Postado em: 6 nov 2020 A garantia do brasileiro a um sistema de trabalho regulamentado, onde o funcionário é assalariado e tem seus direitos assegurados, é extremamente recente. Como tudo começou?A partir da segunda metade do século XIX foi iniciado o processo de
enfraquecimento do sistema escravocrata, cujo estopim deu-se pelo decreto que proibiu o tráfico negreiro, em 1850, percorreu outras leis – como a do Sexagenário, por exemplo – e seguiu até a Lei da Abolição, sancionada em 1888.
Em 2020, no Brasil, são 29,4 milhões de pessoas cujo
trabalho é registrado formalmente em carteira.
Com a Consolidação das Leis do Trabalho vigente, tornou-se crucial a necessidade de fiscalização de seu cumprimento.
Antes das movimentações trabalhistas, o empregador tinha impunidade em pagar ao funcionário apenas aquilo que, em sua percepção, era justo.
Nada mais justo que garantir a que todos os trabalhadores possam realizar o que, no passado, foi necessário para conquistar seus direitos. Restaram dúvidas acerca dos seus direitos como trabalhador? Quais conquistas dos trabalhadores operários conseguiram em relação aos direitos trabalhistas?Foi só em 1943 que os trabalhadores conquistaram a CLT e, com ela, o direito a férias levado a sério. Mesmo assim, o descanso de 30 dias só chegou mais de 30 anos depois, em 1977, e só passou a ser realmente respeitado em 1988, com a redemocratização do país após o fim da ditadura civil-militar. Olha que estrada!
Quais foram as conquistas dos direitos trabalhistas?Muitas conquistas recentes dos trabalhadores foram adquiridas na Constituição Federal de 1988, como o salário mínimo unificado no país inteiro, a licença maternidade de 120 dias, os 5 dias de licença paternidade, a estabilidade no emprego para servidores públicos, o direito irrestrito de greve, o adicional de um terço ...
Quais as conquistas que os trabalhadores conseguiram com suas lutas por melhorias trabalhistas?Pouco a pouco a luta dos trabalhadores foi conquistando leis de proteção ao trabalho de mulheres e crianças, seguro contra acidentes, descanso semanal remunerado, férias, aposentadoria, melhores condições de higiene e segurança.
Quais foram as conquistas obtidas pelos trabalhadores durante a Revolução Industrial?Por meio de lutas, conseguiram alcançar seus objetivos quanto à elevação dos salários, limitação das horas de trabalho, garantias aos trabalhadores acidentados, restrição de idade e número de horas de trabalho das crianças, etc.
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