Governo Deodoro da FonsecaO marechal Deodoro da Fonseca foi o líder da proclamação da República e o primeiro presidente do Brasil. Deodoro da Fonseca: primeiro presidente do Brasil Show
O período de governo O primeiro presidente do Brasil após a Proclamação da República (15/11/1889) foi o Marechal Deodoro da Fonseca. Seu governo pode ser dividido em duas fases: Governo Provisório (1889 a 1891) e Governo Constitucional (1891). O governo de Deodoro da Fonseca foi, antes de tudo, um período em que ocorreu a finalização do regime monárquico e a implantação e consolidação da República no Brasil. Governo Provisório de Deodoro da Fonseca (1889 a 1891) O governo provisório foi instalado com o objetivo de realizar a implantação das instituições republicanas e resolver problemas originários com o final da monarquia, até que houvesse a promulgação de uma nova Constituição. Principais fatos, características e ações do governo provisório: - Banimento (expulsão do Brasil) da família real; - Desinstalação das instituições políticas imperiais; - Implantação de um sistema político que separou Estado e Igreja; - Convocação de eleições para a formação da Assembleia Constituinte, que iria elaborar a primeira Constituição Republicana do Brasil; - Política econômica voltada para o desenvolvimento industrial do país. Implantada pelo ministro Rui Barbosa, baseou-se no favorecimento a abertura de empresas, emissão de moedas e protecionismo alfandegário. As medidas não deram certo e gerou uma crise econômica conhecida como Encilhamento. Inflação elevada e especulação financeira foram os principais problemas desta desastrosa política econômica; - Promulgação da Constituição de 1891. Suas principais características foram: federalismo; divisão dos poderes em três (executivo, legislativo e judiciário); voto universal masculino (mulheres, analfabetos, mendigos, padres e menores de 21 anos não podiam votar).
Governo Constitucional de Deodoro da Fonseca (1891) É o período em que Deodoro da Fonseca ficou na presidência após a entrada em vigor da Constituição. Principais características: - Choque de interesses políticos entre o presidente (autoritário) e o Congresso; - Agravamento da crise política e econômica no país; - Em 3 de novembro de 1891: Deodoro ordena o estabelecimento de estado de sítio, fechamento do Congresso e prisão de políticos opositores.; - Reação de setores da sociedade, militares e políticos às medidas autoritárias de Deodoro da Fonseca; - Com o agravamento da crise política e econômica, greve dos ferroviários e a ameaça da Marinha de bombardear a capital, Deodoro da Fonseca renuncia em novembro de 1891. Assumiu em seu lugar o vice-presidente, marechal Floriano Peixoto.
Por Jefferson Evandro Machado Ramos Você também pode gostar de:
Fontes de referência do texto: Koifman, Fábio (organizador). Presidentes do Brasil. Rio de Janeiro: Rio, 2001.
O marechal Deodoro da Fonseca é conhecido por ter sido o primeiro presidente do Brasil. Esteve à frente do cargo de 1889 a 1891, e seu governo é dividido pelos historiadores em duas fases: uma provisória e outra constitucional. O governo de Deodoro da Fonseca ficou marcado pelas iniciativas autoritárias do marechal, que acabaram desgastando sua posição como presidente e levaram-no à renúncia. Como Deodoro tornou-se presidente do Brasil?Foi a Proclamação da Repúblicaque resultou na escolha do marechal como presidente brasileiro em 1889. Esse acontecimento ocorreu pelo progressivo enfraquecimento da influência da monarquia no Exército e entre os cafeicultores paulistas, grupos que, por interesses específicos, passaram a apoiar a república. Deodoro da Fonseca era um militar monarquista e amigo de d. Pedro II, mas na semana do golpe que derrubou a monarquia foi convencido por republicanistas, como Benjamin Constant, a aderir à conspiração que estava em curso. No dia 15, o marechal mobilizou tropas e derrubou o Gabinete Ministerial, que era liderado pelo Visconde de Ouro Preto. A derrubada do gabinete, no entanto, não representou o fim da monarquia no Brasil. A proclamação só aconteceu no final e foi realizada por José do Patrocínio, vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Isso levou à formação de um governo provisório, e esse governo optou por nomear Deodoro da Fonseca como presidente do Brasil. Governo Deodoro da Fonseca (1889-1891)O marechal foi o primeiro presidente da história do Brasil e, com o seu governo, iniciou-se um período de transição, que se estendeu por dez anos. Essa transição ficou marcada por crises políticas e