígenas trabalhavam com a exploração do pau-brasil.

Com a ocupação sistemática do território e a implantação de um sistema econômico que necessitava de grande número de trabalhadores braçais, os portugueses viram a necessidade de adquirir trabalhadores escravos. O primeiro grupo disponível para isso foram os indígenas, e a escravização indígena foi utilizada, em alta escala, em todo o continente americano, não somente na América Portuguesa.

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Escravização indígena

Os indígenas, como mencionado, foram o primeiro grupo a ser escravizado em nosso país, quando ainda colônia. Aos poucos, essa mão de obra foi sendo gradativamente substituída pela dos escravos africanos, mas essa foi uma transição lenta eque não aconteceu de maneira uniforme.

Sendo assim, em alguns locais da América Portuguesa, os trabalhadores indígenas foram substituídos pelos africanos em meados do século XVII, enquanto em outros isso aconteceu somente no século XVIII.

Os indígenas foram primeiramente escravizados justamente por ser o único grupo disponívelem grande quantidade para que os portugueses pudessem explorar. A escravização dos indígenas era mais barata, mas uma série de fatores tornavam-na mais complicada de sustentar-se.

Primeiro, havia uma questão cultural, pois os indígenas não estavam acostumados com uma rotina de trabalho que visasse a produção de excedentes, já que sua cultura de trabalho era a de subsistência. Além disso, há o fato de que o trabalho na lavoura, na visão dos grupos indígenas, era um trabalho realizados pelas mulheres.|1|

Outro complicador relacionava-se com a questão demográfica. A população de indígenas, sobretudo no litoral, reduziu-se sensivelmente na medida em que avançava a colonização portuguesa. Isso se explica pelo fator biológico, pois doenças trazidas pelos portugueses eram fulminantes para os nativos, mas também pelos conflitos com os portugueses e pela escravização, os quais resultavam na morte de indígenas aos milhares.

As fugas também eram uma questão relevante, pois os indígenas, que possuíam amplo conhecimento do território, conseguiam fugir e dificilmente eram recapturados. Por último, há a questão dos jesuítas, que criavam dificuldades para a escravização dos indígenas pelos colonizadores.

Os jesuítas criavam suas missões no interior da América Portuguesa, iniciavam o processo de catequização dos indígenas e exploravam a mão de obra desses na produção de itens agrícolas. As historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling comentam que a concentração de indígenas nas missões jesuíticas mostrou-se nefasta porque favoreceu a proliferação de epidemias.|2|

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A atuação dos jesuítas contra a escravização dos indígenas criou diversos conflitos com colonos interessados nessa atividade. A pressão dos jesuítas para que a Coroa portuguesa proibisse a escravização indígena resultou em leis que determinaram a proibição da escravização indígena em 1570, 1587, 1595 e 1609. Essas leis defendiam que somente em caso de “guerra justa” é que os indígenas poderiam ser escravizados.

Apesar dessas leis, os indígenas foram escravizados em grande quantidade e locais, como Paraná, São Paulo, Maranhão, entre outros. Isso porque muitos desses lugares não tinham economias tão prósperas para adquirirem escravos africanos em grande número, e, assim, o sequestro de índiospara escravizá-los foi comum, pois era uma alternativa que supria a demanda por mão de obra desses locais.

Os bandeirantes paulistas abasteceram partes importantes do país com índios escravizados. Esses eram utilizados para trabalharem na lavoura e em atividades relacionadas à produção do açúcar, assim como existem evidências de que, até a década de 1710, existiam índios trabalhando em zonas de mineração em Minas Gerais. Em 1757, durante o período Pombalino, foi proibida definitivamente a escravização de indígenas.

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Escravização africana

A substituição da mão de obra dos indígenas pela dos africanos foi uma tendência que aconteceu em toda a América. No caso da América Portuguesa, essa migração não foi uniforme e cada local teve fatores específicos que contribuíram para uma migração mais rápida ou mais lenta. A migração para a mão de obra escrava de africanos deu-se com o crescimento de um comércio que atravessou séculos: o tráfico negreiro.

O tráfico negreiro era a atividade que obtinha africanos escravizados em regiões litorâneas da África e transportava-os para a América, a fim revendê-los. A substituição do indígena pelo africano está diretamente relacionada com a necessidade contínua por trabalhadores escravizados e com a diminuição da disponibilidade dos indígenas.

Além dessa necessidade, a alta lucratividade desse comércio fez com que o tráfico negreiro tomasse proporções gigantescas na América Portuguesa e fosse responsável pelo desembarque de quase 5 milhões de africanos aqui. O preço de um escravo africano, por sua vez, era um impeditivo, pois era cerca de duas ou três vezes mais caro que um indígena.

Durante todo o século XVI, os africanos eram escravizados em menor número que os indígenas na América Portuguesa e somente se tornaram a maioria nas primeiras décadas do século XVII. Em alguns locais, isso só aconteceu no século XVIII. Lugares como a Bahia, devido a sua prosperidade, conseguiram fazer essa transição já na passagem do século XVI para o XVII.

A alimentação dos escravos era muito ruim, e por isso esses faziam o complemento dela com base em uma plantação de subsistência, embora nem todos os escravos tivessem esse direito. O trabalho era exaustivo, podendo chegar a 20 horas por dia, e as violências eram rotineiras. Esses escravos eram transportados para a América em condições degradantes e, no dia a dia, eram violentados de todas as formas. Essa rotina desumana fazia com que alguns deles optassem por cometer o suicídio.

Entre as formas de punição, os escravos poderiam ser açoitados até a morte, enforcados, queimados vivos, marcados com ferro etc. Os horrores da escravidão motivavam a resistência dos escravos, que se revoltavam contra seus senhores e feitores, fugiam, formavam quilombos, continuavam praticando sua religião e cultura às escondidas etc.

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Fim da escravidão

A escravidão de indígenas foi totalmente substituída pela de africanos no século XVIII. Essa instituição seguiu em nosso país, mesmo depois de conquistada a Independência, e só teve fim em 1888, quando foi aprovada a Lei Áurea. A abolição da escravidão foi resultado do engajamento popular, que pressionou e forçou o império a extinguir a atividade.

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|1| SCHWARTZ, Stuart B. Escravidão indígena e o início da escravidão africana. In.: SCHWARCZ, Lilia Moritz e GOMES, Flávio (orgs.). Dicionário da escravidão e liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 216.
|2| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 41-42.

*Créditos da imagem: Everett Historical e Shutterstock

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