A invasão da Ucrânia teve início no dia 24 de fevereiro de 2022 e, desde então, o conflito não foi solucionado. Recentemente, o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, acusou os militares russos de cometer crimes de guerra! Mas você sabe o que é isso? Confira com o Estratégia Militares! Show As regras que definem um crime de guerra são conhecidas como Convenções de Genebra. Elas foram sancionadas por todos os membros das Organizações das Nações Unidas (ONU) em 1949. As Convenções de Genebra são diversos acordos que estabeleceram regras internacionais para o cuidado humano durante uma guerra. As três primeiras convenções protegem os combatentes e os prisioneiros de guerra, enquanto a quarta protege os civis em zonas de conflito. A definição de crimes de guerra da quarta convenção são:
Outro importante tratado internacional sobre conflitos armados é o Estatuto de Roma de 1998. Suas definições de crimes de guerra são:
O estatuto ainda afirma que locais ligados à religião ou à educação e hospitais não podem ser alvos de bombardeios intencionais.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), mais conhecido como Tribunal de Haia, sediado na cidade de Haia, na Holanda, foi instituído em 1998 por meio do Estatuto de Roma. A Corte funciona desde julho de 2002 de maneira independente. O tribunal investiga crimes de guerra, genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de agressão. Apenas os países que assinaram o Estatuto de Roma podem ter cidadãos julgados pela corte. Atualmente há 123 países que aceitam sua instância, inclusive o Brasil. Nações como os Estados Unidos, a China, a Índia e a Rússia não fazem parte da associação dos 123 membros. A Ucrânia aceitou jurisdição dele, o que significa que o TPI pode investigar certos crimes alegados dentro do país. Fonte: OSeveno, via Wikimedia CommonsRecentemente, o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, solicitou ao TPI que investigue o massacre em Bucha, região de Kiev. Ele acusou os militares russos de assassinar civis “por raiva” enquanto ocupavam o local. A União Europeia e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) denunciaram as mortes e reforçaram os pedidos de investigações por crimes de guerra. Se você quer saber tudo sobre o TPI, confira: Tribunal de Haia: como são julgados crimes de guerra? Exemplos de crimes de guerra que já aconteceramApós a Segunda Guerra Mundial, foram criadas leis internacionais que se tornaram responsáveis por condenar os crimes de guerra. Entre 1945 e 1946, o Tribunal de Nuremberg, que ficava sediado na Alemanha, realizou o julgamento de alemães nazistas por crimes cometidos durante a Segunda Guerra. Na oportunidade, doze líderes nazistas foram executados. Da mesma forma, o Tribunal Militar do Extremo Oriente, foi um órgão criado em 1946 com o fim de julgar 28 ex-líderes japoneses por seus atos praticados durante a Segunda Guerra. Junto com o Tribunal de Nuremberg, ele é considerado um dos principais marcos do Direito Internacional, fundamental na repressão de crimes e atrocidades cometidas em guerra. Sete comandantes japoneses foram condenados à morte no período. A primeira pessoa a ser condenada pelo Tribunal de Haia foi o ex-líder de um movimento rebelde da República Democrática do Congo, Thomas Lubanga. Em maio de 2005, ele foi condenado por recrutar crianças como soldados para o seu exército rebelde, entre 2002 e 2003. Lubanga foi sentenciado a catorze anos de prisão. Fique atento às notícias sobre o conflito entre a Rússia e a Ucrânia e aproveite para aumentar seu conhecimento sobre a geopolítica mundial. Essas informações podem ser úteis na hora de fazer as provas dos Concursos Militares! Inscreva-se em nossa newsletter e fique por dentro dos principais assuntos do mundo militar. Veja também:
Pedro é um futuro jornalista que adora se aventurar! Criador e apresentador do Podcast Bola Murcha, ele é amante do futebol bem jogado e São Paulino fanático! Ama o mundo dos games, e claro, uma boa música. Quais são os tipos de crime de guerra?Alguns dos atos considerados crimes de guerra são:. lançar ataques propositalmente contra civis.. privar prisioneiros de guerra de julgamento justo.. torturar prisioneiros de guerra.. pegar reféns entre a população civil.. forçar deslocamentos.. utilizar gás venenoso.. estupro e agressão sexual.. Quais são os crimes de guerra contra a humanidade?Assassinatos, massacres, desumanização, extermínio, experimentação humana, punições extrajudiciais, esquadrões da morte, desaparecimentos forçados, uso militar de crianças, sequestros, prisões injustas, estupro, escravidão, canibalismo, tortura e repressão política ou racial podem ser considerados crimes contra a ...
O que é proibido na guerra?É proibido também atacar pessoas e unidades participando de missões de paz ou assistência humanitária. E menores de 15 anos não podem combater de nenhuma forma. Também não podem ser mortos, mutilados, torturados (física ou psicologicamente) ou ainda serem objetos de experiências médicas e pesquisas científicas.
Qual é a punição para um crime de guerra?Pena - reclusão, de oito a vinte anos, ou morte, grau máximo e reclusão por vinte anos, grau mínimo, se o crime for praticado no interesse de Estado em guerra contra o Brasil, ou de Estado aliado ou associado ao primeiro.
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