econômicas. Nos primeiros dias do governo de Deodoro, por exemplo, existiu uma disputa política muito intensa. Um dos grupos políticos eram os positivistas, ideologia muito forte entre os militares e advogados que defendiam a instalação de uma ditadura militar no país. A ideia central era realizar a modernização do país por meio do autoritarismo. O outro grupo eram os liberais, que defendiam a realização de uma Constituinte para elaborar uma Constituição e inaugurar uma república liberal no país com enfoque nas liberdades individuais. Acesse também: Conheça o grande nome por trás do positivismo e considerado o pai da sociologia A respeito do governo de Deodoro da Fonseca, como mencionado, podemos dividi-lo em duas fases: governo provisório e constitucional. Neste texto, veremos as duas fases. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)
O governo teve extensão de quinze meses, e a disputa entre liberais e positivistas para definir os rumos do país era intensa. Outra questão importante dessa fase foi a preocupação governamental em substituir (ou apagar) antigos símbolos monárquicos por novos símbolos republicanos. Assim, com a proclamação, diversos topônimos foram modificados pelo novo governo. Além da desconstrução dos símbolos monárquicos, o novo governo também precisava dar sustentação política para si. Por isso, as instituições monárquicas, como o Gabinete Ministerial, foram extintas, e os cargos administrativos do governo republicano foram ocupados por republicanos, como Quintino Bocaiuva, Demétrio Ribeiro e Campos Sales. Para impedir que o território nacional se fragmentasse, foi aprovada a Grande Naturalização, isto é, a naturalização de todos os estrangeiros residentes no país naquela época. A separação do Estado e da Igreja também foi determinada nesse governo. A disputa travada por positivistas e liberais teve como resultado a vitória dos liberais, que conseguiram convocar uma Constituinte para formular uma nova Constituição para o Brasil. Durante a elaboração dessa Constituição, o país enfrentava uma grave crise econômica, que permaneceu afetando o país até quase o fim da década de 1890.
Além de toda a crise política que marcou a mudança do regime, o governo de Deodoro da Fonseca encarou uma das crises econômicas mais graves de nossa história: o encilhamento. Essa crise foi consequência das ações tomadas por Rui Barbosa, enquanto ocupava o Ministério da Fazenda. Na época, o país passava por grandes transformações, e uma das mais sensíveis era a abolição do trabalho escravo dos negros, que aconteceu em 1888. A abolição tinha dado a liberdade a aproximadamente 700 mil pessoas, o que tornou a demanda por papel-moeda muito grande. Como a quantidade de papel-moeda em circulação era insuficiente, o ministro resolveu promover mudanças. Com isso, em 17 de janeiro de 1890, foi aprovada a Lei Bancária – a aprovação da lei aconteceu sem o conhecimento do presidente. Com essa lei, Rui Barbosa permitiu que bancos privados pudessem emitir papel-moeda. Além disso, foram criados mecanismos visando ao desenvolvimento econômico do país e de incentivo ao mercado de capitais. O resultado foi terrível. Uma série de sociedades anônimas começou a surgir no país, a especulação na bolsa de valores disparou e criou-se uma ideia de falsa prosperidade. Quando essa bolha estourou, as sociedades anônimas que surgiram começaram a falir, e a moeda brasileira foi perdendo valor em meio a uma inflação elevadíssima. O encilhamento estendeu-se pelos três primeiros governos republicanos do Brasil e, somente durante o governo de Prudente de Morais, a situação foi razoavelmente controlada. Acesse também: Conheça a história da maior crise da história do capitalismo
A fase constitucional do governo de Deodoro da Fonseca foi resultado da promulgação de uma nova Constituição para o Brasil. Essa Constituição, por sua vez, foi resultado da formação de uma Assembleia Constituinte, que tomou posse em dezembro de 1890 e era formada por membros da elite econômica do país e por alguns membros da classe média. A Constituinte acabou redigindo a nova Constituição do Brasil, e sua promulgação aconteceu em fevereiro de 1891. A nova Constituição trazia modificações sensíveis para o país – em relação ao período monárquico – e refletia o caráter excludente dos interesses das elites que governavam o país. Com a Constituição, foi determinado que o país seria uma república presidencialista, com mandato presidencial de quatro anos sem direito à reeleição; o sufrágio universal masculino foi determinado, mas os analfabetos foram excluídos; houve a separação oficial entre Igreja e Estado, e o federalismo foi implantado, trazendo certa autonomia para os estados brasileiros. Uma vez promulgada a nova Constituição, foi realizada eleição presidencial indireta. Os parlamentares votaram separadamente para presidente e vice-presidente. Os candidatos foram, para presidente, Deodoro da Fonseca e Prudente de Morais; para vice-presidente, Eduardo Wanderkolk (apoiado por Deodoro) e Floriano Peixoto (apoiado por Prudente). Os eleitos foram Deodoro da Fonseca, com 129 votos, e Floriano Peixoto, com 153 votos. Isso marcou o início do governo constitucional de Deodoro, mas essa fase durou só até novembro, uma vez que os crescentes desentendimentos do presidente com o Legislativo acabaram minando sua posição, fazendo com que ele ficasse sem apoio. Os membros da Constituinte acabaram tornando-se membros do Congresso Nacional, quando a Constituição de 1891 foi promulgada. Os problemas do presidente com o Congresso ocorriam pelo fato de que Deodoro queria governar de maneira centralizadora e autoritária sem ter que depender do crivo dos parlamentares. Acesse também: Conheça a história do período que se inaugurou com a Proclamação da República
Ao longo de 1891, como mencionado, o presidente foi indispondo-se cada vez mais com os parlamentares brasileiros. O autoritarismo de Deodoro era o grande problema, e isso acirrava as disputas políticas no país. Deodoro da Fonseca, além de autoritário, não tinha tato político. Ele procurou nomear uma série de “indenistas” (conservadores que apoiavam a monarquia e que passaram a apoiar o republicanismo após a abolição dos escravos) para cargos como o de presidente de estado, por exemplo. Essas ações desagradavam aos republicanos históricos – os políticos que historicamente eram republicanistas. Uma das nomeações que mais geraram repercussão foi a do Barão de Lucena para o Ministério do Trabalho, um conhecido monarquista da época. A nomeação dele para a pasta do Trabalho indignou os republicanos brasileiros. No embate contra o presidente, os parlamentares tentaram aprovar, no segundo semestre de 1891, a Lei de Responsabilidades, que reduzia os poderes presidenciais. A resposta do presidente foi autoritária. Em novembro, ele anunciou o fechamento e a dissolução do Congresso, e a reação civil e militar foi imediata. Um movimento de resistência política contra a ação do presidente organizou-se; uma greve de ferroviários estourou no Rio de Janeiro, e a Armada rebelou-se, exigiu a reabertura do Congresso e ameaçou bombardear o Rio de Janeiro se o Congresso não reabrisse. Encurralado e temendo que o país se enfiasse em uma guerra civil, o presidente acabou renunciando em 23 de novembro de 1889. Seu vice, Floriano Peixoto, assumiu a presidência – em uma espécie de acordo entre Floriano e os parlamentares – como forma de garantir estabilidade ao Brasil. Por Daniel Neves Silva Quais foram as primeiras medidas tomadas por Deodoro da Fonseca?Separação oficial entre Estado e Igreja; Garantia de algumas liberdades individuais, como a liberdade de reunião; Sufrágio universal masculino, embora existissem limitações já citadas; Estabelecimento de três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Quais as medidas modernizadoras do governo de Marechal Deodoro da Fonseca?Período em que o Brasil foi governado por dois presidentes militares: Marechal Deodoro da Fonseca (1889 – 1891) e Marechal Floriano Peixoto (1891 – 1894). Medidas modernizadoras: Separação entre Igreja e Estado: - Registro civil; - Casamento civil; - Liberdade de culto; - Secularização dos cemitérios.
Quais foram as primeiras medidas adotadas pelo governo provisório?As primeiras medidas do governo provisório foram: o fechamento do Congresso e do Senado, a suspensão da Constituição de 1891 e a destituição dos antigos presidentes de províncias (governadores). Também foram criados o Ministério da Educação e Saúde, bem como o Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio.
Quais foram os principais acontecimentos ocorridos durante o governo de Deodoro da Fonseca?- Implantação de um sistema político que separou Estado e Igreja; - Convocação de eleições para a formação da Assembleia Constituinte, que iria elaborar a primeira Constituição Republicana do Brasil; - Política econômica voltada para o desenvolvimento industrial do país.
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Quais foram as primeiras medidas tomadas pelo governo de Deodoro da Fonseca?
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